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Ter, Jun

Manaus

  • A presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM), Isis Tavares, afirma ao site D24am que diversas categorias aderiram à Greve Geral desta sexta-feira (30) contra as reformas da previdência e trabalhista.

    Ela diz que os petroleiros, bancários, metalúrgicos, vigilantes, urbanitários, profissionais da educação e da saúde e muitos mais saíram às ruas de Manaus “para mostrar que o crime não compensa”.

    Acompanhe a entrevista de Isis Tavares 

    Isso porque “pessoas inocentes estão sendo punidas e pessoas com indícios de envolvimento com o tráfico de drogas estão soltas, numa inversão total de valores de boa parte do Judiciário, comprometida com o golpe de Estado que acabou com a nossa democracia”, acentua.

    Mas “estamos nas ruas para barrar as reformas que acabam com os direitos da classe trabalhadora”, complementa. “Não à escravidão moderna”.

    Portal CTB

  • O Planalto se prepara para uma nova cruzada – e o alvo não é nem a Previdência, nem a criminalidade. Desta vez, o governo quer conter o suposto avanço da Igreja Católica na liderança da oposição a Jair Bolsonaro, no vácuo da derrota dos partidos de esquerda. Na avaliação da equipe do presidente – com ares de “teoria da conspiração” –, a Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar debates antes protagonizados pelo partido no interior do País e nas periferias.

     “A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso", afirmou o general Heleno Augusto, ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

    O alerta ao governo, cheirando a paranoia, veio de informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e dos comandos militares. Os informes relatam recentes encontros de cardeais brasileiros com o papa Francisco, no Vaticano, para discutir a realização do Sínodo sobre Amazônia, que reunirá em Roma, em outubro, bispos de todos os continentes. Durante 23 dias, o Vaticano vai discutir a situação da Amazônia e tratar de temas considerados pelo governo brasileiro como uma “agenda da esquerda”.

    Índios e clima

    O debate abordará a situação de povos indígenas, mudanças climáticas provocadas por desmatamento e quilombolas. “Estamos preocupados e queremos neutralizar isso aí”, disse o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que comanda a contraofensiva.

    Com base em documentos que circularam no Planalto, militares do GSI avaliaram que os setores da Igreja pretenderiam aproveitar o Sínodo para criticar o governo Bolsonaro e obter impacto internacional. Tais setores seriam aliados a movimentos sociais e partidos de esquerda, integrantes do chamado “clero progressista”. Segundo Heleno, “isso é interferência em assunto interno do Brasil”.

    Escritórios da Abin em Manaus, Belém, Marabá, no sudoeste paraense (epicentro de conflitos agrários), e Boa Vista (que monitoram a presença de estrangeiros nas terras indígenas ianomâmi e Raposa Serra do Sol) estão sendo mobilizados para acompanhar reuniões preparatórias para o Sínodo em paróquias e dioceses. O GSI também obteve informações do Comando Militar da Amazônia, com sede em Manaus, e do Comando Militar do Norte, em Belém.

    Com base nos relatórios de inteligência, o governo vai procurar governadores, prefeitos e até autoridades eclesiásticas que mantêm boas relações com os quartéis, especialmente nas regiões de fronteira, para reforçar sua tentativa de neutralizar o Sínodo. O GSI planeja envolver até o Itamaraty (para monitorar discussões no exterior) e o Ministério do Meio Ambiente (para detectar a eventual participação de ONGs e ambientalistas).

    Com pedido de reserva, outro militar da equipe de Bolsonaro afirmou que o Sínodo é contra “toda” a política do governo para a Amazônia – que prega a defesa da “soberania” da região. “O encontro vai servir para recrudescer o discurso ideológico da esquerda”, avaliou ele.

    Conexão

    Assim que os primeiros comunicados da Abin chegaram ao Planalto, os generais logo fizeram uma conexão com as críticas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Órgãos ligados à CNBB – como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) – não economizaram ataques, que continuaram após a eleição e a posse de Bolsonaro na Presidência.

