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Ter, Jun

Delegacia da Mulher

  • “Estava com uma amiga no bar, isso mesmo, duas mulheres sozinhas em um bar numa quinta-feira à noite. Estava tudo divino maravilhoso quando fomos abordadas por um senhor com cara de bonachão, alto, que questionou se éramos socialistas. Olhei com uma cara de ‘oi??’ e continuei a conversa com minha amiga”, a repórter do Portal Vermelho, Laís Gouveia descreve assim a cena na qual sofreu agressão em um bar em São Paulo.

    De acordo com a jornalista, não satisfeito o agressor começou a falar “vai pra Cuba”, quando ela começou a tentar explicar o quanto ele estava sendo inconveniente se metendo na conversa de duas pessoas estranhas.

    “Nesse momento ele deu um safanão em meu braço e eu comecei a gravar a cena. Aí ele me deu um soco no braço e jogou meu celular no lixo”, conta Gouveia. Ela explica ainda que não pode fazer um boletim de ocorrência porque não sabe o nome do agressor, por isso é importantíssimo a divulgação da foto dele (abaixo) para que alguém ajude na identificação e essa violência não fique impune.

    agressor de lais gouveia

    De acordo com ela, os funcionários do bar convidaram ela e amiga para entrar, protegendo-as do perigo. “Eu só pensava em chegar viva em casa”, diz. “Como feminista, comunista e jornalista eu não poderia ficar sem tomar uma atitude”.

    No dia seguinte, diz a jornalista, “fui a uma Delegacia da Mulher fazer um boletim de ocorrência, acompanhada da militante feminista da União Brasileira de Mulheres da cidade de São Paulo, Cláudia Silva, que me deu todo apoio”.
    Infelizmente, relata, “o BO não pôde ser feito porque eu não sei o nome do agressor” e ninguém no bar soube ajudar na identificação”. Mas Gouveia diz que vai até o fim com essa denúncia.

    “Faço isso porque eu não aguento mais viver numa sociedade que expõe a mulher como lixo dessa forma. Faço isso porque eu perdi uma colega estuprada até a morte nos últimos dias e também porque eu tenho direito de ser o que que eu quiser, inclusive socialista”, conclui.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Para acabar com a violência contra as mulheres no Brasil, foi aprovada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, que ganhou o nome de Lei Maria da Penha. “Os resultados da Maria da Penha são incontestes”, diz Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A lei ganhou esse nome para homenagear a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, quem em 1983 levou tiros do marido, enquanto dormia. Ela se fingiu de morta e ele deu queixa de assalto à polícia, quando chegaram ela denunciou o algoz.

    Mesmo paraplégica, Maria da Penha não se entregou e foi à luta para incentivar as mulheres a denunciar seus companheiros algozes. “Ela se transformou em uma heroína das brasileiras pela coragem que teve de superar dificuldades e defender os direitos de todas as mulheres”, diz Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    A sindicalista sergipana, ressalta a efetivação de mais Delegacias da Mulher, da Patrulha Maria da Penha Rural, “meio onde as mulheres são mais vulneráveis pela falta de presença do Estado e de políticas que possibilitem uma reação maior e essa patrulha facilita”, diz.

    “Mesmo com os avanços”, fala Pereira, “é preciso avançar muito mais, porque faltam delegacias da mulher em muitos locais e a maioria delas não funciona 24h”. Ela acentua a criação da Casa da Mulher Brasileira como muito positivo, mas acredita que esse governo não vai investir no combate à violência contra as mulheres.

    Pesquisas apontam para uma violência descomunal. Cerca de 5 mil mulheres são assassinadas por ano. Ocorrem aproximadamente 50 mil denúncias anuais de estupros, em muitos casos contra meninas de 14 anos ou menos. Mas estima-se que apenas 10% dos crimes são denunciados.

    lei maria da penha

    “O pior é que a maioria das agressões ocorre dentro de casa, onde as meninas deveriam estar mais protegidas”, afirma Gicélia Bitencourt, secretária da Mulher da CTB-SP. Mas, diz ela, “as mulheres sofrem assédio moral e muitas vezes sexual, no trabalho e são agredidas diariamente no transporte público e nas ruas com cantadas ofensivas e molestamentos”.

    Pereira lembra que o Congresso Nacional quer alterar a Lei Maria da Penha, “pelo que ela tem de melhor” e dificultar as denúncias, tirando o poder do Judiciário e passar a responsabilidade sobre alguns encaminhamentos para delegados de polícia, o que pode “dificultar para as vítimas porque podem acumular as denúncias e os policiais não darem conta”.

    Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres indicam que uma em cada cinco mulheres sofrem violência doméstica, em 80% dos casos, os agressores são os companheiros ou parentes das agredidas.

    “Parece que com o governo golpista aumentou a vulnerabilidade das mulheres e as agressões misóginas se fazem mais presentes, muito pela confiança na impunidade”, reforça Pereira. Mas nada disso, segundo ela, tira a importância da Lei Maria da Penha.

    “Foi a partir da Lei Maria da Penha que as mulheres foram criando mais coragem para denunciar as atrocidades”, conta Bitencourt. “Isso aliado às inúmeras políticas públicas criadas posteriormente, principalmente no governo Dilma”.

    Já para Pereira, a Lei Maria da Penha representa um marco na história da luta por igualdade de gênero no país, embora “as conquistas das mulheres correm sérios riscos se o golpe vencer se o impeachment for efetivado”.

    Exatamente por isso, a “primavera feminista promete continuar nas ruas e nas redes enfrentando todo o tipo de violência de gênero”, assegura Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes (Ubes).

    Serviço:

    Para denunciar use o Ligue 180

    Também pode usar o Disque 100, que cuida de denúncias sobre Direitos Humanos

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy