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Dom, Jul

Lula Livre

  • “Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.


    Por Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara*

    Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção – que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

    Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

    O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz. 

    Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça. 

    Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos. 

    Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou reestabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade. 

    Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo. 

    Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção. 

    Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos. 

    A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

    Fernando Haddad foi candidato à Presidência (PT). Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Guilherme Boulos foi candidato à Presidência (PSOL). Ricardo Coutinho foi governador da Paraíba (PSB). Roberto Requião foi senador (MDB). Sônia Guajajara foi candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)

    As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal CTB

  • Faz um ano neste domingo que o ex-presidete Lula está encarcerado em Curitiba. É um preso político, na opinião de inúmeros juristas brasileiros, bem como políticos, sindicalistas e personalidades de todo o mundo. Ele foi condenado sem provas e com base em uma delação premiada arrancada a fórceps pelo juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro. Convém lembrar que o empresário delator, Leo Pinheiro, tinha feito um depoimento oposto antes, inocentando Lula. Mudou de opinião por pressão de Moro e como condição para recuperar a liberdade.

    Na verdade a condenação e prisão do maior líder popular da história do Brasil, respaldada por forças e interesses poderosos, foi mais um capítulo do golpe de Estado de 2016, patrocinado pelas classes dominantes e na qual a Operação Lava Jato, com o providencial apoio da mídia hegemônica, dempenhou papel central. Moro foi recompensado com o Ministério da Justiça.

    A injustiça cometida contra o ex-presidente contraria o principio constitucional de presunção da inocência, que só permite a subtração da liberdade do cidadão depois do chamado trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, o que não é o caso. A prisão em segunda instância é uma afronta à Constituição, tema de recorrentes polêmicas e assunto pendente no Supremo, cuja maioria é hoje formada por defensores da presunção de inocência.

    O tema estava na pauta da Corte para nova análise por essas dias. A julgar pela expectativa dominante, deveria prevalecer a proibição da prisão sem o trânsito em julgado, decisão que implica na libertação de Lula. Na quinta-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia incluído a questão na pauta e anunciou que mudou de ideia e resolveu adiar o processo sobre prisão após julgamento em segundo instância. Seu gesto - oposto ao pensamento do relator da matéria, ministro Marco Aurélio - foi atribuído pelo jornalista Ricardo Noblat à pressão dos militares, que voltaram a dar as cartas em Brasília pelas mãos de Bolsonaro, 34 anos depois do fim do malfadado regime instalado em 1º de abril de 1964.

    Agenda golpista

    A interdição da candidatura do maior líder popular da história do Brasil foi essencial para a eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou o queridinho do mercado (sobretudo dos capitalistas estrangeiros) ao lado do seu “posto Ipiranga”, o Paulinho Tchutchuca. Com Lula na parada o capitão da extrema direita não seria eleito, conforme indicavam todas as pesquisas de opinião à época.

    A vitória do candidato do PSL foi o coroamento do golpe de 2016 e a garantia da continuidade e aprofundamento da agenda regressiva inaugurada pelo usurpador Temer, fundada numa ofensiva sem paralelo do capital contra o trabalho, no desrespeito ao Estado Democrático de Direito e na abjeta submissão aos EUA.

    Este conteúdo reacionário da orientação política imposta desde 2016, traduzido na reforma trabalhista, no novo regime fiscal, na maior abertura do pré-sal, é agora acentuado por Jair Bolsonaro. Ele consumou a virada entreguista na política externa transformando o Brasil em colônia de um império decadente, quer acabar com os sindicatos e impor uma reforma previdenciária desumana e perversa com os mais pobres.

    A luta pela libertação de Lula e por um julgamento justo vai ganhar corpo com o crescimento da resistência dos movimentos sociais, das forças democráticas, patrióticas e progressistas do nosso país ao retrocesso político e à degradação do Estado nacional. A bandeira do Lula Livre será agitada nas ruas e vai ajudar a colorir as manifestações do nosso povo em defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais.

    Umberto Martins

  • Desde o dia 31 de julho sete companheiros e companheiras realizam protesto, com greve de fome, exigindo que Supremo Tribunal Federal (STF) ponha em discussão as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

    Esses lutadores e lutadoras completam 21 dias sem comer, um sacrifício pela Democracia e contra, não só a prisão do ex-presidente Lula - fruto de um processo viciado e sem provas -, mas também contra tudo que se instalou no Brasil após o golpe de 2016.

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se soma aos milhares de brasileiros e brasileiras que acompanham essa jornada de luta e reitera seu compromisso incansável em defender a Democracia, lutar contra o desmonte do Estado e a retirada de direitos.

    Também nos somamos aos que exigem que o STF discuta as ADCs, não só para reverter as arbitrariedades pós-golpe de 2016, mas, sobretudo, para reconduzir o país aos rumos do desenvolvimento, com valorização do trabalho e distribuição da renda.

    Pela democracia e a justiça no Brasil, lutaremos!

    Adilson Araújo
    Presidente Nacional da CTB

  • A mídia burguesa ignorou por completo, mas o Festival Lula Livre, neste sábado (28), levou aos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, mais de 80 mil pessoas para gritar a plenos pulmões por Lula Livre e pela restauração da ordem democrática através de eleições limpas em outubro.

    Foram mais de 40 artistas a emocionar o público presente ou que assistia pela transmissão, um tanto quanto precária, da TVT ou online, com as apresentações de grupos, cantoras e cantores, da Venezuela, Argentina e Cuba, além de brasileiros de todos os estilos, idades e regiões, num espetáculo estrelar e único.

    Assista ao Festival Lula Livre completo

    As apresentações musicais eram intercaladas com a leitura de textos sobre a biografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril pela “inquisição” da Lava Jato, liderada pelo juiz de primeira instância Sergio Moro, biografia da vereadora Marielle Franco assassinada em 14 de abril, sendo que a polícia ainda não conseguiu determinar quem matou e, menos ainda, quem mandou matar Marielle, além de diversos textos lidos com emoção por atrizes a atores em defesa da liberdade.

    Marcante foi ver o veterano ator Herson Capri visivelmente emocionado ao ler uma carta escrita por Lula em agradecimento ao evento. “A gente ainda vai festejar, e muito. A alegria, a liberdade e a justiça de um povo que não tem medo e que não se entrega não”, escreveu Lula, levando a plateia ao delírio.

    As apresentações foram se sucedendo com funk, rap, MPB, samba, rock, tudo bem ao estilo brasileiro amplamente diversificado. A apoteose foi com as apresentações de Chico Buarque e Gilberto Gil, que cantaram algumas canções juntos, dentre elas Cálice, de autoria deles, 45 anos depois de terem sido censurados pela ditadura (1964-1985).

    O cantor e compositor argentino, Bruno Arias cantou: “De pé, cante/que vamos ter sucesso/Avance agora/sinalizadores da unidade”, da canção O povo unido jamais será vencido, de Quilapayún e Sergio El Checo Ortega.

    Quase no final, Jards Macalé cantou Juízo final, de Nelson Cavaquinho. Essa música ilustra também o espírito de resistência necessária para se derrotar o golpe de Estado de 2016. Os últimos versos dizem: “Quero ter olhos pra ver/A maldade desaparecer”.

    No final, Gilberto Gil chamou a cantora Beth Carvalho e juntamente com Chico Buarque começaram a cantar Deixa a vida me levar, de Eri Do Cais e Serginho Meriti. Todos os artistas subiram ao palco e o espetáculo se encerrou com as estrelas brilhando nos Arcos da Lapa, tanto no céu quanto na terra. Esse espetáculo mostra que a unidade das forças populares e progressistas é possível.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Ricardo Stuckert

  • A Associação Juízes para a Democracia (AJD) e a Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgaram nota conjunta neste domingo (9) na qual dizem ser “imprescindível e urgente” para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão da Operação Lava Jato, inclusive daqueles que determinaram as condenações e a prisão do ex-presidente Lula.

    A reportagem do Intercept Brasil, publicada neste domingo (9), segundo as entidades, revela que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava Jato, o atual ministro Sergio Moro “aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial”.

    Além da soltura imediata de Luta e todas as vítimas do processo ilícito, os juízes exigem a exoneração do ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) citados na reportagem.

    Confira a íntegra da nota: 

    A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD e ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO - ALJT, entidades cujas finalidades abrangem, com destaque, o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, têm o compromisso de lutar, de forma intransigente, por uma democracia sólida e comprometida com a justiça, com a redução das desigualdades, com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento da participação popular democrática e do bem estar da população, como exige a nossa Constituição, e por isso vêm a público manifestar-se diante das informações divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil, na reportagem publicada na data de hoje, sobre comunicações realizadas entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o atual Ministro da Justiça Sergio Moro.

    As denúncias contidas em tal reportagem revelam que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava-Jato, o atual Ministro Sérgio Moro aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial. A notícia revela seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais, algo que já vem sendo insistentemente denunciado por nossas entidades.

    No curso dos processos que culminaram com a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fixação da elástica competência do órgão jurisdicional que concentrou os julgamentos relativos à operação Lava Jato, ao arrepio das normas processuais aplicáveis e do devido processo legal; o abandono do elementar princípio da congruência entre denúncia criminal e sentença e a não demonstração com prova robusta de todos os elementos constitutivos do tipo penal invocado na imputação, como no caso do ato de ofício para a caracterização de corrupção passiva, além de critérios ad hoc, exóticos e inéditos de dosimetria da pena definida, já indicavam a possibilidade, a probabilidade e a razoabilidade da percepção da prática de lawfare.

    As denúncias trazidas a público na data de hoje confirmam isso, revelando uma relação promíscua e ilícita entre integrante do Ministério Público e do Poder Judiciário.

