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Sex, Maio

IBGE

  • Convidada a participar do Seminário da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, afirma que “a conjuntura mundial é um desalento para nós. O desemprego acaba com os sonhos da juventude”.

    O seminário ocorreu na sede do Sintaema entre a segunda-feira (19) e a quarta-feira (21). Para a cetebista, os debates foram importantes para “começarmos a entender a necessidade de aproximação da juventude, que está distante do movimento sindical por falta de informação”.

    Ela se baseia no relatório “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017", da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo qual 70,9 milhões de jovens estão desempregados no mundo. “Isso é superior à população da França, por exemplo”, diz.

    A bancária gaúcha lembra ainda que a situação no Brasil é calamitosa. Cerca de 30% dos jovens estão desempregados e 77% estão na informalidade. “Isso significa que precisamos nos aproximar deles para entender a sua linguagem e mostrar que a nossa luta é para acabar com essa verdadeira escravidão”, acentua.

    Porque “apesar de predominar o individualismo na sociedade, sinto na parcela da juventude que trabalha uma vontade de participar e nós precisamos nos antenar para compreender o que querem”.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Brasil conta com cerca de 60 milhões de jovens sendo que 25,8% nem trabalha, nem estuda. “Isso é muito grave porque ficamos sem perspectivas e à mercê do crime organizado”, reforça Bezerra.

    Para ela, o sonho da juventude brasileira atualmente consiste em ter emprego, uma boa educação, saúde e poder ir e vir em segurança e em paz. “A violência está nos tirando dos espaços públicos e são necessárias políticas públicas que possibilitem isso porque cada vez mais se exige especialização, como a chamada Revolução 4.0 está aí para confirmar”.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB. Foto: Marciano Bortolin

  • Nesta quinta-feira (6), comemora-se o Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher. A data foi criada para refletir sobre o desrespeito aos direitos das mulheres com base em decisões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que desde 1951 determina o fim da discriminação de gênero no mercado de trabalho.

    Com 52% da população brasileira e quase a metade do mercado de trabalho, elas ainda ganham 22,5% a menos que os homens, como mostra estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2017, o salário masculino médio foi de R$ 2.410 e o feminino foi de R$ 1.868.

    “E ainda tem candidato à Presidência afirmando que as mulheres devem ganhar menos porque engravidam”, conta Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Para ela, “a discriminação de gênero afeta a vida das mulheres e da população LGBT porque o patriarcado não suporta a ideia de dividir o poder”.

    No início de 2018, o site de empregos Catho fez um levantamento e constatou que as mulheres ganham menos em todos os níveis de cargos. A diferença salarial pode chegar a quase 53%.

    carreiras mulheres info g1

    De acordo com o relatório “Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências para Mulheres 2018”, da OIT, a taxa global de participação das mulheres na força de trabalho ficou em 48,5% em 2018, 26,5 pontos percentuais abaixo da taxa dos homens.

    O IBGE atesta também que as mulheres trabalham em média 54,4 horas por semana e os homens 51,4%. “Temos sobre nossos ombros a dupla jornada e as vezes tripla”, diz a sindicalista mineira. “Por isso, a dificuldade de atuação das mulheres nos movimentos sociais, político e sindical”.

    Um estudo do Instituto Ipsos feito em 27 países constatou que, no mundo, 32% das mulheres temem o assédio sexual. Preocupação seguida pela violência sexual (28%) e violência física (21%). Enquanto no Brasil, 47% delas temem a violência sexual, o assédio sexual é temido por 38% e a violência física por 28% das brasileiras.

    Lembrando que o Brasil é o quinto pais que mais mata mulheres no mundo. Somente em 2016 foram quase 5 mil assassinadas, quase 50 mil estupradas, sendo mais da metade meninas com menos de 13 anos.

    Por isso, “nestas eleições precisamos empoderar as candidatas comprometidas com a emancipação feminina e a igualdade de gênero”, afirma Celina. “Somente com mais mulheres na política é que transformaremos este país numa democracia plena de direitos”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • O Dia Internacional dos Povos Indígenas - 9 de agosto - foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, para empoderar o debate sobre os direitos desses povos originários em todo o planeta.

    De acordo com dados da ONU, existem 370 milhões de indígenas em 90 países, cerca de 5% da população mundial. São mais de 5 mil grupos diferentes que falam 7 mil línguas. “Importante data para refletirmos sobre o que disse um general sobre termos herdado a indolência dos indígenas e a malandragem dos negros numa demostração de desrespeito e ódio a esses seres humanos”, diz Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Ela se refere ao general da reserva Antônio Hamilton Mourão, candidato de extrema-direita à vice-presidência do Brasil. “Essa fala é a tentativa funesta de renegar a herança africana e indígena na nossa formação, como a elite sempre fez na história do Brasil para manter intacto os seus privilégios”, acentua.

    De acordo com Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), havia 896,9 mil indígenas em todo o território nacional. São 305 etnias, que falam 274 línguas diferentes.

    A data é tão significativa que diversas organizações indígenas realizaram em Brasília um protesto contra o Marco Legal, que pretende a demarcação somente de terras indígenas ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro de 1988, pela demarcação de suas terrs e pelo fim da matança de indígenas.

    Assista o documentário Cultura Indígena Tupiniquim  

    Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, existe um passivo de pelo menos 836 Terras Indígenas a serem demarcadas. Dentre essas, ao menos 14 com processos de demarcação em curso, que tiveram pedidos de adequação ao Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União e não seguem em frente.

    Outro problema que aflige os indígenas no Brasil é a questão da violência. Tanto que é o tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deste ano: “Campanha da Fraternidade 2018: Violência contra os povos indígenas, uma prática cada vez mais comum no Brasil”.

    Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à igreja católica, somente em 2016 foram assassinados 118 indígenas no país. A maior incidência de crimes ocorre onde há maior conflito agrário como é o caso de Mato Grosso do Sul, estado campeão em mortes violentas de indígenas.

    Veja o documentário Índios no Brasil (Capítulo 1) 

    “Com a Funai (Fundação Nacional do Índio) esvaziada, a luta pela posse da terra se reflete nos direitos dos povos indígenas”, reforça Vânia. "Ainda mais que a bancada ruralista pretende tirar do Executivo e passar para o Congresso o poder de demarcar as terras indígenas, de olho em suas riquezas do solo e subsolo".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: O Indigenista

  • Arte do grafiteiro paulistano Paulo Ito (Foto: André Penner/AP)

    "Vi ontem um bicho
    Na imundície do pátio
    Catando comida entre os detritos.

    Quando achava alguma coisa,
    Não examinava nem cheirava:
    Engolia com voracidade.

    O bicho não era um cão,
    Não era um gato,
    Não era um rato.

    O bicho, meu Deus, era um homem".

                (O Bicho, de Manuel Bandeira)

    O jornal britânico The Guardian (leia matéria original aqui) mostra, nesta quarta-feira (19), os efeitos perversos da política de contenção de gastos do governo Michel Temer. “O Brasil caiu em sua pior recessão em décadas, com 14 milhões de pessoas desempregadas”, reforça a reportagem.

    Aliado ao aumento do desemprego, Nivaldo Santana, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que “o arrocho salarial e os cortes em investimentos de programas sociais alimentam a crise e o consequente aumento da pobreza, num país que avançava celeremente no combate à miséria”.

    O economista Francisco Menezes diz ao jornal britânico que "o Brasil voltará ao mapa de fome", se o governo insistir nesse rumo de congelamento de investimentos no setor público e em programas sociais.

    Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome. “Isso só aconteceu porque tivemos dois governos voltados para o crescimento da economia”, acentua Santana. “Agora acontece o inverso, o que só faz agravar a crise, o desemprego, a recessão".

    De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a pobreza absoluta no Brasil caiu de 25% em 2004 para 8% em 2014, mas já no ano seguinte aumentou para 11% e se agrava ainda mais com as medidas tomadas pelo governo Temer.

    O relator especial sobre pobreza extrema e direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Philip Alston, criticou em matéria do The Guardian, a Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55), recentemente aprovada no Congresso Nacional. Santana critica também a reforma trabalhista, jpá sancionada por Temer, a reforma da previdência em tramitação no Congresso e a tercriização ilimitada, já aprovada.

    "A crise só pode se acentuar dessa maneira. O governo ilegítimo acaba com os direittos da classe trabalhadora, corta investimentos nos setores sociais e nos programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família e ainda acabaou com a Política de Valorização do Salário Mínimo. Isso só faz piorar", afirma Santana.

    "É completamente inadequado congelar apenas despesas sociais e amarrar as mãos de todos os futuros governos por mais duas décadas”, argumenta Alston. O economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo também critica o projeto do governo que assumiu em 2016 após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

    Ele diz ao Brasil de Fato que os projetos neoliberais só farão agravar a crise. "É como se o motor do carro começasse a pifar no meio da estrada, e o motorista quisesse consertar a lataria".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • É duro dizer isso nas proximidades do 1º de Maio, mas o trabalhador brasileiro vale muito pouco para os governos de Temer, Sartori e Marchezan.