    A Pastoral Carcerária, por exemplo, distribuiu nota na semana passada em que critica o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Na campanha, a Pastoral da Terra divulgou relato do bispo André de Witte, da Bahia, que apontou Bolsonaro como um “perigo real”. As redes de apoio a Bolsonaro contra-atacaram espalhando na internet a bravata de que o papa Francisco era “comunista”.

    Como resultado, Bolsonaro desistiu de vez da CNBB e investiu incessantemente no apoio dos evangélicos. A princípio, ele queria que o ex-senador e cantor gospel Magno Malta (PR-ES) fosse seu candidato a vice. Eleito, nomeou a pastora Damares Alves, assessora de Malta, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    Histórico

    A relação tensa entre militares e Igreja Católica começou ainda em 1964 e se manteve mesmo nos governos de “distensão” dos generais Ernesto Geisel e João Figueiredo, último presidente do ciclo da ditadura. A CNBB manteve relações amistosas com governos democráticos, mas foi classificada pela gestão Fernando Henrique Cardoso como um braço do PT. A entidade criticou a política agrária do governo FHC e a decisão dos tucanos de acabar com o ensino religioso nas escolas públicas.

    O governo do ex-presidente Lula – que era próximo de d. Cláudio Hummes, ex-cardeal de São Paulo – foi surpreendido, em 2005, pela greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio. O religioso se opôs à transposição do Rio São Francisco. Já com a chegada de Dilma Rousseff, a relação entre a CNBB e o PT sofreu novos abalos. A entidade fez uma série de eventos para criticar a presidente, especialmente por questões como aborto e reforma agrária. A CNBB, porém, se opôs ao golpe do impeachment, alegando que “enfraqueceria” as instituições.

    “Entrar a fundo”

    O ministro Heleno afirmou que já existe uma “preocupação” do Planalto com as reuniões e os encontros preparatórios do Sínodo sobre a Amazônia, que ocorrem nos Estados. “Há muito tempo existe influência da Igreja e ONGs na floresta”, disse.

    Mais próximo conselheiro de Bolsonaro, Heleno criticou a atuação da Igreja, mas relativizou sua capacidade de causar problemas para o governo. “Não vai trazer problema. O trabalho do governo de neutralizar impactos do encontro vai apenas fortalecer a soberania brasileira e impedir que interesses estranhos acabem prevalecendo na Amazônia”, afirmou. “A questão vai ser objeto de estudo cuidadoso pelo GSI. Vamos entrar a fundo nisso.”

    Tanto o ministro Augusto Heleno quanto o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, hoje na assessoria do GSI e no comando do monitoramento do Sínodo, foram comandantes militares em Manaus. O vice-presidente Hamilton Mourão também atuou na região, à frente da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira.

    Fonte: Portal Vermelho, com informações do Estadão

  • Está em curso no Congresso Nacional a tramitação da PEC 06/2019 proposta pelo governo federal para a Reforma da Previdência que desconstitucionaliza a Seguridade Social e muda o modelo de contribuição solidária das aposentadorias para o modelo de capitalização.

    À revelia do acúmulo produzido em estudos, pesquisas e da CPI da Previdência (cujo texto, do relator Senador Helio José do PROS/DF, apresentado em 2017 ao final da Comissão que investigou as contas da Seguridade Social, declara que “tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social”), o governo Federal investe pesado em propaganda para convencer o povo brasileiro que a Reforma irá trazer economia aos cofres públicos, combater privilégios e trará benefícios para os/as trabalhadores/as.

    No dia 22 de março de 2019, os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras manifestaram-se contra a Reforma em 120 municípios do país incluindo as capitais.

    Em todo Brasil, parlamentares, Centrais Sindicais, entidades representativas e Movimentos Sociais como um todo se unem no esforço de dialogar com a sociedade do ponto de vista da classe trabalhadora sobre as reformas que são realmente necessárias para que o nosso país retome o crescimento e o desenvolvimento econômico.

