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Qui, Jun

Conselho Nacional de Saúde

  • O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Frente em Defesa do SUS, composta por entidades como a CTB, Fenafar, entre outras, realizaram um ato na Praça dos Três Poderes, na tarde desta quinta-feira (19) em Brasília, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a Emenda Constitucional 86/2015, que reduz investimentos do governo na área de saúde.

    Está na pauta de votação hoje no STF a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que é contra e questiona a EC86. A ADI 5595 pede ao Supremo a anulação de dois artigos da emenda. O artigo 2º, que regrediu o piso da União para a saúde para 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL); e o artigo 3º, que retirou os recursos do pré-sal como fonte adicional de receitas para o SUS.

    O CNS solicitou audiência com os ministros para explicar a importância da ADI 5.595 e frisar a importância da manutenção da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu os cortes na área da saúde previstos na chamada “Emenda do Orçamento Impositivo” de 2015, aprovada pelo Congresso Nacional. A posição de Lewandowski pode impedir as perdas irreparáveis à atenção básica de saúde no Brasil.

    "Estamos aqui para manifestar nosso apoio ao voto do ministro Lewandowski, que busca garantir o que a Constituição deixa claro: saúde é direito e é responsabilidade do Estado",  disse Ronald dos Santos, presidente do CNS ao Portal CTB. 

    Confira no vídeo  


    Para a secretária de Saúde da central, Elgiane Lago, "o SUS é uma conquista do povo brasileiro,  um sistema que os países têm copiado e,  de repente, vem esse governo ilegítimo, num desrespeito a população brasileira, congelar e reduzir recursos para a área da Saúde. Estamos aqui para lutar contraqualquer retirada de direitos", declarou.

    Cherry Almeida, diretora da pasta na CTB-BA, acrescentou que "o País vive um momento muito difícil,  onde esse governo golpista busca a retirada de direitos conquistados pelo povo, e uma destas grandes conquistas é o SUS. Nesse momento não podemos abrir mão de nada, a CTB resistirá firme nessa luta em defesa do povo e da classe trabalhadora".

    De Brasília, Ruth Helena de Souza, Portal CTB

  • A 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS) começa hoje e termina na sexta-feira (2). “Ao longo desta semana iremos discutir a formulação de uma política nacional para que surtos epidemiológicos possam ser evitados com informação e prevenção”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB.

    A conferência ocorre no Centro de Eventos da Ascade, em Brasília, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Finalmente vamos reunir as delegadas e os delegados de todo o país para propormos melhorias na prevenção ás doenças. Sempre é melhor prevenir do que remediar”, diz Lago.

    Com cerca de 2 mil participantes, o objetivo do evento é construir a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que vai nortear as ações do Ministério da Saúde na área. 

    Programação completa aqui.

    O tema central será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquistas e Defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) Público de Qualidade”. Porque, “além da questão da vigilância, estaremos mais uma vez reforçando a necessidade de se melhorar o SUS, em vez de extingui-lo”, sintetiza a sindicalista gaúcha.

    Entre os palestrantes estão o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, o professor do Departamento de Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norberto Rech, e o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

    De acordo com informações do CNS, em todo o processo de debates em conferências municipais, estaduais, conferências livres e uma plenária nacional realizada no Rio de Janeiro, foram tiradas 170 propostas para serem debatidas na Conferência Nacional.

    O CNS informa ainda que a Vigilância em Saúde inclui a vigilância sanitária, a epidemiológica, a ambiental e a de saúde do trabalhador, com atividades de prevenção e promoção da saúde. Com as ações da área, é possível promover mais qualidade de vida.

    Relatório Nacional Consolidado aqui

    “A nossa luta em defesa do SUS é constante, porque um sistema amplo e completo como é  o SUS, que foi construído através de muita luta e que vem para atender a demanda da população  que mais necessita de assistência pública e de qualidade não pode simplesmente desaparecer”, afirma Lago. “A CTB e o CNS atuam incansavelmente na luta pela permanência e manutenção deste sistema que é nosso”.

    Serviço

    O que: 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS)

    QuandoTerça-feira (27) a Sexta-feira (2)

    Onde: Centro de Eventos da Ascade (SCES Trecho 2, Conjunto 10, Lote 18, Asa Sul, Brasília)

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou no dia (31/07) um abaixo-assinado contra a Emenda Constitucional nº 95/2016, que traz graves prejuízos à população brasileira. A emenda congela os gastos com saúde e educação por 20 anos, fragilizando de forma severa o Sistema Único de Saúde (SUS). O documento será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2018.