    Não há falar em Democracia, sem um Poder Judiciário independente, imparcial e comprometido com o império dos direitos humanos e das garantias constitucionais, sobretudo o devido processo legal e a presunção de inocência, para a realização de julgamentos justos, para quem quer que seja, sem qualquer discriminação ou preconceito, sem privilégios ditados por códigos ocultos e sem a influência de ideologias políticas ou preferências e crenças pessoais. 

    É absolutamente imprescindível e urgente, portanto, para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão da Operação Lava-Jato, inclusive daqueles que determinaram as condenações e a prisão do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, por flagrante violação ao artigo 254, IV, Código de Processo Penal e à Constituição da República.

    A AJD e a ALJT, considerando que tais fatos não foram negados na nota expedida por Sérgio Moro, exigem a imediata soltura do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos que vieram a público na data de hoje, bem como a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal referidos na aludida reportagem, atos essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito em nosso país, condição para a superação da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática. 

    Brasil, 09 de junho de 2019.

  • Os bancários da Bahia, Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, entre outros estados participam da greve geral desta sexta-feira (14.06), contra a reforma da Previdência, os cortes na educação, em defesa dos bancos públicos. Trabalhadores de diversas outras categorias vão aderir ao movimento.

    A greve também cobra o afastamento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do procurador da Lava Jato, Deltan Dellagnol, pelo menos até que sejam apuradas as denúncias gravíssimas que envolvem parte do Judiciário brasileiro e que levaram à prisão ilegal de Lula e a interferência direta no resultado das eleições presidenciais do ano passado. 

    A mobilização é convocada pela CTB e demais centrais sindicais. Entre as pautas, a reforma da Previdência (PEC 6/2019) que acaba com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros. 

    O governo Bolsonaro gasta milhões com publicidade a fim de convencer a população de que a proposta vai gerar empregos e oportunidades. Mas é só mais uma Fake News, assim como foi a reforma trabalhista, que aumentou a informalidade e precarizou as relações de trabalho. O momento é de resistência nas ruas.

     

    Com informações de bancariosbahia.org.br

  • Gleici Damasceno ganhou o prêmio de R$ 1,5 milhão na final do reality show Big Brother Brasil de 2018, nesta quinta-feira (19). A acreana de 22 anos, fã do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – atualmente preso político do golpe de Estado de 2016 -, aproveitou o encontro com a família após deixar o confinamento e gritou em alto e bom som: “Lula Livre”. A emissora da família Marinho teve que engolir mais essa.

    Veja como foi o Lula Livre de Gleici Damasceno dentro da Globo 

    De acordo com a família, ela só ficou sabendo da prisão de Lula após deixar o confinamento de três meses. Como informa a mídia, Gleici é de origem humilde e por isso a jovem admira o ex-presidente por causa dos programas sociais de seus governos.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Reprodução/TV Globo

  • A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação

    A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (25) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.

    O pedido foi feito diante da possibilidade de o STJ julgar nos próximos dias o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.

    A manifestação também foi baseada na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos aos eleitorais.

    O caso será julgado pela Quinta Turma do Tribunal e tem como relator o ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.

    Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a 12 anos e um mês de prisão sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. Mas, conforme alegam seus advogados, a acusação carece de provas objetivas e tem por base uma duvidosa delegação do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

    Pinheiro foi premiado com a liberdade pela delação. 11 meses antes da premiada delação ele havia inocentado Lula, razão pela qual os procuradores da Lava Jato recusaram a sua proposta de colaboração, que só foi aceita com a condição dele incriminar o ex-presidente.

    Por determinação do então juiz responsável Sergio Moro, Lula cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril do ano passado. É um preso político, condenado e encarcerado para não concorrer às eleições presidenciais, da qual sairia vitorioso segundo todos os institutos de pesquisa.

    Com informações da Agência Brasil

  • Mais de 10 mil trabalhadoras e trabalhadores estiveram a avenida Paulista, na manhã desta sexta-feira (10) – Dia do Basta – para mostrar a sua indignação com a situação do país, pós golpe de Estado.

    Em todo o Brasil, o Dia do Basta mobilizou diversas categorias, como metalúrgicos, professores, trabalhadores dos Correios, bancários, petroleiros, servidores públicos, químicos, rodoviários e comerciários.

    Haviam representantes de sete centrais sindicais e de diversos movimentos sociais, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a entidade que exibiu um pato amarelo em favor do impeachment da presidenta Dilma.

    “Eles falaram que teríamos empregos e salários melhores. Prometeram acabar com a crise que chegou ao Brasil, mas o remédio deles é extremamente amargo para a classe trabalhadora e salva apenas o pescoço dos ricos e nós é que estamos pagando o pato”, diz Wagner Gomes, secretário-geral da CTB.

    As falas de sindicalistas e representantes de movimentos sociais foram se sucedendo no caminhão de som, com a palavra de ordem “Lula Livre” dominando a cena. “O golpe de 2016 só fez a crise piorar. Michel Temer e sua turma estão entregando as nossas riquezas e exterminando as conquistas da classe trabalhadora e do povo”, afirma Ronaldo Leite, secretário de Formação e Cultura da CTB.

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    Protesto em São Paulo acontece agora em frente à Fiesp, patrocinadora do golpe. ASSISTA

    Por volta das 11h15, começaram os discursos dos presidentes das centrais. Adilson Araújo, presidente licenciado da CTB, enaltece a unidade das centrais sindicais. Ele defende a unidade do campo democrático e popular no segundo turno das eleições para dar um basta definitivo ao neoliberalismo implantado por Temer.

    De acordo com Araújo, “75% da população já reconhece que a vida piorou com o golpe”, além disso, “o desemprego e o trabalho informal crescem assustadoramente. As famílias não podem mais comprar um botijão de gás”.

    dia basta sp paulista 2018

    Ele denuncia também “a degradação humana” causada pelos efeitos nefastos “da reforma trabalhista e da política de austeridade de Michel Temer”. Sheyla Melo, secretária-geral do Sindicato dos Educadores da Infância de São Paulo, lembra que os retrocessos são muitos, como “a reforma do ensino médio e a Emenda Constitucional 95 que afetam negativamente a educação pública e o SUS”.

    Após todos presidentes de centrais discursarem, teve início uma marcha até a sede da Petrobras, também na avenida Paulista. Divanilton Pereira, presidente em exercício da CTB, encerra o ato em defesa da Petrobras, “a maior empresa brasileira, sucateada para ser entregue a empresas estrangeiras a preço de banana”.

    Para ele, “a Petrobras é o Brasil, é desenvolvimento. A Petrobras é fundamental para o país retomar o crescimento com distribuição de renda e com maiores investimentos nas áreas sociais, especialmente da saúde e educação”, conclui.

    Marcos Aurélio Ruy - Portal CTB

  • Em assembleia no sábado (16), em São Paulo, trabalhadores, representantes de movimentos sociais e partidos políticos firmaram o compromisso de lutar por Lula livre. Presente à reunião, o presidente da CTB disse que “a campanha por Lula Livre tem ao mesmo tempo uma dimensão democrática e de classe, pois sua prisão injusta e sem provas é parte do golpe do capital contra o trabalho, que objetiva a destruição dos direitos sociais, a privatização da Previdência e a subordinação do Brasil ao projeto imperialista dos EUA”.

    A luta pela libertação de Lula, neste contexto, “está interligada à luta em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos conquistados pelo nosso povo, como é o caso da Previdência Social, o maior e mais eficaz programa de distribuição de renda do Brasil, com o qual querem acabar para satisfazer os interesses dos banqueiros e grandes capitalistas”. Por sua vez, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, ressaltou que “a libertação de Lula significa a construção de um país onde impera a democracia”.

    Inverno político

    “Temos a obrigação de fazer os brasileiros voltarem a sonhar”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad (PT). “Temos o maior líder político desse país preso, e não se sabe o porquê. E fizeram tudo isso para colocar na Presidência uma pessoa que nem merece comentário, tamanho o despreparo. Por tudo isso, Lula livre hoje é sinônimo de Brasil livre”, enfatizou.

    Candidata a vice na chapa de Haddad, Manuela D’ávila (PCdoB) afirmou que as bases sociais dos partidos de esquerda sofrem na pele as consequências do “inverno” político pelo qual o Brasil vem passando, seja pelos ataques aos direitos dos trabalhadores, seja pela violência crescente contra as mulheres. Ela encerrou sua fala citando o poeta Thiago de Mello: “‘Faz escuro mas eu canto, porque a manhã vai chegar’. Vem ver comigo, companheiro, a cor do mundo mudar.”

    O ex-candidato a presidente pelo PSOL e dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse que o ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro é “cúmplice de um laranjal. Se a Justiça tivesse um terço do peso contra Lula, Dallagnol” (chefe da Lava-Jato) “estaria preso por crime de lesa-pátria pelo conchavo com norte-americanos”, referindo-se à tentativa de criação de fundo privado com R$ 2,5 bilhões, em acordo dos procuradores de Curitiba com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

    Crise do capitalismo

    O ex-senador Roberto Requião (PMDB-PR) considerou que “as sentenças dadas contra Lula têm que ser anuladas, e reexaminadas por juízes vinculados ao direito, não à direita”. “Nosso lugar é na rua, lutando por Lula livre”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), representando os comunistas. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, também frisou que “a luta pela liberdade de Lula é uma luta da democracia e todo o povo brasileiro”. O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta disse que a campanha pela liberdade de lula “não pode ser só entre a esquerda e para a esquerda, mas para todo o povo brasileiro.”

    João Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avaliou que “o capitalismo está numa profunda crise. E o Brasil é um território estratégico para os capitalistas se salvarem da crise. E eles precisavam controlar Lula para conseguir isso. Tinham que prender o Lula, o motivo não interessa. Ele é um perigo para o projeto do capital. Ele é o líder maior desse país e eles não podem deixar ele junto ao povo”.

    Para o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, presidente do Comitê de Solidariedade Internacional e Em Defesa da Democracia, “o que está acontecendo no Brasil hoje é parte de um processo de afirmação da potência hegemônica sobre o nosso país com a conivência das elites. O capital financeiro precisava que o Brasil deixasse caminho de justiça social e democracia, que abandonasse seu papel de integração na América Latina”.

    A atriz Lucélia Santos defendeu “o mágico e lúdico” para enfrentar tempos obscuros, e lembrou a iniciativa do também ator José de Abreu, que se autoproclamou presidente do Brasil, em alusão ao líder da oposição na Venezuela Juan Guaidó. “O Brasil está hoje vivendo uma energia pesada, de morte, que é o que nós não queremos. Temos que ser militantes da vida. Propagar energia amorosa contra o ódio. A gente tem que desarmar pelo amor”, disse.

    Formação de comitês

    Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente, agradeceu o apoio da militância pela libertação do seu pai, e disse que a família vive em luto, desde março de 2016, quando ele foi levado em condução coercitiva, anunciando a perseguição que viria. Depois o luto foi amplificado pela morte de Marisa Letícia, mulher de Lula, e do irmão e do neto, já quando estava preso. “Temos o dever moral de estar na rua pedindo a liberdade de Lula para desmentir cada acusação e evitar que o país entre num colapso ainda maior.”

    Segundo Carla Vitória, secretaria do Comitê Nacional Lula Livre, um dos principais objetivos do encontro foi promover a organização de Comitês Estaduais no próximo período, assim como tirar uma agenda conjunta de lutas para a Jornada Mundial Lula Livre, que acontece entre 7 e 10 de abril deste ano, marcando o aniversário de um ano da prisão do ex-presidente.

    A ideia dos Comitês locais é a de que eles possam ser construídos por qualquer pessoa engajada em defesa da democracia: em sua associação, bairro, local de trabalho, sindicato, comunidade, universidade ou coletivo. O objetivo do comitê é elaborar, planejar, organizar e realizar atividades que peçam a libertação do ex-presidente, assim como se somar a iniciativas locais em defesa dos direitos do povo brasileiro.

    Mais de mil ativistas

    Não há necessidade de sede ou de hierarquias, mas de periodicidade e divisão de funções e tarefas. Os Comitês são as principais referências para participar da Campanha Lula Livre, que também incentiva a criação de comitês digitais para propagandear as ideias nas redes sociais e demais espaços da internet.

    O encontro aconteceu no Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Participaram mais de mil ativistas, de pelo menos 20 estados do país: sindicatos, movimentos populares pela terra e por teto, partidos, lideranças indígenas, LGBTs, do movimento negro, jornalistas, militantes de base e os mais de 300 Comitês Lula Livre que se espalham por todo o país – além de outros vinte espalhados pelo mundo.

    Com informações da Contee

     

  • A cerimônia de entrega para os melhores da sétima arte, segundo o 46º Festival de Cinema de Gramado, na noite deste sábado (25), não passou em brancas nuvens. Os artistas já protestavam contra a nova fórmula de financiamento determinada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), dificultando os novos talentos e os cineastas que realmente precisam de apoio. Usando camiseta com a escritura: “Ancine, eu existo”.

    O ponto alto ficou por conta de Osmar Prado, vencedor do Kikito (troféu do festival) de melhor ator por sua atuação como Kid Jofre (pai de Éder Jofre) no filme “10 segundos para vencer”, de José Alvarenga Junior, uma cinebiografia sobre o boxeador Éder Jofre, interpretado por Daniel Oliveira.

    Assista o discurso de Osmar Prado 

    Prado fez um discurso emocionado e, mesmo num ambiente hostil, arrancou aplausos da maioria dos artistas presentes, ao afirmar a necessidade do “restabelecimento do Estado Democrático de Direito neste país”.

    Prosseguindo, a ator de 71 anos, disse ainda “abaixo as conduções coercitivas, as torturas psicológicas das delações premiadas” e, com mais força ainda, ”a injusta prisão do presidente Lula”.  Ouviram-se vaias, que foram abafadas pelos aplausos, em pé, dos artistas.

    Abaixo a lista completa dos vencedores

    Curtas brasileiros

    Melhor Desenho de Som: Fabio Carneiro Leão, por Aquarela

    Melhor Trilha Musical: Manoel do Norte, por A Retirada Para um Coração Bruto

    Melhor Direção de Arte: Pedro Franz e Rafael Coutinho, por Torre

    Melhor Montagem: Thiago Kistenmacker, por Aquarela

    Melhor Fotografia: Beto Martins, por Nova Iorque

    Melhor Roteiro: Março Antonio Pereira, por A Retirada Para um Coração Bruto

    Melhor Ator: Manoel do Norte, A Retirada Para Um Coração Bruto

    Melhor Atriz: Maria Tujira Cardoso, Catadora de Gente

    Prêmio Especial do Júri: Estamos Todos Aqui, Chico Santos e Rafael Melin

    Prêmio Canal Brasil de Curtas: Nova Iorque, de Leo Tabosa

    Melhor Filme do Júri Popular: Torre, de Nadia Mangolini

    Melhor Direção: Fábio Rodrigo, por Kairo

    Longas estrangeiros

    Melhor Fotografia: Nelson Waisntein, por Averno

    Melhor Roteiro: Marcelo Martinessi, por As Herdeiras

    Melhor Ator: Néstor Guzzini, por Mi Mundial

    Melhor Atriz: Ana Bruno, Ana Ivanova e Margarita Irun, As Herdeiras

    Prêmio Especial do Júri: Averno

    Melhor Filme do Júri Popular: As Herdeiras

    Melhor Direção: Marcelo Martinessi, As Herdeiras

    Longas brasileiros

    Melhor Desenho de Som: Alexandre Rogoski, Ferrugem

    Melhor Trilha Musical: Max de Castro e Wilson Simoninha, por Simonal

    Melhor Direção de Arte: Yurika Yamazaki, Simonal

    Melhor Montagem: Gustavo Giani, A Voz do Silêncio

    Melhor Ator Coadjuvante: Ricardo Gelli, 10 Segundos Para Vencer

    Melhor Atriz Coadjuvante: Adriana Esteves, Benzinho

    Melhor Fotografia: Pablo Baião, Simonal

    Melhor Roteiro: Jéssica Candal e Aly Muritiba, Ferrugem

    Melhor Ator: Osmar Prado, 10 Segundos Para Vencer

    Melhor Atriz: Karine Teles, Benzinho

    Menção Honrosa: A Cidade dos Piratas

    Prêmio Especial do Júri

    Melhor filme do Júri Popular: Benzinho, de Gustavo Pizzi

    Melhor Direção: André Ristum, A Voz do Silêncio

    Prêmios da Crítica

    Melhor filme em curta-metragem brasileiro: Torre

    Melhor filme em longa-metragem estrangeiro: As Herdeiras

    Melhor filme em longa-metragem brasileiro: Benzinho

    Melhores filmes

    Melhor curta-metragem brasileiro: Guaxuma

    Melhor longa-metragem estrangeiro: As Herdeiras

    Melhor longa-metragem brasileiro: Ferrugem, Aly Muritiba 

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB. Foto: Divulgação

  • Em entrevista à Rádio Brasil Atual, cientista político Carlos Eduardo Martins avalia que governo Bolsonaro deve levar o país para um "colapso social e econômico"

    Carlos Eduardo Martins, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) afirma que a grande mobilização registrada no domingo (2), durante o Festival Lula Livre, em São Paulo, refletiu a percepção cada vez mais crescente da população de que o ex-presidente foi alvo de uma prisão arbitrária, com fins políticos e eleitorais. O evento musical e ato político reuniu cerca de 80 mil pessoas, que acompanharam cerca de 30 apresentações diferentes, neste domingo (2), na Praça da República, região central da capital paulista.

    “O Lula é uma figura importante. Essa eleição de 2018 foi maculada com o impedimento de sua candidatura. Certamente essa eleição seria diferente, com a participação de Lula, que está preso sem provas efetivas. Ele é um preso político e isso fica mais claro a cada dia”, disse Carlos Eduardo, entrevistado na manhã de hoje (3) pelos jornalistas Marilú Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual. Ele enalteceu a coragem dos artistas ao se manifestarem, em meio aos ataques do governo Bolsonaro.

    Colapso social

    Martins também comentou a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicada neste fim de semana pelo jornal Estado de São Paulo, que, em cinco meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro sofre com a redução de expectativas positivas e o país caminha para um “colapso social”. Para o cientista político, o deputado federal tem razão, pois Bolsonaro caminha para um caos social e econômico.

    “A situação da economia é tenebrosa, com um primeiro trimestre negativo. Não há perspectiva de sair dessa situação. A Emenda Constitucional 95 [que congelou as despesas públicas por 20 anos] inviabiliza qualquer possibilidade de sairmos dessa situação, sem a participação do Estado na economia”, disse Eduardo.

    O professor lembra que o governo federal está perdido, apesar de tentar costurar acordos com os três Poderes. Um dos exemplos é a falta de força para a aprovar a “reforma” da Previdência. “Já foram apresentadas 272 emendas, ou seja, o Congresso tem cautela sobre essa proposta. Já se sabe, pelos cálculos do governo, que o custo do regime de transição é R$ 985 bilhões, ou seja, é quase a economia que o governo almejava. É uma proposta antissocial e só quer capitalizar os bancos”, criticou.

    Carta de Lula

    Coube ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o ato final do Festival Lula Livre, que reuniu neste domingo mais de 30 artistas no palco montado na Praça da República – hoje, a “Praça da Democracia”, segundo a definiu o homenageado.

    Depois de quase oito horas de música, Thiago Trindade Lula da Silva, neto de Lula, leu mensagem enviada pelo avô. “Esse ato é na verdade um grito de liberdade que estava preso em nossas gargantas. Mais que um grito, um canto de liberdade (…) O cantos dos estudantes, que não aceitam nenhum retrocesso na educação. O canto das mulheres, que não aceitam abrir mão de nenhuma conquista histórica. O canto da juventude, que não aceita que lhe roubem os sonhos”, diz a carta.

    Difícil não comparar a edição paulista da versão carioca do Festival Lula Livre, realizada em julho do ano passado, no centro do Rio de Janeiro. A diferença mais nítida ficou por conta do clima. Enquanto o festival do Rio teve como cenário o céu azul claro de cartão postal sobre os Arcos da Lapa, o show do centro paulistano desafiou o céu acinzentado pelas nuvens que insistiam em regar a praça e as cerca de 80 mil pessoas que por ali passaram, na avaliação dos organizadores.

    No mais, ambos os eventos se assemelharam em gênero, número, diversidade de ritmos, público e na sensação de que estão todos do mesmo lado, numa trincheira animada de luta que reúne estudantes, professores, trabalhadores, artistas, gente jovem e das antigas. Todos por um Brasil democrático, cidadão, mais humano, inclusivo, alegre.

    “Nada mais perigoso para nossos adversários que um povo que canta e é feliz. Que faz da arte e da cultura instrumentos de resistência. Vamos então à luta, sem medo de sermos felizes, com a certeza que o amor sempre vence”, disse Lula, pela voz de Thiago. O neto, com voz firme e punho cerrado, encerra o texto com uma frase que levou muitos aos prantos – “um abraço, com muita saudade e a vontade imensa de estar aí”. Leia a íntegra:

    Agradeço de coração a cada uma e a cada um de vocês, artistas e público, que nesse 2 de junho fazem da praça da República a Praça da Democracia. Embora tenha o nome de “Festival Lula Livre”, sei que esse é muito mais que um ato de solidariedade a um preso político. O que vocês exigem é muito mais que a liberdade do Lula. É a liberdade de um povo que não aceita mais ser prisioneiro do ódio, da ganância e do obscurantismo.

    Esse ato é na verdade um grito de liberdade que estava preso em nossas gargantas. Mais que um grito, um canto de liberdade. O canto dos trabalhadores que não aceitam mais o desemprego e a perda de seus direitos. O cantos dos estudantes, que não aceitam nenhum retrocesso na educação. O canto das mulheres, que não aceitam abrir mão de nenhuma conquista histórica. O canto da juventude, que não aceita que lhe roubem os sonhos, e da juventude negra em particular, que não aceita mais ser exterminada. O canto dos que ousam sonhar, e transformam sonhos em realidade.

    Boa parte de vocês que aí estão, artistas e público, felizmente não viveram os horrores da ditadura civil e militar instalada em 1964, essa que alguns querem implantar de novo no Brasil. Foi um tempo em que a luta contra a censura podia ser traduzida em canções que diziam assim: “Você corta um verso, eu escrevo outro”.

    Foi com muita luta que conseguimos acabar com a censura neste país. E não vamos aceitar essa outra forma de censura, que é a tentativa de acabar com as fontes de financiamento da arte e da cultura. Que não vamos aceitar a tentativa de censurar o pensamento crítico, estrangulando as universidades.

    Se eles arrancam nossas faixas, nós escrevemos e botamos outras no lugar. E vamos continuar ocupando as ruas em defesa da educação, da saúde, públicas e de qualidade; das oportunidades para todas e todos; contra todas as formas de desigualdade e de retrocesso.

    Nossos adversários querem mais armas e menos livros, menos música, menos dança, menos teatro e menos cinema. E nós insistimos em ler, escrever, cantar e dançar, insistimos em ir ao teatro e fazer cinema.

    Nada mais perigoso para nossos adversários que um povo que canta e é feliz. Que faz da arte e da cultura instrumentos de resistência. Vamos então à luta, sem medo de sermos felizes, com a certeza que o amor sempre vence.

    Um abraço, com muita saudade e a vontade imensa de estar aí,

    Lula

    Fonte: Rede Brasil Atual

  • Os primeiros 23 dias do governo, a ameaça aos direitos e as liberdades e a Reforma da Previdência são alguns dos temas que nortearão as lutas nos primeiros meses deste ano do Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular.

    Nesse sentido, a Frente Brasil Popular publicou nova circular indicando a realização, em São Paulo, de 3 reuniões organizativas nas próximas semanas.

    29 de Janeiro

     - Reunião do Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular

    Conforme anunciado em circular anterior, a reunião ocorrerá na terça-feira (29), das 9h às 16h, na Sagrada Família (Rua Padre Marchetti, 237) no bairro do Ipiranga. Na pauta: aprofundar a leitura da conjuntura, apontar um calendário de lutas bem como debater a realização da III Conferência da FBP.

    - Reunião Nacional de Comunicadoras e Comunicadores da Frente Brasil Popular

    A reunião da Comunicação da FBP também acontece no dia 29 de janeiro, às 16h, na Sagrada Família (Rua Padre Marchetti, 237), logo após a reunião do coletivo nacional para tratar da seguinte pauta: a) Encaminhamentos da reunião do coletivo nacional; b) Encontro Nacional de Comunicação da FBP; c) Desafios Política Nacional de Comunicação da FBP.

    30 de Janeiro

     - Reunião do Comitê Lula Livre

    No dia 30 de janeiro, às 10h, ocorrerá o encontro do Comitê Nacional Lula Livre, no Auditório da APCEF, localizado na Rua 24 de maio, 208, 10º andar.

    O Comitê Nacional Lula Livre se constitui como um espaço político amplo, aberto e tem contado com a participação de personalidades representativas da intelectualidade, das igrejas, do meio jurídico e do mundo da cultural, além de articuladores da campanha nos Estados, integrantes dos comitês e dirigentes das mais de 80 organizações que compõem a Frente Brasil Popular.

    Portal CTB - Com informações da Frente Brasil Popular

  • Em recente entrevista a Kennedy Alencar, da BBC, o ex-presidente Lula voltou a desafiar seus acusadores a apresentarem uma prova contra ele no processo em que foi condenado. E disse mais: “Eu duvido que você encontre na sentença afirmação de que o apartamento é meu”. Revisamos as três horas de depoimento do principal delator no processo e o resultado é claro: ele jamais afirma que o apartamento foi entregue a Lula.

    Tanto o ex-juiz Sergio Moro como a 8ª turma do TRF-4 basearam-se essencialmente na palavra de um único delator, Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS. O empreiteiro testemunhou como réu, portanto, poderia mentir sem sofrer nenhuma penalidade judicial. Ainda assim, os juízes deram preferência a palavra do delator, ainda que em contradição com outros testemunhos e provas.

    Mesmo com tudo isso, nas três horas de seu depoimento, Léo Pinheiro jamais afirma que Lula recebeu apartamento algum. Tampouco diz que o ex-presidente pediu ou aceitou o imóvel. O que ele diz, sim, é que Lula nunca usou o apartamento, como foi confirmado por todas as provas e testemunhas.

    No depoimento do empreiteiro, o que mais se aproximou da tese da acusação, que também virou a tese de Moro, é sua afirmação de que “tinham lhe dito” que o imóvel pertencia a Lula, e que uma terceira pessoa (João Vaccari, ex-tesoureiro do PT) teria falado com ele, supostamente em nome do ex-presidente, solicitando algum tipo de vantagem indevida relacionada ao triplex. Vaccari diz que Léo mente. É a palavra de um contra a do outro.

    Como, então, é possível sustentar a farsa de um apartamento que Lula nunca teve?

    Simplesmente não é possível. O apartamento nunca foi de Lula e jamais haverá prova alguma. Por isso Lula vem desafiando Moro, o TRF-4 e o Ministério Público há mais de dois anos a apresentar qualquer prova que o incrimine. Na condenação, o então juiz Sergio Moro não trata da questão da aceitação ou recebimento do apartamento. Impedido pelas provas, Moro jamais afirma que Lula recebeu ou pediu o apartamento. Para contornar a questão, o ex-juiz usou termos vagos e não-jurídicos na sentença, como “atribuído” e “propriedade de fato”.

    Contradições

    É verdade, Lula poderia ter cometido crime mesmo sem ter recebido nenhuma vantagem. Segundo o artigo 317 do Código Penal, é vedado também pedir vantagem ou aceitar promessa. Mas Léo Pinheiro tampouco apresentou elementos para sustentar a condenação por esses motivos.

    Léo Pinheiro disse que a OAS jamais deu o apartamento ao presidente: “O apartamento já era dele quando a OAS assumiu a obra”. Ora, Lula é acusado justamente de receber vantagem indevida da OAS. O próprio delator afastou essa hipótese.

    Além de confirmar que o apartamento não foi entregue ao ex-presidente, Léo Pinheiro confirmou que jamais discutiu com Lula ou com ninguém como seria feita a entrega e transferência da suposta propina a Lula. Uma lacuna que pareceu desimportante aos juízes.

    Léo Pinheiro confirmou os documentos que provam que o apartamento estava alienado, dado como garantia a empréstimos da OAS. Ou seja, ninguém pode oferecer como propina um imóvel que está comprometido com um empréstimo. Afinal, o que o credor faria se a OAS não conseguisse honrar os pagamentos? Despejar o morador que recebeu a propina?

    A própria Justiça federal de São Paulo reconhece que o imóvel nunca foi entregue à família de Lula. Por isso, a OAS e a Bancoop foram condenadas a devolver valores pagos por Lula e Dona Marisa por uma cota-parte no mesmo empreendimento em que foi construído o triplex.