    No Amazonas, as Centrais Sindicais, buscaram o apoio da OAB no estado para realizar o Seminário “Reforma da Previdência: Em defesa da Previdência Pública e Solidária” e O lançamento do Abaixo Assinado Em defesa da Previdência Pública.

    O Seminário contará com a presença de Guilherme Zagallo, advogado, formado pela UFMA, sócio do escritório Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados Associados, assessor de entidades sindicais de trabalhadores desde 1994, integrante do Colegiado Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos. Foi relator nacional para o direito humano ao meio ambiente da Plataforma Dhesca, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

    O Seminário será realizado no próximo dia 02 de Abril, às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB-AM, situada à Av. Umberto Calderaro Filho, Nº 2000 Adrianópolis, Manaus.

  • Começou no domingo (1º), o XIX Festival Amazonas de Ópera, como parte das comemorações dos 120 anos do Teatro Amazonas.

    Apesar do aniversário ser em 31 de dezembro, a Secretaria de Cultura do estado programou uma série de atividades, que vão até março do ano que vem.

    A programação pode ser acompanhada pela página do Facebook do evento.

    "O governo reconhece esse tipo de atividade que mexe não só coma sensibilidade das pessoas, mas gera empregos e possibilidades profissionais em várias áreas", diz o diretor artístico do festival, o maestro Luiz Fenando Malheiro. 

    Teatro Amazonas     

    De acordo com os organizadores, foram investidos R$ 2 milhões na realização do evento, que não aconteceu no ano passado por falta de verbas. Também lembram que em edições anteriores o festival tinah duração de três meses.

    Nesta edição, o festival vai até o dia 31 de maio, com inúmeros espetáculos a preços acessíveis, entre R$ 2,50 a R$ 50. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do teatro ou pelo site www.bestseat.com.br.

    “O teatro iniciou sua programação em 1896 com ópera. Então, nós também estamos abrindo a programação dos 120 anos com ópera. Vamos ter essa diversificação: uma programação dentro do teatro e uma para fora do teatro”, explicou o secretário de Cultura do Amazonas, Robério Braga.

    O Teatro Amazonas foi inaugurado dia 31 de dezembro de 1896, na Belle Époque, no auge do ciclo da borracha que ressaltou a Amazônia no cenário nacional. O teatro é o principal cartão postal de Manaus.

    Portal CTB com agências

  • O ministro golpista da Educação, Mendonça Filho, ameaçou cobrar R$ 15 milhões de entidades estudantis por supostamente terem "incentivado" as ocupações de escolas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela investimentos em educação e saúde por 20 anos.

    Em nota pública, as entidades repudiaram essa manifestação autoritária das autoridades governamentais: “A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entidades nacionais representativas dos estudantes, vêm a público repudiar as declarações do ministro Mendonça Filho em que afirma que vai acionar a AGU para cobrar das entidades os prejuízos com o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para os estudantes que fariam provas nas escolas ocupadas” (leia aquia íntegra do texto).

    A presidenta da UNE, Carina Vitral afirma que já são 171 universidades e mais de 1.200 escolas ocupadas em todo o país. “O movimento cresce porque é em defesa da educação pública e dos direitos de todos e todas poderem estudar e expressar seus anseios”.

    ctb juventude escolas ocupadas

    “A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) está junto com os estudantes porque somos contra qualquer tipo de ameaça sobre os estudantes e seus representantes. O diálogo é a melhor maneira de resolver a questão da educação”, defende Marilene Betros, dirigente da CTB.

    Já o secretário da Juventude Trabalhadora, Vítor Espinoza, reforça os argumentos de Betros e afirma que “a juventude ocupa escola para resistir ao golpe à nossa democracia e as ameaças que pairam sobre a educação e saúde públicas com essa PEC”.