    A farsa de que a reforma trabalhista traria mais emprego e dinamizaria o mercado foi descoberta antes do que imaginava; a nova lei já deixou claro que seu único propósito é retirar direitos, diminuir a renda do povo e aumentar os lucros do patronato.

    No primeiro trimestre de 2018,o desemprego, segundo o IBGE, cresceu, atingindo 13,1% da população (13,7 milhões de pessoas). O número de carteiras assinadas no setor privado foi de 32,9 milhões, um dos menores níveis. Em contrapartida, o trabalho intermitente teve saldo de mais de 3 mil postos somente em março.

    Dados também do IBGE mostram que em 2017 o trabalhador empobreceu, com uma queda de 0,56% de seu rendimento mensal. E a diferença salarial entre o 1% mais rico e os 50% mais pobres é de 36 vezes. Como se não bastasse tudo isso, a Medida Provisória que tornava a reforma “menos pior” para o trabalhador caducou, aumentando a insegurança.

    No Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, esta realidade também está posta, com características locais igualmente ruins. Sartori aposta em um acordo absurdo com a União para recuperar as finanças do Estado e quer vender parte do patrimônio dos gaúchos, ao mesmo tempo em que o RS segue sem investimentos, piorando a economia, e o governo faz malabarismos para pagar os servidores que vivem na corda bamba sem saber direito se terão seus salários pagos integralmente. Em Porto Alegre não é diferente: Marchezan aposta numa política de precarização dos serviços e desrespeito aos servidores e aos cidadãos.

    Neste cenário, é preciso reafirmar que nossa classe trabalhadora merece ser valorizada porque está em suas mãos o nosso desenvolvimento. Para superar este cenário, é imprescindível união e mobilização no 1º de Maio e sempre que houver atos e manifestações, para mostrar nossa insatisfação e desejo de mudança no sentido do desenvolvimento com geração de emprego, distribuição de renda, garantia de direitos e justiça social.

    Abgail Pereira, vice-presidenta do PCdoB-RS e pré-candidata do PCdoB ao governo do Rio Grande do Sul.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil era um exemplo na política de combate ao trabalho infantil, mas com o governo Temer a questão está andando para trás. “Com a crise se agravando cada vez mais vemos crianças sendo exploradas e da forma mais vil”, diz Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Foi pensando nisso e em maneiras de erradicar essa prática que a OIT criou em 2002, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho. A OIT desenvolve a campanha Fora da escola não pode, como forma de combater o trabalho infantil e neste ano enfatiza a questão educacional como prioridade.

    Veja a campanha Fora da escola não pode da OIT

    Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes sofrem em semáforos, lixões, feiras, restaurantes, no campo, nas indústrias e no trabalho doméstico.

    Ainda de acordo com o IBGE cerca de 5% das pessoas entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil no país. Sendo que quase 60% vivem na área rural.

    A Convenção Internacional 182 da OIT, da qual o Brasil é signatário, descreve como as piores formas de trabalho infantil a escravidão, o tráfico de drogas, o trabalho doméstico e a exploração sexual.

    “É muita perversidade o que fazem com meninas neste país”, acentua Lucileide Reis, vice-presidenta da CTB-PA. “A crise tem elevado o número de meninos e meninas em trabalhos que pesados até para adultos, mas no trabalho doméstico é crítico o aumento de crianças sendo utilizadas”.

    Já o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Luiz Carlos Fadel, afirma que a exploração do trabalho precocemente impede as crianças de jovens de se desenvolverem com saúde.

    “Prejudica de todas as formas. Causa deformidades ósseas, enfermidades e problemas psíquicos que podem ser para toda a vida”, conta. Mas, segundo Fadel, o maior problema é a miséria.

    “É necessário dar melhores condições para as famílias. É isso o que a OIT preconiza e é isso que está no cerne da questão”. Mais importante ainda, diz ele, “é cobrar responsabilidade social das grandes empresas. Foi assim que surgiu a primeira lei de proteção à infância no mundo do trabalho em 1802 na Inglaterra (Revolução Industrial)”.

    Para ele, há também um problema sério nas campanhas de combate à exploração ao trabalho infantil. “As crianças crescem entendendo o trabalho com um demônio, aí os dolescentes são cobrados a trabalhar. Aí o Estado cobra das famílias, que necessitam daquela renda, mas a responsabilidade é toda do Estado”, reforça.

    Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, desde a promulgação da Constituição Cidadã em 1988, só é permitido trabalhar após os 16 anos e ainda sem prejuízo à saúde e aos estudos. Como aprendiz, pode-se trabalhar meio período a partir dos 14 anos.

    A OIT lança neste ano a campanha "100 milhões por 100 milhões" para erradicar o trabalho infantil no mundo, pois são cerca de 100 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no planeta. A campanha estará nas redes sociais, em parlamentos, movimento social e sindical.

    Conheça a Campanha 100 milhões por 100 milhões

    Assista o vídeo da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, doTribunal Superior do Trabalho (TST) de 2015: 

    “É necessário desenvolvermos intensas campanhas para erradicar o trabalho infantil de nosso meio ou a saúde física e mental das futuras gerações estará comprometida”, sintetiza Nunes. Para ele, a exploração sexual é a maior perversidade, que “liquida com a infância e a possibilidade de futuro para essas crianças e jovens”.

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy. Foto: Agência Brasil

  • A mídia burguesa não se cansa de repetir o cantochão otimista de que a economia está a caminho da recuperação como resultado das políticas neoliberais que vêm sendo imposta ao país desde o golpe de Estado de 2016, liderado pelo senhor Michel Temer, um político que chegou a ser considerado chefe da mais perigosa quadrilha do Brasil. A receita de Bolsonaro não difere fundamentalmente daquela aplicada por seu antecessor, com o detalhe de que é ainda mais radical e impiedosa com o povo brasileiro.

    Em nome da retomada da confiança empresarial, do crescimento e do emprego, Temer instituiu um novo regime fiscal, congelando por 20 anos os gastos públicos primários, promoveu a reforma trabalhista e a terceirização irrestrita, retomou o projeto de privataria tucano, deflagrado por FHC e interrompido por Lula, e deu início ao processo de entrega do pré-sal ao capital estrangeiro.

    Da recessão à etagnação

    O resultado está hoje aí, à vista de todos. A reforma trabalhista não trouxe os empregos prometidos, mas ampliou sensivelmente a precarização do mercado de trabalho, subtraindo direitos trabalhistas e depreciando salários. O equilíbrio fiscal ainda não é mais que uma promessa, o déficit persist mas a política de austeridade reduziu ainda mais os investimentos públicos e é responsável por desastres como a destruição do Museu Nacional, o desmantelamento do SUS e a degradação da educação e dos serviços públicos em geral.

    A consequência mais dramática é revelada pelos indicadores do desempenho da economia nacional, que depois de dois anos da maior recessão da história (2015/2016) resvalou para o pântano da estagnação, condenando a nação brasileira provavelmente a mais uma ou duas décadas perdidas.

    Não seria necessário maior esforço intelectual para concluir que a origem do desastre está no neoliberalismo, mas o pensamento dominante, disseminado pela mídia burguesa, não pode admitir e não admite tal conclusão, ainda que ela nos pareça e de fato seja óbvia. Os interesses sempre falam mais alto do que a ciência e moldam as ideias e as ideologias. Isto explica a razão da insistência das classes dominantes no fracasso projeto neoliberal.

    27,5 milhões de subutilizados

    O mercado de trabalho brasileiro, cuja recuperação é prometida e prenunciada pela mídia após cada medida neoliberal adotada pelo governo, é o retrato falado do desalento. O índice de desemprego aberto voltou a subir no trimestre terminado em janeiro deste ano, atingindo 12%, o que equivale a 12,7 milhões de pessoas. É o maior desde agosto, segundo o IBGE. Já o número de trabalhadores por conta própria bateu recorde histórico, chegando 23,9 milhões.

    O mercado de trabalho tem sido desestruturado pelo crescente número de desalentados e de subutilizados. A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,3%. De acordo com o IBGE, 27,5 milhões de brasileiros estavam subutilizados no trimestre encerrado em janeiro – 209 mil a mais que no trimestre imediatamente anterior. Já na comparação anual, esse contingente cresceu 2,5% (mais 671 mil pessoas).

    O número de desalentados ou de trabalhadores que desistiram de procurar uma vaga (4,7 milhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior, mas aumentou 6,7% na comparação anual (296 mil a mais). Já o contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (6,8 milhões) caiu 2,4% em relação ao trimestre anterior, mas subiu 7,3% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (466 mil a mais).

    Efeito sazonal

    A alta do desemprego neste início de 2019x, segundo técnicos do IBGE, deve ser parcialmente atribuída ao movimento sazonal de dispensa após as contratações de final de ano. Janeiro é um mês em que muitos trabalhadores temporários são dispensados e tradicionalmente há um aumento da taxa de desocupação.

    Na comparação com o trimestre anterior (agosto a outubro), a taxa de desemprego aumentou 0,3 ponto percentual, com um adicional de 318 mil pessoas na fila do desemprego. Segundo o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, trata-se de um movimento sazonal. "Tem a ver com o movimento natural do mês de janeiro, com a dispensa de trabalhadores, sobretudo temporários no comércio", disse.

