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18
Sex, Jan

2018

  • Marcelino da Rocha: “É tempo de aprendizado e de autocrítica apurada”

    O ano de 2018 se encerra com os movimentos populares se preparando para a chegada do novo presidente da República. Para as entidades sindicais do Brasil, fortemente afetadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, “é tempo de aprendizado e de autocrítica apurada pois estamos sofrendo as consequências por nossa falta de capacidade de envolver o povo brasileiro na defesa de seus interesses mais fundamentais”, segundo o presidente da Fitmetal, Marcelino da Rocha.

    Nesta entrevista, o dirigente fala sobre os efeitos iniciais da Reforma Trabalhista sobre o movimento sindical, sobre a importância do movimento Brasil Metalúrgico e defende um novo modelo de relacionamento entre sindicatos e suas entidades de nível superior (federações, confederações e centrais sindicais). “Há necessidade de corrigirmos aspectos que nos enfraquecem, em especial nesse cenário que se inicia em 2019”, sustenta.

    Confira abaixo os principais trechos da entrevista: 

    Fitmetal: É impossível para o movimento sindical fazer um balanço positivo do ano de 2018, mas certamente muitas lições servirão para as lutas futuras, especialmente durante o governo do próximo presidente. O ano de 2019 chegará com muitas dificuldades para toda a classe trabalhadora, mas qual deve ser a estratégia de luta dos metalúrgicos para o próximo período?: Este ano foi o coroamento do golpe dado pelas elites brasileiras em 2016. O auge desse golpe, naturalmente, foi a reforma trabalhista, que entrou em vigor no final do ano passado. Em 2018 nós começamos a viver as consequências de todo esse processo, liderado por uma burguesia que não aceita a ascensão social do povo que produz as riquezas deste país. Historicamente, os movimentos sociais brasileiros sempre foram obrigados a executar recuos estratégicos, procurando aprender e tomar lições sempre que golpes e ataques como esse nos afetaram. Mais uma vez as centrais sindicais, os partidos políticos e os demais movimentos têm a necessidade de construir uma grande unidade, uma grande aliança, formada a partir de bandeiras concretas, deixando de olhar para nós mesmos e nossos interesses, mas com a intenção de fortalecer a democracia brasileira. Neste governo que se inicia teremos que lutar muito pelos direitos sociais e também pela soberania brasileira, já que nossa elite deseja entregar de vez o que ainda resta da capacidade de desenvolvimento da economia brasileira. É tempo de aprendizado e de autocrítica apurada, pois estamos sofrendo as consequências por nossa falta de capacidade de envolver o povo brasileiro na defesa de seus interesses mais fundamentais. 

    Fitmetal: Pensando nessa estratégia para o futuro e trazendo a conversa para a luta da nossa categoria, como você avalia o papel do movimento Brasil Metalúrgico até o momento e de que maneira suas entidades poderão se organizar para manter a pauta da reindustrialização em evidência?
    Marcelino da Rocha: A continuidade do Brasil Metalúrgico é algo imperioso nos dias atuais. Há uma série de retrocessos a caminho, que afetam diretamente nossa categoria e também a classe trabalhadora em geral. A questão da reindustrialização e do desenvolvimento nacional precisa ser debatida. A entrega de setores estratégicos de nossa economia para os interesses privados internacionais (em especial dos Estados Unidos) afeta diretamente a categoria metalúrgica. Isso somado ao advento da Indústria 4.0 exige de nós, líderes do Brasil Metalúrgico, uma tomada de posição. 
    Outro ponto importante é a possível Reforma da Previdência, de inspiração chilena, que está sendo discutida pelo novo governo. No Chile estamos acompanhando o alto índice de suicídios de trabalhadores aposentados por esse sistema, hoje sem nenhuma condição de se sustentarem em condições minimamente adequadas. Entendemos que esse modelo não é o mais adequado aos brasileiros e que é necessário que diversas categorias se unam para manifestar sua contrariedade. 

    Em linhas gerais, temos que ter iniciativas mais amplas. Se cada um de nós tentar obter sucesso somente em seu sindicato, em sua cidade, em seu estado, nossa chance de êxito será muito menor. O Brasil Metalúrgico já deu mostras de sua capacidade de articulação e precisa iniciar 2019 com essa tarefa de construir uma unidade ampla e de caráter nacional. 

    Fitmetal: O Contrato Nacional Coletivo de Trabalho é algo que tem condições de ser discutido neste momento?
    Marcelino da Rocha: Entendo que mais do que nunca está na ordem do dia o Contrato Nacional Coletivo, já que há uma discrepância muito grande no salário e nos direitos de metalúrgicos de diferentes regiões do país. Se pegarmos o caso de São Bernardo do Campo ou da Bahia, vemos que os trabalhadores dessas regiões estão em um determinado patamar, com muita participação da categoria na conquista de mais direitos. Por outro lado, no Centro-Oeste ou em outras regiões do Nordeste você vê trabalhadores com salários muito diminuídos e com uma ausência muito grande de direitos. 

    Há também a realidade bem particular dos trabalhadores de montadoras de veículos, com cenários totalmente diferentes. Você vê metalúrgicos que recebem no final do ano uma Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) de R$ 3 mil em algumas fábricas e R$ 25 mil, como vemos no Paraná em alguns casos. É por isso que mesmo na adversidade essa deve ser uma luta que não deve estar fora de nossas prioridades. Temos que construir essa unidade.

