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Sex, Jan

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  • “Desemprego acaba com os sonhos da juventude”, diz Luiza Bezerra, dirigente da CTB

    Convidada a participar do Seminário da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, afirma que “a conjuntura mundial é um desalento para nós. O desemprego acaba com os sonhos da juventude”.

    O seminário ocorreu na sede do Sintaema entre a segunda-feira (19) e a quarta-feira (21). Para a cetebista, os debates foram importantes para “começarmos a entender a necessidade de aproximação da juventude, que está distante do movimento sindical por falta de informação”.

    Ela se baseia no relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual 70,9 milhões de jovens estão desempregados no mundo. “Isso é superior à população da França, por exemplo”, diz.

    A bancária gaúcha lembra ainda que a situação no Brasil é calamitosa. Cerca de 30% dos jovens estão desempregados e 77% estão na informalidade. “Isso significa que precisamos nos aproximar deles para entender a sua linguagem e mostrar que a nossa luta é para acabar com essa verdadeira escravidão”, acentua.

    Porque “apesar de predominar o individualismo na sociedade, sinto na parcela da juventude que trabalha uma vontade de participar e nós precisamos nos antenar para compreender o que querem”.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil conta com cerca de 60 milhões de jovens sendo que 25,8% nem trabalha, nem estuda. “Isso é muito grave porque ficamos sem perspectivas e à mercê do crime organizado”, reforça Bezerra.

    Para ela, o sonho da juventude brasileira atualmente consiste em ter emprego, uma boa educação, saúde e poder ir e vir em segurança e em paz. “A violência está nos tirando dos espaços públicos e são necessárias políticas públicas que possibilitem isso porque cada vez mais se exige especialização, como a chamada Revolução 4.0 está aí para confirmar”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Marciano Bortolin

  • Assédio moral e a reforma trabalhista

    Em redações, no palco de uma grande emissora de TV, nas repartições públicas, comércio, independente do cenário, o assédio moral perpetua-se. No caso das mulheres, que já recebem menores salários que os homens (1), a cultura machista torna o ambiente ainda mais vulnerável para ocorrer esse tipo de prática. A notícia ruim é que o quadro pode piorar com a reforma trabalhista do governo Temer, que atualmente tramita no Senado Federal.

    Abaixo, relatos de mulheres que sofreram algum tipo de violência no trabalho (*).

    Rafaela: "Trabalhei sob tanta pressão nos últimos meses e fui diagnosticada com Psoríase, uma doença que pode ser adquirida pelo stress, minha mão está cheia de bolhas".

    Ronsângela: "Meu chefe me expôs em frente aos funcionários porque cometi um suposto erro, fiquei meia hora trancada no banheiro chorando".

    Filomena: "Me proibiram de almoçar até terminar as tarefas, passei muito mal de fome, quase desmaiei, consegui comer às 16:30h".

    Betânia: "Meu chefe me acordou meia noite para trabalhar e fui obrigada a seguir às suas ordens, pois tenho medo de ser demitida".

    As histórias acima envolvem mulheres que permanecem caladas engolindo sapos, às vezes, salamandras. A fila do desemprego e as represálias pela denúncia podem ser muito piores, em um país sem perspectivas, afundado numa crise político-econômica.

    Uma pesquisa da BBC Brasil realizada em 2015 apontou que metade dos brasileiros já sofreu assédio no trabalho. A consulta, que ouviu 4,9 mil profissionais do site Vagas.com, constatou que 52% dos entrevistados já foram expostos a algum abuso moral ou sexual no trabalho, mas apenas 12,5% das vítimas seguiram em frente com a denúncia, reforçando a ideia de que o silêncio se faz necessário quando, no lado mais fraco da corda, encontra-se o empregado.

    Reforma trabalhista: Indenização menor para cargos menores

    Entre algumas aberrações contidas na proposta da Reforma Trabalhista, encontra-se o pagamento de indenização por Assédio Moral, levando em conta o cargo e em graus diferentes: Assédio de natureza leve (Três vezes o valor do salário), média (Cinco vezes o valor do salário) ou grave (Vinte vezes o valor do salário).

    Veja o exemplo hipotético abaixo, caso a Reforma Trabalhista seja provada:

    Palhares é dono de uma grande empresa no ramo alimentício. Muito estressado, sempre quando chega a seu escritório, humilha a faxineira do local, chamando-a de preguiçosa. Sua secretária também aguenta todos os dias uma série de ofensas. “Burra, anta, você deveria estar lavando privada”, esbraveja o patrão.

    Cansadas de sofrerem, as duas funcionárias resolvem processar o chefe pelo mesmo caso de assédio e descobrem que, com a Reforma Trabalhista, receberão diferentes valores indenizatórios, em função de terem cargos distintos.

    No desenrolar do processo, o juiz acata a ação e define os dois casos como agressão média. A faxineira, que ganha R$ 1 mil mensais, receberá R$ 5 mil de indenização. A secretária, que ganha R$ 3.000 mensais, receberá R$ 15 mil.

    A humilhação foi do mesmo grau, por que então a faxineira receberá menos que a secretária? Porque o Governo Temer quer acabar com os poucos direitos dos pobres e beneficiar patrões como o Palhares, que, com certeza, bateu panela com a camisa da CBF, berrando fora Dilma.

    No desfecho do caso do Palhares, após a longa batalha judicial, a secretaria foi diagnosticada com síndrome do Pânico, mas, infelizmente, ela não é uma exceção. Segundo informações da Previdência Social, em 2016, 75,3 mil trabalhadores foram afastados de seus empregos por apresentarem quadros depressivos.

    "Não pense em crise, trabalhe"

    O golpe de estado serviu também para atender o grande empresariado, num discurso hipócrita de combate à corrupção. É evidente que patrões deixam de lucrar quando são obrigados a seguir a legislação trabalhista, a CLT sempre foi uma pedra no seu caminho.

    Com a aprovação das reformas, triplicarão casos de assédio, trabalhadores doentes e mal remunerados. No Japão, por exemplo, são corriqueiros os suicídios por exaustão, as leis trabalhistas de lá permitem que patrões e sindicatos negociem jornadas acima das 8 horas de trabalho. A realidade brasileira pode estar bem próxima desse regime compulsório, basta a Reforma ser implementada.

    Dentro desse contexto, a única saída é a luta e pressão popular, caso contrário, décadas não serão suficientes para desfazer o desmonte do Brasil e a degeneração da classe trabalhadora.

    Por Laís Gouveia. Foto: Direitos Brasil

    1- Segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil, as mulheres ganham 22% a menos que os homens. Para ocorrer à paridade salarial entre homens e mulheres, seriam necessários 70 anos, segundo informa o órgão.

    * Os nomes são fictícios

  • Candidatos de esquerda defendem a revogação da reforma trabalhista

    A esquerda deve iniciar a corrida presidencial deste ano apresentando pelo menos quatro concorrentes: Lula, que deve ser confirmado como candidato do PT até o dia 15; Ciro Gomes, pelo PDT; Manuela D´Ávila, que teve sua candidatura oficializada nesta quarta (1/8) em Convenção Nacional do PCdoB e Guilherme Boulos, pelo PSOL.

    Este quadro, porém, pode mudar em função de movimentos que objetivam unificar as forças de oposição para garantir um lugar no segundo turno e derrotar as forças conservadoras e de direita, representadas por Alckmin, Bolsonaro e Marina, entre outros presidenciáveis.

    Tanto Lula quanto Ciro, Manuela e Boulos defendem a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos, sacrificando a saúde, a educação e o desenvolvimento nacional.

    Portal CTB

  • Centralidade da unidade, resistência e mobilização dão tom na 19º Reunião da Direção CTB

    Teve início na manhã desta quarta (28), a 19º Reunião da Direção Nacional da CTB. Acompanhe a mesa de conjuntura com a ex-vice-prefeita Nádia Campeão e o ex-deputado federal e secretário de Relações Institucionais da CTB, Vicente Selistre.

    "Temos que nos preparar para fazer ainda mais política, com criatividade e de forma mais aguerrida. Também precisamos remodelar nossa atuação, mais política, mais debate, mais corpo a corpo com o povo. O momento nos cobra resistência e a trajetória daqui para frente cobra coragem, mas a esperança sempre foi revolucionária", afirmou Nádia Campeão, durante sua fala na abertura da reunião.