    O objetivo do abaixo-assinado é impedir a execução ilegal da Emenda Constitucional 95/2016, que substitui o “teto” (limite máximo) de despesas nas áreas de saúde e educação pelo “piso” (limite mínimo) de 2018 a 2036. Estima-se que, com o congelamento de investimentos, haverá uma redução de 400 bilhões no orçamento durante esse período. A fixação da regra do “teto” reduzirá, na prática, as despesas por habitante com o SUS e com a educação pública.

    Ainda que a população cresça nas próximas duas décadas, o governo vai reduzir os investimentos, mesmo diante de direitos básicos, garantidos na Constituição de 1988. “O acesso à saúde e à educação como obrigação do Estado deve estar acima de quaisquer divergências político-ideológicas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna”, diz o documento.

    O abaixo-assinado, que estima colher cerca de 3 milhões de assinaturas, será anexado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, cuja relatora é a ministra do STF, Rosa Weber. Por enquanto, as assinaturas serão colhidas somente de forma física. Veja a seguir como ser um amigo desta causa.

    Como assinar

    - Faça o download do abaixo assinado em formato DOC ou formato PDF;
    - Insira a logo da sua entidade no cabeçalho;
    - Recolha o máximo de assinaturas que você puder.

    Envie para o CNS no endereço:

    Esplanada dos Ministérios, Bloco “G”
    Edifício Anexo, Ala “B” – 1º andar
    Sala 103B – 70058-900
    Brasília, DF

    Da página do Conselho Nacional da Saúde

  • O Coletivo Nacional de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou encontro na sede da CTB-RJ nos dias 17 e 18. “Elaboramos uma agenda de atividades que levem a CTB a marcar presença em todas as manifestações em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde)”, diz Elgiane Lago, secretária da Saúde da CTB.

    “Infelizmente a reunião aconteceu”, afirma ela, “antes do adiamento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (que ocorreria na terça-feira, 28). Com essa atitude, o governo golpista mostra o pouco caso que tem com a questão pública e mais ainda com a saúde”.

    Sobre o adiamento, Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), gravou um vídeo onde reforça a necessidade de os profissionais da saúde manterem-se mobilizados. “Realizamos centenas de atividades num grande processo mobilizador. Vamos nos manter mobilizados para garantir a realização da conferência ainda no primeiro trimestre de 2018”, diz.

    Confira o vídeo 

    O presidente do CNS e José Teles dos Santos, integrante do coletivo da CTB e do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, falaram no encontro sobre a saúde da trabalhadora e do trabalhador e a necessidade de intensificar campanha em favor do SUS.

    “Isso porque o Ministério da Saúde projeta criar planos de saúde com preços ‘acessíveis’ e óbvio serviços compatíveis a esses valores”, contra Lago. “A nossa luta é pela melhoria da saúde pública e a CTB fará tudo que estiver ao seu alcance para impedir o desmonte do SUS”.

    Agenda futura

    coletivo saude nacional encontro rj

    Para o Coletivo Nacional de Saúde é muito importante “fortalecer a comunicação com as pessoas mais interessadas, principalmente pelas redes sociais”, acentua Lago. Ela conta ainda que o coletivo pretende otimizar os grupos e fóruns de debates sobre a saúde da Trabalhadora e do Trabalhador, segurança no trabalho e todos os temas referentes à melhoria dos serviços de saúde.

    “Vamos priorizar a nossa participação nos conselhos de saúde locais e nos preparar para os desafios da atual conjuntura com o avanço dos setores privados de saúde sobre o serviço público”, conclui.

    Afinal, argumenta, “a população brasileira precisa conhecer os verdadeiros objetivos dos projetos do governo federal em relação ao serviço público de uma maneira geral e em particular sobre a proposta de extinguir o SUS.”

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Os mil representantes dos conselhos de saúde de todos os cantos do país realizam caminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, nesta quinta-feira (5) para entregar a petição pública, com 70 mil assinaturas, contra a extinção do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A Secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marca presença tanto na 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde quanto na manifestação para denunciar o desmonte do SUS promovido pelo governo golpista.

    plenaria saude bsb caminhada stf

    “A participação da CTB nos debates desta plenária está se dando com o propósito de defender mais investimentos na saúde pública e aprimoramento do SUS, um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo”, diz Elgiane Lago, secretária de Saúde da CTB.