    Desindustrialização

    A indústria foi o setor que mais dispensou trabalhadores na comparação com o trimestre encerrado em outubro (menos 345 mil), seguida por agricultura (menos 192 mil) e administração pública (menos 175 mil). É mais um indicador do processo já histórico de desindustrialização da economia brasileira.

    O número atual de ocupados (92,5 milhões) no trimestre encerrado em janeiro também é o menor desde agosto de 2018. Segundo o IBGE, a população ocupada no país caiu -0,4% (menos 354 mil pessoas) em relação ao trimestre encerrado em outubro.

    "Não é possível falar em recuperação do mercado de trabalho com esse quadro. Nós temos o mesmo quadro que em janeiro do ano passado se olharmos somente para o lado da desocupação. Mas se nos voltarmos para a ocupação apenas, vemos um incremento de 846 mil trabalhadores. Isso é bom, ter mais gente ocupada? Por um lado, sim, mas são todas vagas informais", avaliou Azeredo.

    Ocupação no Brasil por posição, segundo o IBGE

    Em número de pessoas (mil)

    Empregado com carteira setor privado: 32.916

    Empregado sem carteira setor privado: 11.307

    Conta própria: 23.901

    Empregado setor público: 11.499

    Trabalhador doméstico: 6.239

    Empregador: 4.514

    Trabalhador familiar auxiliar: 2.171

    Recorde de trabalhadores por conta própria

    O número de trabalhadores por conta própria e de empregadores tiveram recorde histórico neste trimestre encerrado em janeiro, reunindo, respectivamente, 23,9 milhões e 4,5 milhões de pessoas.

    Na comparação com o trimestre anterior, o número de trabalhadores por conta própria aumentou em 1,2% (291 mil a mais). Já na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, a alta foi de 3,1% (719 mil pessoas a mais).

    O número de empregadores se manteve estável em 3 meses, mas cresceu 3,3% na comparação com janeiro de 2018 (146 mil a mais).

    Os grupamentos de atividades que mais registraram aumento nestes dois tipos de posição foram os de comércio, outros serviços, alojamento e alimentação e, sobretudo, transportes. Segundo Azeredo, prevalece a tendência do aumento de pessoas trabalhando com o transporte alternativo de passageiros, por meio dos aplicativos de transporte, que representam uma porta mais fácil de ingresso informal no mercado de trabalho.

    Trabalho formal e sem carteira assinada

    O número de trabalhadores em carteira de trabalho assinada caiu 2,8% na comparação com o trimestre anterior (menos 321 mil pessoas). Na comparação anual, entretanto, subiu 2,9%, um adicional de 320 mil pessoas.

    O número de empregados com carteira de trabalho assinada, por sua vez, ficou estável na comparação com o trimestre anterior, mas em 1 ano recuou 1,1% (380 mil a menos).

    "A carteira de trabalho continua estável, mas em momento algum a gente percebe geração de postos de trabalho com carteira", avaliou Azeredo.

    Os números de emprego formal em janeiro pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) serão divulgados nesta quinta-feira pelo governo federal.

    Umberto Martins, com informações do G1 e outras agências

  • O presidente ilegítimo Michel Temer assumiu a Presidência interinamente em 12 de maio, mas o golpe se consumou em 31 de agosto de 2016, com o afastamento definitivo da presidenta eleita Dilma Rousseff.

    Começa o terror para a classe trabalhadora. “As marcas do golpe são de um profundo retrocesso. A oposição à época juntamente com a mídia, banqueiros, grandes empresários, parte do Judiciário e parte da Polícia "política" Federal consumaram o golpe do capital contra o trabalho”, diz Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ele, os retrocessos que mais atingem a classe trabalhadora referem-se à redução do Ministério da Previdência a uma secretaria, o que “acarreta enormes prejuízos para a seguridade social”.

    Além disso, “o governo ilegítimo acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, o que afeta profundamente os aposentados, principalmente a maioria absoluta que ganha um salário mínimo”, complementa Araújo.

    Em um ano, o número de desempregados saltou para mais de 15 milhões de famílias, ou seja, de acordo com o IBGE, são mais de 26 milhões de pessoas desempregadas e subempregadas.

    Os cortes nos investimentos sociais tiraram do Bolsa Família mais de meio milhão de famílias. Além do congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, afetando terrivelmente a educação e a saúde públicas.

    Há também “a redução drástica de programas de acesso à universidade como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni)”, diz Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB.

    Para Bezerra, “as reformas do ensino médio e trabalhista vêm no sentido de criar um exército de mão de obra barata, pouco qualificada e sem noção de cidadania, precarizando ainda mais o ingresso dos jovens no mercado de trabalho”.

    De acordo com ela, "os que mais sofrem as consequências são os jovens, os primeiros a serem demitidos e os que têm mais dificuldade para se recolocar no mercado de trabalho".

    Já para Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB, a tomada do poder por “um grupo machista, homofóbico e velho, criou um clima de instabilidade política ainda maior, aprofundando a crise e atacando todas as conquistas da classe trabalhadora e dos grupos ditos vulneráveis”.

    Na verdade, conta a vice-presidenta, o governo Temer aprofundo a “ausência do Estado onde a sua presença é mais necessária e com isso os índices de violência crescem assustadoramente”. Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da CTB, concorda com Pereira.

    “O Estado se virou contra a população que experimentava uma tímida melhoria de vida com as políticas públicas criadas para a inclusão”, reforça Custódio. “Esse governo representa a revolta da elite contra a classe trabalhadora”.

    Há também a entrega das riquezas nacionais com a permissão para a venda de terras para grupos estrangeiros, a proposta de privatizar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Eletrobrás, e o desmantelamento da Petrobras.

    O presidente da CTB lembra ainda de que a terceirização ilimitada foi aprovada. “Uma velha reivindicação do setor empresarial, que liquida com os direitos de quem trabalha, que se vê à mercê do rodízio de mão de obra acelerado e de condições de trabalho extremamente precárias”.

    A violência contra as mulheres, a população negra e os povos indígenas se acirrou com o golpe. “A retirada dos mecanismos de proteção e orientação das pessoas elevou o número de ações violentas contra a população mais carente e desprotegida”, afirma Pereira.

    Para piorar, pela primeira vez, como mostra o instituto Euromonitor, trabalhadores e trabalhadoras da indústria no Brasil ganham menos que os chineses. Na China, o salário por hora é de US$ 3,60 e aqui é de US$ 2,70.

    “A elite patrocinou o golpe contra os direitos da classe trabalhadora para retornar com o projeto neoliberal que acaba com o Estado e com todas as políticas sociais em benefício de uma vida melhor para a população”, complementa Araújo.

    Para ele, é fundamental manter a chama acesa nas ruas de todo o país para defender a democracia e assim o país voltar a crescer com justiça social. “Só as manifestações com ampla participação popular nas ruas serão capazes de tirar o Brasil do fundo do poço”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Reza a história oficial nos livros didáticos que a princesa Isabel, chamada de a Redentora, assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, e assim colocava fim ao período de quase 400 anos de escravidão no país. Aliás, o Brasil foi o último a abolir essa violência contra seres humanos.

    “A Abolição tirou nossos ancestrais das senzalas e os jogou em verdadeiras prisões a céu aberto, uma verdadeira senzala sem paredes e sem teto”, diz Mônica Custódio, secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) ao participar de uma reunião do Coletivo Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

    Por isso, diz ela, “não comemoramos o 13 de maio”. Já Cherry Almeida, secretária de Saúde da CTB-BA, afirma que essa é uma data de reflexão. “Precisamos estudar a história para compreender os dias atuais e do porquê a população negra sofre tanta discriminação”, acentua.

    "Após a Abolição, a vida dos negros brasileiros continuou muito difícil. O Estado brasileiro não se preocupou em oferecer condições para que os ex-escravos pudessem ser integrados no mercado de trabalho formal e assalariado", analisa Marcelo Black, secretário-geral do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

    Silvio Pinheiro, dirigente da CTB-BA lembra que houve um aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da população negra nos últimos 10 anos, mas “ainda não conseguimos a igualdade e não temos as mesmas oportunidades”.

    Aliás, o Brasil foi cobrado por diversos países de maioria negra no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão do racismo vigente no país. Onde lembraram a violência policial, o genocídio da juventude negra e a discriminação no mercado de trabalho e na sociedade.

    Trecho de Navio Negreiro, de Castro Alves:

    "Tinir de ferros… estalar de açoite…
    Legiões de homens negros como a noite,
    Horrendos a dançar…

    Negras mulheres, suspendendo às tetas
    Magras crianças, cujas bocas pretas
    Rega o sangue das mães:

    Outras moças, mas nuas e espantadas,
    No turbilhão de espectros arrastadas,
    Em ânsia e mágoa vãs!