    Fortalecer a CTB

    Durante sua fala, Vicente Selistre, que também representa na reunião a Fundação João Mangabeira, falou sobre "a centralidade da unidade, resistência e ampla mobilização como linhas de fortalecimento da Central e, como consequência, da luta da classe trabalhadora. O tempo político é de grandes desafios, mas a trajetória da CTB até aqui construiu as bases sólidas, que pavimentarão a luta diária sem preder de vista nosso projeto".

    Assista a íntegra das palestras:

    Portal CTB

    *Atualizada às 11h58. 

  • CTB Pará debate retomada do desenvolvimento e do emprego

    As centrais sindicais paraenses (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas), reunidas em Belém nesta segunda (03), na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/MTE/Pará, debateram o desenvolvimento do Estado, o mapa do emprego e as perspectivas do crescimento econômico e a distribuição de renda.

    O diretor técnico do DIEESE-PA, o economista Roberto Sena, apresentou os dados para subsidiar os debates os quais apontam que o estado segue com saldo positivo entre admitidos e demitidos, no entanto apresenta um déficit de 416 mil postos de trabalhos.

     Para Cleber Rezende, presidente da CTB/PA, a socialização das informações foi importante para “visualizarmos o processo de desenvolvimento regional, interno no Estado, as regiões promissoras e as principais áreas da geração de empregos e necessidades da formação e qualificação profissional no Pará”.

    Agenda

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    Representantes das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas) no Pará.

    Durante o encontro as Centrais Sindicais definiram solicitar uma audiência com o governador eleito, Hélder Barbalho (MDB), para a apresentação da pauta e das proposições da classe trabalhadora paraense, focada no desenvolvimento, na geração de empregos e distribuição de renda, na valorização do funcionalismo público, na melhoria dos serviços prestados pelo Estado ao povo, na defesa da segurança pública e da intervenção do governador na defesa da estabilidade dos servidores públicos.

    CTB Pará

  • Desalento e desemprego afetam estima dos brasileiros

    O clima de crise e desesperança avança no Brasil junto como desemprego e a precarização dos poucos postos de trabalho abertos pós-reforma trabalhista.

    Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, entre 2016 e 2017, foram encerrados no país mais de 2 milhões de postos de trabalho. O resultado é o maior desde o início da pesquisa em 1976, afirma o Insitituto.

    E fica pior. Ao avaliar o avanço do desemprego e o rebaixamento das vagas criadas, Nota Técnica do Dieese destaca que volume de empregos perdidos não será recuperado tão cedo, com o agravamento da política neoliberal. 

    O Dieese lembra que, sem trabalho formal, o que cresce é a informalidade.

    Dados do IBGE indicam que, hoje, mais de 37 milhões de brasileiros vivam do trabalho informal, com jornadas que muitas vezes ultrapassam 12 horas, para manter o mesmo padrão de vida de quem tem a carteira assinada. 

    Portal CTB - Com informações das agências

  • Desempenho medíocre da indústria deve ser debitado na conta do golpe

    Na sequência do recuo de 1,8% em setembro, a produção industrial praticamente não saiu do lugar em outubro, quando registrou um avanço de míseros 0,2%, estacionando num nível inferior ao verificado em abril deste ano. O resultado decepcionou os arautos do mercado, que esperavam um crescimento mais robusto, de pelo menos 1,2%, e é mais um sinal da fragilidade do processo de recuperação da recessão de 2015/2016, que sacrificou mais de 7% do PIB e foi a maior da nossa história.

    O desempenho anêmico do setor é originado por mais de um fator, além de traduzir o processo histórico de desindustrialização da economia nacional, iniciado em meados dos anos 80 do século passado no rastro da crise da dívida externa. Entre esses contam os efeitos da greve dos caminhoneiros em maio, quando a atividade do setor declinou 11%, e a crise na Argentina, que derrubou as exportações da indústria automobilística.

    A estagnação em outubro se dá no curso de três meses consecutivos de queda: -0,2% em julho, -0,7% em agosto e -,18% em setembro. Provavelmente a causa mais relevante do declínio, hoje, é a política econômica contracionista do governo golpista, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, e o desemprego em massa, que reduz a renda e o consumo da classe trabalhadora.

    A indústria é o setor mais dinâmico da economia em qualquer país ou região do mundo. Foi graças à industrialização que a China se transformou na primeira potência econômica (comercial e financeira) do mundo. Em contrapartida, foram décadas de desindustrialização que promoveram a relativa decadência dos EUA e outras potências ocidentais. O desenvolvimento do Brasil não pode prescindir da valorização e fortalecimento da indústria nacional. Mas esta preocupação não está no radar da ideologia neoliberal que orienta tanto o governo Temer quando a futura gestão liderada por Bolsonaro e seu guru e superministro da Economia, Paulo Guedes.

  • Em 2019, quero emprego e direitos

    O Brasil assiste desde a vitória de Jair Bolsonaro para a Presidência da República cenas dignas de um filme de horror ou mesmo de uma comédia de péssima feitura. E isso acontece das mais diferentes maneiras e nos mais diferentes setores.

    Mas, no tocante ao Mundo do Trabalho, categoria fundamental para o avanço social, a coisa é de arrepiar os cabelos.

    Neste final de ano, presidente eleito oferta aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras mensagens de horror e pessimismo que vão desde a chamada “carteira de trabalho verde e amarela” até afirmar que “é difícil ser patrão no Brasil”.

    Ora, vejam! A proposta, por exemplo, de aumentar a informalidade no mercado de trabalho - ou seja, menos direitos - confirma seu compromisso com os patrões e piora o já desolador cenário de desmonte nos direitos da classe trabalhadora

    Lembremos que, além de não ter acesso a nenhum direito, o trabalhador ou trabalhadora informal vê o acesso à aposentadoria cada vez mais distante, já que quem trabalha por conta no Brasil, hoje, é considerado contribuinte individual, o antigo autônomo. Além disso, não contribui com a arrecadação, o que agravará a crise, impacta negativamente nas contas públicas, o que reflete na queda da oferta e qualidade de serviços públicos essenciais.

    E fica pior. Bolsonaro voltou a afirmar que "ser patrão no Brasil é um tormento". Tudo para justificar sua brutal ofensiva contra a classe trabalhadora - grande parte dela formada por seus eleitores -, para assim fazer novas flexibilizações nas leis trabalhistas.

    Bolsonaro encarna o que há de pior e confirma a herança escravocrata de uma elite atrasada que não gosta do povo, que defende o Estado mínimo e diz fomenta a exclusão pelo preço, ou seja, o serviço existe, você que não pode pagar.

    2019 se aproxima e com ele a certeza de que lutar será norma para aqueles que defendem trabalho, salário, saúde, educação, moradia, lazer e acesso à cultura dignos. As cartas na mesa desenham uma luta política ainda mais acirrada, a qual também posiciona no tabuleiro a defesa da liberdade.

    Atenção Brasil! Aproxima-se o tempo da defesa de questões fundamentais. E a unidade deve ser o pavimento para esta nova etapa.

    Joanne Mota é jornalista e assessora da CTB Nacional.

  • Em benefício do patrão, Bolsonaro promete piorar ainda mais reforma

    Em reunião nesta quarta 912) com deputados do DEM, o presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu mais mudanças nas leis trabalhistas e avisou que reforma tem se aproximar cada vez mais da "informalidade".

    As declarações constam em vídeo publicado no Facebook do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ), que transmitiu parte do encontro ao vivo.

    Eleito com discurso de liberal na economia, sob a tutela de Paulo Guedes, que será ministro da Economia, Bolsonaro promete fazer reformas estruturantes a partir de 2019, entre elas, uma nova revisão da lei trabalhista.

    Em seus discursos, ele tem dito de forma genérica que pretende fazer novas flexibilizações porque o empresário é desestimulado no Brasil devido ao ‘excesso’ de direitos dos trabalhadores.

     

    "No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo [da Constituição], mas tem que se aproximar da informalidade", disse Bolsonaro. Ele ainda voltou a frisar que é muito difícil ser empresário. "Ser patrão no Brasil é um tormento", afirmou.

    Ministério Público do Trabalho

    Bolsonaro também mirou o Ministério Público do Trabalho. E disse ainda que, se tiver clima, vai "resolver o problema".

    "O Ministério Público do Trabalho, por favor, se tiver clima, a gente resolve esse problema. Não dá mais para continuar quem produz sendo vítima de uma minoria, mas uma minoria atuante", disse.