    Fitmetal: Com o fim do Ministério do Trabalho, como você avalia que se dará a interlocução das entidades sindicais com o governo federal? Será necessária uma aproximação maior com o Legislativo?
    Marcelino da Rocha: Esse é mais um dos ataques desferidos contra os trabalhadores, ainda que o Ministério do Trabalho já viesse sofrendo certo abandono inclusive de governos que tinham o nosso apoio, como o da ex-presidenta Dilma. Não é de hoje a falta de concursos públicos e de auditores fiscais, bem como a necessidade de instrumentalização das delegacias regionais de Trabalho. Os golpistas estão colocando em prática seu projeto. Cabe a nós desenvolver um novo projeto de articulação política, sem nenhuma ilusão em relação ao Parlamento eleito em 2018, que é ainda mais reacionário do que o atual. O movimento sindical precisa buscar uma unidade concreta e objetiva, para somente depois se articular com frentes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário, na tentativa de impedir esse desmantelamento de direitos trabalhistas do povo brasileiro. 

    Fitmetal: A reforma trabalhista trouxe dificuldades concretas para a sustentabilidade das entidades sindicais de todos os níveis. Falando primeiramente a respeito dos sindicatos, qual deve ser a estratégia adotada por suas direções para que o trabalho junto à categoria não sofra retrocessos ainda maiores?
    Sem generalizar, mas precisamos combater o distanciamento das entidades de nível superior em relação às suas bases. Com a reforma trabalhista, isso fica ainda mais latente. Nosso primeiro grande trabalho é essa reaproximação. Precisamos rever os métodos pelos quais nos relacionamos com os trabalhadores. Teremos que usar de muita criatividade, pois o que vínhamos usando já não os convencem mais. A categoria que tiver uma entidade presente no seu cotidiano, com líderes que não se vejam como superiores em relação àqueles que por eles são representados, conseguirá construir um nível de consciência mais elevado e será capaz de garantir sua sustentabilidade e representação.

    Fitmetal: Falando agora um pouco mais sobre a Fitmetal e outras entidades de nível superior, qual deve ser a estratégia para sua sustentabilidade? De que maneira precisará ser aprimorada a relação com os sindicatos?
    Marcelino da Rocha: Mesmo num ambiente totalmente adverso e de muita precarização, os metalúrgicos ligados à Fitmetal mantiveram conquistas históricas de suas bases (algo que freia, de certa forma, o retrocesso da reforma trabalhista) e ainda conquistaram avanços sociais e econômicos importantes. Isso se deu tanto pelas negociações de data-base quanto nas discussões de PLR. 

    Infelizmente, no entanto, essa relação com as entidades superiores exige que toquemos numa ferida. Os sindicatos de base, em geral, só compreendem a importância de suas federações, confederações e centrais sindicais quando é deflagrada uma disputa eleitoral na categoria, com a apresentação de chapas adversárias. Nesse momento sempre surge uma mobilização concreta, deslocamento de militantes, gastos com hospedagem, alimentação, materiais de comunicação e de estrutura. No entanto, uma vez resolvida essa questão, as entidades de nível superior são novamente deixadas de lado. 

    É claro que não podemos generalizar, mas esse relacionamento também tem problemas em seu sentido inverso. Como eu já disse anteriormente, as federações, confederações e centrais sindicais precisam se reaproximar com urgência de seus sindicatos de base. Essa relação não pode ser apenas contábil, baseada somente em números para definir sua representatividade. Diante dos desafios e dificuldades que vamos enfrentar, essa relação precisa ser revista por todos os atores envolvidos.

    Fonte: Fitmetal

  • Negociações em 2018: patrões tentam impor reforma trabalhista

    Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais), indica do total de 113 acordos coletivos fechados, foram identificadas 237 cláusulas relacionadas à reforma trabalhista.

    Em 78% dos acordos negociados, os sindicatos garantiram ganhos reais acima da inflação, no entanto, as cláusulas sociais foram brutalmente atacadas pelo empresariado. Direitos antes garantidos, como intervalo intrajornada, local de homologação da rescisão, custeio sindical, banco de horas e horas in itinere, voltaram com força à mesa de negociação.

    “Apesar da resistência da luta sindical para barrar a nova legislação, como nos casos de homologação sem a participação do sindicato, é possível perceber que os empresários estão levando para a negociação propostas de retrocessos que em anos anteriores não eram discutidas”, avaliou o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. E completou: "Eles criam novas regras permitidas pela reforma e isso faz com que os sindicatos tenham de focar a luta na garantia de direitos que estão sendo rebaixados e não em avanços, como ocorria antes da reforma de Temer”.

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    Ganho real

    O Dieese ainda aponta que, apesar da ofensiva do patronato, no primeiro semestre de 2018, 78,8% dos reajustes salariais tiveram ganhos reais, 11,6% conseguiram a recomposição da inflação do período e 9,5% ficaram abaixo da inflação. O Departamento lembra que o melhor resultado alcançado foi em 2012, com 93,3%.

    Segundo o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, apesar de não ser um dos desempenhos mais altos do último período – o melhor foi em 2012, com 93,3% -, é um resultado favorável e mostra a luta do movimento sindical para garantir reajustes mesmo diante da longa recessão econômica.

    Demissão por acordo

    O levantamento também mostra o número de demissões por acordo desde novembro de 2017, quando entrou em vigor da reforma. Foram 82.984 acordos em que o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, recebe metade do aviso-prévio (em caso de indenização), e apenas 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de só conseguir acessar até 80% do FGTS. Em 2018, os acordos deste tipo somaram 13.236.

    Portal CTB - Com informações das agências