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Seg, Out

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  • “Desemprego acaba com os sonhos da juventude”, diz Luiza Bezerra, dirigente da CTB

    Convidada a participar do Seminário da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, afirma que “a conjuntura mundial é um desalento para nós. O desemprego acaba com os sonhos da juventude”.

    O seminário ocorreu na sede do Sintaema entre a segunda-feira (19) e a quarta-feira (21). Para a cetebista, os debates foram importantes para “começarmos a entender a necessidade de aproximação da juventude, que está distante do movimento sindical por falta de informação”.

    Ela se baseia no relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual 70,9 milhões de jovens estão desempregados no mundo. “Isso é superior à população da França, por exemplo”, diz.

    A bancária gaúcha lembra ainda que a situação no Brasil é calamitosa. Cerca de 30% dos jovens estão desempregados e 77% estão na informalidade. “Isso significa que precisamos nos aproximar deles para entender a sua linguagem e mostrar que a nossa luta é para acabar com essa verdadeira escravidão”, acentua.

    Porque “apesar de predominar o individualismo na sociedade, sinto na parcela da juventude que trabalha uma vontade de participar e nós precisamos nos antenar para compreender o que querem”.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil conta com cerca de 60 milhões de jovens sendo que 25,8% nem trabalha, nem estuda. “Isso é muito grave porque ficamos sem perspectivas e à mercê do crime organizado”, reforça Bezerra.

    Para ela, o sonho da juventude brasileira atualmente consiste em ter emprego, uma boa educação, saúde e poder ir e vir em segurança e em paz. “A violência está nos tirando dos espaços públicos e são necessárias políticas públicas que possibilitem isso porque cada vez mais se exige especialização, como a chamada Revolução 4.0 está aí para confirmar”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Marciano Bortolin

  • Assédio moral e a reforma trabalhista

    Em redações, no palco de uma grande emissora de TV, nas repartições públicas, comércio, independente do cenário, o assédio moral perpetua-se. No caso das mulheres, que já recebem menores salários que os homens (1), a cultura machista torna o ambiente ainda mais vulnerável para ocorrer esse tipo de prática. A notícia ruim é que o quadro pode piorar com a reforma trabalhista do governo Temer, que atualmente tramita no Senado Federal.

    Abaixo, relatos de mulheres que sofreram algum tipo de violência no trabalho (*).

    Rafaela: "Trabalhei sob tanta pressão nos últimos meses e fui diagnosticada com Psoríase, uma doença que pode ser adquirida pelo stress, minha mão está cheia de bolhas".

    Ronsângela: "Meu chefe me expôs em frente aos funcionários porque cometi um suposto erro, fiquei meia hora trancada no banheiro chorando".

    Filomena: "Me proibiram de almoçar até terminar as tarefas, passei muito mal de fome, quase desmaiei, consegui comer às 16:30h".

    Betânia: "Meu chefe me acordou meia noite para trabalhar e fui obrigada a seguir às suas ordens, pois tenho medo de ser demitida".

    As histórias acima envolvem mulheres que permanecem caladas engolindo sapos, às vezes, salamandras. A fila do desemprego e as represálias pela denúncia podem ser muito piores, em um país sem perspectivas, afundado numa crise político-econômica.

    Uma pesquisa da BBC Brasil realizada em 2015 apontou que metade dos brasileiros já sofreu assédio no trabalho. A consulta, que ouviu 4,9 mil profissionais do site Vagas.com, constatou que 52% dos entrevistados já foram expostos a algum abuso moral ou sexual no trabalho, mas apenas 12,5% das vítimas seguiram em frente com a denúncia, reforçando a ideia de que o silêncio se faz necessário quando, no lado mais fraco da corda, encontra-se o empregado.

    Reforma trabalhista: Indenização menor para cargos menores

    Entre algumas aberrações contidas na proposta da Reforma Trabalhista, encontra-se o pagamento de indenização por Assédio Moral, levando em conta o cargo e em graus diferentes: Assédio de natureza leve (Três vezes o valor do salário), média (Cinco vezes o valor do salário) ou grave (Vinte vezes o valor do salário).