    O presidente eleito criticou o órgão por não ter hierarquia, comparando com a estrutura militar: "cada um faz o que bem entende". 

    Portal CTB - Com informações da Folha de São Paulo

  • Emprego nos EUA paga pouco e não tem direitos

    A baixa taxa de desemprego nos Estados Unidos tem frequentado as conversas com quase o mesmo interesse despertado pelos resultados esportivos. Na casa dos 3,7% em setembro, é oficialmente a menor desde 1969 naquele país. E, como nos comentários esportivos, o tema é cercado por chutes.

    Ao contrário do que pode parecer, o resultado não comprova o acerto da retórica protecionista e xenófoba do governo Trump, tampouco é fruto somente da gestão dele. E, principalmente, não é um bom exemplo, já que boa parte dos empregos criados tem salários muito baixos e a imensa maioria não vem acompanhada de direitos fundamentais como auxílio-saúde, descanso semanal remunerado e outros.

    O baixo desemprego anunciado por lá também se vale de uma forma de medição que inclui até mesmo as pessoas que estão nas penitenciárias. Caso a população carcerária não entrasse na conta dos empregados, a taxa de desemprego subiria aproximadamente cinco pontos, conta o economista Marcelo Manzano, pesquisador do CESIT/Unicamp e consultor da Fundação Perseu Abramo.

    A julgar pelas propostas e promessas do futuro governo brasileiro, a experiência de empobrecimento maior de quem trabalha vai ser aplicada por aqui. O presidente eleito já afirmou mais de uma vez que o trabalhador terá de escolher se quer direitos ou se quer emprego, as duas coisas juntas seriam demais. Ele também criticou os métodos do IBGE para medir emprego e desemprego e disse querer mudá-los.

    Nos Estados Unidos, o salário médio anual gira em torno de US$ 33 mil dólares. Em comparação, o custo anual de uma faculdade privada é de US$ 30 mil dólares por ano. Essa amostra da ínfima diferença entre o ganho real e custo de vida comprova a fragilidade da renda do trabalho e também ajuda a explicar o endividamento dos jovens com crédito estudantil tomado em bancos, um fenômeno que ocorre nos EUA. Segundo dados do Fed (banco central), quatro em cada 10 recém-formados estão pendurados nesse crédito, que neste ano ultrapassou US$ 1,5 trilhão.

    Sindicato faz falta

    “A maioria dos empregos gerados são temporários ou de tempo parcial. Não vem com quase nada além do baixo salário”, confirma Jana Silvermann, diretora para o Brasil e Paraguai do Solidarity Center da AFL-CIO, maior central sindical dos EUA. Segundo ela, grande parte está no setor de serviços não-especializados. Em todo o setor privado estadunidense, 93% dos trabalhadores não têm proteção de acordos coletivos de trabalho negociados por sindicatos, “quase sem direito nenhum”, diz a dirigente. Outra experiência que o futuro governo pretende aplicar por aqui, com sua sanha antissindical.

    Com escassa cobertura em serviços públicos, a situação do trabalho nos EUA piora. Jana lembra, por exemplo, que uma das propostas da pré-campanha do socialista Bernie Sanders à Presidência que mais sucesso fez entre o eleitorado jovem foi a criação de cursos técnicos de dois anos de duração, inteiramente grátis, ou melhor, subsidiados pelo Estado. Não foi adiante.

    A perda do vigor industrial dos EUA, setor que oferece os empregos mais bem remunerados, não se reverteu, apesar de todas as promessas de Trump. “A recuperação econômica americana se dá por bolhas. Há hoje duas bolhas, a dos títulos públicos e a do mercado de ações, movidas pelo excesso de liquidez”, comenta o economista Guilherme Mello, em referência à grande quantidade de dinheiro em circulação movida a corte de impostos, baixa taxa de juros e com a ajuda da máquina de imprimir dólares, que só eles têm.

    Crisis, what crisis?

    “Para onde vai essa liquidez?”, pergunta Mello.”Vai para aplicações financeiras, para títulos públicos, para o mercado de ações, o que vai gerando essa bolha”. Isso quer dizer mais especulação, menos produção de bens reais. Para o economista, outra crise semelhante à de 2008 chegará, mais cedo ou mais tarde. “A combinação da desaceleração chinesa e do comércio internacional – porque há uma guerra comercial em curso – e essas bolhas crescendo, haverá uma reversão, um acerto de contas, vamos dizer assim”, completa.

    Enquanto isso, o emprego industrial segue lento, sem se importar com as promessas de campanha de Trump. Segundo dados apurados pela AFL-CIO, desde 1994 sumiram 600 mil empregos no setor. O atual governo comemora a criação de 180 mil desde 2016, escondendo o déficit. Detalhe: 1994 é o ano que marcou a assinatura do Nafta, acordo de livre comércio entre EUA, Canadá e México que gerou imensa exportação de empregos. De má qualidade, especialmente para o México.

    Por fim, a baixa taxa de empregos, inegável embora cercada de contradições, não pode ser creditada exclusivamente a Trump. O economista Fausto Augusto Jr., do Dieese, lembra que ações de Barack Obama para enfrentar a crise de 2008 estão surtindo efeito, a exemplo da intervenção estatal para evitar a quebra de conglomerados como a GM, e a adoção de uma taxa básica de juros negativa por longo período.

    Fonte: FPA

  • Entre 2014 e 2017, o país "ganhou" 6,2 milhões de desempregados

    Dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta (5), pelo IBGE, revelam que entre 2014 e 2017, o Brasil "ganhou" 6,2 milhões de desempregados e 1,2 milhão de informais.

    É bom lembrar que, no mercado de trabalho, o desemprego subiu para 12,5% em 2017. Em 2014, esse índice era de 6,9%.

    E mais, o estudo mostra também que as pessoas brancos ganham 72% a mais do que as negras. De acordo com o IBGE, o desemprego entre pretos/pardos, historicamente, sempre foi maior que o de brancos, mas em 2017 atingiu a maior diferença. Essas taxas foram de 14,7% e 10%, respectivamente.

    Quando o recorte é de gênero, homens recebem 30% a mais que mulheres.

    Desocupação por região

    O estudo também indica que a desocupação cresceu em todo o país. Na região Nordeste, somou 14,7% (ante 8,5% em 2014). No Norte, foi de 7,5% para 11,9%.

    Na região  centro-Oeste foi de 6% para 10,5%. No Sudeste, aumentou de 7% para 13,3%. E na região Sul dobrou, de 4,3% para 8,3%.

    Desocupação por idade

    O IBGE também analisou a taxa de desocupação por idade e constatou que ela também subiu, atingindo 22,6% entre os que têm de 14 a 29 anos. E pela primeira vez ultrapassou os 4% entre as pessoas com 60 anos ou mais. Até 2014, ficou abaixo de 2%.

    Informalidade

    O trabalho informal atingiu 37,3 milhões, 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores. São 1,2 milhão a mais desde 2014, quando a informalidade atingia 39,1% dos ocupados.

    Previdência Social

    Um estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no início de 2018, apontou que com o avanço do desemprego e da informalidade, a Previdência Social deixou de arrecadar R$ 25 bilhões no ano.

    Elaborado pela subseção do Dieese na entidade, o estudo considera a força de trabalho brasileira, medida pelo IBGE, e o impacto da eventual contribuição de desempregados e trabalhadores informais no país.

    O estudo parte da suposição de que todos os 13,2 milhões de desempregados estariam trabalhando e recebendo como remuneração o correspondente a um salário mínimo. Com 8% da contribuição previdenciária, haveria uma arrecadação mensal a mais de R$ 914,5 milhões – R$ 11,9 bilhões no ano, considerando o 13º.

    Ainda por esse cenário, caso os 10,7 milhões de empregados sem registro contribuíssem para a Previdência Social, com o salário médio de R$ 1.234, a arrecadação adicional seria de R$ 1,06 bilhão por mês e R$ 13,7 bilhões/ano.

    Portal CTB - Com informações das agências

     

  • Espanha: um novo acordo com perspectiva social (parte 1)

    Notícia importante chega da Espanha: foi celebrado um acordo inédito que recoloca o trabalho e a perspectiva social como eixos estruturantes e estratégicos para o desenvolvimento. Comecemos pelo contexto anterior ao acordo (parte 1).

    A Espanha enfrenta, há décadas, graves problemas econômicos que resultaram em recessões e desemprego estrutural. Inúmeras iniciativas flexibilizaram as relações laborais, os direitos sociais e fragilizaram os sindicatos.