    Acesse o link abaixo e assine a petição em defesa do SUS

    Vídeo do Conselho Nacional de Saúde diz que "O SUS não pode morrer"; assista

    A dirigente da CTB afirma que a direção do Conselho Nacional de Saúde fez a entrega da petição e retornam à plenária para debater os encaminhamentos da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre em 2019.

    “O Brasil não pode prescindir de uma política nacional de saúde que contemple a necessidade de todas as brasileiras e brasileiros. Um país doente não anda. Saúde é essencial para o país caminhar e evoluir”, afirma Lago.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lamenta a morte do conselheiro municipal de saúde de Igarapé-Açu (PA), Paulo Henrique de Sousa, 42, executado a tiros no último domingo (27). De acordo com informações do Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES-PA), o crime tem caráter de execução devido ao trabalho de liderança e fiscalização do poder público exercido pelo conselheiro.

    Paulo Henrique de Souza possuía relevância na comunidade ao atuar acompanhando de perto a administração do prefeito da cidade, o ex-delegado de polícia Ronaldo Lopes Oliveira. Suas críticas à gestão eram referentes à aplicação dos recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O CES-PA informa que o conselheiro vinha sofrendo constantes retaliações e ameaças.

    O CNS repudia qualquer tipo de violência e refirma a necessidade do controle social como ferramenta democrática e política em defesa da população e do desenvolvimento social. Conforme diz a nota publicada hoje (29/08) pelo O CES-PA, tem acontecido um aumento de assassinatos por encomenda, em solo paraense, contra trabalhadores rurais, lideranças sindicais, ambientalistas, comunitários, quilombolas, advogados e de agentes do controle social dos recursos públicos.

    Em solidariedade aos amigos, colegas de trabalho e conselheiros que atuavam junto a Paulo Henrique de Souza, o CNS cobra uma investigação consistente e responsabiliza o poder público pela ausência de uma política que garanta a segurança na relação entre os agentes político-sociais do Pará e os gestores públicos.

    Brasília, 29 de agosto de 2017

    Conselho Nacional de Saúde

  • O Conselho Nacional de Saúde realizou nesta segunda-feira (21) uma reunião especial para tratar dos efeitos da "PEC do Fim do Mundo" (antiga PEC 241, atual PEC 55) sobre os serviços de saúde pública. Reunidos no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, os conselheiros discutiram como podem atuar para somar esforços às manifestações contrárias à proposta.

    "A gente tem uma Constituição que coloca a saúde universal como responsabilidade do Estado, e o que se tenta agora é rasgar esse princípio. A aprovação da PEC 241 vai significar o fim da garantia da saúde à população brasileira", disse Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho, abrindo a reunião. Ele enfatizou a necessidade de mobilização das bases das categorias da saúde: "Precisamos definir uma posição e levar esse entendimento para as organizações de base, porque somente o controle social vai conseguir reverter a batalha institucional".

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    A preocupação dos conselheiros é que o próprio conceito de saúde pública se dissolva diante da situação de Brasília. Para prevenir que isso se consolide, a solução seria um maior engajamento da população com as questões da saúde. "Nos últimos ciclos políticos, a discussão sobre a saúde foi quase exclusivamente feita pelos movimentos sociais e a academia. Nós temos que levar esse debate para todo mundo, para a dona Maria, lá na periferia, que tem um filho com dengue. Ela precisa se ver como parte disso", continuou Ronald.

    Maria Cícera de Salles, conselheira municipal de saúde de São Paulo, lembrou aos participantes das ações imediatas que podem ser realizadas para amenizar as ações dos governos que assumem o poder em 2017. "Nós temos que usar esse último momento para mostrar para a população o que ela vai perder daqui para diante. Aqui em São Paulo, nós sabemos que o próximo prefeito vai minar os espaços de participação pública na prefeitura, então nós estamos buscando formas de atrasar esse desmonte que virá. Mas isso deve ser feito em cooperação com outras entidades, porque governante só fica com medo quando o povo se junta e vai para rua", disse.