    E ri-se a orquestra irônica, estridente…
    E da ronda fantástica a serpente
    Faz doudas espirais …
    Se o velho arqueja, se no chão resvala,
    Ouvem-se gritos… o chicote estala.
    E voam mais e mais…

    Presa nos elos de uma só cadeia,
    A multidão faminta cambaleia,
    E chora e dança ali!
    Um de raiva delira, outro enlouquece,
    Outro, que martírios embrutece,
    Cantando, geme e ri!"

    Mesmo com as políticas afirmativas dos governos Lula e Dilma, “a igualdade de direitos ainda é um sonho”, reforça Custódio. “Ainda mais agora com o governo ilegítimo acabando com todas as nossas conquistas, retornando ao século 19”.

    Pinheiro ressalta que as reformas trabalhista e previdenciária como estão colocadas vão “provocar um distanciamento ainda maior entre pobres e ricos”. Isso porque “com o fim da Política de Valorização do Salário Mínimo a economia de muitos municípios afundará”.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é constituída de afrodescendentes. Mas “ainda vivemos em condições subumanas com falta de saneamento básico e sem políticas públicas que nos deixam vulneráveis”, reforça Almeida.

    Violência que incide principalmente sobre a juventude e as mulheres. “Muitas mulheres negras são chefes de família e com o desemprego adoecem, sofrem depressão e chegam ao suicídio”. Mara Kitamura, do Sindicato dos Professores de Sorocaba e Região explica que os filhos e filhas da classe trabalhadora começam a trabalhar muito cedo.

    Com isso, diz ela, “deixam de ir à escola e essa reforma do ensino médio piora ainda mais essa situação”. Ela questiona a propaganda do Ministério da Educação. “A propaganda afirma que o jovem escolherá o que deseja estudar, mas quem vai acabar escolhendo é o Estado”.

    Porque, assinala, “essa reforma tira a responsabilidade do Estado e diminui os investimentos na educação pública e na prática tira a obrigatoriedade de matérias essenciais ao conhecimento humano”.

    Kitamura lembra que as escolas particulares continuarão tendo o ensino de História, Geografia, Artes, Filosofia e Educação Física. “Com isso o conhecimento da população mais pobre fica mais restrito. Aí como exigir direitos, como reivindicar posse de terra, por exemplo”.

    Ouça Lei Áurea, do grupo Zap-san: 

    Everaldo Vieira, secretário de Combate ao Racismo da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia, ataca a proposta de vender terras brasileiras a estrangeiros e a sanha do agronegócio para com as terras indígenas.

    “A posse da terra é essencial para as populações quilombolas e indígenas sobreviverem. É de onde tiram ao seu sustento e organizam a vida”, afirma Vieira. “A reforma agrária”, portanto, “é primordial para essas populações e para o desenvolvimento do país”.

    Ele ressalta ainda que a cultura popular brasileira tem forte herança africana. “A cultura do nosso povo é uma forma de resistência. A capoeira surgiu dessa maneira, assim como o samba e as religiões de matriz africana”.

    Já Black acentua que "a reforma trabalhista do jeito que está vai fazer os direitos conquistados duramente pelos  trabalhadores retroceder ao final do século 19, ao período da escravidão.  Pontos como o acordado sobre o legislado que irá permitir mudanças nos salários e na jornada de trabalho, empurrando  para uma vida miserável milhões de trabalhadores e trabalhadoras".

    Mônica Custódio conclui que ainda não "nos libertamos totalmente e agora estão querendo nos devolver à senzala”. Por isso, “a nossa resistência se dá provando que somos humanos, temos direito à vida e à liberdade. Resistir é preciso”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Arte Pawel Kuczynski

  • A Universidade de São Paulo (USP) foi a última instituição de ensino superior estadual a adotar uma política de cotas para negros e indígenas e para estudantes oriundos de escolas públicas, no seu vestibular, a Fuvest.

    “Demorou, mas chegou. Uma grande vitória do movimento negro e de todos que defendem uma educação democrática e de qualidade”, afirma Mônica Custódio, secretária da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Para ela, “a dificuldade e a demora da USP em entender a necessidade de cotas para propiciar um futuro de oportunidades iguais, mostra como é difícil a luta antirracista no Brasil. Afinal são mais de cinco séculos que martelam em nossas cabeças que negros e negras são inferiores”.

    A jornalista Victória Damasceno da CartaCapital, afirma que “a proposta foi apresentada pelo Núcleo de Consciência Negra da USP e protocolada pelo Conselho de Graduação no dia 18 de maio. O documento original enviado pelo núcleo seguia a lei de cotas de 2012, que reserva 50% das vagas para alunos de escolas públicas e destas, 37,5% para candidatos autodeclarados pretos pardos e indígenas (PPI), índice equivalente a proporção deste grupo no estado de São Paulo segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”.

    A discussão sobre um sistema de cotas para negros e indígenas começou ainda no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ano em que a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) adotou a política de cotas em seu vestibular.

    No ano seguinte a Universidade de Brasília (UnB) também adotava uma política de cotas para o ingresso em seus cursos de graduação. “Com a possibilidade de adoção das políticas afirmativas com intuito de igualar as oportunidades para quem sempre foi marginalizado, criou ambiente conturbado e muita gente de meio acadêmico e a mídia em geral se posicionaram contra as cotas”, diz Custódio.

    Já Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP, diz que “é um alento muito grande a USP adotar as cotas na atual conjuntura, na qual estamos vendo nossas conquistas sendo retiradas por um governo e um Congresso extremamente conservadores”.

    Para ela, “a adesão da USP ao sistema de cotas, derruba a falsa argumentação de que a entrada de pobres e negros faz as universidades perderem qualidade. A experiência tem mostrado justamente o contrário, os pobres e negros têm se saído bem”.

    Em 2012, foi aprovada a Lei 12.711, regulamentada ainda no mesmo ano. A partir daí todas as instituições de ensino federal foram obrigadas a adotar as cotas.

    “Mesmo assim, as dificuldades para os negros e negras continuam porque o racismo impede que consigam trabalhos em locais determinados com lugares de brancos”, reclama Custódio.

    Além disso, diz Gomes, “as políticas afirmativas foram criadas para corrigir distorções da sociedade e propiciar oportunidades iguais para todas e todos, mas temos que mudar a mentalidade escravocrata que ainda perdura em nossa sociedade para que essa igualdade possa se refletir no mercado de trabalho e na vida”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: CEERT

  • Desemprego causa transtornos para milhões de famílias (Foto: Thiago Freitas)

    No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal encerrava o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afastada desde o dia 12 de maio. Por 61 votos contra 20, a presidenta eleita constitucionalmente perdia o seu mandato, assumido então pelo vice-presidente Michel Temer.

    Foi o desfecho de intensos ataques ao segundo mandato da presidenta e a crise internacional chegando ao país. A união de amplos setores conservadores levou milhares para as ruas  e o golpe de Estado midiático-jurídico-parlamentar foi dado.

    A presidenta Dilma venceu a eleição em 2014 por uma margem mínima. Ela teve 51,64% dos votos válidos no segundo turno e Aécio Neves teve 48,16%, pouco mais de 3 milhões de votos de diferença. Foi o suficiente para o senador do PSDB por em dúvida o resultado.

    “A trama golpista envolveu amplos setores da elite brasileira em acordo com grandes corporações econômicas internacionais para atacar as principais conquistas da classe trabalhadora dos anos dos governos Lula e Dilma”, diz Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.

    dilma impeachment carta capital

    Presidenta Dilma se despede firme na resistência ao golpe (Foto: Carta Capital)

    Com a promessa de combater a “corrupção” e tirar o Brasil da crise, os golpistas, com Temer à frente levaram a cabo o projeto de grandes conglomerados econômicos de barrar o projeto de desenvolvimento econômico voltado para os interesses nacionais, com distribuição de renda.

    Temer assumiu no dia 1º de setembro, com uma equipe de primeiro escalão sem a presença de mulheres, jovens e negros. De imediato já tirou o status de ministério da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial, Juventude, LGBT e Direitos Humanos.

    Desemprego alarmante

    Em seu discurso afirmou que "são quase 12 milhões de desempregados e mais de R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas. Meu compromisso é o de resgatar a força da economia e recolocar o Brasil nos trilhos".

    Mas a receita de seu projeto neoliberal só fez aprofundar a crise e o país volta ao Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas com  desmonte dos programas sociais que haviam tirado cerca de 40 milhões de pessoas da miséria.

    “Temer vem fazendo sucessivos cortes nos beneficiários do Bolsa Família e em programas como o Minha Casa, Minha Vida e mais recentemente com o Farmácia Popular, além de acabar sem aviso prévio com a política de valorização do salário mínimo, que vinha trazendo aumentos reais”, argumenta Vânia Marques Pinto, secretária de Políticas Sociais da CTB. “E agora os aumentos têm sido abaixo da inflação”.

    A velocidade com que o governo golpista vem exterminando as conquistas que levaram o Brasil a ser a sexta economia do mundo, apavora. O desemprego que em 2015 era de 8,5%, atualmente está em 12,4%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com mais de 13 milhões de famílias com algum desempregado.

    Além disso, lembra Ivânia, “a precariedade do trabalho avança com a aprovação da reforma trabalhista há pouco mais de um ano”. Juntando-se desocupados com subempregados chega-se ao astronômico número de mais de 27 milhões de pessoas, “sem perspectivas de melhoria imediata”.

     Investimentos congelados

    Com apoio de sua base, com ampla maioria no Congresso, Temer aprovou o congelamento de investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos, juntamente com os salários dos servidores federais, através da Emenda Constitucional 95.

    Os setores mais atingidos foram a saúde e educação públicas. Com isso, “o SUS (Sistema Único de Saúde) corre sério risco de extinção”, afirma Elgiane Lago, secretária da Saúde licenciada da CTB. “Querem pegar o dinheiro do SUS e passar para empresários da saúde, que só querem lucros”, denuncia.

    Na educação os cortes orçamentários têm sido brutais. “A reforma do ensino médio prioriza o ensino tecnicista e não valoriza o ensino voltado para o ingresso no ensino superior”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

    Ela reclama da política autoritária desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), tirando as representações da sociedade civil e do movimento educacional do Fórum Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Educação.

    “As políticas do MEC representam a liquidação das 20 metas do PNE (Plano Nacional de Educação), principalmente a meta 20 de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para essa área estratégica de qualquer nação”, diz.

    Já Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, lembra que por causa das mudanças no Programa Universidade Para Todos (ProUNi) e no Financiamento estudantil, “mais de 170 mil universitários já abandonaram os estudos, além de nossos pesquisadores estarem saindo do país, numa grande perda para o desenvolvimento científico” .

    Reforma que deforma os direitos trabalhistas

    Outra marca registrada do desgoverno Temer é o entreguismo. A Petrobras perdeu a prioridade para a exploração dos poços de pré-sal, que estão sendo passados para petrolíferas estrangeiras.

    reforma trabalhista

    “Com a mudança no regime de exploração do petróleo, os royalties do pré-sal deixaram de ser destinados à educação e à saúde”, conta Luiza. Com isso, estima-se uma perda de R$ 1,3 trilhão somente para a educação em cerca de 30 anos.

    Mas a destruição não cessa. “A reforma trabalhista, ajudada pela terceirização ilimitada, liquida com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria categorias de subempregados com a possibilidade de contratos intermitentes, de fatiamento das férias, entre outras perdas históricas”, afirma Ivânia.

    Não se pode esquecer da reforma da previdência, que está paralisada, mas ainda não foi engavetada.  “A promessa era a de criar empregos, mas a desocupação aumentou, o movimento sindical sore um ataque brutal na sua organização e o país vai afundando em índices alarmantes de violência”, assinala.

    Atlas da Violência

    De acordo o Atlas da Violência 2018, ocorreram 62.517 homicídios no país, em 2016, ou 30,3 mortes violentas por 100 mil habitantes, a maior taxa já registrada no Brasil. E para piorar, o estudo constatou que 56,5% dos assassinatos envolvem jovens entre 15 e 29 anos.

    Entre o total de assassinatos, 71,5% das vítimas eram negras ou pardas. Ou seja, a população negra tem 2,5 vezes de chances de serem mortas em relação à população branca (40,2 negros por 100 mil habitantes contra 16 brancos por 100 mil).

    “Com o golpe, o racismo institucional se revela ainda mais perverso”, acentua Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB. “Parece que as políticas afirmativas acirraram ainda mais os ânimos dos racistas, que se sentem ameaçados com a presença de negras e negros nas universidades, no mercado de trabalho, enfim em lugares onde não era habitual ver-se negros”.

    violencia negro latuff

    Arte de Carlos Lattuf

    Mulheres são as maiores vítimas

    “As mulheres são as que mais sofrem com a crise”, acentua Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. “Ganhamos quase 30% a menos que os homens, sofremos assédio moral e sexual e somos as primeiras a ser demitidas e as últimas a se realocarem”.

    A violência de gênero está gritante. Houve crescimento de 6,4% de feminicídios nos dez anos pesquisados. Somente em 2016, foram mortas 4.645 mulheres, um acréscimo de 15,3% sobre 2015. No mesmo ano, as polícias brasileiras registraram 49.497 estupros no país, sendo que 50,9% das vítimas tinham menos de 13 anos.

    Com todos esses dados, “o balanço do desgoverno Temer é o pior da história”, ressalta Vânia. Por isso, “ele é o presidente mais rejeitado que o país já teve, chegando a mais de 90% de rejeição”. Por isso, nenhum candidato deseja o seu apoio explícito nestas eleições.

    Retrocessos no campo

    Para agradar a bancada ruralista no Congresso, Temer tem efetuado cortes orçamentários no programa de Agricultura Familiar, até então responsável por 70% de produção dos alimentos no país. Duas medidas provisórias afetam drasticamente a vida das agricultoras e agricultores familiares. A MP 839/2018 efetiva um corte de R$ 9,5 bilhões no orçamento destinado à agricultura familiar e a MP 842/2018, sobre a renegociação de dívidas fundiárias, prejudica as trabalhadoras e trabalhadores.

    Tanto que para o Conselho Político da CTB, "os trabalhadores e trabalhadoras rurais são vítimas do aumento da violência e uma agenda de retrocessos para a agricultura familiar, com redução dos investimentos e obstáculos à negociação das dívidas, cumplicidade com o trabalho escravo e o completo abandono da reforma agrária".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • De um total de 68 milhões de domicílios, 17,9% são alugados, e segundo o IBGE quase um terço dos inquilinos apontam ônus excessivo na despesa com aluguel: são 32%, ante 24,3% em 2005. Trata-se de uma situação em que o valor mensal iguala ou supera 30% da renda domiciliar. As instalações dos domicílios aparecem melhor equipadas e com mais acesso a serviços, mas também nesse item aparecem desigualdades de cor.

    Segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, no ano passado 71,9% dos domicílios em que a pessoa de referência era branca tinham acesso a serviços de água, esgoto e coleta de lixo. Entre pretos e pardos, eram 55,3%. Esse diferença, de 16 pontos percentuais, era de 20 pontos em 2005: 64,8% e 44,2%, respectivamente.

    O total de domicílios com eletricidade passou de 83,5% em 2005, para 98,2%, sendo 99,6% para brancos e 97,7% entre pretos/pardos. Os lares com máquina de lavar roupa são 61% (35,6% em 2005), sendo 74,7% nos habitados por brancos e 49,7% por pretos/pardos.

    Em dez anos, o número de domicílios com telefone (fixo ou celular) aumentou de 71,4% para 93,3% – 95,7% (brancos) e 91,4% (pretos e pardos).

    Já o total de domicílios com microcomputador subiu de 18,5% para 46,2% (56,7% entre os brancos e 37,1% entre pretos/partidos). Com acesso à internet, são 40,5% (51,2% e 31,2%, respectivamente), ante 13,6% em 2005.

    O número médio de moradores por domicílio diminuiu de 3,5, dez anos antes, para três, com queda também na proporção de moradias com menos de quatro cômodos, de 10,8% para 7,6%. De acordo com o IBGE, isso tem reduzido o chamado adensamento domiciliar excessivo – onde há mais de três moradores em cada cômodo usado como dormitório.

    Fonte: RBA

  • O Brasil está estagnado. A economia não cresce, o desemprego atinge quase 13 milhões de pessoas e a taxa de inadimplência chega a 61,5%. Com tantos dados negativos, não podia dar outra. O país vive a pior década economicamente desde 1901, aponta a FGV (Fundação Getúlio Vargas).

    A média de crescimento econômico entre 2011 e 2018 foi de 0,6% ao ano, de acordo com o estudo que considerou dados do IBGE. A situação degringolou com a crise política e econômica, intensificada pela direita em 2014, quando perdeu a quarta eleição consecutiva para as forças progressistas.

    O mais agravante é que a perspectiva não aponta melhoras. Pelo contrário. O Brasil está parado. O governo Bolsonaro se mantém no palanque e não diz para que veio, confirmando o que vinha sendo alertado pelo O Bancário: o presidente não tem um projeto para retomar o crescimento do país.

    Com a previsão de que o PIB (Produto Interno Bruto) feche 2019 em 2,01% e 2020 em 2,8%, o Brasil chegará a final da década com crescimento médio de 0,9% ao ano. Um cenário pior até do que a década de 80, conhecida como década perdida, mas que registrou crescimento de 1,6% ao ano.

     

    Fonte: bancariosbahia.org.br

  • O golpe que alçou Michel Temer à Presidência gerou resultados desanimadores e catastróficos ao país em diversas áreas. Os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, do IBGE, demonstram mais um deles: cerca de 1,4 milhão de trabalhadores passaram a engrossar as estatísticas do que receberam menos de um Salário Mínimo (SM) por mês entre o segundo trimestre de 2016 e o terceiro de 2018.

    No estado de São Paulo residem quase metade destes novos sub-remunerados: são 647 mil. Minas Gerais com novos 257 mil trabalhadores neste perfil e Paraná com 103 mil também se destacaram negativamente neste aspecto. Já Maranhão e Alagoas são os destaques dos sete estados que apresentaram retração nestes números, com –156 mil e –69 mil trabalhadores neste perfil, respectivamente. Estes dois últimos, no entanto, também apresentaram grande redução no total de trabalhadores no período (-182 mil e -133 mil, respectivamente), o que mostra outra face negativa das estratégias testadas no mercado de trabalho no período do golpe.

    Na tabela a seguir também pode-se observar o crescimento proporcional do número destes trabalhadores por estado. Desta forma, percebe-se que o estado de São Paulo também apresenta o pior resultado, 32,9% neste curto período, resultado quatro vezes superior à média nacional, de 8,1%.

    Estes resultados expõem a situação de calamidade a qual cada vez mais pessoas estão tendo que se sujeitar no país. Segundo o Dieese, o Salário Mínimo necessário para as despesas básicas de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. Mas o governo atual aparenta ter outras prioridades, uma vez que mesmo o aumento do SM estimado por Temer, que iria a R$ 1.006,00 em 2019, foi reduzido para R$ 998,00 pelo novo governo Bolsonaro.

    Fonte: Fundação Perseu Abramo
  • Que o Brasil é um país altamente racista é fato inquestionável. Desnudar e combater as manifestações racistas faz parte do ideário de todas e todos ativistas do movimento negro brasileiro.

    Todos os dias os jornais estampam notícias de jovens negros e pobres mortos pela polícia nas periferias das grandes cidades. O assassinato e o estupro de mulheres negras crescem vertiginosamente a cada ano. E não adianta se espantar, isso é realidade.

    Recente levantamento do IBGE mostra que 63,7% dos mais de 13 milhões de desempregados no país são negros. Lembrando que representamos 54,9% da população brasileira, nota-se a gravidade do racismo institucional, a começar pelo mercado de trabalho.

    No ano que estaremos refletindo sobre os 130 anos da Abolição, que marginalizou os seres humanos escravizados, a partir de então sem trabalho, sem terra, sem moradia, abandonados ao léu. Aos olhos da elite escravocrata só serviam para o trabalho escravo.

    Já para o trabalho remunerado como determinava o nascente capitalismo, foi importada mão de obra europeia, na vã esperança de “branquear” a sociedade, como se a negritude ferisse o orgulho da classe dominante.

    É exatamente essa mentalidade que dizima a população negra onde 71 em cada 100 pessoas assassinadas são negras no país. Matam a nossa juventude por única e exclusiva falta de vontade política em se avançar para uma sociedade sem discriminações, onde predomine a solidariedade.

    Mas insistimos e resistimos pela nossa humanização. Permaneceremos nas ruas e nas redes em defesa da vida de nossas filhas e filhos. Precisamos fortalecer a memória de Zumbi dos Palmares no Dia da Consciência Negra (20 de novembro) em respeito aos nossos ancestrais, mas principalmente pelo direito ao trabalho e a uma vida digna com igualdade de direitos.

    Mônica Custódio é secretária da Igualdade Racial da CTB.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Em 20 de novembro de 2017 completam 14 anos que foi instituído o Dia Nacional da Consciência Negra. Muito se avançou, mas há muito por se fazer. Como na música de Arnaldo Antunes, quando estava nos Titãs, “tudo ao mesmo tempo agora, uma coisa de cada vez”.

    Assim se coloca o combate ao racismo na visão de Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “As negras e os negros brasileiros vêm combatendo a desigualdade e o preconceito desde que os seres humanos escravizados foram trazidos à força para o país”.

    A data foi escolhida para homenagear Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695, pela coroa portuguesa. Ele foi o último líder do mais longo quilombo da história do Brasil, na Serra da Barriga, na região onde hoje é Alagoas.

    “Zumbi e sua companheira Dandara são heróis do povo brasileiro, mas a história 'oficial' visava escondê-los com intuito de invisibilizar a herança cultural, social, política e de formação da nação e do povo brasileiro dos povos que foram arrancados da África para serem mão de obra escrava no Brasil", afirma Custódio.

    Ouça "A Carne", de Seu Jorge 

    Ela explica que o Brasil possui uma das maiores populações negras do mundo. “De acordo com o IBGE somos mais da metade da população”. Lembra também as mulheres representam 52% da população, mas têm aproximadamente 10% de representação no Parlamento. "É muito pouco para mudarmos este país como ele precisa”.

    Mesmo assim, “a população negra é invisível para a nossa sociedade e com o governo golpista de Michel Temer a situação está retrocedendo há décadas passadas”, diz Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. Em relação às mulheres a sindicalista mineira afirma que a situação é idêntica, mas para as “mulheres negras existem muitos agravantes”.

    Custódio realça que o assassinato de negras cresceu 54% nos últimos anos e como mostram os índices do Ligue 180 (feito para denúncias de violência de gênero), elas são as maiores vítimas de violência doméstica, representando 58,8%.

    Nos atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as denúncias de racismo são aviltantes. No caso de violência obstétrica, as negras são 65,9% das vítimas, como aponta a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

    Arêas lembra ainda que no mercado de trabalho as mulheres negras que representam 25% da população brasileira, estão na base da pirâmide e exercem as funções de menor qualificação. “Mesmo com o aumento do nível de escolaridade, a população negra continua indesejada pelo mercado de trabalho”.

    Zumbi, de Jorge Benjor 

    Como mostra o levantamento da Oxfam Brasil - “A distância que nos une” – as negras e os negros recebem 50% a menos que as brancas e os brancos. E, explica Custódio, “ainda somos quem perde o emprego primeiro e temos mais dificuldade de recolocação”.

    O relatório da Oxfam aponta ainda que no ritmo atual a população negra somente conseguirá equivalência salarial com a população branca em 2089. "A gente fez um cálculo da média da equiparação salarial entre negros e brancos de 1995 a 2015 e projetou o resultado para saber em quanto tempo, seguindo o ritmo desses 20 anos, se chegaria à igualdade de salários", explica Rafael Georges, cientista político e coordenador de campanhas ONG.

    Mas celebra-se o Dia Nacional da Consciência Negra “num momento em que o país atravessa uma de suas maiores crises. Onde o racismo estrutural se reapresenta com formato moderno de flexibilização das leis trabalhistas, tornando-nos praticamente escravos da ganância do capital sobre o trabalho, que visa lucro acima de tudo”, complementa Evandro Vieira, do Coletivo da Igualdade Racial da CTB.

    Já Cláudia Vitalino, dirigente da CTB-RJ afirma que, por isso, “a consciência negra deve desacorrentar a alienação do ‘não ser’. Consciência que gira na auto-afirmação e do auto-reconhecimento de cada um de nós, tendo um valor histórico que vai de encontro a toda ideologia que nos foi empurrada goela abaixo durante 500 anos de nossa história”.

    As Caravanas, de Chico Buarque 

    Custódio conclui que as manifestações das negras e dos negros acontecerão em todo o país para denunciar a opressão. Neste Dia Nacional da Consciência Negra “estaremos refletindo sobre a sociedade que almejamos. Uma sociedade sem discriminações, igualitária, onde qualquer pessoa possa ser o que quiser ser, possa sonhar e realizar seu sonho. Onde não haja miséria, nem intolerância de espécie alguma, onde a juventude tenha seu espaço e onde possamos viver e amar sem medo”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Por considerar os maus-tratos aos idosos um problema global, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o 15 de junho, em 2006, como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    O problema ganha realce no Brasil porque a população idosa cresce com o aumento da expectativa de vida de 30 anos em relação a 1940 e hoje ultrapassa os 75 anos de idade. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que número de brasileiros com mais de 60 anos chegou aos 30,2 milhões em 2017.  Em  2012, eram 25,4 milhões. Isso mostra um crescimento de 19% na pópulação de idosos em cinco anos.

    E se o crescimento da população idosa e a taxa de fecundidade se mantiverem no ritmo atual, em 2031, o número de idosos será maior do que o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. A estimativa é do demógrafo, ao jornal O Globo, Jose Eustáquio Alves, professor da Escola Nacional de Estatísticas do IBGE. 

    “Com o crescimento do número de idosos, os problemas se avolumam numa sociedade despreparada para os cuidados necessários a esse contingente populacional”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    Ela se refere aos dados do Disque 100 (onde se denuncia violações aos direitos humanos), onde a negligência foi alvo de 77% das denúncias somente em 2017, 51% foram de violência psicológica, 38% de abuso financeiro e 26% por violência física.

    dia mundial conscientizacao pessoa idosa ctb

    Mas a violência já começa institucionalmente. “Temos uma aposentadoria muito aquém das necessidades dos aposentados”, reforça Arêas. Isso porque entre os pouco mais de 19 milhões de aposentados e pensionistas, 70% recebem um salário mínimo por mês, que com o governo Temer está sendo desvalorizado barbaramente.

    Um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas mostra que 33,9% dos aposentados continuavam trabalhando em 2016. Porque para 46,9%, a renda é insuficiente por isso precisam continuar trabalhando.

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    Envelhecer no Brasil: do preconceito à aposentadoria indigna

    De acordo com o pesquisador Alexandre Correa Lima, especialista em Economia da Longevidade, o envelhecimento está sendo um desafio ao Brasil porque a população envelhece num país ainda pobre.