    A reforma trabalhista espanhola, que tem sido promovida nas duas últimas décadas, foi revisada e ampliada em 2012, quando a economia do país encarava a segunda recessão em 10 anos. Seguindo o mesmo receituário aplicado desde 2008 para flexibilizar o mercado de trabalho em muitos países, a reforma laboral espanhola tratou de tirar incentivos à criação de postos de trabalho temporários (elevou o custo de indenização de 10 para 12 dias por ano trabalhado); facilitou os procedimentos para demissões, por exemplo, ao diminuir o custo das dispensas (indenização por ano trabalhado caiu de 45 dias para 33); abriu a possibilidade para encurtar a jornada e o salário; alterou o sistema de relações de trabalho, limitando o poder das negociações gerais ou setoriais e favoreceu os acordos por empresa. Em uma economia de câmbio fixo (euro), a reestruturação buscou criar mecanismos para diminuir o custo do trabalho para recuperar a competitividade da economia.

    Os resultados logo apareceram. O desemprego passou de 21% para 27%, motivado pela redução do custo de demissão dos trabalhadores com contratos de prazo indeterminado, com incentivo à rotatividade para diminuir custos trabalhistas. O desemprego foi reduzido e atualmente está em 16%. A flexibilidade criada pela nova legislação acelerou a criação de postos de trabalho, no momento da retomada econômica, predominantemente precários, com contratos de trabalho intermitentes e de jornada parcial, com menores salários e direitos laborais, ocupações temporárias, com prazo determinado ou reduzido.

    A reforma alcançou o objetivou de ampliar o protagonismo do empregador para regular para baixo os custos laborais e os salários. Houve queda dos rendimentos por causa da aplicação dos novos mecanismos e da rotatividade.

    A economia espanhola enfrenta hoje o desafio decorrente dessa política: arrocho salarial e precarização dos empregos reduzem a massa salarial, geram insegurança e enfraquecem a demanda de consumo do mercado interno, geram pobreza e contribuem para o aumento da desigualdade. A economia anda de lado!

    A Espanha, que “inspirou” o projeto de reforma trabalhista brasileira, fez, desde os anos 1980, mais de 50 mudanças nas instituições e na legislação laboral, sempre buscando saídas para a competitividade e o emprego. A experiência mostra que o problema continua, agora com o desemprego crônico e um grande número de trabalhadores temporários ou com jornada parcial, insegurança laboral e fragilidade da demanda internam, por causa dos baixos rendimentos do trabalho.

    Em outubro passado, houve uma guinada política importante na Espanha com o acordo assinado entre o governo e o grupo confederado Unidos/Podemos/En Marea/En Común Podem sobre o orçamento geral do Estado para 2019, que inclui novos compromissos para o desenvolvimento de “um Estado Social”. O conteúdo desse acordo é muito interessante, porque indica uma reversão de parte das reformas acima indicadas. Talvez aponte possibilidades para o futuro brasileiro, que, tomara, seja menos distante. Mostra, com certeza, a importância da engenharia política na construção dos caminhos a percorrer, a relevância do diálogo entre as forças sociais e políticas democráticas e progressistas orientadas para o entendimento em torno de uma estratégia nacional de desenvolvimento.

    *Clemente Ganz Lúcio é Diretor técnico do DIEESE.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Formação: CTB realiza curso "Pleno emprego como fundamento da Democracia"

    A Secretaria nacional de Formação e Cultura da CTB realiza no dia 31 de janeiro, das 10h às 17h, no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, localizado na Rua André Cavalcante, 33 - Lapa,  o curso presencial "Pleno emprego como fundamento da Democracia".

    O curso será ministrado pelo economista e professor José Carlos de Assis e é inteiramente gratuito, tendo como público-alvo os militantes de sindicatos filiados e núcleos da CTB. 

    Inscreva-se aqui!

    "Em tempos bicudos de aumento do desemprego, a compreensão de que ¨sem pleno emprego não há plena democracia¨é fundamental para compreender a centralidade do emprego no processo de desenvolvimetno. No curso, o professor José Carlos de Assis faz uma retrospectiva das principais teorias econômicas sobre a questão do emprego, abordando ainda a dinâmica do desemprego no capitalismo", ressaltou o secretário de Formação da CTB, Ronaldo Leite.

    Acompanhe temas que serão abordados no curso:

    1. A dinâmica do desemprego no capitalismo: descompasso entre produção de bens e produção de máquinas;
    2. Ciclos econômicos (Marx);
    3. Crise Financeira (Minsk);
    4. O exército industrial de reserva (Marx);
    5. Crise social provocada pelo desemprego e crise política: os anos 30;
    6. Política econômica para reverter o desemprego: Keynes;
    7. Financiamento do consumo através do déficit público; essencialidade do déficit em situação de recessão prolongada ou grande depressão;
    8. Interesse financeiro dos banqueiros e financistas em impedir o déficit público ou o aumento da dívida pública: inflação e credibilidade da dívida;
    9. O mantra universal dos neoliberais segundo o qual o Estado não pode, em nenhuma circunstância, inclusive em situação de alto desemprego, gastar mais do que arrecada;
    10. Análise dos argumentos: inflação e credibilidade da dívida.

     

    Biografia

    José Carlos de Assis é jornalista, economista político, professor, autor de mais de 25 livros sobre Economia Política e Filosofia Política.

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  • João Paulo Ribeiro: Servidores públicos são o primeiro alvo do governo golpista

  • Jovens: bucha de canhão do mercado de trabalho de um país subdesenvolvido

    “Eu me sinto péssimo. Quando você pensa que justo no momento em que você está começando a vida, o mundo está vivendo uma crise e seu país um grande retrocesso. Isso acaba com seus sonhos, suas perspectivas vão para o fundo do poço. A vontade que se tem é largar todos os estudos e voltar a trabalhar em qualquer coisa.”

    Ygor Silva Santos tem 20 anos. Está no segundo ano de Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Fatec do bairro de Heliópolis, região sudeste da cidade de São Paulo, onde vive com a mãe e um irmão.

    O jovem, que trabalhava como office-boy, deixou o emprego para estudar, já que a Fatec só tem aulas diurnas. Mas já corre o risco de, como outros tantos milhões, voltar a ser engolido pela falta de oportunidades e o desemprego que voltaram a assolar o país.

    Na década de 2000, explica o professor Euzébio Jorge Silveira de Sousa, o Brasil experimentou um substantivo crescimento econômico, fruto do ciclo das commodities, que favoreceu as exportações brasileiras, a elevação do nível médio dos salários e a ampliação do crédito e do consumo dada a melhor distribuição de renda.

    “Com o fim desse ciclo de crescimento e o aprofundamento da crise política e econômica, o mercado de trabalho voltou a reproduzir suas características estruturais de país subdesenvolvido: baixos salários, alta rotatividade e elevado desemprego, com grande exploração dado o maior número de trabalhadores pressionando o mercado de trabalho”, explica Euzébio, que é presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp.

    E os jovens, segundo o especialista, são os mais afetados pela crise. “Com o declínio da renda das famílias, a juventude, que experimentou protelar o ingresso na vida laboral a fim de ampliar sua escolarização, busca um espaço no mercado de trabalho, qualquer tipo de ocupação para contribuir na composição da renda familiar”, afirma. “A verdade é que no Brasil inexistem condições de permanecer desempregado para se dedicar aos estudos. É uma juventude que trabalha e estuda e não estudantes que trabalham.”

    Na sua casa, Ygor foi o primeiro a “fazer faculdade”. A mãe estudou somente até a 4ª série do ensino fundamental. O irmão tem o ensino médio completo.

    Na família de Jessy Dayane da Silva Santos, não é diferente. “Como muita gente da minha geração, fui a primeira da família a entrar numa universidade”, conta a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nascida e criada em Aracaju (SE), mudou-se para São Paulo em 2015, quando trocou o curso de Serviço Social na Federal de Sergipe pelo Direito na FMU paulistana. “Minha mãe é empregada doméstica, não teve acesso à educação em nenhum nível, é analfabeta. Meu pai tem ensino médio, já trabalhou com muita coisa mas atualmente está desempregado.”

    “A renda das famílias é determinante para o tempo de estudo dos filhos”, afirma Euzébio, explicando porque tantos pais e mães, jovens de antigamente, nunca puderam completar os estudos.

    Euzébio: “Ajuventude será impactada de forma não homogênea pela crise, mas todos os jovens do país serão afetados”.