    As ocupações se espalham. Na noite desta segunda-feira (7), cerca de 2.000 universitários ocuparam a Universidade Federal do Pará (UFPA), vencendo a tentativa de um grupo de fascistas de impedir a ocupação (veja vídeo abaixo).

     

    O estudante de Direito, Jorge Lucas Neves conta que a tentativa de “nos impedir feita pelo UFPA Livre acabou chamando mais atenção ainda e a mobilização foi grande e vencemos”. Marcos Fontelles, presidente da CTB-PA diz que a entidade apoia integralmente os estudantes.

    “Apoiamos a luta da juventude que organizam as ocupações. Temos visitados os locais e participado de debates e conversado com os alunos”. Porque para “nós esse movimento é autêntico e em defesa de direitos dos estudantes e se toda a sociedade, que é ferida por uma PEC 55, perniciosa ao país”.

    A própria direção da UFPA distribuiu comunicado em apoio ao movimento, onde reconhece “a legitimidade, respeita e dialoga com os movimentos contrários à aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016”.

    Ato em Goiânia, capital de Goiás, nesta terça-feira (8) em apoio ao Dia Nacional de Paralisações de sexta-feira (11). Assista abaixo.

    Vídeo: Eduardo Carli / A Casa de Vidro

    No Distrito Federal, os estudantes ocuparam nesta segunda-feira (7) a Câmara Legislativa (veja vídeo abaixo). Em Belo Horizonte, o presidente da CTB-MG, Marcelino Rocha denuncia que após pressão de grupos fascistas, a reitoria pediu a reintegração de posse da PUC Coração Eucarístico.

     

    “Água e luz foram cortadas, o banheiro trancado (mas alguns professores dos últimos horários estão ‘esquecendo’ o banheiro da Associação dos Docentes aberto) e o que é pior: a segurança está desde ontem impedindo a entrada de alimentos”, afirma.

    “Os estudantes estão dando uma lição importante para toda a sociedade. Mostram que querem dialogar. Querem uma escola que não os amordace, que respeite a diversidade e os anseios da juventude. É pedir muito?”, pergunta Betros.

    Assista UFRGS ocupada  

     Nota pública da ocupação da escola Prof. Cândido Duarte em Recife. Confira!

    Acompanhe ação ilegal da PM de São Paulo 

     O ator Fábio Assunção visitou uma escola ocupada no Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II

     Camila, estudante da UFRN, conta sobre o cotidiano da ocupação da reitoria

     Greve dos estudantes de Manaus

    UFBA ocupada 

     

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • A presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Amazonas (CTB-AM), Isis Tavares informa que o Dia Nacional de Paralisações – sexta-feira, 25 – começa às 8h da manhã em frente ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, no Boulevard Álvaro Maia, em Manaus.

    Isso acontece porque está prevista a visita do ministro golpista da Saúde, Ricardo Barros. “Estaremos mais uma vez nas ruas contra os golpes que estão sendo dados em nossos direitos, denunciando o desmonte do SUS e da educação pública”, afirma Tavares. As centrais sindicais participam do ato juntamente com estudantes e movimentos sociais.

    Portal CTB

  • O tema da Banda Maria Vem com as Outras para o Carnaval 2018 é “Nenhum Direito a Menos”. Apropriado para a banda, criada em 2010, por iniciativa do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher no Amazonas (Cedim-AM) “com os movimentos sociais e cai na folia refletindo sobre as questões de gênero e a luta por igualdade”, diz Isis Tavares, presidenta da CTB-AM.

    maria vem com as outras banda ctb am

    A banda, que tem a participação da CTB-AM, leva alegria para as ruas de Manaus nesta sexta-feira (2), das 15h às 18h (horário local), com concentração na Praça Heliodoro Balbi. “A banda foi criada para denunciar a violência contra as mulheres de forma lúdica”, reforça Tavares.