    Por causa das dificuldades e preconceitos enfrentados por uma sociedade habituada ao conceito de “juventude permanente”, foi criado em 2003, o Estatuto do Idoso para assegurar segurança aos mais velhos.

    O art. 2º do Estatuto afirma que  aos idosos devem ser garantidos “todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana” e “todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

    Conheça o Estatuto do Idoso aqui.

    Já a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, aprovada em 2006, pelo Ministério da Saúde, pretende garantir “a promoção do envelhecimento ativo e saudável”. Só que para isso ocorrer, é necessária "a criação de leis que amparem a velhice”, define Arêas. “E com esse governo toda a população está desamparada porque sua política visa beneficiar somente o capital em detrimento da maioria da população, inclusive os idosos”.

    Para ela, “é fundamental a criação de uma consciência nacional em defesa dos direitos dos mais velhos e de um grande trabalho de educação para superar os preconceitos. Coisa de velho é viver com dignidade como qualquer ser humano”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Estatísticas divulgadas nesta quinta-feira (13) pelo IBGE indicam que as vendas do comércio caíram 0,2% em outubro na comparação com setembro, quando também foi registrado declínio das atividades no ramo. Foi o pior resultado para o mês desde 2013. Sinaliza um desempenho medíocre da economia em 2018 e induziu novas revisões pessimistas para o resultado final do PIB, que deve fechar o ano com um avanço não muito superior a 1%, o que está bem aquém da necessidade e potencialidades do Brasil, ainda mais quando se considera que no biênio 2015-2016 o país sofreu a maior recessão de sua história, que sacrificou nada menos que 7,2% do produto.

    O resultado decepcionou os analistas do mercado, que apostavam numa recuperação e projetavam crescimento de pelo menos 0,2%. Houve queda nas vendas em 17 das 27 unidades da federação, sendo as maiores registradas em Rondônia (-4,0%), Distrito Federal (-3,4%) e Piauí (-2,7%). Entre as 10 com alta, a mais relevante foi em Roraima (2,8%).

    Restauração neoliberal

    No comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e motos e materiais de construção, o recuo foi um pouco menor em outubro: queda de 0,2% na comparação com setembro. Em relação a outubro de 2017, houve crescimento de 6,2%. O acumulado no ano subiu 5,3% e o dos últimos 12 meses recuou para 5,7%.

    Entre os segmentos que compõem o ramo, as maiores quedas foram registradas nas vendas de livros, jornais, revistas e papelaria (-7,4%), móveis e eletrodomésticos (-2,5%) e tecidos, vestuário e calçados (-2%). De acordo com técnicos do IBGE a queda nas vendas de combustíveis e lubrificantes deu a maior contribuição negativa para o resultado geral do varejo em outubro. A demanda caiu em função da política de preços adotado pela Petrobras no governo Temer, que resultou em alta sistemática do diesel, da gasolina, do gás de cozinha e motivou a greve dos caminhoneiros em maio.

    Essa situação crítica da economia, que não sai do pântano da estagnação, resulta da política de restauração neoliberal imposta pelo governo golpista liderado por Michel Temer, que congelou os investimentos públicos, perpetuou o desemprego em massa e reduziu o poder de compra da classe trabalhadora.

    Portal CTB

  • Formatado unicamente para tocar a agenda ultraliberal, atender os interesses do grande capital e fortalecer a supremacia dos Estados Unidos no continente, o governo Bolsonaro continua espalhando miséria e medo entre os brasileiros. Somente no primeiro trimestre do ano, o desemprego aumentou 10,2%. É demais.

    Quer dizer, de janeiro a março mais 1,2 milhão de pessoas no Brasil passaram a engrossar o exército de desempregados. O número total de brasileiros e brasileiras sem emprego saltou para 13,4 milhões. É muita gente. A falta de confiança predomina em todos os setores da economia, com exceção do sistema financeiro, com lucros cada vez maiores.

    Os dados são do IBGE, que também indica um aumento de 5,6% na população subutilizada no mercado de trabalho, que hoje atinge 28,3 milhões de pessoas.

    A situação é altamente preocupante pois em um cenário economicamente tão desfavorável o governo acaba com o programa de valorização do salário mínimo, quer extinguir as férias, o 13º salário e o FGTS, além de impor uma reforma da Previdência que acaba com a aposentadoria. Cenário sombrio.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • As perspectivas para a economia brasileira não são nada boas. A recessão continua, a estimativa de crescimento é pífia e o desemprego não para de crescer. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país tem 13,1 milhões de pessoas de fora do mercado de trabalho. Mas, o que está ruim, pode piorar.

    Mesmo com o cenário de "terra arrasada", o governo federal insiste em tentar empurrar a reforma da Previdência, que acaba com o direito à aposentadoria do trabalhador. Se aprovada, a proposta vai agravar o quadro. A previsão é de que a economia nacional perca R$ 87 bilhões por ano e, ao menos, 5 milhões fiquem desempregados em 10 anos.

    O PIB (Produto Interno Bruto) deve cair em 1 ponto percentual. A informação não é para causar terror. Mas, para alertar. Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o trabalhador terá de contribuir por 40 anos ao INSS para ter direito ao valor integral da aposentadoria.

    Não é só isso, os benefícios previdenciários devem ser calculados sobre a média de 100% das contribuições, rebaixando ainda mais o valor final. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) seria desvinculado do salário mínimo e não teria a correção monetária. Tudo isso causaria impacto na renda das famílias brasileiras, prejudicando o mercado interno.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) comprova que as mulheres são as que mais perdem com a política de austeridade econômica do desgoverno Michel Temer.

    “Em toda a crise, são as mulheres que pagam o pato dobrado”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB. “Sofremos quando somos demitidas e somos as primeiras a perder o emprego. Sofremos quando nossos companheiros, filhos ou parentes ficam sem trabalho, com a violência que cresce na crise”.

    Ela lembra que no país já são mais de 13 milhões de pessoas desocupadas e trabalhando em condições precárias quase 30 milhões de pessoas. “A reforma trabalhista só fez a situação ficar ainda mais degradante, sem criar uma nova vaga sequer no mercado de trabalho”, acentua Celina.

    O estudo do Dieese, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que entre 2015 e 2017, 55,5% das pessoas que começaram a trabalhar nas ruas são mulheres, que ficaram desempregadas .

    Antes desse período, o mercado de ambulantes contava com 47,9% de mulheres e 52,1% de homens. Atualmente, segundo o Dieese, existem 291 mil mulheres vendedoras ambulantes e 316 mil homens.

    “É de uma precariedade absoluta”, reforça a sindicalista mineira. “Além da exposição ao sol, à chuva e a assédios, quem trabalha como camelô, não tem carteira assinada e, portanto, fica sem nenhum direito trabalhista”.

    O técnico do Dieese, Gustavo Monteiro confirma o que diz Celina. “Como a profissão não tem fiscalização, nem registro, o que conta é a sorte das vendas”, diz. Isso porque o estudo mostra uma média salarial de R$ 666 para quem vive de vender nas ruas.

    Sexismo e racismo até na informalidade

    Seguindo os acontecimentos do mercado de trabalho formal, nas ruas os homens brancos ganham em média R$ 935 e as mulheres brancas R$ 708, mensais. Já as trabalhadoras e trabalhadores negros ganham menos. Os homens afrodescendentes recebem em média R$ 696 e as mulheres negras R$ 525, por mês.

    Isso comprova, de acordo com Mônica Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB, que “o racismo brasileiro não tem nada de velado. A população afrodescendente fica com os piores trabalhos, as piores moradias e recebem os piores salários”.

    Mônica acentua ainda que o mercado formal discrimina tanto quanto. Mas “as mulheres negras estão na base da pirâmide social e ainda sofrem com o assassinato de seus filhos todos os dias nas periferias”. Por isso, finaliza a sindicalista carioca, "precisamos dar um basta no retrocesso no dia 7 de outubro, elegendo pessoas comprometidas com a classe trabalhadora, com o país e com o combate às desigualdades".

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Robson Ventura/Folhapress

  • Oficializado em 2009, o Dia do Nordestino é comemorado em 8 de outubro, em homenagem ao centenário do poeta, cantor e compositor cearense Antônio Gonçalves da Silva - Patativa do Assaré (1909-2002) -, em São Paulo.

    Veja a atualidade da poesia "Amanhã", de Patativa do Assaré

    Amanhã, ilusão doce e fagueira,

    Linda rosa molhada pelo orvalho:
    Amanhã, findarei o meu trabalho,
    Amanhã, muito cedo, irei à feira.

    Desta forma, na vida passageira,
    Como aquele que vive do baralho,

    Um espera a melhora no agasalho
    E outro, a cura feliz de uma cegueira.

    Com o belo amanhã que ilude a gente,
    Cada qual anda alegre e sorridente,
    Como quem vai atrás de um talismã.

    Com o peito repleto de esperança,
    Porém, nunca nós temos a lembrança

    De que a morte também chega amanhã.