     

    “A juventude é uma categoria que muda ao longo da história, é fruto de um processo histórico. Mais que a fase entre a infância e a vida adulta, é um fenômeno que surgiu na sociedade urbana industrial.”

    Ou seja, a juventude, mais que uma faixa etária – que no Brasil soma 50 milhões entre os 15 anos e os 29 anos –, é fruto de como a sociedade se relaciona com questões como educação e mundo do trabalho.

    “Ela se diferencia pelo processo de construção da autonomia e transição para a vida adulta. Mas existe uma classe que tem de construir autonomia antes da outra”, afirma.

    Assim, os jovens cujos pais têm mais escolaridade e nível salarial mais alto, terão mais tempo de estudo e oportunidades no mercado de trabalho. “Os países com menor taxa de participação de jovens no mercado de trabalho são aqueles nos quais esses mesmos jovens têm mais escolarização”, explica Euzébio.

    Para o professor, o Brasil guarda relação profunda do mercado de trabalho com o período escravista. “A heterogeneidade étnica não existe nas universidades brasileiras. A abolição não levou à contratação de negros. Importou trabalhadores brancos que ascenderam socialmente. Basta ver que as periferias são eminentemente negras, mas a Mooca (bairro paulistano formado pela imigração italiana) é branca.”

    Jovens em perigo, não perigosos

    Numa caminhada de dois quarteirões próximos à Escola Dieese, no centro de São Paulo – onde se deu a palestra do professor Euzébio –, a reportagem viu duas “duras” batidas policiais. Ambas tinham como alvo negros e negras jovens.

    “Por que o jovem é considerado um sujeito social tão perigoso, exposto a uma política de perseguição e massacre nas periferias?”, questiona o presidente do CEMJ, para responder: “Isso tem a ver com o trabalho, com a não assimilação do jovem negro. A sociedade continuou com esse arranjo para manter o excedente da força de trabalho disposto a aceitar qualquer coisa. O trabalho barato torna a situação da classe média muito mais confortável financeiramente. Basta lembrar o alvoroço causado pela lei das domésticas.”

    A situação, para ele, deve se agravar com as recentes mudanças nas leis que regem o mercado de trabalho, com uma reforma que rebaixou direitos e ampliou as possibilidades de trabalho precário, como o temporário e o intermitente. “Vão colocar os jovens numa condição pior do que vivia a geração anterior”, avalia, utilizando como parâmetro a taxa de subutilização da força de trabalho.

    “Isso leva em conta quem trabalha só algumas horas, o que não consegue buscar emprego e isso cresce entre os jovens. Enquanto o Brasil crescia essa taxa era menor. Mas voltou a subir em 2015. Dois em cada três jovens estavam procurando emprego em 2017. Com o passar dos anos jovens foram entrando mais tarde no mercado de trabalho e isso está retrocedendo e afetando a escolarização.”

    Jane Rosa da Silva, 24 anos, é um retrato do receio diante dessa precarização. Formada em Geografia pela Unesp, tinha como perspectiva fazer um concurso e trabalhar numa instituição pública. “Tenho visto isso se reduzir cada vez mais, principalmente depois de 2016, com o golpe, com Michel Temer. E agora, no ano que vem, não tenho perspectiva de que isso vai melhorar, até porque a lógica de Bolsonaro (presidente eleito) é privatizar tudo”, afirma.

    “Não vão abrir concursos e vou ser contratada por empresa terceirizada e terceirização significa precarização do trabalho. Daí fico pensando: pra mim, profissionalmente, quais serão as condições de trabalho. Acredito que será precarizado, muito diferente do que eu imaginava quando entrei na faculdade em 2013. Ou então o desemprego.” Como jovem e mulher, Jane se preocupa: como sobreviver a esse mundo? “A gente vê a composição do governo Bolsonaro, majoritariamente de homens. A gente vinha num movimento oposto, com mulheres ocupando cargos de poder. Não existe representatividade pra mim, no governo dele.”

    Esse otimismo que moveu Jane em seus anos de estudo tinha base no mundo real. Um período de crescimento vivido pelo Brasil entre os anos de 2003 e 2014, que chegou a se aproximar do pleno emprego, de carteira assinada, a ampliação do acesso às universidades, mas que, na avaliação de Euzébio, não foi suficiente para romper com as deficiências do mercado de trabalho brasileiro. “Ele está estruturado de forma a manter a atual estrutura social e, para isso, é indispensável que os jovens ofertem sua força de trabalho o mais cedo possível”, critica.

    E agora, com a degradação das relações de trabalho e a perspectiva de sucateamento do ensino e da pesquisa, além do retrocesso nas políticas de acesso ao ensino, como será a vida dessa moçada?

    “A juventude será impactada de forma não homogênea pela crise, mas todos os jovens do país serão afetados”, lamenta Euzébio. “A reforma trabalhista provocará a elevação da informalidade, redução dos salários e elevação da subutilização da força de trabalho.”

    O professor acredita que a queda da renda das famílias obrigará uma grande massa de jovens a ingressar mais cedo no mercado de trabalho, o que elevará o desemprego e reduzirá o nível de escolarização dos jovens. Isso, acompanhado pela reforma do ensino médio e a destruição das universidades públicas, para ele, garantirá a consolidação de nossa histórica desigualdade.

    “Enquanto as famílias mais abastadas terão recursos para manter seus filhos estudando, as famílias pobres verão seus filhos, jovens ou crianças, buscando alguma ocupação precária, na maioria das vezes em ocupações informais e inseguras. As consequências para políticas tão excludentes será a explosão da violência urbana que tende a ser combatida pelo novo presidente Bolsonaro com toda a violência possível. A juventude volta a ser vista como questão de polícia e não de política.”

    A esperança, mais uma vez, reside na capacidade da juventude de resistir. “Esperamos que façam o que sempre fizeram no Brasil, lutem para continuar existindo e ajudem a transformar o país.”

  • Negociações em 2018: patrões tentam impor reforma trabalhista

    Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais), indica do total de 113 acordos coletivos fechados, foram identificadas 237 cláusulas relacionadas à reforma trabalhista.

    Em 78% dos acordos negociados, os sindicatos garantiram ganhos reais acima da inflação, no entanto, as cláusulas sociais foram brutalmente atacadas pelo empresariado. Direitos antes garantidos, como intervalo intrajornada, local de homologação da rescisão, custeio sindical, banco de horas e horas in itinere, voltaram com força à mesa de negociação.

    “Apesar da resistência da luta sindical para barrar a nova legislação, como nos casos de homologação sem a participação do sindicato, é possível perceber que os empresários estão levando para a negociação propostas de retrocessos que em anos anteriores não eram discutidas”, avaliou o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. E completou: "Eles criam novas regras permitidas pela reforma e isso faz com que os sindicatos tenham de focar a luta na garantia de direitos que estão sendo rebaixados e não em avanços, como ocorria antes da reforma de Temer”.

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    Ganho real

    O Dieese ainda aponta que, apesar da ofensiva do patronato, no primeiro semestre de 2018, 78,8% dos reajustes salariais tiveram ganhos reais, 11,6% conseguiram a recomposição da inflação do período e 9,5% ficaram abaixo da inflação. O Departamento lembra que o melhor resultado alcançado foi em 2012, com 93,3%.

    Segundo o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, apesar de não ser um dos desempenhos mais altos do último período – o melhor foi em 2012, com 93,3% -, é um resultado favorável e mostra a luta do movimento sindical para garantir reajustes mesmo diante da longa recessão econômica.

    Demissão por acordo

    O levantamento também mostra o número de demissões por acordo desde novembro de 2017, quando entrou em vigor da reforma. Foram 82.984 acordos em que o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, recebe metade do aviso-prévio (em caso de indenização), e apenas 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de só conseguir acessar até 80% do FGTS. Em 2018, os acordos deste tipo somaram 13.236.

    Portal CTB - Com informações das agências

  • OIT: desemprego de jovens no Brasil é o maior dos últimos 27 anos

    Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que 30% dos jovens no Brasil estão desempregados - o índice é o dobro da média mundial e atingiu em 2017 o maior nível em quase três décadas. 

    De acordo com o estudo da OIT, o desemprego no mundo é de 13,1%, e somente no Haiti e na Síria registra-se desemprego no patamar dos 30%, como no Brasil. 

    Entre os principais motivos para o agravamento do quadro estão o avanço da informalidade e a desaceleração econômica, com redução de investimentos, de acordo com o estudo da OIT.