    Neste ano, afirma ela, “estamos denunciando a ofensiva conservadora contra os direitos da classe trabalhadora, em especial das mulheres”. A sindicalista convida à participação nesta festa popular “com muita disposição e irreverência chamando atenção para as consequências da reforma trabalhista, da terceirização, do congelamento dos gastos públicos por 20 anos e da privatização do setor elétrico que nos prejudica imensamente”.

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    A banda percorrerá as avenidas 7 de Setembro, Eduardo Ribeiro e Floriano Peixoto, retornando depois à praça para a dispersão. De acordo com Dora Brasil, presidenta do Cedim-AM “como é Carnaval falamos de assunto sério, mas com bastante leveza”. Tavares reforça a importância de mobilização contra o assédio sexual todos os dias do ano.

    Portal CTB

  • Se 2016 desagradou a maioria das pessoas, 2017 começou mal. Logo no dia 1º de janeiro uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, Amazonas, deixou um saldo de ao menos 56 pessoas mortas.

    Mais do que depressa, o governador do estado, José Melo, do Pros, imputou a tragédia a uma briga entre facções criminosas. Segundo Melo, integrantes da Família do Norte decapitaram membros do Primeiro Comando da Capital.

    Não colou. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o complexo tem capacidade para 454 presos e abrigava 1.224, quase o triplo. Já no regime semiaberto onde ocorreu a rebelião, a capacidade é de 138 presos e havia 602, mais de quatro vezes.

    A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Maria Lúcia Karam afirma que a superlotação favorece os “homicídios brutais”, que nascem “da convivência forçada, que faz com que qualquer incidente, qualquer divergência, qualquer desentendimento, qualquer antipatia, qualquer dificuldade de relacionamento, assumam proporções insuportáveis”.

    Em 2011, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse que “o sistema prisional brasileiro chega a ser praticamente medieval”, sobre as condições desumanas de carceragem para os 622.202 detentos, sendo 40% em prisão provisória, ou seja, aguardando julgamento, a maioria por pequenos crimes.

    O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Renato De Vitto, afirma que entre as “pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são sentenciadas, são soltas”.

    Além disso, de acordo com o Ministério da Justiça, mais de 60% dos presidiários no país são negros, a maioria jovens, e 75% deles têm até o ensino fundamental completo. Aponta ainda que a maioria dos presos do país foi detida por tráfico de drogas (28%), 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.

    “Os tribunais de todo o país, inclusive os superiores, embalados nos braços do populismo penal e da mídia criminológica, vêm demudando a prisão preventiva, inadequadamente, em antecipação da tutela penal”, diz Leonardo Isaac Yarochewsky, advogado criminalista e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

    Yarochewsky concorda com Cardozo e alfineta a Justiça, que faz vista grossa para o problema penitenciário. “Os juízes, desembargadores e ministros fecham os olhos para a violência que é o sistema penal. Sistema penal repressor, estigmatizante e seletivo. Sistema penal que destrói os mais vulneráveis da sociedade. Sistema penal desumano e degradante”, afirma.

    A notícia ultrapassou fronteiras. O Papa Francisco falou sobre o massacre do Anísio Jobim, o segundo maior da história do país. Perde apenas para o massacre do Carandiru, onde morreram 111 presos em 1992, em São Paulo.

    “Quero expressar tristeza e preocupação com o que aconteceu. Convido-vos a rezar pelos mortos, pelas suas famílias, por todos os detidos na prisão e por aqueles que trabalham nela", afirma o pontífice.

    “Eu gostaria de renovar o meu apelo para que instituições prisionais sejam locais de reabilitação e reintegração social e que as condições de vida dos detidos sejam dignas de seres humanos”, complementa.

    “Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios. O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar seus integrantes”, denuncia Maria Laura Canineu, diretora da ONG Human Rights Watch no Brasil.

    André Bezerra, presidente da Associação Juízes Pela Democracia afirma que “o sistema penitenciário é uma máquina de moer pobres”. Para ele o Brasil “mergulhou de cabeça” nas políticas de encarceramento em massa e guerra às drogas importadas dos Estados Unidos, onde parte dos presídios são privatizados.

    Para a secretária de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Mônica Custódio, a privatização dos presídios é “uma política para tirar a responsabilidade do Estado sobre o cidadão privado de liberdade”.

    “O massacre sucedido na capital do Amazonas somente ocorreu em razão de uma histórica política de Estado brasileira, consistente no tratamento dos problemas sociais de um dos países mais desiguais do mundo como caso de polícia”, diz nota da Associação Juízes para a Democracia.

    Essa política de acordo com a nota, “inseriu o Brasil à posição de quarta maior população carcerária do mundo, formada basicamente pelos excluídos dos mercados de trabalho e de consumo, jogados, em abandono, para as redes de organizações criminosas que comandam estabelecimentos penitenciários”.

    Em 2015, como notam Cesar Locatelli e Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres, o governo do Amazonas entregou a administração do sistema penitenciário do estado a um consórcio. “O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de dezembro. Trata-se de um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos”.

    Para Bezerra, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, “quer aprofundar ainda mais o punitivismo, e fala até em erradicar a maconha do continente”. Custódio concorda com Bezerra, e diz que “o Brasil está indo na contramão, porque deveria criar políticas públicas de combate ao tráfico de drogas de maneira a solucionar o problema. Superlotar as prisões não resolve nada”.

    Com uma das maiores populações carcerárias do mundo e a continuar nesse rumo, estimativas apontam que o país pode superar Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237) brevemente e ganhar o topo desse ranking nada honroso.

    A repercussão do massacre em Manaus foi tamanha que a presidenta do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, se reuniu com o ministro da Justiça, para a adoção de medidas que resolvam a questão da superlotação.

    A pesquisadora na ONG Justiça Global, Lena Azevedo, disse ao Brasil de Fato que em 2015 a comissão do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura esteve em Manaus e elaborou o relatório publicado em janeiro de 2016.

    Ela conta que o relatório já apontava para “a total ausência do estado nas unidades prisionais” e explica que o documento indicava que eram os presos que comandavam essas unidades”. Há relatos de condições extremamente precárias com falta de água e alimentos aos presos.

    “O sistema prisional brasileiro foi elaborado com a visão de castigar em vez de trabalhar para recuperar os detentos e reinseri-los na sociedade”, afirma Custódio. “Essa política de privatização só faz piorar a situação, porque os empresários só pensam em lucro e esquecem que estão lidando com vidas humanas”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com El País, Jornalistas Livres e Brasil de Fato. Foto: Secretaria de Segurança Pública do Amazonas

  • De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas, 37 municípios aderiram à greve, iniciada segunda-feira (15). e 100 escolas na capital paralisaram suas atividades. Na própria segunda os grevistas realizaram a "marcha das sobrinhas" pelas ruas de Manaus e nesta quarta (17) promoveram o "levante dos livros". 

    Em meio a buzinas e fila de carros, professores da rede estadual de ensino realizaram mais uma manifestação, em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na Rua Waldomiro Lustoza, bairro Japiim, zona sul da capital, na manhã desta quarta-feira (17).

    Debaixo de intenso Sol, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) entoaram frases como: “O governo está tentando criminalizar a profissão que gera as profissões”, “Professor lutando também está ensinando” e “Governador não reajustou, a greve iniciou”. O objetivo da manifestação continua o mesmo das anteriores: um reajuste salarial de 15%.

    Segundo último levantamento feito pelo Sinteam, o número de municípios do interior do Estado que aderiram às manifestações chegou a 37, nessa terça-feira (16), sendo eles: Nhamundá, Boa Vista dos Ramos, Eirunep, Manicoré, Fonte Boa, Manacapuru, Tefé, Nova Olinda do Norte, Maués, Coari, Humaitá, São Paulo de Olivença, Itapiranga, Itacoatiara, São Gabriel da Cachoeira, Codajás, Juruá, Benjamin Constant, Boca do Acre, Parintins, Tabatinga, Barreirinha, Santa Isabel do Rio Negro, Urucurituba, Anamã, Urucará, Novo Aripuanã, Alvarães, Carauari, Autazes, Guajará, Tonantins, Itamaraty, Rio preto da Eva, Iranduba e Atalaia do Norte.

    O sindicato informou que ainda não contabilizou o número atualizado de escolas de Manaus que estão com as aulas paralisadas, sendo que o último número averiguado foi de 100 instituições de ensino. O Sinteam disse, também, que não possui o número de manifestantes desta quarta. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com representantes do sindicato, mas não obteve resposta.

    Representantes da categoria

    Quando questionado sobre a falta de aula que a greve acarreta aos estudantes da rede pública de ensino, o professor de química, Diego Lima, 35, respondeu que a Seduc pode repô-las, posteriormente. “A educação é um serviço essencial e nós sabemos disso. Mas ela não funciona como a Saúde ou Segurança Pública. A Seduc pode criar um novo calendário para reposição dos dias letivos e de todo conteúdo, não prejudicando nenhum aluno”, disse.

    Já a professora de artes e ensino religioso, Celice Freitas, 36, criticou, dentre outras questões, a superlotação das escolas. “Em média, nós não temos menos de 45 alunos, sendo, que, por lei, o máximo são 35 estudantes”, falou. Para ela, um dos principais problemas da rede estadual de ensino reside na falta de segurança nas escolas. “Já dei aula em uma escola onde estávamos esperando que o local fosse invadido a qualquer momento, já que todas as outras próximas já haviam sido. Também já vi professores e alunos sendo agredidos. Essa é a nossa realidade”, relatou.

    A educadora mencionou, também, a falta de estrutura adequada em salas de aula. “Há escolas com ar-condicionados defeituosos, bibliotecas reduzidas e falta de espaço para lazer. Muitas vezes, o Estado impõe que façamos projetos sem termos materiais ou espaço adequado para tal”, afirmou.

    Para a professora de ciências e matemática, Siloma Brantes, 56, que estava segurando um cartaz no qual estava escrito “15% já!”, a manifestação desta quarta-feira é um pedido de respeito à categoria. “Não existe uma sociedade digna sem educação. Governadores, juízes e advogados só vêm a existir se eles passarem pelas mãos de um professor”, disse.

    Multa de R$ 100 mil

    O secretário do Sinteam, Cleber Ferreira, criticou, na segunda-feira (15), a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) de declarar a greve abusiva e definir uma multa diária contra o sindicato no valor de R$ 100 mil. Trata-se de uma tentativa de sufocar a entidade e a categoria que não está de acordo com a Constituição brasileira, que garante à categoria o livre exercício do direito de greve.

    Com informações de Filipe Távora, da Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • Depois de seis rodadas, a negociação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e a prefeitura de Manaus fechou em 9,28% o reajuste salarial dos trabalhadores da rede municipal de ensino e garantiu a reposição inflacionária referente a 1º de maio, a data-base da categoria.

    Na semana que vem, o acordo deve seguir em forma de projeto de lei para a Câmara Municipal apreciar. Se aprovado, os 5% de reajuste salarial devem ser depositado no mês de junho retroativo a maio e os 4,28% restantes a partir de janeiro de 2017.

    No período de maio de 2015 a maio de 2016, o IPCA registrou inflação de 9,28%.

    A princípio, a proposta da prefeitura era não conceder reajuste salarial alegando crise econômica. Em seguida, o secretário de finanças Ulisses Tapajós propôs dar aumento abaixo da inflação. “Com a posição firme da Direção do Sinteam, a prefeitura recuou e teve que fechar o reajuste integral da inflação de 9,28%. Mas nossa pauta não se encerra com a data-base. Nosso próximo passo é o Plano de Cargos da categoria que precisa ser realmente valorizada”, afirma o presidente do Sinteam, professor Marcus Libório.

    A legislação determina que, em ano de eleições, os agentes públicos ficam proibidos de conceder reajuste salarial acima da inflação, a contar de 180 dias antes das eleições. “O período coincide com a nossa data-base, mas a prefeitura tinha a intenção de fechar abaixo da inflação. Conseguimos garantir a reposição da inflação e não teremos perdas”, disse Libório.

    Vários estados e municípios passam por dificuldade na concessão de reajuste salarial este ano. A maioria das categorias tiveram apenas a reposição do índice inflacionário ou reajustes abaixo dele, sem ganho real. Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe, Alagoas, Amapá e alguns municípios desses Estados estão pagando os salários parcelados. São Paulo estava em greve e não teve nenhum reajuste. No Ceará os professores estão há um mês em greve por reajuste.

    Fonte: Sinteam

  • A campanha salarial da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manaus. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) reuniu-se com a secretária da Semed, Kátia Schweikard, na manhã de ontem para tratar sobre reajuste. A data-base da categoria é no dia 1º de maio.

    A secretária usou o mesmo discurso dos anos anteriores e falou em crise e recessão para dizer que a prefeitura enfrenta dificuldades financeiras. Ela afirmou que 100% dos recursos do Fundeb estão comprometidos com a folha de pagamento.

    Uma próxima reunião com a Secretaria de Finanças (Semef) - que passa por mudanças - e Secretaria de Administração (Semad) deve acontecer em breve para iniciar o debate sobre os números.
    O Sinteam também solicitou audiência com o prefeito Artur Neto para tratar sobre o assunto.

    Fonte: Sinteam

  • Membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Amazonas (Sinteam), acompanhados do presidente Licenciado e professor de Educação Física, Marcus Libório, estiveram reunidos com a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Schweickardt, para apresentar a proposta de criação de um projeto voltado para a saúde dos trabalhadores em educação.

    O objetivo da proposta é desenvolver uma cultura de prevenção em saúde laboral e fazer um levantamento das causas das patologias que acometem a categoria.

    Fonte: Sinteam

  • Depois de dois dias de greve, os vigilantes de Manaus (AM) encerraram a campanha salarial deste ano com avanços notáveis, ainda mais nas condições adversas que a classe trabalhadora vive hoje em dia no Brasil. Conquistaram um reajuste salarial de 4,7%, o que significa mais de 1% de aumento real (acima da inflação), estabilidade de 3 anos para vigilantes em caso de aposentadoria especial e outros benefícios.

    O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Manaus, Valderli Bernardo, comemorou o resultado e o atribuiu à unidade e combatividade da categoria. Agradeceu o trabalho da Comissão de Negociação e o apoio ativo da base à luta liderada pela entidade, filiada à CTB, que teve relevante participação em todo o processo.

    Assinatura do acordo foi autorizada pelos trabalhadores na assembleia realizada em 20 de fevereiro. Confira abaixo algumas cláusulas:

    Reajuste Salarial         4,70%

    Vale Alimentação R$ 22,00 para cada dia de trabalho, com 10% de reajuste sobre o valor do ano anterior;

    Manutenção da contribuição de apenas 1 real para o Plano de Saúde;

    Estabilidade de 3 anos (período em que o vigilante não pode ser demitido) em caso de aposentadoria especial;

    O pagamento do retroativo do mês de fevereiro será negociado com o patronal para ser efetivado no mês de abril, tendo em vista que a folha de fevereiro, paga em março, já está fechada;

    Os dias em que os companheiros participaram da greve será negociado para que o trabalhador não sofra nenhuma sanção por ter participado do movimento da categoria;

    O Jornal do Sindicato com todas as informações acerca da Campanha Salarial 2019 ,estará sendo entregue juntamente com as tabelas salariais nos postos de serviço a partir da segunda quinzena do mês de março.