    Para Marcia Viotto, que representou a Secretaria de Políticas Sociais da CTB, uma estratégia que deve ser reforçada deve ser a priorização da saúde pública nas manifestações do movimento sindical. "Nós devemos levar esse assunto para dentro de outras discussões nas quais o movimento sindical já está mais integrado. Eu também faço parte do movimento das mulheres trabalhadoras, e um exemplo disso foi a inclusão das pautas da saúde da mulher nas discussões dos direitos. Isso deve ser feito em outros lugares", sugeriu. Como Salles, Marcia frisou a necessidade de articulação entre as entidades de diferentes movimentos, e criticou a fragmentação de esforços nesse sentido.

    Jorge Venâncio, que integra o movimento sindical em defesa da saúde, analisou as oportunidades que o momento apresenta, diante da instabilidade política. "O quadro da batalha não está perdido, de forma alguma. Eu estive na Comissão da PEC 241 na Câmara e ficou claro para mim que não há um consenso em torno dessa proposta absurda. Mesmo utilizando os dados dos próprios propositores, nós conseguimos mostrar o prejuízo enorme que o SUS sofrerá com o que está sendo colocado", analisou. "Nós precisamos fazer barulho. Se der, dentro do Congresso, e se não der, fora. O importante é balançar o governo, para ver o que cai. Os parlamentares estão sendo pressionados por suas bases, e isso ficou claro na votação dos destaques da PEC. A votação da saúde teve uma margem muito menor que as outras", continuou.

    Debates ao vivo

    Enquanto a reunião do Conselho acontecia, dois outros eventos eram realizados em defesa da saúde pública. Na Câmara Municipal de São Paulo, dezenas de manifestantes acompanhavam de perto a audiência pública que definiria o orçamento para o setor em 2017. Ao mesmo tempo, na Internet, o Conselho Nacional de Saúde realizou um debate sobre os efeito da PEC 241 - que você pode assistir na íntegra logo abaixo.

    O Conselho Nacional da Saúde é formado por 95 entidades de abrangência nacional, que se posicionaram majoritariamente contra a PEC 241. Ele funciona como fórum para o diálogo entre outras entidades coletivas - como a Fenafar, por exemplo, que é filiada à CTB. Atualmente, a principal articulação do grupo está sendo feita para a realização da Marcha em Defesa da Saúde Pública, que acontece no dia 7 de dezembro em Brasília.

    Portal CTB

  •  A Central dosTrabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público manifestar o seu pesar pelo falecimento de Neide Rodrigues, neste sábado (24), em Brasília, aos 55 anos. Perda irreparável para a luta por igualdade neste país castigado por golpes e injustiças.

    Desde 2016, na secretaria-excutiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ela desempenhou notável trabalho. Fará muita falta à luta por saúde para todos e na defesa da Sistema Único de Saúde (SUS).

    Filiada ao Partido dos Trabalhadores, trabalhou no Departamento de Assistência Farmacêutica do MS e no gabinete do ex-ministro da saúde Alexandre Padilha. Tinha graduação em Administração pelo Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia (Iesa) e pós-graduação em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB). 

    Pessoas com posições firmes e dedicadas à luta como Neide Rodrigues sempre farão falta para a luta por um mundo mais igual e justo, numa sociedade plena de direitos e justiça.

    A CTB se solidariza com familiares e amigos, na certeza de que a luta de Neide Rodrigues permanecerá na memória de todas e todos que defendem um Brasil solidário e humano. O velório será a partir das 15h, deste domingo (25), na capela 5 do cemitério Campo da Boa Esperança, Plano Piloto, Brasília. O sepultamento está marcado para às 17h.

    Direção da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

  • Após a realização da 1ª Conferência há 32 anos, começa nesta quinta-feira (17) a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em Brasília. “Fundamental realizar esta conferência para fortalecer a atenção à saúde da mulher em todo o território nacional”, argumenta Elgiane Lago, secretária da Saúde, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Com o tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, o Conselho Nacional de Saúde espera reunir 1.800 pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães para defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas públicas em favor da vida da da mulher, "com muito respeito e sem discriminações", diz Lago.

    Ela afirma ainda que “as mulheres devem ter as suas espeficidades atendidas pelo SUS” e que “a realização desta conferência já renova as esperanças de avançarmos nas políticas públicas para melhorar o atendimento pelo SUS, principalmente para as mulheres”. Porque, diz ela, "as mulheres cuidam da saúde de toda a família e muitas vezes não cuidam de si próprias".