    Da década de 1990, gestões de FHC, o desemprego entre jovens sofreu uma forte alta e passou de 14,3%, em 1991, para 26,1% em 2003. Entre 2004 e 2014 esta taxa caiu para 14% em 2013. 

    Mulheres

    O relatório Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017 divulgado nesta segunda (20) pela OIT também revela que a juventude representa 35% dos desempregados de todo o mundo. 

    O documento também destaca as vulnerabilidades contínuas das mulheres jovens no mercado de trabalho. Em 2017, a taxa global de participação delas na força de trabalho é 16,6 pontos percentuais menor que a dos homens jovens.

    As taxas de desemprego das mulheres jovens também são significativamente maiores do que as dos homens jovens. Além disso, a diferença de gênero na taxa de jovens que não estão trabalhando nem estudando ou recebendo treinamento é ainda maior: globalmente, essa taxa é de 34,4% das mulheres jovens, comparado a 9,8% dos homens jovens.

    Boa notícia

    O documento destaca que entre 2005 e 2015, no Brasil, houve um expressivo aumento de mulheres exercendo funções mais qualificadas, que exigem ensino superior e especializações. O crescimento foi de 30% para 42%.

    Portal CTB com informações do Estadão

     

  • Pará: Justiça reconhece denúncia do SindQuímicos e barra demissões na Hydro Alunorte

    Justiça do Trabalho no Pará reconhece denúncia do Sindicato dos Químicos de Barcarena (Sindquímicos) e barra demissões na Hydro Alunorte. Em nota, a assessoria jurídica do Sindicato denunciou a ameaça de demissão em massa por parte da referida empresa.

    A nota também reitera que "o Sindquímicos, na qualidade de legítimo representante dos empregados e reconhecido pela Justiça Trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega".

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    Sindicato e CTB Pará na portaria da Hydro em defesa do emprego. Foto: CTB Pará 

    Marcos Lobato, presidente em exercício do Sindquímicos, lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que investiga o vazamento de resíduos tóxicos da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, ocorrido em janeiro, pouco avançou. “Já se passaram 70 dias do embargo à produção da Hydro e a situação está ficando desesperadora para a cidade”, afirma Brígida. 

    Em depoimento à CPI,  o secretário-geral do Sindquímicos, Manoel Paiva, relatou  que "fatos mal apurados levou a um embargo de 50% da produção da Alumina. Segundo ele, essa decisão está pondo em risco a sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa. É preciso analisar os fatos. A classe trabalhadora não pode pagar a conta".

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    Leia íntegra da nota:

    SINDICATO DOS QUIMICOS DE BARCARENA MANTÉM LIMINAR QUE GARANTE OS POSTOS DE TRABALHO E PROÍBE DEMISSÕES NA HYDRO ALUNORTE.

    Após os eventos ocorridos em 17, 18 e 19 de fevereiro, na qual a empresa Hydro Alunorte foi acusada do descumprimento de normas ambientais com a suposta conivência do estado, diante das fiscalizações, amplamente divulgadas pela mídia que os órgãos ambientais deixaram de cumprir o seu papel fiscalizador ao desconhecerem áreas atribuídas a dutos clandestinos que destinavam efluentes não tratados ao meio ambiente e, especialmente ao Rio Pará, e um suposto transbordamento ocorrido no DRS 1, que culminou em ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público em face da empresa na vara criminal de Barcarena e que determinou o embargo nas atividades da empresa em 50%. Diante desse novo cenário, iniciou-se o boato de que a Alunorte realizaria um processo de demissões em massa para suprir os prejuízos decorrentes de dito embargo.

    Sendo assim, o STQMB (SINDQUIMICOS) ajuizou com uma ação cautelar inominada no intuito de garantir as discussões acerca das demissões a serem realizadas e garantir os empregos dos trabalhadores na empresa.

    A 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Abaetetuba garantiu a manutenção dos empregos e determinou a reintegração de todos os trabalhadores dispensados da data do evento até enquanto vigorassem os efeitos da decisão, entre outros pedidos.

    Insatisfeita com a decisão impetrou Mandado de Segurança que foi distribuído à Desembargadora Francisca Formigosa, que decidiu pela dispensa de um total de 5% no prazo de 90 dias e que, caso ultrapassasse esse percentual, teria de apresentar plano de demissão voluntária, entre outras obrigações determinadas, antes que realizassem demissões em massa.

    Não satisfeita, a empresa interpôs com agravo regimental aduzindo, arrogantemente, que a desembargadora houvera ferido o princípio da separação de poderes, uma vez que estaria “legislando” ao invés de julgar e que o artigo 477-A da CLT permitiria a dispensa em massa sem a necessidade de participação da entidade sindical.

    O recurso foi levado à turma para ser julgado e o colegiado negou provimento por unanimidade, o mesmo ocorreu com os embargos de declaração interpostos pela empresa.

    Dessa forma o SINDQUIMICOS na qualidade de legitimo representante dos empregados da empresa Hydro Alunorte perante o juízo trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega.

    DR. CLÁUDIO ALÁDIO DE S. FERREIRA e DR. HENRIQUE COURA BRITO PEREIRA
    ASSESSORIA JURÍDICA SINDQUIMICOS

    CTB Pará

  • Pesquisa indica que para 70% dos brasileiros vida piorou com Temer

    Pesquisa divulgada nesta sexta (27) pelo Vox Populi revela que sete em cada dez brasileiros consideram que a vida piorou desde que o presidente Michel Temer (MDB, antigo PMDB) assumiu a Presidência da República, em maio de 2016. 

     

    O Instituto indicou que 69% afirmaram que a vida está pior no governo Temer; 6% disseram que melhorou; e para 23% a vida não mudou desde que Temer assumiu o comando do país. 2% não responderam.

    Reprovação em alta

    O dados também reveleram que a avaliação negativa de Temer aumentou de 73% para 83%. Entre os entrevistados, apenas 3% consideram "bom" o desempenho do presidente (ante 6% na pesquisa de maio) e 13% afirmaram que é regular (eram 20% na pesquisa passada).

    Por região

    A compilação também avaliou a percepção por região. A região Sul registrou tem o maior índice de reclamações sobre as condições de vida: 73% dos entrevistados consideram que tudo piorou. Seguida do Sudeste, com 70%, Nordeste com 68% e Centro-Oeste/Norte com 65%. 

    O instituto de pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 121 municípios de todo o país, entre os dias 18 e 20 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02205/2018. 

    Portal CTB - Com informações das agências

  • Pobreza extrema cresce no Brasil e deverá se agravar com reforma trabalhista, alerta a ONU

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (15) a Síntese de Indicadores Sociais 2017. A pesquisa constatou que realmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome como disseram os pesquisadores da Organização das Nações Unidas (ONU).

    A ONU tirou o Brasil desse vergonhoso mapa em 2014, mas com “as políticas ultra-liberais do governo de Michel Temer a situação vai de mal a pior”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Ela diz ainda que “o abandono da agricultura familiar e o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo, juntamente com o descaso com o Bolsa família e outros programas sociais de distribuição de renda colaboram para essa terrível situação”.

    De acordo com o IBGE mais de 52 milhões de brasileiras e brasileiros estão abaixo da linha de pobreza, pelos critérios do Banco Mundial, ou seja, as familias com renda de R$ 387,07 por mês ou US$ 5,5 por dia. Esse número abrange 25,4% da população do país.

    “É assustador a velocidade de pauperização da classe trabalhadora”, reclama Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB. E para piorar, explica, “o desemprego atinge mais de 13 milhões de famílias e a informalização cresce assustadoramente”.

    O próprio IBGE mostra que de junho a agosto deste ano foram criados 1,37 milhão de postos de trabalho, porém, 70% deles sem carteira assinada. “Com a terceirização ilimitada e a reforma trabalhista essa situação tende a se aprofundar”, diz Pereira.

    A secretária de Políticas Sociais lembra que, pelo Censo 2010, do IBGE, 16,2 milhões de brasileiros viviam na extrema pobreza e esse número vinha diminuindo por causa dos programas de combate à miséria. “Com o abandono dessas políticas, a classe trabalhadora está pagando o pato da crise do capital que corrói o mundo do trabalho”.