     

     

    O que diz a sentença?

    A decisão do então juiz Moro tampouco afirma que Lula recebeu ou aceitou o apartamento. No parágrafo 598 da sentença condenatória, Moro diz: “Com efeito e como já se adiantou em relação aos depoimentos do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as provas documentais sintetizadas no item 418 confirmam a tese da acusação de que o apartamento 164-A, triplex, foi atribuído ao ex-Presidente e a sua esposa desde o início da contratação e que as reformas no imóvel foram feitas para atendê-los especificamente.” No parágrafo 898, ele volta a usar o mesmo termo: “O imóvel foi atribuído de fato ao ex-Presidente desde a transferência do empreendimento imobiliário da BANCOOP para a OAS Empreendimentos em 08/10/2009, com ratificação em 27/10/2009. Repetindo o que disse José Adelmário Pinheiro Filho, “o apartamento era do Presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da BANCOOP, já foi me dito que era do Presidente Lula e de sua família, que eu não comercializasse e tratasse aquilo como uma coisa de propriedade do Presidente”. A partir de então, através de condutas de dissimulação e ocultação, a real titularidade do imóvel foi mantida oculta até pelo menos o final de 2014 ou mais propriamente até a presente data.”

    Trocando em miúdos, tampouco o juiz afirma que o apartamento foi dado a Lula pela OAS. Pelo contrário, diz — baseado em uma história que um único delator diz ter ouvido — que o apartamento já era da família de Lula desde a Bancoop. O termo “atribuído” não é explicado ou traduzido em terminologia jurídica em nenhum outro lugar da sentença.

    Lula jamais recebeu propina alguma. Além de sem provas, a condenação de Lula desafia a lógica e o bom senso.

     

    Com informações de lula.com.br

  • A reação do povo aos abusos do Poder Judiciário não tardou. Cerca de 50 mil cariocas e fluminenses se reuniram, na última sexta-feira, na histórica praça da Igreja da Candelária para uma grande mobilização que uniu diversos partidos de esquerda e movimentos sociais. Em comum, apesar das divergências, o repúdio às manobras do Poder Judiciário que, ignorando a própria constituição de 1988,

    CTB, CUT, PCdoB, PSB, PT, PDT, PSOL, UNE, UBES, UBM, UNEGRO, SSB, MDL, Levante Popular da Juventude, Consulta Popular, MTST, MST, Barão de Itararé, entre outros, todos juntos com diversos cidadãos e cidadãs que se dirigiram à Candelária para prestar apoio ao ex-presidente injustamente condenado pelo juiz Sérgio Moro. Nas palavras de ordens, o recado claro aos que tentam impedir Lula de se candidatar: Eleição sem Lula é Fraude.

    Os discursos das diversas lideranças do movimento social e de parlamentares foi histórico. A unidade das esquerdas estava presente em todos os discursos. A resistência democrática ao consórcio golpista que aprofundava o golpe foi grande e entrou para a história das lutas do povo brasileiro.

    “Somos milhares e milhares com Lula e eles sabem disso. Eles sabem que não podem prender nossos sonhos. Sabem que não podem prender a nossa esperança. Sabem que não podem prender nossa vontade de ser uma pátria livre e soberana. Eles sabem que em uma eleição limpa vão ter a 5ª derrota pela vontade do povo brasileiro. O povo brasileiro não está com eles! O povo está com Lula e quer a democracia, quer mais educação, quer moradia e quer, acima de tudo, condições de dizer que são brasileiros e que vivem numa pátria que pode dizer em alto e bom som que um operário que foi eleito pelo povo e governou para o povo.” – discursou Paulo Sérgio Farias, presidente da CTB RJ ao final do ato.

    A atividade ocorreu com tranquilidade tomando a Avenida Rio Branco de ponta a ponta e sendo encerrada com a fala das Centrais Sindicais e das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo na Cinelândia.

    #LulaLivre – Confira o álbum de fotos do ato da última sexta-feira (6) no Flickr da CTB-RJ: http://bit.ly/0604LulaLivre  

    José Roberto Medeiros - CTB-RJ

     

  • O ex-presidente Lula falou com exclusividade ao EL PAÍS e à 'Folha' na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, na manhã desta sexta-feira

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em um pequeno auditório da superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lá dentro, é esperado pelos jornalistas do EL PAÍS e do jornal Folha de S. Paulo. Chega de tênis, camisa social, calça jeans e paletó cinza, e um calhamaço de papeis embaixo do braço. Senta-se numa mesa ao centro com alguns poucos microfones. Não está feliz nem triste. Nem tampouco envelhecido. Mas está diferente. “Tudo bem?”, diz ele aos presentes, ainda com o rosto um pouco fechado, e se dirige para uma mesa improvisada ao centro, onde fica de frente para o repórter do EL PAÍS e para Mônica Bergamo da Folha, que vão conduzir a entrevista. “Antes de vocês fazerem a primeira pergunta... quero fazer um micropronunciamento para tratar especificamente do meu caso, e depois do caso do Brasil”, diz ele, em tom grave.

    Suas mãos tremem um pouco quando começa a ler. Seu rosto fica vermelho olhando para o texto que traz um rosário de críticas contra seus julgadores. “Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira.” Lula critica o ex-juiz Sergio Moro, responsável pela sua condenação, a Operação Lava Jato, e o procurador Deltan Dallagnol. “Reafirmo minha inocência, comprovada em diversas ações”. O silêncio é absoluto, apesar da presença de delegados da Polícia Federal e de três oficiais armados, todos a serviço da PF, que está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça, conduzido por Sergio Moro.

    Lula está engasgado e sabe que esta entrevista é a oportunidade para falar depois de um ano silenciado pela prisão em abril de 2018. A conversa tem início e o ex-presidente ainda mantém um semblante sério. Mas uma pergunta quebra a rigidez. Quando é questionado sobre a morte do irmão Vavá, em janeiro deste ano, e o neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7anos, dois meses depois. “Esses dois momentos foram os mais graves”, lembra ele, citando também a perda do ex-deputado Sigmaringa Seixas, morto no final do ano passado. “O Vavá é como se fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver."

    “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro”

    Lula diz que há outros momentos que o deixam triste, com uma mágoa profunda. “Quando vejo essa gente que me condenou na televisão, sabendo que eles são mentirosos, sabendo que eles forjaram uma história, aquela história do powerpoint do Dallagnol, aquilo nem o bisneto dele vai acreditar naquilo. Esse messianismo ignorante, sabe? Então eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo”, completa.

    lulafelizelpais

     

    Começa a entrevista, que virou caso de Justiça. Só foi realizada após a interferência do Supremo Tribunal Federal. Uma conversa que vai durar duas horas. E o ex-presidente começa a relaxar. É o Lula de sempre. Ele está igual. Quem esperava vê-lo envelhecido ou derrotado, se frustra. Ele tem fúria. E obsessão para provar sua inocência. “Não tem problema que eu fique aqui para o resto da vida. Quem não dorme bem é o Moro, Dallagnol e o juiz do TRF-4 [que confirmou sua condenação em segunda instância].”

    Os detalhes desta conversa serão publicados ao longo do dia no site e nas redes sociais do EL PAÍS.

     

    Com informações de brasil.elpais.com

  • Uma multidão estimada pelos sindicalistas em mais de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras compareceram na manhã desta quarta-feira (20) à Assembleia da Classe Trabalhadora em Defesa da Aposentadoria e da Previdência Pública. Convocada unitariamente pelas centrais sindicais, a manifestação contou também com o apoio de entidades dos movimentos sociais, como MST, Frente Brasil Popular e Frente Brasil Sem Medo, bem como dos servidores municipais em greve contra a reforma da Previdência do prefeito Bruno Covas. Teve luta e manifestações, lideradas pelo movimento sindical, também em dezenas de outras capitais e cidades brasileiras.

    Este foi o primeiro grande ato contra a reforma proposta pela dupla Bolsonaro/Guedes, que foi encaminhada hoje à Câmara Federal. Os manifestantes prometem dar continuidade à luta, promovendo uma jornada nacional de mobilização que pode desaguar na deflagração de uma greve geral. A multidão que afluiu à Praça da Sé gritou palavras de ordem conclamando à paralisação nacional e criticando severamente o governo da extrema direita.

    Lula livre

    A professora Claudete Alves, presidente do Sedim (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Infantil Muncipal), elogiou o espírito unitário da luta e se revelou otimista. “Nós derrotamos a reforma do Temer, agora vamos derrotar a da dupla Bolsonaro/Guedes e a carteira verde e amarela também não passará”. Claudete, como outros líderes que fizeram uso da palavra, pediu a libertação de Lula, preso injustamente por Sergio Moro, que tirou o maior líder popular da história brasileira da disputa presidencial e, na sequencia, foi premiado por Jair Bolsonaro com o Ministério da Justiça. Em diversas ocasiões, a plateia também gritou “Lula livre”.

    Falando em nome da Frente Brasil Sem Medo, a professora Silvia afirmou que a proposta apresentada pelo governo ao Congresso “não é reforma, mas demolição”. João Paulo, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra, disse que “o MST vai participar desta jornada e contribuir para a greve geral”.

    Luta política

    A exemplo de outros oradores, o presidente da CTB, Adilson Araújo, também defendeu a realização de uma greve geral, argumentando que “é hora de ampliar e radicalizar nossa luta”. Ao mesmo tempo, ressalvou que “não se constrói uma greve geral vitoriosa, como a que realizamos em 28 de janeiro de 2017, do dia para a noite. Temos o desafio de realizar, previamente, um cuidadoso e persistete trabalho nas bases, pois é fundamental conscientizar a classe trabalhadora sobre o que está em jogo nesta luta. Esta proposta é fruto da ganância capitalista, que quer transformar a nossa Previdência em mercadoria”. Araújo também chamou a atenção para “a centralidade da luta política contra o governo da extrema direita, cuja agenda é frontalmente contrária aos interesses do povo e da nação brasileira”.  