    Já Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, afirma que o processo de realização das conferências estaduais e municipais, além de conferências livres (não governamentais) “garantem a possibilidade de uma pujante conferência nacional”.

    Acesse a página do Facebook da conferência aqui

     

    Entre e pesquise no site do Conselho Nacional de Saúde aqui 

     

    Mas, para ela, é necessário avançar sobre as questões da população LGBT, “que enfrenta muita discriminação no atendimento”. Pereira acredita que esta conferência pode ser um “divisor de águas nas políticas públicas desenvolvidas para o atendimento de quem mais precisa do SUS”.

    Além disso, para ela, é “importante avançar nos debates sobre a violência obstétrica, sobre o atendimento pré-natal e também o atendimento ginecológico às mulheres lésbicas, que passam por constrangimentos, devido à sua orientação sexual”.

    Lago conta que a organização não imaginava viver esta situação de perdas de direitos no período de formulação da 2ª Conferência. Ela acredita que “a luta em defesa do SUS se torna ainda mais fundamental, uma bandeira essencial, pela atenção à saúde da mulher”.

    Principalmente porque, para a sindicalista gaúcha, “estamos vivendo uma quebra de direitos que atinge em cheio a nossa vida”, mas “temos a expectativa de avançar nas conquistas que estamos perdendo”.

    Ela acredita que a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres pode ser “uma luz no fim do túnel para que as proposições da conferência resultem em uma lei e assim obrigue o governo à aplicação das políticas necessárias para que a mulher tenha uma vida mais saudável”.

    Programação

    17 de agosto

    16h – Ato /Caminhada “Pela Saúde e Pela Vida das Mulheres”
    18h – Abertura / Mesa de Autoridades e Convidadas
    20h – Jantar Confraternização

    18 de agosto

    8h30 às 12h (mesas concomitantes)

    Eixo I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres
    • Celia Regina Nunes das Neves – Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Marinhas do Brasil (COFREM)
    • Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Subprocuradora Geral da República
    • Ministério da Saúde (aguardando confirmação)
    Coordenação: Francisca Valda da Silva e Jupiara Gonçalves de Castro

    Eixo II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres
    • Ivete Santos Barreto – Conselho Regional de Enfermagem (COREN)
    • Maria Conceição Silva – União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) e Conselheira do CNS
    • Elionice Conceição Sacramento – Movimento Nacional de Pescadoras e Marisqueiras e Conselheira do CNS
    Coordenação: Madalena Margarida da Silva e Maria Soraya Amorim

    14h às 17h30 (mesas concomitantes)

    Eixo III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres
    • Carmen Simone Grilo Diniz – Faculdade de Saúde Pública (USP) e GT de Gênero e Saúde (ABRASCO)
    • Margareth Arilha – Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (NEPO/UNICAMP)
    • Maria Luiza Costa Câmera – Associação Bahiana de Deficientes Físicos (ABADEF)
    • Keila Simpson – Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
    Coordenação: Heliana Hemetério dos Santos e Cleoneide Paulo Oliveira

    Eixo IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social
    • Ana Maria Costa – Centro Brasileiro de Estudos de Saude (CEBES)
    • Maria de Lourdes Araújo Barreto – Rede Brasileira de Prostitutas e Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (GEMPAC)
    • Alessandra Lunas – Coordenação Nacional da V Marcha das Margaridas
    • Ângela Martins – Marcha das Mulheres Negras
    Coordenação: Francisca Rego Araújo e Maria Esther de Albuquerque Vilela

    19 de agosto

    8h30 às 17h30 – 16 Grupos de Trabalho

    Eixo I – O papel do Estado no desenvolvimento socioeconômico e ambiental e seus reflexos na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)
    Eixo II – O mundo do trabalho e suas consequências na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)
    Eixo III – Vulnerabilidades e equidade na vida e na saúde das mulheres (4 Grupos de Trabalho)
    Eixo IV – Políticas públicas para as mulheres e a participação social (4 Grupos de Trabalho)