    Ouça Desemprego, de Renato Russo 

    Desemprego e juventude

    Na verdade em 2010, de acordo com o IBGE, 1 em cada 10 brasileiros estava na linha da pobreza, agora esse número é de 1 em cada 4. A vice-presidenta da CTB conta também que entre os mais de 13 milhões de desempregados no país, 54,9% está entre os 16 e 29 anos. “O que tira a perspectiva de futuro da juventude. Nenhuma nação pode ter a juventude sem perspectivas de realizar seus sonhos”.

    O estudo mostra também que cresceu o número de jovens que não trabalham nem estudam. Em 2014 eram 22,7% e em 2016 o índice passou para 25,8% nessa situação. “Isso é muito preocupante. A juventude precisa estudar e se preparar bem para o mercado de trabalho que cada vez mais precisa de mão de obra qualificada”, ressalta Vânia Marques Pinto.

    Para Pereira, é muito importante a atuação do movimento sindical para levar informação às pessoas de como mudar essa situação. “Precisamos resistir e mostrar a necessidade de o país retomar o caminho do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e combate à pobreza”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

     

  • Porque revogar a EC 95

    O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente, tanto na elaboração quanto na execução do orçamento. No momento, o teto dos gastos tem dominado o cenário fiscal.

    A política do “teto dos gastos” foi adotada em dezembro de 2016 por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95. Ela prevê que, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público ficarão limitadas à variação inflacionária. Isso quer dizer que, no período, não ocorrerá crescimento real das despesas primárias, que são agrupadas em duas grandes categorias, as despesas de custeio (com serviços públicos) e as despesas com investimentos. A EC 95 não só congela, mas de fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos.

    Existe um elemento ainda pouco explorado sobre o efeito da EC 95 nas despesas primárias no momento de construção das leis orçamentárias (PPA, LDO E LOA). A regra do “teto dos gastos”, no formato em que foi adotada no Brasil, é particularmente maléfica porque ela gera uma disputa orçamentária entre estes dois grandes blocos das despesas primárias. Isso porque, ao longo dos anos, com o teto sufocando cada vez mais as demandas da sociedade e com a lenta retomada econômica, decorrente inclusive dessa escolha de política fiscal de austeridade, o governo tem que realizar cortes orçamentários.

    Como o governo tem dificuldade em cortar as despesas com serviços públicos, por serem em sua maioria obrigatórias, a tesoura recai sobre as despesas com investimento, estas discricionárias, ou seja, o governo não tem obrigação de executar. O resultado disso é que o investimento público chegou em 2017 ao menor nível em quase 50 anos, de acordo com Orair e Gobetti. União, estados e municípios investiram apenas 1,17% do PIB – valor sequer suficiente para garantir a conservação da infraestrutura já existente.

    Outro efeito da redução das despesas com investimentos é sobre a “regra de ouro” do orçamento público. A Constituição Federal prevê em seu art. 167, inciso III, que “são vedadas a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos adicionais suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”.

    Assim, inicialmente, a “regra de ouro” proíbe que o montante das operações de crédito supere o montante das despesas de capital, as quais abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida pública. Entretanto, com o insustentável “teto dos gastos” limitando as despesas primárias, puxando as despesas com investimentos para baixo, e com a não retomada econômica, o governo fica sem espaço fiscal para respeitar a “regra de ouro”. Isso porque baixa atividade econômica implica em baixa arrecadação, que por sua vez limita a capacidade de financiamento das despesas públicas. Sem arrecadação suficiente, ao governo resta a possibilidade de emitir novos títulos da dívida. Entretanto, essa emissão tem o limitador da ‘regra de ouro’. A solução encontrada? Ao invés de revogar o teto dos gastos, manobrar a exceção da regra de ouro.

    Sim, existe previsão constitucional para a que a regra de ouro não seja cumprida. Durante o exercício orçamentário, no caso em 2019, o governo poderia solicitar a abertura de crédito adicional ao Congresso, com o envio de um projeto de lei com justificativa detalhada e finalidades específica, que requereria aprovação por maioria absoluta. Entretanto, a Constituição ao disciplinar a exceção ao equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital, pressupõe a existência de um equilíbrio original entre os respectivos montantes na LOA – Lei Orçamentária Anual. E é nesse ponto que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 torna-se inconstitucional, por já prever que a LOA 2019 será elaborada sem o equilíbrio entre receitas de operações de créditos e despesas de capital.

    Em estudo técnico conjunto das consultorias orçamentárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o tema, consta que “a interpretação lógica e sistêmica do art. 167, III, da Constituição indica que a regra de ouro se aplica tanto à fase de execução quanto à de autorização da despesa. Afinal, se a exceção (créditos adicionais com maioria absoluta) se aplica apenas no âmbito da execução orçamentária, conclui-se que a regra de ouro deve ser observada antes desse momento – na elaboração e na aprovação dos orçamentos. É acertada, portanto, a disciplina do § 2º do art. 12 da LRF, que exige o equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital no projeto de lei orçamentária”.

    No arcabouço jurídico nacional a regra de ouro deve ser obedecida de forma absoluta nas etapas de elaboração e aprovação das leis orçamentárias anuais. O próprio Ministro do Planejamento à época, Dyogo de Oliveira, em janeiro deste ano, afirmou que “a regra de ouro tem que ser revista para 2019 porque você não pode fazer o orçamento prevendo o descumprimento. A Constituição só prevê o caso se houver problema durante a execução orçamentária”.

    Cabe destacar que a ‘regra de ouro’ é limitada por desconsiderar que algumas despesas de custeio, como as sociais, também podem funcionar como investimento e garantia de justiça geracional, uma vez que elas têm efeitos multiplicadores e de longo prazo. É o caso, por exemplo, das despesas com educação, em que a cada R$ 1,00 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. Entretanto, não é manobrando essas regras que alcançaremos maior justiça fiscal no Brasil.

    É nítida e urgente a necessidade de rever as regras fiscais. Para isso, é essencial que sejam consideradas duas premissas: 1. A política fiscal é uma política pública como todas as outras, assim, a participação social deve ser garantida tanto na sua elaboração quanto no seu monitoramento; 2. A política fiscal está sujeita às normas do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e não o contrário, como vem ocorrendo hoje. Assim, devem existir mecanismos na política fiscal para que ela seja reordenada sempre que ocorrerem riscos à não garantia dos direitos no orçamento.

    *Grazielle David é assessora política do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos; conselheira do Cebes - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; Mestre em Saúde Coletiva/Economia da Saúde; especialista em direito sanitário, orçamento público e bioética.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Processo contra a EBE: Sindimetal-RJ informa abertura de prazo para novos aceites

    O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Sindimetal) informa aos ex-trabalhadores e ex-trabalhadoras da Empresa Brasileira de Engenharia (EBE) que está aberto, novamente, o prazo para darem o aceite no acordo com a empresa, como determinado pela justiça.

    As pessoas que ainda não deram aceite devem enviar solicitação até 18 de janeiro de 2019.

    Na semana seguinte, a partir do dia 21 de janeiro de 2019, o Sindicato enviará o termo de adesão, para que o trabalhador possa assinar e reenviar para o Sindimetal até o dia 31 de janeiro de 2019.

    A entidade indicaraá data para o mês de fevereiro para homologação do acordo.

    Uma vez homologado, o Sindicato informará à categoria os que deverão ser contemplados nos meses posteriores. Lembrando que deve ser enviado nome completo e matrícula e conta bancária para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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    No final de novembro a Justiça liberou nova listagem e enviou ordem de pagamento ao banco. Nesta lista constam 99 nomes que irão receber nas contas informadas pelos próprios e cinco por alvarás.

    A liberação agora depende apenas do banco e deve ocorrer na próxima semana.

    O Sindicato continuará cobrando da justiça agilidade da liberação das listas e nos pagamentos para garantir todos os direitos da categoria.