    Luiz Gonçalves, presidente da Nova Central em São Paulo, louvou a unidade das centrais e também conclamou à organização da greve geral. Já o presidente da CGTB, Ubiraci Oliveira, o Bira, criticou as privatizações observando que a Companhia Vale do Rio Doce (Vale, depois da privatização) “enquanto era uma empresa pública nunca teve problema com barragem, depois que foi privatizada seus donos promoveram dois crimes ambientais, que resultaram em centenas de mortes e destruição sem precedentes do meio ambiente”.

    O governo não dialogou com as centrais ou representantes dos movimentos sindicais para formatar a proposta que encaminhou nesta quarta-feira ao Congresso. Consultou apenas os interesses do chamado “mercado”, ou seja, dos grandes capitalistas e banqueiros, que têm no ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, um fiel representante.

    Pior que o Temer

    A proposta é bem pior do que a do governo golpista liderado por Temer, que foi reprovada pelo povo e acabou não sendo votada no Parlamento. Nenhum trabalhador poderá se aposentar antes de completar 65 anos ou 62 anos, no caso das mulheres e a idade mínima. A apossentadoria por tempo de contribuição acaba, mas a o tempo de contribuição mínima para que o trabalhador, independente da idade, tenha acesso ao direito será elevado de 15 para 25 anos e ele terá  pagar por pelo menos 40 anos para conseguir 100% do valor da aposentadoria.

    Serão introduzidas novas restrições e dificuldades que tendem a inviabilizar o acesso à aposentadoria para a maioria da classe trabalhadora, tendo em conta a alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro. Ao longo do tempo, com a imposição concomitante do modelo de capitalização e da carteira de trabalho verde e amarelo (à margem dos direitos previstos na CLT e mesmo na Constituição), a aposentadoria pública, tal qual existe hoje, será extinta e todo o sistema previdenciário estará privatizado.

    Lavagem cerebral

    No regime chileno de capitalização, com o qual sonha o banqueiro Paulo Guedes, patrões e governos não contribuem para o sistema previdenciário. O trabalhador arca com todos os custos para no final das contas receber, depois de anos e anos labutando e pagando a chamada Previdência complementar, uma aposentadoria miserável cujo valor não chega a 50% do salário mínimo.

    Contando com a total cumplicidade da mídia burguesa (TV Globo, Record, SBT, Bandeirantes, etc), governo e “mercado” estão em plena campanha para vender o peixe podre da dupla Bolsonaro/Guedes. A julgar pelos comentaristas da Globo, o Brasil vive um dilema entre a reforma da Previdência (apresentada como remédio para o desemprego, o baixo crescimento e outros males da economia) ou o apocalipse.

    O governo também apresentou suas primeiras peças de propaganda para dourar a pílula amarga, alegando que está apenas combatendo privilégio. Trata-se de uma mentira descarada. Os verdadeiros privilégios privilégios,nas Forças Armadas, no Poder Judiciário permanecerá praticamente intocáveios.   

    A aprovação da proposta não pode ser considerada favas contadas e o quadro no Congresso Nacional não é tão favorável à reforma como pretendem seus defensores. Por isto, a propaganda maciça pelos meios de comunicação de massas cujo propósito é promover uma lavagem cerebral da chamada opinião pública e pressionar os parlamentares. Em relação ao tema já não há espaço para o dissenso, o contraditório ou a divergência na mídia nativa. Reina, absoluto, o pensamento único neoliberal.

    Facke News X verdade

    É preciso lembrar que uma guerra ideológica semelhante foi movida por esses mesmos meios de comunicação, em aliança com o governo golpista de Michel Temer, para justificar a imposição da reforma trabalhista. Disseram que era o caminho para solucionar o flagelo do desemprego em massa no país, prometeram que após a aprovação da nova legislação a oferta de emprego iria disparar, o mercado de trabalho seria outro para felicidade geral da nação, etc e tal.

    Os sindicalistas criticaram e alertaram que o único saldo concreto da reforma seria uma maior e mais perversa precarização do mercado de trabalho, com novidades como trabalho intermitente, a terceirização irrestrita, a prevalência do negociado sobre a Lei. Depois de mais de um ano de vigência da reforma (que entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017), com cerca de 27 milhões de desocupados e subocupados no país, constata-se que a vida deu razão aos críticos.

    A verdade inscrita nos fatos é que a reforma trabalhista, inspirada nas propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI, uma federação patronal), foi imposta pelos golpistas com o exclusivo propósito de satisfazer os interesses dos capitalistas. Não será diferente com a reforma da Previdência, cuja principal finalidade, senão a única, é beneficiar a banca capitalista.

    A causa mais relevante do desequilíbrio fiscal, apontado por muitos especialistas mas invizibilizada pela mídia, é de longe o serviço da dívida pública, que consome pelo menos metade do Orçamento da União. É neste vespeiro que o Estado precisaria mexer para reequilibrar as finanças públicas sem sacrificar o povo. Mas isto pode significar, em contrapartida, prejuízos para banqueiros e credores, o que nossa mesquinha burguesia não admite.

    “Eles têm recursos financeiros e humanos e meios poderosos para propagar Fake News sobre este e outros temas”, salientou o presidente da CTB. “Mas nós temos a verdade do nosso lado e a convicção de que eles querem impor mais um grande retrocesso, destruindo o maior e mais eficaz programa de distribuição de renda do Brasil”. O desafio das centrais é descer com esta mensagem às bases e despertá-las para a luta, pois já está claro que só uma forte mobilização popular poderá impedir este novo golpe do capital contra o trabalho.

    Umberto Martins

  • “Os abusos do poder judiciário contra Lula da Silva configuram uma perseguição política mal disfarçada sob manto legal. Lula da Silva é um preso político. Sua detenção mancha a democracia brasileira. Os defensores da democracia e da justiça social no Oriente e no Ocidente, no Norte e no Sul do globo, devem se unir a um movimento mundial para exigir a libertação de Lula da Silva”, diz trecho do manifesto acompanhado do abaixo-assinado, que pede a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Entre as 303 assinaturas estão o norte-americano Noam Chomsky, um dos principais intelectuais da atualidade, Angela Davis, escritora norte-americana e ativista feminista e por igualdade racial, Leonardo Padura, escritor e jornalista cubano, Thomas Piketty, destacado economista francês e o economista e professor universitário português Boaventura de Sousa.

    A petição lembra que Lula foi condenado em segunda instância e está preso por ser considerado dono de um triplex no Guarujá, no litoral paulista, mesmo sem nenhuma prova.

    Leia o manifesto na íntegra e assine a petição pelo link https://chn.ge/2kpoxzi.

    “Além de não provar que Lula era proprietário do apartamento, o Ministério Público não pode apontar nenhuma ação ou omissão específica que Lula tenha executado para beneficiar a OAS. Lula havia sido acusado de beneficiar essa empresa com três contratos de fornecimento para a Petrobras. Após meses de investigações, nenhuma prova material nesse sentido foi encontrada. Moro então condenou Lula por ter praticado ‘atos indeterminados de corrupção’ que teriam beneficiado a OAS. Essa categorização inverte o ônus da prova e a presunção de inocência e simplesmente não existe no sistema jurídico brasileiro”, diz outro trecho do manifesto.

    Portal CTB. Foto: Francisco Proner

  • "O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe "via corrupção" a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal, colocando em xeque uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista ao site Jota, que a Corte terá que discutir se na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex se estão configurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    "O que eu falo é que eu tenho dúvidas. Dúvidas, não estou me manifestando, dúvidas quanto aos dois tipos. A corrupção e a lavagem. Teria havia procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe "via corrupção" a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe", enfatizou o ministro.

    A questão é apontada pela defesa e por diversos juristas como uma das principais causas de nulidade da sentença do então juiz Sérgio Moro, hoje agraciado com o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

    "Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão. Houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem", completou Marco Aurélio

    Lula é acusado pela Lava Jato e por Moro de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a alegação de que ele teria recebido propina da OAS, por meio de um triplex no Guarujá (SP), em troca de favorecimentos à construtora em contratos com a Petrobras.

    Mas a sentença de Moro reforça os argumentos da defesa de que Lula foi condenado por tais crime sem se provar que ele praticou ou sequer tenha recebido qualquer imóvel. Isso porque o crime de corrupção passiva é definido por receber vantagem indevida. A condenação diz que Lula recebeu tal vantagem, mas não diz como, quando e onde.

    Marco Aurélio diz que o Supremo deve fazer essa discussão por meio de um habeas corpus e não no julgamento de recurso extraordinário (tipo de ação utilizada para contestar condenações no Supremo).

    Nesta terça (23), o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena de Lula de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem para 8 anos e 10 meses. Os ministros da 5ª Turma do STJ mantiveram a condenação pelos dois crimes, ignorando os apontamentos da defesa sobre a questão.

    Com informações de brasil247.com

  • Por Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

    Nem a chuva chata e incessante reduziu a energia e a alegria dos milhares de participantes no domingo (2) do Festival Lula Livre. Segundo os organizadores, cerca de 80 mil pessoas passaram pela Praça da República, no centro de São Paulo, para manifestar seu repúdio à prisão arbitrária do ex-presidente e contra os abusos de poder da midiática operação Lava-Jato.

    No meio daquela multidão encharcada era fácil verificar que a maioria era constituída de jovens – que cantarolaram inúmeras músicas e gritaram palavras de ordem em defesa da libertação de Lula e contra o “capetão” Jair Bolsonaro. Artistas de renome exibiram suas canções e sua arte de forma generosa e solidária. O festival foi belíssimo, emocionante.