    Porque a capital paulista é a cidade com o maior número de nordestinos fora do Nordeste. E homenageia também Catulo da Paixão Cearense, maranhense de São Luís e autor da famosa música “Luar do Sertão”.

    Ouça "Asa Branca", de Humberto Teixeira e Luiz Gonzaga, verdadeiro hino do Nordeste

    A região conta com uma população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 56,72 milhões de pessoas, dividida em nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

    “A influência do Nordeste em todo o país é sentida por causa da migração que houve em décadas passadas, principalmente para São Paulo e Rio de Janeiro”, diz Vânia Marques Pinto, baiana e secretária de Políticas Sociais da CTB.

    Ela explica que os nordestinos sofrem preconceito justamente porque migraram para outras regiões em busca de uma vida melhor e é um povo muito trabalhador, hospitaleiro e carinhoso.

    Ouça "Luar do Sertão", de Catulo da Paixão Cearense e João Pernambuco 

    Além de trabalhar muito, a sindicalista explica ainda que a cultura do Nordeste vem se espalhando para o Brasil com sua música muito rica e diversificada, grandes escritores e compositores da música popular brasileira.

    “Quem não conhece Luiz Gonzaga, Chico Science, Raúl Seixas, Caetano Veloso, Gilberto Gil e muitos outros?”, pergunta. E os escritores “Graciliano Ramos, Jorge Amado, Manuel Bandeira, Ferreira Gullar, só para citar alguns”.

    Ouça "Cajuina", de Caetano Veloso 

    Para Vânia, “o Nordeste sempre foi relegado pelos governantes até o ex-presidente Lula assumir o governo e colocar a região no mapa das políticas públicas do Estado brasileiro”.

    Por isso, declara ela, “temos muita gratidão para com Luiz Inácio Lula da Silva. E com grande participação política votamos no candidato que representa a democracia e o projeto de desenvolvimento econômico com combate às desigualdades. Porque queremos o Brasil no lugar que ele merece”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

  • Além de ser o Dia dos Namorados, o domingo (12) marca uma data ainda mais importante. É o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), desde 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório sobre o tema na Conferência Anual do Trabalho e constatou-se a exploração de milhões de crianças e adolescentes no mundo todo.

    Já em 2007, o governo brasileiro determinou o 12 de junho com o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, com grandes mobilizações e campanhas para extinguir essa prática no país, onde mais de 7 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos eram explorados.

    Além desses dados aterradores, os ativistas dos direitos da infância e da juventude prestaram uma homenagem à menina Marielma de Jesus Sampaio, de apenas 11 anos. Entregue pela família para ser babá do bebê de um casal em Belém do Pará.

    Reportagem de Fernanda da Escóssia para a BBC Brasil lembra que a criança foi “torturada, estuprada e morta pelos patrões, em 2005, em caso que se tornou símbolo da luta contra trabalho infantil no Brasil”.

    O “laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, além de cortes e queimaduras. O exame também indicou sêmen no corpo da menina, indício de violência sexual”, denuncia Fernanda. O casal foi condenado, mas quem restitui a vida de Marielma?

    “Situações como a dessa garotinha ocorrem no Brasil, porque as famílias pensam que estão fazendo um bem para suas filhas e acabam por entregar essas meninas para serem exploradas”, realça Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    rogerio ato alesp estudantes

    Rogério lembra que a meta determinada pela Organização das Nações Unidas e pela OIT, com adesão do governo brasileiro, é erradicar o trabalho infantil por completo até 2020. “A sociedade precisa entender que lugar de criança e adolescente é na escola”, acentua.

    Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil reduziu em 60% a exploração do trabalho infantil, nos últimos 12 anos, mas indica também que 2014 esse índice cresceu 4,5% em relação a 2013.

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    “Muito preocupante quando os adultos veem na exploração da mão de obra de crianças e adolescentes para superar problemas financeiros em suas casas”, adverte Rogério. “A situação pode piorar ainda mais com esse governo golpista que é extremamente contra os interesses da juventude”.

    Segundo o sindicalista, “é necessário intensificar os trabalhos para mudar a mentalidade obsoleta de que criança é um adulto em miniatura e não um ser em desenvolvimento”. Muito importante, diz ele, proporcionar condições para a infância e a juventude ter um desenvolvimento pleno”.

    Pare ele, o trabalho infantil deve ser extirpado. “É fundamental o Estado brasileiro ampliar as políticas públicas em defesa da criança e do adolescente para que tenham um desenvolvimento saudável e em segurança, além de ser importante para o desenvolvimento do país que as crianças possam se dedicar aos estudos".

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Menina exposta a risco grave (Foto: AFP)

    Apesar de o governo brasileiro ter ratificado nesta quarta-feira (31), a Convenção 189 - que trata da regulamentação dos direitos no trabalho doméstico -, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a vice-presidenta da CTB-PA, Lucileide Mafra Reis, afirma que com a aprovação da reforma trabalhista de Michel Temer, as trabalhadoras domésticas estão vendo ir para o ralo as suas conquistas recentes mais importantes.

    “Sem esse desmonte da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já estava difícil a fiscalização da aplicação Lei das Domésticas aprovada depois de anos de luta, agora ficou praticamente impossível que o movimento sindical faça essa tarefa e o Ministério do Trabalho alega não ter gente suficiente para isso”, afirma Reis, que também é presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica.

    Como ela explica, os patrões estão se negando a fazer a homologação das demissões nos sindicatos e, dessa forma, “não temos com garantir que as trabalhadoras recebam todos os seus direitos”.

    Além do mais, complementa, “os patrões estão demitindo as funcionárias com carteira assinada e contratando diaristas ou crianças com menos de 15 anos e pagando menos que o salário mínimo”. Com o golpe de Estado de 2016, “essa voltou a ser a nossa realidade. Estamos retrocedendo há décadas”.

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    Inclusive o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra que a média salarial das trabalhadoras domésticas no Brasil em dezembro de 2017 foi de R$ 852, quando o salário mínimo era de R$ 937. Para Reis, a ratificação da Convenção 189 pelo governo brasileiro chegou tarde e foi feita “para inglês ver”.

    As trabalhadoras e trabalhadores domésticos de uma forma geral “tendem a trabalhar em condições de informalidade, sendo privados de direitos fundamentais, como limite de duração da jornada de trabalho, direito a períodos de descanso, um salário mínimo que lhes permita atender às suas necessidades básicas e acesso à proteção social, incluindo a proteção da maternidade", diz Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

    A sindicalista paraense afirma que essa prática é recorrente no Brasil e nos últimos 2 anos, apesar da Lei das Domésticas, a situação vem piorando. “É preciso entender que não somos celetistas, temos uma legislação específica que na prática nos remete à Constituição (promulgada em 1988) que ainda permanece valendo”.

    De acordo Reis, são mais de 12 milhões de pessoas no trabalho doméstico no país, sendo que as mulheres constituem cerca de 90% da categoria. Sendo que 70,3% das trabalhadoras domésticas no país não têm registro na carteira, como mostram os dados de 2017 do IBGE.

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    A Convenção 189 foi aprovada em junho de 2011 na Conferência Internacional do Trabalho da OIT, com a presença de representantes de 185 Estados membros da organização. De acordo com a OIT, essa é “primeira normal internacional vinculante destinada a melhorar as condições de vida de mais de 50 milhões de pessoas empregadas no trabalho doméstico em todo o mundo”.

    Para Reis, o movimento sindical deve estar mais atento às trabalhadoras domésticas. “Temos que fortalecer a luta pela fiscalização do trabalho doméstico no país, porque as leis existem, mas não estão sendo respeitadas, inclusive com a volta da utilização de mão de obra infantil e desrespeito à jornada de trabalho”.

    Portal CTB - Marcos Aurélio Ruy 

  • Ao convocar as negras e os negros brasileiros a ocuparem Brasília na quarta-feira (24), a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Mônica Custódio, diz que “pra senzala não voltamos nunca mais”.

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    Ela se refere aos danos causados pelas reformas trabalhista e previdenciária à classe trabalhadora. Para Custódio, dia 24 de maio “é o dia da marcha dos trabalhadores negros, das mulheres, dos jovens, dos indígenas e dos LGBTs”.

    Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB se dirige às mulheres, que compõem 52% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    “Quero me dirigir a você mulher brasileira, dona de casa, trabalhadora, desempregada, mulher jovem, mulher idosa, mulher que está sofrendo nestes tempos difíceis com a ameaça de perdas de direitos, com o aumento do tempo de contribuição para a aposentadoria, com a terceirização, com a retirada de vários direitos que estão acontecendo no dia-a-dia”, diz.

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    Já a secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RS, Lenir Piloneto Fanton, diz que esse “será o dia de ratificar a Constituição Federal” porque “é a dificuldade da classe trabalhadora que está em jogo”.Por isso, conclui, “vamos lutar contra essa crueldade que esse governo está tentando impor”.

    Para as três cetebistas, são as camadas mais pobres e mais fragilizadas da sociedade as que mais sofrem com as consequências desses projetos que favorecem somente os patrões”.

    Lenir Fanton: “Vamos lutar contra essa crueldade que esse governo está tentando impor" 

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy