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Dom, Jul

janaina paschoal

  • Ao assistir um vídeo veiculado por Jair Bolsonaro nas redes sociais, em que um pastor evangélico congolês diz que ele é o ungido do Senhor, a deputada estadual Janaína Paschoal passou a duvidar da sanidade mental do capitão reformado.

    “E esse vídeo maluco de Messias? O que ele quer com isso?” Eu peço que vocês assistam e respondam: ‘O senhor, um presidente da República, na plenitude de suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses?’”, indagou a parlamentar, que é do mesmo partido de Bolsonaro (PSL) e obteve mais de 2 milhões de votos no último pleito. Janaína deu sinas de que deve abandonar a legenda.

     Criminalização da política

    Nesta segunda-feira, o líder da extrema direita voltou à cena. Em evento realizado na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), justificou as dificuldades que tem encontrado para governar com ataques à “classe política” brasileira. Mais um exercício de hipocrisia, visto que foi deputado federal por 28 anos, integrando o baixo clero.

    “O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo. Mas o grande problema é nossa classe política”, afirmou, endossando o conteúdo do texto tresloucado que compartilhou na última semana em que um especulador seu correligionário fala sobre supostas “pressões” externas que vêm abalando seu governo.

    “Cada vez que eu toco o dedo em uma ferida, um exército de pessoas influentes vira contra mim, buscam de todas as maneiras me desacreditar”, completou. Ele procura posar de vítima, ciente de que foi eleito por efeito de uma malfadada facada, que usou como pretexto para calar a boca durante a campanha eleitoral, o que reduziu consideravelmente o número de bobagens que vociferou na ocasião e foi fundamental para sua vitória.

    Demagogia barata

    Com este discurso ladino, ele procura tirar proveito da criminalização da política promovida ruidosamente pela mídia burguesa ao longo dos últimos anos com o propósito de deslegitimar Lula e o PT e abrir caminho para o golpe de 2016 travestido de impeachment. Mas Bolsonaro é um político da velha guarda, e dos piores, diplomado pela vida em demagogia, falsas promessas e mentiras. Além disto, tem notórias ligações com a milícia.

    A declaração de Bolsonaro vem às vésperas das manifestações convocadas por parte da direita para o dia 26 em defesa do atual governo. A ideia da mobilização, organizada pelo núcleo ligado ao governo que atua nas redes sociais, é mostrar que o presidente, supostamente, tem “força”, e expor apoio a pautas defendidas por Bolsonaro como a reforma da Previdência.

    Entre os que convocam as manifestações estão golpistas que pregam a ruptura democrática através do fechamento de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, maior representante da “classe política” criticada pelo capitão da reserva.

    O risco, que não é pequeno, é que as ruas estejam vazias no dia 26, conforme vaticinou Janaína Paschoal: "Dia 26, se as ruas estiverem vazias, Bolsonaro perceberá que terá que parar de fazer drama para trabalhar", disse depois de afirmar que quem está colocando Bolsonaro em risco não é a oposição, “é ele, os filhos dele e alguns assessores que o cercam. Acordem!”

  • Em um histórico discurso nesta terça-feira (30), José Eduardo Cardozo fez a defesa da presidenta Dilma Rousseff no Senado federal e rebateu os crimes alegados pela acusação, conduzida pelos advogados Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal, e que sustentam o processo de impeachment.

    Na primeira etapa de sua defesa, Cardozo comparou o julgamento de hoje com o que se deu durante a ditadura militar, quando Dilma, aos 19 anos, foi presa e torturada por seu ativismo político contra o regime. Cardozo destacou que no passado os militantes políticos eram presos, assassinados e torturados “pelo conjunto da obra”, já que na falta de uma acusação embasada, produziam-se pretextos.

    O mesmo recurso a que os senadores têm recorrido hoje, nas sessões do impeachment no Senado. Na falta de um crime e de provas, eles alegam como motivo maior para sua deposição "o conjunto da obra”.

    Golpe sem tanques

    “Hoje destituições de presidente não se fazem mais com tanques ou com armas. O que é um golpe? Golpe é uma destituição ilegítima de um presidente da República, pouco importando a forma ou o modus pelo qual ele é feito. Não se podia chamar tanques e armas. Criaram-se pretextos jurídicos, pretextos econômicos”, disse Cardozo.

    O objeto deste processo são três decretos de abertura de crédito suplementar e atrasos nas operações financeiras do Plano Safra. Cardozo rebateu ambos em detalhes, explicando as injunções políticas utilizadas nos processos para transformar ações regulares, como os decretos suplementares, realizadas normalmente nas gestões de Lula e de FHC, nos últimos 20 anos, em ações criminosas.

    E ainda lançando mão da retroatividade. Já que a acusação argumenta que Dilma, ao emitir decretos em julho de 2015, descumpriu resolução só aprovada em outubro deste mesmo ano, que alterou a norma. É mais ou menos como mudar a regra do jogo no meio do jogo e punir o jogador por infração retroativamente.

    Justiça retroativa

    Para explicar os decretos, Cardozo citou a Lei de Responsabilidade Fiscal, do ano 2000. “Entende-se que os decretos podem ser baixados, se eu fizer a compatibilização com a meta. De que forma? Através de decretos de contingenciamento. Que estão previstos onde? No art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por quê? Porque, como o contingenciamento limita o gasto, a autorização de acréscimo do gasto não tem efeito fiscal e não afeta a meta fiscal. E para viabilizar tudo isso, foi feito um procedimento técnico, adotado há mais de uma década, por pareceres técnicos que examinam se há compatibilidade ou não. Isso chega como um despacho burocrático para a Senhora Presidenta da República, com os pareceres dizendo: ‘Olha, esse decreto não afeta a meta’. Isso está aprovado nos autos.” E foi exatamente como ocorreu, até que a norma fosse alterada três meses depois. 

    Sobre as chamadas pedaladas fiscais, que se referem ao Plano Safra, de investimento na agricultura familiar, agronegócios e pequenos agricultores, Cardozo argumentou que não ali nenhuma operação de crédito do governo com os bancos públicos, mas simplesmente um atraso no pagamento, que foi devidamente pago posteriormente. Ele refuta a afirmação de que foi firmado um contrato de crédito entre as partes. 

    "Vocês já viram atraso de pagamento virar novo contrato? Eu nunca vi. Eu atraso um pagamento, "ah, virou um novo contrato". É o mesmo contrato atrasado. Se o empregador atrasa o pagamento do empregado, isso não é um novo contrato. É o atraso do primeiro. É o que aconteceu. É um atraso. Criou-se que esse atraso de pagamento é uma operação de crédito. Sabem por quê? Para dizerem que isso é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para proibirem isso não para o futuro, mas para o passado! ", disse Cardozo.

    Cardozo também exibiu provas de que o Tribunal de Contas da União analisou em 2009 a mesma tabela de créditos adicionais, e que não viu irregularidade e a aprovou. Ele leu trecho do documento, o mesmo que está anexado nos autos do processo. "E se aprovou é por quê? Porque estava certo, a seu ver. Isso em 2009. Se em 2015 entendeu que não estava mais certo, o que aconteceu? Mudança de opinião. Há alguma dúvida nisso?". 

    Mesmo sem existirem dúvidas em relação à possibilidade de crime de responsabilidade neste processo, os senadores continuam dando mostras de que seguirão firme em seu propósito condenatório. Cardozo invocou a Justiça da História, que irá retificar no futuro os graves erros do presente, se o impeachment se confirmar.

    Assista ao pronunciamento na íntegra:

    Portal CTB - foto: Geraldo Magela/Agência Senado

  • No século da diversidade, há alguma coisa mais antiquada do que concursos de beleza? Pior: Há algo que faça menos sentido do que eleger apenas uma mulher que represente uma “beleza universal” que simplesmente não existe?