    Apesar do êxito, a mídia monopolista escondeu a atividade. A festa da solidariedade não teve os holofotes das emissoras de tevê e nem foi capa dos jornalões. As poucas notinhas publicadas ou postadas sobre o evento tentaram estimular a cizânia entre as forças que organizaram o festival, amplificando a falsa tese de que a luta por Lula Livre atrapalha outras batalhas – como a jornada em defesa da educação.

    A mídia monopolista sempre nutriu um ódio de classe visceral ao ex-presidente. Ela nunca tolerou o ciclo político aberto com a vitória de Lula. Ela fez de tudo para desestabilizar os governos democráticos e populares. Com o falso e seletivo discurso ético, a mídia udenista foi protagonista da demonização da política – o que pavimentou o terreno para o golpe dos corruptos que derrubou Dilma Rousseff e alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer.

    Essa mesma negação da política ajudou a chocar o ovo da serpente fascista no país, o que explica a vitória do truculento Jair Bolsonaro e a formação do seu governo de laranjas e de milicianos. Parte da mídia não morre de amores pelo “capetão”, temendo principalmente a regressão nos costumes e o autoritarismo na política. Mesmo assim, teme ainda mais o ex-presidente Lula, e faz de tudo para invisibilizar sua existência ou os atos em seu apoio.

    Diante dessa censura, a nova mídia – constituída por milhares de ativistas digitais – tem sido decisiva para furar o bloqueio. As emissoras de rádio e televisão, os jornalões e os sites da mídia monopolista sabotaram e censuraram o festival Lula Livre desse domingo. Mas os site e blogs alternativos e as redes sociais divulgaram ao vivo o emocionante ato de solidariedade e generosidade.

    *****

    Carta do ex-presidente Lula aos participantes do Festival Lula Livre:

    “Agradeço de coração a cada uma e a cada um de vocês, artistas e público, que nesse 2 de junho fazem da praça da República a Praça da Democracia. Embora tenha o nome de “Festival Lula Livre”, sei que esse é muito mais que um ato de solidariedade a um preso político. O que vocês exigem é muito mais que a liberdade do Lula. É a liberdade de um povo que não aceita mais ser prisioneiro do ódio, da ganância e do obscurantismo.

    Esse ato é na verdade um grito de liberdade que estava preso em nossas gargantas. Mais que um grito, um canto de liberdade. O canto dos trabalhadores que não aceitam mais o desemprego e a perda de seus direitos. O cantos dos estudantes, que não aceitam nenhum retrocesso na educação. O canto das mulheres, que não aceitam abrir mão de nenhuma conquista histórica. O canto da juventude, que não aceita que lhe roubem os sonhos, e da juventude negra em particular, que não aceita mais ser exterminada. O canto dos que ousam sonhar, e transformam sonhos em realidade.

    Boa parte de vocês que aí estão, artistas e público, felizmente não viveram os horrores da ditadura civil e militar instalada em 1964, essa que alguns querem implantar de novo no Brasil. Foi um tempo em que a luta contra a censura podia ser traduzida em canções que diziam assim: “Você corta um verso, eu escrevo outro”.

    Foi com muita luta que conseguimos acabar com a censura neste país. E não vamos aceitar essa outra forma de censura, que é a tentativa de acabar com as fontes de financiamento da arte e da cultura. Que não vamos aceitar a tentativa de censurar o pensamento crítico, estrangulando as universidades.

    Se eles arrancam nossas faixas, nós escrevemos e botamos outras no lugar. E vamos continuar ocupando as ruas em defesa da educação, da saúde, públicas e de qualidade; das oportunidades para todas e todos; contra todas as formas de desigualdade e de retrocesso.

    Nossos adversários querem mais armas e menos livros, menos música, menos dança, menos teatro e menos cinema. E nós insistimos em ler, escrever, cantar e dançar, insistimos em ir ao teatro e fazer cinema.

    Nada mais perigoso para nossos adversários que um povo que canta e é feliz. Que faz da arte e da cultura instrumentos de resistência. Vamos então à luta, sem medo de sermos felizes, com a certeza que o amor sempre vence.

    Um abraço, com muita saudade e a vontade imensa de estar aí,

    Lula”

  • Por Mino Carta, na Carta Capital

    Lula ainda é o eixo do sistema político brasileiro. No País dividido medra o confronto entre quem quer o ex-presidente preso e quem invoca a sua liberdade. Eis a questão capital a partir de um golpe desfechado para impedir a participação do ex-metalúrgico da eleição que venceria. O objetivo foi alcançado graças a uma conspiração instintiva, creio eu, entre os poderes da República, com o apoio irrestrito da mídia nativa e do nosso exército de ocupação, e o suporte decisivo da Lava Jato e das estripulias dos inquisidores curitibanos, lacaios de Washington. E o Brasil há mais de três anos vive uma fraude.

    CartaCapital, que acompanhou a tragédia passo a passo, encontra hoje a confirmação de tudo quanto publicou nas revelações do The Intercept, as últimas, inclusive, sobre as formas de tortura excogitadas por Sérgio Moro: presos os delatores e submetidos a interrogatórios asfixiantes, só conseguiam ver aceita a delação se dissessem ao torturador o que queria ouvir.

    Ou melhor: o que o torturador precisava ouvir para alcançar a prova buscada, falsa, mas eficaz, com todas as mazelas de um desvairado tribunal do Santo Ofício. Sim, o Brasil de hoje tem a cara que merece, os traços escancarados da parvoíce e da ignorância, e nesta moldura não desfiguram muitos pretensos intelectuais, orgânicos ou não. Não somos, definitivamente, um país democrático e civilizado, e como tal CartaCapital o encara.

    Quem deseja Lula preso sine die? Desde o Departamento de Estado a Bolsonaro, desde Sérgio Moro ao general Heleno, desde o famigerado mercado até os barões midiáticos. Os manifestantes de recém-encenada fé bolsonarista, dos devotos das redes sociais, os robotizados cidadãos a caminhar na treva. Há os que querem Lula solto, creio mesmo em número maior do que se possa imaginar, tolhidos, contudo, pelo temor atávico. Não me cairia o queixo, porém, se percebesse dentro do PT quem prefere o seu fundador preso.

    A cadeia para um grande líder popular em um país capaz de digerir os efeitos da Revolução Francesa causaria grande tensão, manifestações imponentes, choques nas ruas, sangue na calçada. Aqui opta-se por uma insana tranquilidade, doloroso, deprimente faz de conta. Há quem se disponha a investigar as intenções de Bolsonaro e sua turma a destruírem com o empenho de Caliban os eventuais resquícios do Estado de Direito?

    Um gaiato escreve na Folha de S.Paulo de quarta 3 que nada disso põe em xeque a imparcialidade do juiz alvejado por meras calúnias, divertida contribuição à cômica hipocrisia de tantos, sem exclusão, está claro, do torquemadazinho alçado, como prêmio, ao posto de ministro da Justiça. Justiça? O que causa o maior espanto é a indiferença brasileira diante do engodo. Ocorre, como sabemos, ou deveríamos saber, que a maioria dos brasileiros ainda trafega pelo Limbo, tomada pela resignação inculcada pela casa-grande, e, portanto, incapaz de exercer o espírito crítico, enquanto a minoria cultiva com naturalidade o ódio racial e de classe. Como é do conhecimento até do mundo mineral.

    Neste espaço tenho me empenhado em apontar a indiferença dos brasileiros que desconhecem o seu próprio país, ao lhe atribuir qualidades inexistentes e tendências idem, mais alguma contemporaneidade do mundo. Poucos, pouquíssimos, percebem a acabrunhante unicidade do fenômeno brasileiro, vincada por uma forma de medievalidade a resistir impávida no país da casa-grande e da senzala, implacavelmente de pé.

    É um festival de equívocos e sandices para erguer um monstro sem cabeça em seu lugar. Um regime de força, prepotência, arrogância, para impor circunstâncias nunca dantes navegadas de totalitarismo demente. E promover a liquidação do Brasil e sua inserção no quintal de Tio Sam. A reportagem de capa desta edição [da revista Carta Capital] fornece o mapa da demolição em andamento e dos seus alvos.

  • por Rodrigo Vianna, no Escrevinhador

    O escândalo da #VazaJato não foi o único movimento importante a mostrar o rearranjo das forças que apoiam o governo de Jair Bolsonaro.

    Na mesma semana, o presidente fritou Santos Cruz (representante da ala militar não extremista, o general foi demitido da Secretaria Geral de Governo por se recusar a abrir os cofres estatais pra financiar o olavismo) e humilhou Joaquim Levy (liberal e privatista, o economista foi afastado do BNDES por não instalar uma caça às bruxas no banco, como pedem os bolsonaristas radicais, incluindo Paulo Guedes).

    Os dois últimos episódios indicam que Bolsonaro caminha para se “encastelar” num governo minoritário (com apoio de 25% ou 30% do eleitorado), que prioriza o discurso do “contra tudo e contra todos” e do combate ao “sistema” e aos “políticos”.

    Um governo que não vê problemas em criar arestas com militares e empresários, acreditando que a postura beligerante o credencia como único representante orgânico da direita.

    Fica evidente que o fim desse processo é crise institucional grave. Todos sinais apontam nesse sentido.

    Importante também é notar que Sergio Moro, que tinha agenda própria e imagem até mais ampla do que a de Bolsonaro (o ex-juiz dialogava com o centro liberal e até com setores da esquerda udenista), passa agora a ser sócio da mesma lógica anti-sistema.

    Moro se desmoralizou de forma definitiva entre formuladores e operadores do Direito.

    Perdeu apoio também na mídia (com exceção da Globo, temerosa pelo que os vazamentos possam revelar sobre os intestinos da empresa).

    E, para sobreviver, dependerá cada vez mais de um subtexto extremista e cínico que se espalha nas redes: “ah, dane-se a Constituição; o objetivo era destruir PT e Lula, então o juiz não podia seguir as regras normais”.

    Moro passa a depender também da rede subterrânea de apoios de Bolsonaro, que produz um discurso infantilizado e violento no Twitter e no Whatapp.

    É isso que permite ao ex-juiz trocar de justificativa diante das evidências claras de que manipulou a Lava-Jato: primeiro, disse que não havia “nada demais ali” nos vazamentos (reconhecendo autenticidade do material); depois, encampou a tese da Globo dos “hackers” a adulterar mensagens; agora, simplesmente afirma que não reconhece as mensagens vazadas.

    A oscilação discursiva faz com que Moro mude de posição no debate: de juiz “correto” e sóbrio, passa a um político sócio do discurso da extrema-direita no Brasil.

    Isso, talvez, lhe dê força para sobreviver ao escândalo, fabricando uma realidade paralela sob a lógica de que “ninguém prova que escrevi nada para os procuradores”.

    E mesmo que fique essa dúvida, Moro se refugia na ideia de que estava cumprindo o que o antipetismo queria, ou seja, abrindo caminho para a derrota de Lula. Bolsonaro mesmo já disse isso, que Moro foi decisivo pra barrar o PT.

    O ex-juiz, portanto, deixa de ser o “superministro” que legitima Bolsonaro. E vira um político legitimado pelo bolsonarismo.

    O mesmo ocorre com Paulo Guedes. No dia em que o relator Samuel Moreira (PSDB) leu seu texto para a Previdência (mudando vários pontos da proposta original do governo, mas articulando os votos necessários pra fazer a reforma andar), o ministro da Economia partiu pra cima do Congresso.

    Muita gente viu na ação de Guedes um movimento desastrado. Parece-me que não se trata disso.

    O ataque ao Congresso e, ao mesmo tempo, a fritura de Levy jogam na linha do governo “encastelado”. A Capitalização pretendida por Guedes na Previdência (e enterrada no relatório de Moreira) é mudança tão radical e perigosa que só seria possível sob a égide de rompimento ou de “refundação” institucional. E isso hoje no Brasil só se faz à força.

    Moro e Guedes passam a atuar nessa trincheira. O general Heleno, com seus murros na mesa, indica o mesmo caminho.

    O quadro é grave e perigoso. E se aprofunda quando o presidente vai a um evento militar no sul do país e defende “o povo armado” (milícias?)…

    A essa altura, já está claro que Bolsonaro não será capaz de entregar o que a maior parte do eleitorado esperava dele: um país mais seguro, com empregos de volta e serviços de mais qualidade na saúde e educação. Diante disso, só resta ao capitão fabricar inimigos, culpar o “sistema” e apostar no confronto.

    Conta, pra isso, com o porão das Forças Armadas e das polícias, com os setores extremistas das igrejas evangélicas e com um lúmpen empobrecido nas grandes cidades que segue a acreditar no discurso fácil do bolsonarismo.

    A economia não vai melhorar. No curto prazo, Bolsonaro tende a perder mais apoio… mas parece apostar nesse núcleo radicalizado que permitirá, logo mais à frente, partir para um tudo ou nada: ou Bolsonaro cai, ou fecha o regime e aprofunda o autoritarismo.

    É isso o que indicam os movimentos aparentemente desconexos da semana que passou.

    Do “lado de cá”, ou seja, entre os setores democráticos, há dois movimentos em paralelo:

    – a centro-direita, liderada por Rodrigo Maia, rompeu qualquer ilusão de “pacto” e tenta avançar a agenda da Previdência (o que tira parte do discurso de Bolsonaro, de que o “sistema” não lhe deixa governar);

    – a centro-esquerda segue a ampliar apoios nas ruas, incorporando setores moderados que parecem já enxergar o risco de Bolsonaro para a Democracia, para o bolso dos aposentados e para o futuro dos estudantes.

    Esse duplo movimento indica que Bolsonaro chegará ao momento do “tudo ou nada” mais isolado do que a centro-esquerda.

    Se minha aposta estiver correta, em seis meses ou um ano, viveremos uma grave crise institucional. E, para derrotar o campo extremista, será necessário construir uma ampla frente democrática.

    O “Lula Livre” (ilude-se quem pensa diferente) só poderá se completar quando esse momento chegar, ampliando essa frente até setores da direita (no STF, no Congresso e na mídia) que em 2016 jogaram no golpe…

    Há seis meses, eu diria que a extrema-direita teria mais chances de se impor num confronto assim.

    Hoje, parece-me que a balança já pende – ainda que de forma leve – para o lado das forças democráticas. Será preciso luta, sabedoria e amplitude pra evitar o pior.

     

    Com informações de www.viomundo.com.br

  • Fania Rodrigues, Brasil de Fato

    Integrantes de movimentos populares, junto a outros cidadãos venezuelanos, se reuniram no centro da capital Caracas para manifestar sua solidariedade ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. O ato dessa terça-feira (9) foi realizado na praça Diogo Ibarra, localizada entre dois emblemáticos edifícios estatais, o Centro Nacional Eleitoral e o Palácio de Justiça. A ação se insere na Jornada Internacional Lula Livre, realizada entre os dias 7 e 10 de abril, no marco de um ano de prisão política do ex-mandatário.

    "Nós precisamos de Lula aqui fora. Para nós, Lula é alguém que amamos e é uma referência de liderança. Aqui na Venezuela, estamos em uma batalha, mas não vamos deixar Lula sozinho", destaca a dirigente do Movimento de Moradias, Iraida Morocoima. A dirigente destaca ainda o caráter político da prisão do ex-presidente brasileiro. "Lula representa os povos que lutam. Eles, do império [dos EUA], sabiam que [com isso] Lula não poderia mais falar com o povo, porque Lula é símbolo de luta e liberdade".

    Atos em mais de 200 cidades

    Durante a jornada, que termina nesta quarta-feira (10), mais de 200 cidades do Brasil e do mundo realizaram atividades em apoio ao ex-presidente, segundo os organizadores dos Comitês Lula Livre.

    Presente na manifestação da praça Diego Ibarra, a dona de casa venezuelana Isís de Boscan afirma que essa "é uma prisão injusta". "Estão acusando o Lula de coisas que ele nunca fez para que ele não possa mais se eleger como presidente do Brasil. Nós, da Venezuela, o apoiamos, pois aqui estamos vivendo algo parecido. Estão armando uma quantidade de coisas contra o nosso presidente, Nicolás Maduro, como um golpe econômico e um golpe elétrico", compara.

    Uma das organizadoras da manifestação é Ana Maldonado, integrante da organização Frente Francisco de Miranda, que explica o objetivo desse ato: "Estamos aqui para protestar contra a prisão injusta de Lula. Queremos dizer ao mundo que a Venezuela expressa sua solidariedade com esse companheiro que acreditou na integração regional e na necessidade de organizar a classe trabalhadora e os movimentos sociais para defender um modelo de sociedade diferente. Lula defendeu o exercício da democracia direta, para que os povos tenham mais voz".

  • Deputados, senadores e lideranças políticas de esquerda aguardavam que prevalecesse a Justiça no pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula e julgado na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25). Porém, por 3 votos a 2, os ministros adiaram o julgamento de suspeição do então juiz Sérgio Moro e mantiveram o ex-presidente preso.

    “Lamento a decisão do STF, apesar de não me surpreender. O habeas corpus é uma conquista da civilização, mas no Brasil ela tem sido relativizada. É um retrocesso”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

    Ele acredita que novas denúncias do The Intercept criarão outro ambiente quando o mérito for examinado, isso após o recesso do judiciário. 

    “O STF perdeu a imensa oportunidade de corrigir uma injustiça sem precedentes. É uma prisão sob medida para Lula. Mas ainda temos o mérito pela frente. E uma série de novos fatos que devem surgir para mostrar a injustiça desse encarceramento”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

    Para a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a decisão não fez Justiça, porque Lula continuará esperando ilegalmente preso. “Mas Sérgio Moro permanece no banco dos réus e são cada vez mais fortes às evidências de seus crimes. Ele que deve explicações”, afirmou.

    O líder do MTST e ex-candidato à Presidência da República, Guilherme Boulos, diz que o STF desrespeitou todos os fatos que o Brasil assistiu nas últimas semanas. “Nós vimos provas da suspeição do juiz Sérgio Moro no julgamento de Lula, fazendo um verdadeiro conluio com o Ministério Público”, criticou Boulos.

     

    Com informações de vermelho.org.br

  • Desde o dia 31 de julho sete companheiros e companheiras realizam protesto, com greve de fome, exigindo que Supremo Tribunal Federal (STF) ponha em discussão as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

    Esses lutadores e lutadoras completam 21 dias sem comer, um sacrifício pela Democracia e contra, não só a prisão do ex-presidente Lula - fruto de um processo viciado e sem provas -, mas também contra tudo que se instalou no Brasil após o golpe de 2016.

    A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) se soma aos milhares de brasileiros e brasileiras que acompanham essa jornada de luta e reitera seu compromisso incansável em defender a Democracia, lutar contra o desmonte do Estado e a retirada de direitos.

    Também nos somamos aos que exigem que o STF discuta as ADCs, não só para reverter as arbitrariedades pós-golpe de 2016, mas, sobretudo, para reconduzir o país aos rumos do desenvolvimento, com valorização do trabalho e distribuição da renda.

    Pela democracia e a justiça no Brasil, lutaremos!

    Adilson Araújo
    Presidente Nacional da CTB