    Veja o exemplo hipotético abaixo, caso a Reforma Trabalhista seja provada:

    Palhares é dono de uma grande empresa no ramo alimentício. Muito estressado, sempre quando chega a seu escritório, humilha a faxineira do local, chamando-a de preguiçosa. Sua secretária também aguenta todos os dias uma série de ofensas. “Burra, anta, você deveria estar lavando privada”, esbraveja o patrão.

    Cansadas de sofrerem, as duas funcionárias resolvem processar o chefe pelo mesmo caso de assédio e descobrem que, com a Reforma Trabalhista, receberão diferentes valores indenizatórios, em função de terem cargos distintos.

    No desenrolar do processo, o juiz acata a ação e define os dois casos como agressão média. A faxineira, que ganha R$ 1 mil mensais, receberá R$ 5 mil de indenização. A secretária, que ganha R$ 3.000 mensais, receberá R$ 15 mil.

    A humilhação foi do mesmo grau, por que então a faxineira receberá menos que a secretária? Porque o Governo Temer quer acabar com os poucos direitos dos pobres e beneficiar patrões como o Palhares, que, com certeza, bateu panela com a camisa da CBF, berrando fora Dilma.

    No desfecho do caso do Palhares, após a longa batalha judicial, a secretaria foi diagnosticada com síndrome do Pânico, mas, infelizmente, ela não é uma exceção. Segundo informações da Previdência Social, em 2016, 75,3 mil trabalhadores foram afastados de seus empregos por apresentarem quadros depressivos.

    "Não pense em crise, trabalhe"

    O golpe de estado serviu também para atender o grande empresariado, num discurso hipócrita de combate à corrupção. É evidente que patrões deixam de lucrar quando são obrigados a seguir a legislação trabalhista, a CLT sempre foi uma pedra no seu caminho.

    Com a aprovação das reformas, triplicarão casos de assédio, trabalhadores doentes e mal remunerados. No Japão, por exemplo, são corriqueiros os suicídios por exaustão, as leis trabalhistas de lá permitem que patrões e sindicatos negociem jornadas acima das 8 horas de trabalho. A realidade brasileira pode estar bem próxima desse regime compulsório, basta a Reforma ser implementada.

    Dentro desse contexto, a única saída é a luta e pressão popular, caso contrário, décadas não serão suficientes para desfazer o desmonte do Brasil e a degeneração da classe trabalhadora.

    Por Laís Gouveia. Foto: Direitos Brasil

    1- Segundo informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil, as mulheres ganham 22% a menos que os homens. Para ocorrer à paridade salarial entre homens e mulheres, seriam necessários 70 anos, segundo informa o órgão.

    * Os nomes são fictícios

  • Candidatos de esquerda defendem a revogação da reforma trabalhista

    A esquerda deve iniciar a corrida presidencial deste ano apresentando pelo menos quatro concorrentes: Lula, que deve ser confirmado como candidato do PT até o dia 15; Ciro Gomes, pelo PDT; Manuela D´Ávila, que teve sua candidatura oficializada nesta quarta (1/8) em Convenção Nacional do PCdoB e Guilherme Boulos, pelo PSOL.

    Este quadro, porém, pode mudar em função de movimentos que objetivam unificar as forças de oposição para garantir um lugar no segundo turno e derrotar as forças conservadoras e de direita, representadas por Alckmin, Bolsonaro e Marina, entre outros presidenciáveis.

    Tanto Lula quanto Ciro, Manuela e Boulos defendem a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos, sacrificando a saúde, a educação e o desenvolvimento nacional.

    Portal CTB

  • João Paulo Ribeiro: Servidores públicos são o primeiro alvo do governo golpista

  • Negociações em 2018: patrões tentam impor reforma trabalhista

    Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir do Sistema de Acompanhamento das Informações Sindicais (Sais), indica do total de 113 acordos coletivos fechados, foram identificadas 237 cláusulas relacionadas à reforma trabalhista.

    Em 78% dos acordos negociados, os sindicatos garantiram ganhos reais acima da inflação, no entanto, as cláusulas sociais foram brutalmente atacadas pelo empresariado. Direitos antes garantidos, como intervalo intrajornada, local de homologação da rescisão, custeio sindical, banco de horas e horas in itinere, voltaram com força à mesa de negociação.