    Confira a lista:

    ADEMIR ROSA DE OLIVEIRA

    AILTON SELESTINO ALVES

    ALAN OLIVEIRA XAVIER BARRETO

    ALBERTO DA PAIXAO SANTOS FILHO

    ALBERTO NOGUEIRA CLEMENTE

    ALESSANDRO DA CONCEICAO GONZAGA

    ALEXANDRE AQUINO DE MATOS

    ALEXANDRE DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

    ALEXANDRE SIRNES DE SOUZA

    ANDERSON DO BRASIL PECANHA

    ANTONIO BRANDAO BARBOSA

    ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA

    ANTONIO FABIO DE AZEVEDO OLIVEIRA

    ANTONIO JOSE DOS SANTOS

    ANTONIO PEDRO AUDIZIO

    ARTHUR DA SILVA DIAS

    ATAYDE PAULA MOREIRA FILHO

    BRUNO LEONARDO SANTANA

    CARLOS ANDRE DA SILVA PASSOS

    CARLOS EDUARDO SODRE SANTANA

    CELIO DE SOUZA

    CLOVIS CAMILLO

    CRISTHIAN GEORGE ANDRADE DE SOUZA

    CRISTIANE BARBOZA DOS SANTOS

    CRISTIANO ROSA DE ANDRADE

    DIEGO PONTES DE LIMA

    DOMINGOS JOSE DA SILVA

    ELCIO DAS NEVES

    EMANOEL PINHEIRO

    EVANDRO DE SOUZA CAMPISTA

    EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA

    FABIO DOS SANTOS FURTADO

    FABIO FERREIRA DA SILVA

    FERNANDO MOREIRA ARCANJO

    FLAVIO NUNES DA COSTA

    FRANCISCO SILVA ARAUJO

    GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

    GILMAR ALMENDO BRAZ

    ILDEVAN CAROLINO DE LIMA

    IUDE JOSE GILES

    JADSON DE JESUS LUCIO

    JANIO DA CUNHA OLIVEIRA

    JEFFERSON CLAY ALVES FAGUNDES

    JHONATAN LUCIANO MARIANNO

    JORGE ALBERTO DE MORAES VASCONCELOS

    JORGE SIDNEY MENDES DE ALMEIDA

    JOSE CARLOS ANTUNES BELLO MONTE

    JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA

    JOSE DAMIAO GOMES ABREU

    JOSE RAIMUNDO FELIX DA SILVA

    JOSE ROOSEVELTT FERREIRA COSTA FILHO

    JUDITH SANT ANNA DE SOUZA

    JUNIO SILVA DOS SANTOS

    KLEVYSON RIBEIRO AMAZONAS DE ALMEIDA

    LEANDRO DOS SANTOS MARTINS DE SIQUEIRA

    LUCIANO LIMA DA SILVA

    LUCINEI TOMAZ DA SILVA

    LUCIO PAULO BOTELHO MIRANDA

    LUIS ANTONIO CUSTODIO DA SILVA

    LUIZ JOSE MACHADO

    MALCON JACK DO AMARAL

    MANOEL BENEDITO DE CAMPOS

    MANOEL DA SILVA

    MANOEL MOREIRA ALVES

    MARCELO DA SILVA LUIZ

    MARCELO IBANEZ DE MIRANDA

    MARCOS FRANCISCO PIMENTA CARVALHO

    MARLON ADRIANO

    MAURO IGNACIO ROSA

    MAXWELL BERNARDINO DA CRUZ

    NEY DA SILVA TAVARES

    PAULO CESAR ANTUNES BELO MONTE

    PAULO CEZAR MARQUES

    PAULO MARCIO BARTOLOMEU DOS

    PAULO ROBERTO DURAO DO NASCIMENTO

    RAFAEL CANTIDIANO DE SOUSA

    RAFAEL DOS SANTOS SILVA

    RAFAEL FERREIRA RAMOS

    RAFAEL MOURA LEMOS

    REINALDO CHAGAS GUIMARAES

    RENATA ROBAINA AZEREDO CARVALHO

    RICARDO CARDOSO CEZARIO

    RICARDO DE PAULA TEIXEIRA

    ROBERTO PEIXOTO AVELAR

    RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA

    RODRIGO TELES DE MENEZES

    ROQUELANDIO RIOS DA SILVA

    SANDRA SANTOS DA PALMA

    SANDRA TORRES

    SEVERINO FERREIRA DA SILVA

    TERTOLINO PANTOJA CARDOSO

    THIAGO BARBOZA MAIA

    THIAGO PEREIRA DA SILVEIRA ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

    TIAGO BARROS DO NASCIMENTO

    UBERNEI SANTOS DA CUNHA

    VALDELIACI DA CONCEICAO PEREIRA DOS PASSOS

    WALACE PEREIRA DA SILVA

    WELLINGTON DE JESUS MENDES

     

    ALVARÁS

    ANGELA MARIA FERREIRA PANTOJA

    CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

    GABRIEL VERISSIMO MENEZES

    JULIO MOREIRA RAMOS

    PAULO DOS SANTOS

  • Segurança no Trabalho: descaso e falta de fiscalização custam ao país 67 bilhões

    Pesquisa do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, divulgada nesta terça (7) mostra que, entre 2012 a 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve que cobrir cerca de R$ 67 bilhões em auxílio às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

    Acesse a pesquisa do Observatório aqui

    O Observatório já tinha apresentado pesquisa sobre o cenário em março deste ano, na qual já trazia informações sobre os pagamentos relacionados a benefícios acidentários entre 2012/2016, totalizando R$ 26 bilhões. “A esse montante foram somados para o novo cálculo os pagamentos iniciados em anos anteriores e que se estenderam aos anos de 2012 a 2017”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis, que coordena o Observatório. 

    A pesquisa indica que análise do período de 2012 a 2016 permite estimar que cerca de um acidente de trabalho ocorre a cada 47 segundos no Brasil. Na mesma linha, a cada três horas e meia de um dia, notifica-se uma morte de trabalhador por acidente de trabalho

     

    “A projeção pode ser maior em  2018 e pode chegar a R$ 73 bilhões. Sem falar que o sofrimento humano e impactos sociais são incalculáveis”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis.

    O MPT alerta que esses números podem ser ainda maiores se considerássemos a correção monetária e as subnotificações de acidentes e doenças, omissão que em vários setores econômicos ultrapassa os 50%.

    #BastaDePrecarização

    Contra a precarização e a escravidão moderna e em defesa do emprego digino, as centrais sindicais convocaram o Dia do Basta - dia 10 de agosto.

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    Portal CTB - Com informações do MTP

  • Sindicato dos Condutores de SP reforça mobilização para o #DiadoBasta

    Em plenária realizada nesta quinta (02), no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), os trabalhadores e trabalhadores dos diferentes modais de transporte debatem a centralidade da mobilização da sociedade para o dia 10 de Agosto, Dia do Basta!

    Representando a CTB, Zé Carlos Negrão, lembrou que "Somente com luta reverteremos essa agenda que condena milhões ao desemprego e miséria. Sofre todo mundo e o trabalhador e trabalhadora do Transporte já sente na pele o impacto do pacote do governo golpista".

    "A classe trabalhadora enfrenta uma conjuntura de grandes desafios. O Dia de Agosto será uma dia de luta para externarmos os ataques aos direitos que prejudicam o conjunto da sociedade. Estamos mobilizando a base para se somar nesta luta", afirmou Wagner Fajardo, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, ao sinalizar que a entidade está firme na mobilização para o dia 10 de agosto.

    Ao ressaltar a importância da participação do setor de Transportes, Luiz Gonçalves, o Luizinho, presidente da Nova Central-SP,destacou que "a unidade será fundamental para a construção do dia 10 de agosto. E o setor de transportes é fundamental para tornar isso possível."

    ORIENTAÇÕES

    DIA 10 DE AGOSTO | Em todo o Brasil | Dia Nacional do Basta!

    O que é?

    Organizado pelas Centrais Sindicais, tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de PROTESTO contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revoção da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alerta sobre a ameaça da Reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

    Serviço

    Dia Nacional do Basta! - Em todo o Brasil
 - 10 de Agosto 

    São Paulo
    Em frente à Fiesp, às 10h

    Mais informações
    
Assessoria de Imprensa e Comunicação - (11) 98442-9245

  • Sintracom-Ba se soma a luta dos 200 demitidos do Grupo Fator

    Revoltados com o não-pagamento do saldo de salários e rescisão, cerca de 200 operários demitidos do Grupo Fator, dentre esses 100 demitidos há mais de três meses, realizaram na manhã desta segunda (10), um protesto em frente à empresa, na Avenida Magalhães Neto, Loteamento Aquárius (Pituba). A direção do SINTRACOM-BA estava presente, junto com os trabalhadores (as).
     
    O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom-BA), José Ribeiro, informou que o Sindicato cobrou uma solução dos responsáveis pela empresa, mas não houve avanço. Na próxima sexta-feira, dia 14/12, às 10 horas, tem uma reunião marcada no Ministério Público do Trabalho (MPT), no Corretor da Vitória, e a expectativa é que a questão seja resolvida e os direitos dos trabalhadores (as).
     
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