    20 de agosto

    8h30 às 9h30

    Premiação dos Projetos “Laboratório de Inovação de Participação Social e Saude Integral da Mulher” – OPAS/CNS:
    • Projeto “Passo a Pássaro” (PI)
    • Projeto “TransformaDor: parir com amor, sem violência” (PA)
    • Projeto “Barriguda” (RN)
    • Projeto “Práticas de cuidado em saúde com trabalhadoras do sexo: extensão universitária desenvolvida pelo NUCED/UFC” (CE)
    • Projeto “Mulheres da AP2.2: grupos de convivência, educação em saúde e geração de renda nas Unidades da ESF” (RJ)
    • Projeto “Ambulatório Trans de Sergipe: Portas Abertas – Saúde Integral das pessoas trans: cuidar e acolher” (SE)

    9h30 às 18h – Plenária Final

    18h – Encerramento

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • O Ministério da Saúde acaba de fechar as 517 farmácias populares mantidas pelo governo federal no país. Mantém, porém, o convênio com redes farmacêuticas privadas com o Aqui Tem Farmácia Popular.

    Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que essa decisão deixa claro “o caráter elitista e privatista do governo golpista de Michel Temer”.

    Para ela, acabar com um programa tão “necessário para a população mais carente privilegia as grandes redes farmacêuticas em detrimento de quem precisa de remédio e não terá dinheiro para comprá-lo, porque o mercado não está nem aí para a saúde das pessoas”.

    Ricardo Barros, ministro da Saúde, alega que ”O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”. Mesmo que isso aconteça, diz Lago, “o governo pode fazer ajustes para melhorar, mas acabar com a parte pública do programa para cortar gastos é uma política que custará caro à população”.

    Ao todo o programa atingia 4.481 municípios, sendo a maioria em parceria com redes privadas, que têm os remédios subsidiados pelo governo, ou seja, “é dinheiro público para o setor privado. Essa economia me parece meio inconsistente”, diz a cetebista.

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    “É preciso considerar que a Farmácia Popular tem mais de 10 anos e uma avaliação muito positiva ao cumprir o papel ao qual sempre se destinou, que não é o de substituir a assistência farmacêutica prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas de garantir que usuários da saúde suplementar possam ter a garantia de acesso a assistência farmacêutica, como é o caso de pessoas que não têm a mínima capacidade de aquisição de medicamentos mas que contam com cobertura de planos coletivos oferecidos por seus empregadores”, diz Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde à repórter Verônica Lugarini, do Portal Vermelho.

    “Saúde não pode ser tratada como mercadoria”, acentua Lago. Ela lembra também que o Sistema Único de Saúde (SUS) corre risco de extinção porque “o governo federal cede às empresas de planos de saúde e quer criar o que chama de planos com preços mínimos, só não diz que o atendimento também será mínimo”.

    O SUS foi criado pela Constituição promulgada em 1988 e se tornou um dos maiores programas de saúde do mundo. “Ainda existem problemas a serem sanados, mas avançam,os muito e tirar isso da população é dar a certeza de falta de tratamento para os que mais precisam”, acentua Lago.

    Para Chioro, essa econimia é burra. “O que nós temos agora é um alinhamento ideológico e prático entre o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. E isso representa uma concepção de governo muito clara e deletéria para a saúde”. Inclusive o Tribunal de Contas da União investiga irregularidades no fechamento dessas unidades da Farmácia Popular.

    Vigilância em saúde e defesa do SUS

    Esse debate faz parte da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, entre 27 de fevereiro e 2 de março, em Brasília, realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) com o tema “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.

    Ronald Santos, presidente do CNS, afirma que “de forma coletiva, vamos trabalhar para se fazer cumprir os preceitos básicos: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos”.

    A CTB participa dessa conferência e tem atuação significativa na defesa do SUS e do Programa Farmácia Popular. “A reforma trabalhista já propicia grandes problemas para a classe trabalhadora na questão da saúde, acabar com o SUS e com a Farmácia Popular pode agravar ainda mais e provocar mais adoecimentos”, diz Lago.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • Depois de quatro dias de intensos debates, 1.800 pessoas finalizaram, neste domingo (20), a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, em Brasília. Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), a conferência ocorreu entre os dias 17 e 20, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

    “Foi uma grande conferência, debatemos todas as questões sobre a vida nacional e que afetam direta ou indiretamente a saúde da população”, diz Elgiane Lago, secretária da Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela informa algumas das propostas da conferência a serem encaminhadas. "Reestruturar a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, levando em consideração as espeficidades femininas, acentuando a necessidade do combater a violência é uma delas", diz.