    O Miss Universo, maior deles, é mais obsoleto que aparelho de fax. Mais cafona que os quadros de Romero Britto. Mais desnecessário que os tweets de Janaína Paschoal.

    Mas a indústria da moda insiste, e esses concursos atravessam os anos, invictos, e se mantêm como um pedaço horrendo de tempos que já deveriam estar superados: Os tempos em que promover a futilidade, a competição feminina e a ditadura da beleza não é só aceito – é lucrativo.

    Este ano, o vexame não poderia ter sido maior: A Miss Canadá Siera Bearchell foi duramente criticada nas redes – e pelos apresentadores da Band, Cássio Reis e Renata Fan, é bom ressaltar – por estar supostamente acima do peso. “Ela não tem corpo de miss”, repetiam insistentemente.

    Que os concursos de beleza não dão visibilidade a mulheres gordas de verdade nós já sabemos, mas dizer, em pleno século 21, que uma mulher indiscutivelmente magra está acima do peso é um golpe na jugular. Beira o insano. (Um parêntese: meu manequim é 44 e eu me sinto maravilhosa).

    Ter “corpo de miss”, lamento, está fora de moda. A ressignificação da beleza é um sintoma do empoderamento feminino, quer queira a indústria da moda, quer não.

    A indústria da moda e a indústria da beleza são, aliás, unha e carne, são quase uma coisa só. Uma colabora com a outra e ninguém sai perdendo – ninguém além de todas nós, é claro.

    Quanto, em números, vale a nossa autoestima para a indústria da beleza?

    Quantos bilhões ela deixaria de lucrar se todas as mulheres acordassem amanhã se sentindo fabulosas? Quantos shakes milagrosos seriam jogados no lixo, quantas cintas modeladoras teriam de ser incineradas, quantos centros de estética iriam à falência?

    Penso, não sem algum pesar, que é esta a lógica cruel da indústria da beleza: Quanto mais nos sentirmos gordas, feias e insuficientes, mais seremos lucrativas. Não importa se isso custa vidas de mulheres anoréxicas/bulímicas, ou das que morrem em procedimentos estéticos mal feitos. Não importa se isso custa a felicidade de quem vive todos os seus anos buscando uma beleza fictícia.

    Permitam-me repetir o óbvio: O padrão de beleza não existe na realidade – é criado na mídia, retocado no photoshop e endossado pelos concursos de beleza e blogueiras fitness.

    A beleza plástica reverenciada por estes concursos é uma fraude: As mulheres reais – que pagam contas, vão ao supermercado, buscam o filho na creche – nunca chegarão lá, não importa o quanto se esforcem, e não importa o quanto a indústria da beleza procure convencê-las de quem basta que se esforcem. Não basta.

    Não basta ser linda, tem que ter barriga de tanquinho e espaço entre as pernas. Concursos de beleza são cruéis demais para aceitarem menos que a perfeição. São verdadeiras máquinas de opressões – que o digam Melissa Gurgel, Miss Brasil 2014, linchada nas redes por ser nordestina, ou Lupita Nyong, vítima de ataques racistas ao ser eleita a mulher mais bonita do mundo pela Revista People no mesmo ano, e, agora, Siera Bearchell.

    Quando acordarmos para o fato de que podemos simplesmente recusar este lugar de bibelôs que desde sempre nos impuseram, quando nos convencermos de que beleza não se resume a barrigas chapadas e rostos perfeitos, talvez a “indústria da beleza” compreenda finalmente que somos mais que uma casca.

    “Comece uma revolução: Ame o seu corpo”.

    Nathalia Macedo é  colunista, autora do livro "As Mulheres que Possuo", feminista, poetisa, aspirante a advogada e editora do portal Ingênua. Canta blues nas horas vagas.

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