    “Apesar da resistência da luta sindical para barrar a nova legislação, como nos casos de homologação sem a participação do sindicato, é possível perceber que os empresários estão levando para a negociação propostas de retrocessos que em anos anteriores não eram discutidas”, avaliou o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. E completou: "Eles criam novas regras permitidas pela reforma e isso faz com que os sindicatos tenham de focar a luta na garantia de direitos que estão sendo rebaixados e não em avanços, como ocorria antes da reforma de Temer”.

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    Ganho real

    O Dieese ainda aponta que, apesar da ofensiva do patronato, no primeiro semestre de 2018, 78,8% dos reajustes salariais tiveram ganhos reais, 11,6% conseguiram a recomposição da inflação do período e 9,5% ficaram abaixo da inflação. O Departamento lembra que o melhor resultado alcançado foi em 2012, com 93,3%.

    Segundo o Diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, apesar de não ser um dos desempenhos mais altos do último período – o melhor foi em 2012, com 93,3% -, é um resultado favorável e mostra a luta do movimento sindical para garantir reajustes mesmo diante da longa recessão econômica.

    Demissão por acordo

    O levantamento também mostra o número de demissões por acordo desde novembro de 2017, quando entrou em vigor da reforma. Foram 82.984 acordos em que o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, recebe metade do aviso-prévio (em caso de indenização), e apenas 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de só conseguir acessar até 80% do FGTS. Em 2018, os acordos deste tipo somaram 13.236.

    Portal CTB - Com informações das agências

  • OIT: desemprego de jovens no Brasil é o maior dos últimos 27 anos

    Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que 30% dos jovens no Brasil estão desempregados - o índice é o dobro da média mundial e atingiu em 2017 o maior nível em quase três décadas. 

    De acordo com o estudo da OIT, o desemprego no mundo é de 13,1%, e somente no Haiti e na Síria registra-se desemprego no patamar dos 30%, como no Brasil. 

    Entre os principais motivos para o agravamento do quadro estão o avanço da informalidade e a desaceleração econômica, com redução de investimentos, de acordo com o estudo da OIT.

    Da década de 1990, gestões de FHC, o desemprego entre jovens sofreu uma forte alta e passou de 14,3%, em 1991, para 26,1% em 2003. Entre 2004 e 2014 esta taxa caiu para 14% em 2013. 

    Mulheres

    O relatório Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017 divulgado nesta segunda (20) pela OIT também revela que a juventude representa 35% dos desempregados de todo o mundo. 

    O documento também destaca as vulnerabilidades contínuas das mulheres jovens no mercado de trabalho. Em 2017, a taxa global de participação delas na força de trabalho é 16,6 pontos percentuais menor que a dos homens jovens.

    As taxas de desemprego das mulheres jovens também são significativamente maiores do que as dos homens jovens. Além disso, a diferença de gênero na taxa de jovens que não estão trabalhando nem estudando ou recebendo treinamento é ainda maior: globalmente, essa taxa é de 34,4% das mulheres jovens, comparado a 9,8% dos homens jovens.

    Boa notícia

    O documento destaca que entre 2005 e 2015, no Brasil, houve um expressivo aumento de mulheres exercendo funções mais qualificadas, que exigem ensino superior e especializações. O crescimento foi de 30% para 42%.

    Portal CTB com informações do Estadão

     

  • Pará: Justiça reconhece denúncia do SindQuímicos e barra demissões na Hydro Alunorte

    Justiça do Trabalho no Pará reconhece denúncia do Sindicato dos Químicos de Barcarena (Sindquímicos) e barra demissões na Hydro Alunorte. Em nota, a assessoria jurídica do Sindicato denunciou a ameaça de demissão em massa por parte da referida empresa.

    A nota também reitera que "o Sindquímicos, na qualidade de legítimo representante dos empregados e reconhecido pela Justiça Trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega".

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    Sindicato e CTB Pará na portaria da Hydro em defesa do emprego. Foto: CTB Pará 

    Marcos Lobato, presidente em exercício do Sindquímicos, lembrou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que investiga o vazamento de resíduos tóxicos da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, ocorrido em janeiro, pouco avançou. “Já se passaram 70 dias do embargo à produção da Hydro e a situação está ficando desesperadora para a cidade”, afirma Brígida. 

    Em depoimento à CPI,  o secretário-geral do Sindquímicos, Manoel Paiva, relatou  que "fatos mal apurados levou a um embargo de 50% da produção da Alumina. Segundo ele, essa decisão está pondo em risco a sobrevivência dos trabalhadores e trabalhadoras da empresa. É preciso analisar os fatos. A classe trabalhadora não pode pagar a conta".

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    Leia íntegra da nota:

    SINDICATO DOS QUIMICOS DE BARCARENA MANTÉM LIMINAR QUE GARANTE OS POSTOS DE TRABALHO E PROÍBE DEMISSÕES NA HYDRO ALUNORTE.

    Após os eventos ocorridos em 17, 18 e 19 de fevereiro, na qual a empresa Hydro Alunorte foi acusada do descumprimento de normas ambientais com a suposta conivência do estado, diante das fiscalizações, amplamente divulgadas pela mídia que os órgãos ambientais deixaram de cumprir o seu papel fiscalizador ao desconhecerem áreas atribuídas a dutos clandestinos que destinavam efluentes não tratados ao meio ambiente e, especialmente ao Rio Pará, e um suposto transbordamento ocorrido no DRS 1, que culminou em ação cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público em face da empresa na vara criminal de Barcarena e que determinou o embargo nas atividades da empresa em 50%. Diante desse novo cenário, iniciou-se o boato de que a Alunorte realizaria um processo de demissões em massa para suprir os prejuízos decorrentes de dito embargo.

    Sendo assim, o STQMB (SINDQUIMICOS) ajuizou com uma ação cautelar inominada no intuito de garantir as discussões acerca das demissões a serem realizadas e garantir os empregos dos trabalhadores na empresa.

    A 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Abaetetuba garantiu a manutenção dos empregos e determinou a reintegração de todos os trabalhadores dispensados da data do evento até enquanto vigorassem os efeitos da decisão, entre outros pedidos.

    Insatisfeita com a decisão impetrou Mandado de Segurança que foi distribuído à Desembargadora Francisca Formigosa, que decidiu pela dispensa de um total de 5% no prazo de 90 dias e que, caso ultrapassasse esse percentual, teria de apresentar plano de demissão voluntária, entre outras obrigações determinadas, antes que realizassem demissões em massa.

    Não satisfeita, a empresa interpôs com agravo regimental aduzindo, arrogantemente, que a desembargadora houvera ferido o princípio da separação de poderes, uma vez que estaria “legislando” ao invés de julgar e que o artigo 477-A da CLT permitiria a dispensa em massa sem a necessidade de participação da entidade sindical.

    O recurso foi levado à turma para ser julgado e o colegiado negou provimento por unanimidade, o mesmo ocorreu com os embargos de declaração interpostos pela empresa.

    Dessa forma o SINDQUIMICOS na qualidade de legitimo representante dos empregados da empresa Hydro Alunorte perante o juízo trabalhista de 1º e 2º grau, tem sido incansável na luta em prol do fortalecimento da categoria, haja vista que os trabalhadores nesses seis meses tem imposto sucessivas derrotas jurídicas aos poderosos da Noruega.

    DR. CLÁUDIO ALÁDIO DE S. FERREIRA e DR. HENRIQUE COURA BRITO PEREIRA
    ASSESSORIA JURÍDICA SINDQUIMICOS

    CTB Pará

  • Pesquisa indica que para 70% dos brasileiros vida piorou com Temer

    Pesquisa divulgada nesta sexta (27) pelo Vox Populi revela que sete em cada dez brasileiros consideram que a vida piorou desde que o presidente Michel Temer (MDB, antigo PMDB) assumiu a Presidência da República, em maio de 2016. 

     

    O Instituto indicou que 69% afirmaram que a vida está pior no governo Temer; 6% disseram que melhorou; e para 23% a vida não mudou desde que Temer assumiu o comando do país. 2% não responderam.

    Reprovação em alta

    O dados também reveleram que a avaliação negativa de Temer aumentou de 73% para 83%. Entre os entrevistados, apenas 3% consideram "bom" o desempenho do presidente (ante 6% na pesquisa de maio) e 13% afirmaram que é regular (eram 20% na pesquisa passada).

    Por região

    A compilação também avaliou a percepção por região. A região Sul registrou tem o maior índice de reclamações sobre as condições de vida: 73% dos entrevistados consideram que tudo piorou. Seguida do Sudeste, com 70%, Nordeste com 68% e Centro-Oeste/Norte com 65%. 

    O instituto de pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 121 municípios de todo o país, entre os dias 18 e 20 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02205/2018. 

    Portal CTB - Com informações das agências

  • Pobreza extrema cresce no Brasil e deverá se agravar com reforma trabalhista, alerta a ONU

    O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (15) a Síntese de Indicadores Sociais 2017. A pesquisa constatou que realmente o Brasil voltou ao Mapa da Fome como disseram os pesquisadores da Organização das Nações Unidas (ONU).

    A ONU tirou o Brasil desse vergonhoso mapa em 2014, mas com “as políticas ultra-liberais do governo de Michel Temer a situação vai de mal a pior”, afirma Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Ela diz ainda que “o abandono da agricultura familiar e o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo, juntamente com o descaso com o Bolsa família e outros programas sociais de distribuição de renda colaboram para essa terrível situação”.

    De acordo com o IBGE mais de 52 milhões de brasileiras e brasileiros estão abaixo da linha de pobreza, pelos critérios do Banco Mundial, ou seja, as familias com renda de R$ 387,07 por mês ou US$ 5,5 por dia. Esse número abrange 25,4% da população do país.

    “É assustador a velocidade de pauperização da classe trabalhadora”, reclama Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB. E para piorar, explica, “o desemprego atinge mais de 13 milhões de famílias e a informalização cresce assustadoramente”.

    O próprio IBGE mostra que de junho a agosto deste ano foram criados 1,37 milhão de postos de trabalho, porém, 70% deles sem carteira assinada. “Com a terceirização ilimitada e a reforma trabalhista essa situação tende a se aprofundar”, diz Pereira.

    A secretária de Políticas Sociais lembra que, pelo Censo 2010, do IBGE, 16,2 milhões de brasileiros viviam na extrema pobreza e esse número vinha diminuindo por causa dos programas de combate à miséria. “Com o abandono dessas políticas, a classe trabalhadora está pagando o pato da crise do capital que corrói o mundo do trabalho”.

    Ouça Desemprego, de Renato Russo 

    Desemprego e juventude

    Na verdade em 2010, de acordo com o IBGE, 1 em cada 10 brasileiros estava na linha da pobreza, agora esse número é de 1 em cada 4. A vice-presidenta da CTB conta também que entre os mais de 13 milhões de desempregados no país, 54,9% está entre os 16 e 29 anos. “O que tira a perspectiva de futuro da juventude. Nenhuma nação pode ter a juventude sem perspectivas de realizar seus sonhos”.

    O estudo mostra também que cresceu o número de jovens que não trabalham nem estudam. Em 2014 eram 22,7% e em 2016 o índice passou para 25,8% nessa situação. “Isso é muito preocupante. A juventude precisa estudar e se preparar bem para o mercado de trabalho que cada vez mais precisa de mão de obra qualificada”, ressalta Vânia Marques Pinto.

    Para Pereira, é muito importante a atuação do movimento sindical para levar informação às pessoas de como mudar essa situação. “Precisamos resistir e mostrar a necessidade de o país retomar o caminho do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e combate à pobreza”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

     

  • Porque revogar a EC 95

    O excesso e desalinhamento das regras fiscais, como a regra de ouro, a lei de responsabilidade fiscal, o tripé macroeconômico e o teto dos gastos, colocaram o país numa situação em que é impossível obedecer a todas simultaneamente, tanto na elaboração quanto na execução do orçamento. No momento, o teto dos gastos tem dominado o cenário fiscal.

    A política do “teto dos gastos” foi adotada em dezembro de 2016 por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 95. Ela prevê que, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público ficarão limitadas à variação inflacionária. Isso quer dizer que, no período, não ocorrerá crescimento real das despesas primárias, que são agrupadas em duas grandes categorias, as despesas de custeio (com serviços públicos) e as despesas com investimentos. A EC 95 não só congela, mas de fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos.

    Existe um elemento ainda pouco explorado sobre o efeito da EC 95 nas despesas primárias no momento de construção das leis orçamentárias (PPA, LDO E LOA). A regra do “teto dos gastos”, no formato em que foi adotada no Brasil, é particularmente maléfica porque ela gera uma disputa orçamentária entre estes dois grandes blocos das despesas primárias. Isso porque, ao longo dos anos, com o teto sufocando cada vez mais as demandas da sociedade e com a lenta retomada econômica, decorrente inclusive dessa escolha de política fiscal de austeridade, o governo tem que realizar cortes orçamentários.

    Como o governo tem dificuldade em cortar as despesas com serviços públicos, por serem em sua maioria obrigatórias, a tesoura recai sobre as despesas com investimento, estas discricionárias, ou seja, o governo não tem obrigação de executar. O resultado disso é que o investimento público chegou em 2017 ao menor nível em quase 50 anos, de acordo com Orair e Gobetti. União, estados e municípios investiram apenas 1,17% do PIB – valor sequer suficiente para garantir a conservação da infraestrutura já existente.

    Outro efeito da redução das despesas com investimentos é sobre a “regra de ouro” do orçamento público. A Constituição Federal prevê em seu art. 167, inciso III, que “são vedadas a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos adicionais suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”.

    Assim, inicialmente, a “regra de ouro” proíbe que o montante das operações de crédito supere o montante das despesas de capital, as quais abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida pública. Entretanto, com o insustentável “teto dos gastos” limitando as despesas primárias, puxando as despesas com investimentos para baixo, e com a não retomada econômica, o governo fica sem espaço fiscal para respeitar a “regra de ouro”. Isso porque baixa atividade econômica implica em baixa arrecadação, que por sua vez limita a capacidade de financiamento das despesas públicas. Sem arrecadação suficiente, ao governo resta a possibilidade de emitir novos títulos da dívida. Entretanto, essa emissão tem o limitador da ‘regra de ouro’. A solução encontrada? Ao invés de revogar o teto dos gastos, manobrar a exceção da regra de ouro.

    Sim, existe previsão constitucional para a que a regra de ouro não seja cumprida. Durante o exercício orçamentário, no caso em 2019, o governo poderia solicitar a abertura de crédito adicional ao Congresso, com o envio de um projeto de lei com justificativa detalhada e finalidades específica, que requereria aprovação por maioria absoluta. Entretanto, a Constituição ao disciplinar a exceção ao equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital, pressupõe a existência de um equilíbrio original entre os respectivos montantes na LOA – Lei Orçamentária Anual. E é nesse ponto que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 torna-se inconstitucional, por já prever que a LOA 2019 será elaborada sem o equilíbrio entre receitas de operações de créditos e despesas de capital.

    Em estudo técnico conjunto das consultorias orçamentárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre o tema, consta que “a interpretação lógica e sistêmica do art. 167, III, da Constituição indica que a regra de ouro se aplica tanto à fase de execução quanto à de autorização da despesa. Afinal, se a exceção (créditos adicionais com maioria absoluta) se aplica apenas no âmbito da execução orçamentária, conclui-se que a regra de ouro deve ser observada antes desse momento – na elaboração e na aprovação dos orçamentos. É acertada, portanto, a disciplina do § 2º do art. 12 da LRF, que exige o equilíbrio entre receitas de operações de crédito e despesas de capital no projeto de lei orçamentária”.

    No arcabouço jurídico nacional a regra de ouro deve ser obedecida de forma absoluta nas etapas de elaboração e aprovação das leis orçamentárias anuais. O próprio Ministro do Planejamento à época, Dyogo de Oliveira, em janeiro deste ano, afirmou que “a regra de ouro tem que ser revista para 2019 porque você não pode fazer o orçamento prevendo o descumprimento. A Constituição só prevê o caso se houver problema durante a execução orçamentária”.

    Cabe destacar que a ‘regra de ouro’ é limitada por desconsiderar que algumas despesas de custeio, como as sociais, também podem funcionar como investimento e garantia de justiça geracional, uma vez que elas têm efeitos multiplicadores e de longo prazo. É o caso, por exemplo, das despesas com educação, em que a cada R$ 1,00 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. Entretanto, não é manobrando essas regras que alcançaremos maior justiça fiscal no Brasil.

    É nítida e urgente a necessidade de rever as regras fiscais. Para isso, é essencial que sejam consideradas duas premissas: 1. A política fiscal é uma política pública como todas as outras, assim, a participação social deve ser garantida tanto na sua elaboração quanto no seu monitoramento; 2. A política fiscal está sujeita às normas do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, e não o contrário, como vem ocorrendo hoje. Assim, devem existir mecanismos na política fiscal para que ela seja reordenada sempre que ocorrerem riscos à não garantia dos direitos no orçamento.

    *Grazielle David é assessora política do Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos; conselheira do Cebes - Centro Brasileiro de Estudos em Saúde; Mestre em Saúde Coletiva/Economia da Saúde; especialista em direito sanitário, orçamento público e bioética.


     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Segurança no Trabalho: descaso e falta de fiscalização custam ao país 67 bilhões

    Pesquisa do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, divulgada nesta terça (7) mostra que, entre 2012 a 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve que cobrir cerca de R$ 67 bilhões em auxílio às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

    Acesse a pesquisa do Observatório aqui

    O Observatório já tinha apresentado pesquisa sobre o cenário em março deste ano, na qual já trazia informações sobre os pagamentos relacionados a benefícios acidentários entre 2012/2016, totalizando R$ 26 bilhões. “A esse montante foram somados para o novo cálculo os pagamentos iniciados em anos anteriores e que se estenderam aos anos de 2012 a 2017”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis, que coordena o Observatório. 

    A pesquisa indica que análise do período de 2012 a 2016 permite estimar que cerca de um acidente de trabalho ocorre a cada 47 segundos no Brasil. Na mesma linha, a cada três horas e meia de um dia, notifica-se uma morte de trabalhador por acidente de trabalho

     

    “A projeção pode ser maior em  2018 e pode chegar a R$ 73 bilhões. Sem falar que o sofrimento humano e impactos sociais são incalculáveis”, observa o procurador do MPT Luís Fabiano de Assis.

    O MPT alerta que esses números podem ser ainda maiores se considerássemos a correção monetária e as subnotificações de acidentes e doenças, omissão que em vários setores econômicos ultrapassa os 50%.

    #BastaDePrecarização

    Contra a precarização e a escravidão moderna e em defesa do emprego digino, as centrais sindicais convocaram o Dia do Basta - dia 10 de agosto.

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    Portal CTB - Com informações do MTP

  • Sindicato dos Condutores de SP reforça mobilização para o #DiadoBasta

    Em plenária realizada nesta quinta (02), no Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), os trabalhadores e trabalhadores dos diferentes modais de transporte debatem a centralidade da mobilização da sociedade para o dia 10 de Agosto, Dia do Basta!

    Representando a CTB, Zé Carlos Negrão, lembrou que "Somente com luta reverteremos essa agenda que condena milhões ao desemprego e miséria. Sofre todo mundo e o trabalhador e trabalhadora do Transporte já sente na pele o impacto do pacote do governo golpista".

    "A classe trabalhadora enfrenta uma conjuntura de grandes desafios. O Dia de Agosto será uma dia de luta para externarmos os ataques aos direitos que prejudicam o conjunto da sociedade. Estamos mobilizando a base para se somar nesta luta", afirmou Wagner Fajardo, coordenador geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, ao sinalizar que a entidade está firme na mobilização para o dia 10 de agosto.

    Ao ressaltar a importância da participação do setor de Transportes, Luiz Gonçalves, o Luizinho, presidente da Nova Central-SP,destacou que "a unidade será fundamental para a construção do dia 10 de agosto. E o setor de transportes é fundamental para tornar isso possível."

    ORIENTAÇÕES

    DIA 10 DE AGOSTO | Em todo o Brasil | Dia Nacional do Basta!

    O que é?

    Organizado pelas Centrais Sindicais, tem como objetivo paralisar os locais de trabalho e mobilizar as bases sindicais e os movimentos sociais em manifestações de PROTESTO contra o desemprego crescente, contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações, pela revoção da Emenda Constitucional 95 (EC95), da reforma trabalhista e da lei que libera a terceirização irrestrita. Além de alerta sobre a ameaça da Reforma da Previdência e os ataques à Democracia e ao Estado Democrático de Direito.

    Serviço

    Dia Nacional do Basta! - Em todo o Brasil
 - 10 de Agosto 

    São Paulo
    Em frente à Fiesp, às 10h

    Mais informações
    
Assessoria de Imprensa e Comunicação - (11) 98442-9245