    Outra bandeira importante para a secretária de Saúde da CTB, é a proposta de garantir a interrupção da gestação em caso de estupro, anencefalia e quando há riscos de morte para a mãe, como a legislação permite. Além de implantar uma rede de apoio para as vítimas de violência e risco de morte.

    Lago ressalta a importância de todos os temas terem sido debatidos, abarcando todas as facetas da vida contemporânea. “Foi muito importante discutir os problemas vividos por todas no atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”.

    A sindicalista gaúcha destaca a defesa intransigente de manutenção e melhoria do SUS no “cuidado com a saúde das pessoas”. Mas ela reforça a importância dos debates sobre as especificidades das mulheres negras, das trans, das indígenas e das lésbicas.

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    Já Vanja Santos, presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM) acentua a riqueza das discussões enfocando a defesa da democracia e o combate às reformas trabalhista, previdenciária, do ensino médio, do governo ilegítimo de Michel Temer.

    As mulheres negras denunciaram que o governo não cumpre a Política Nacional Integral de Saúde da População Negra. “As negras e os negros correspondem a mais da metade da população e não têm seus direitos respeitados, pelo contrário são marginalizados pela sociedade e pelo Estado”, diz Lago.

    Santos complementa o pensamento da dirigente cetebista ao afirmar que as conferencistas decidiram “mobilizar as mulheres em todo país para barrar as reformas e trazer a democracia de volta”. Para ela, “não haverá futuro sem a luta pela liberdade, por justiça e por vida digna a todas e todos”.

    Enquanto Lago acentua a importância de se lutar pela saúde da mulher porque “se a mulher tiver vida saudável, em paz e em segurança, sem discriminação e sem assédio, toda a sociedade ganha”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Conselheiros de saúde de todo o país iniciam nesta quarta-feira (4) a 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, em Brasília. A plenária reúne mais de mil participantes para defender avanços para o Sistema Único de Saúde (SUS).

    “Esta plenária representa para nós uma forma de resistência, de luta e de controle social sobre as políticas públicas que tratam da saúde das brasileiras e brasileiros”, define Elgiane Lago, secretária de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela lembra que essa a 21ª Plenária é uma preparação para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, agendada para 2019. Lembra ainda que “o SUS corre perigo com as intenções privatistas do governo golpista e precisamos alertar a população sobre esses riscos”.

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    No final da plenária, às 17h ocorre um ato público em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS. E na quinta-feira (5), tem uma caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar o abaixo-assinado “O SUS não pode morrer”, com mais de 50 mil assinaturas, pedindo o veto à Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos por 20 anos, inclusive em saúde e educação. A concentração será às 9h em frente ao Ministério da Saúde.

    Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) diz que a plenária reforça a atuação dos conselheiros a favor da saúde pública. “Estamos em defesa da vida e da saúde para enfrentar esse momento turbulento na vida nacional”.

    Porque, para ele, “estão aqui importantes atores no controle social sobre as questões da saúde pública” e complementa, “estamos aqui para construir o entendimento do que acontece no Brasil e juntos resistirmos para que nossos direitos não sejam retirados”.

    A plenária também faz parte da Semana Nacional da Saúde (2 a 8) e celebra o Dia Mundial da Saúde, no sábado (7). “A CTB entende ser fundamental a participação das centrais sindicais nos debates sobre as políticas que envolvem a saúde e a luta em defesa do SUS, que atende 200 milhões de pessoas e não têm alternativa”, conclui Lago.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Ruth de Souza

  • O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulga vídeo sobre a campanha "O SUS não pode morrer", explicando que o Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, é um dos maiores programas de saúde pública do mundo, mas corre sérios riscos com o governo golpista de Michel Temer. 

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    "Desde que a presidenta Dilma Rousseff foi deposta, o Ministério da Saúde vem privilegiando propostas que beneficiam os planos de saúde, cortando investimentos na saúde pública e sucateando o SUS, que é essencial para a vida de todos os brasileiros", afirma Elgiane Lago, secretária da Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). 

    Ela chama a atenção para uma petição pública em defesa do SUS. "Na Semana da Saúde faremos todos os esforços para reforçar esse abaixo-assinado. Participe você também", pede Lago.

    Assine a petição aqui.

    Assista o vídeo do CNS em defesa do SUS

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB