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Qua, Maio

Outras Palavras

  • Em poucos dias do assalto ao poder promovido pelos golpistas, ficou evidente o propósito desse golpe à democracia brasileira. “Com a extinção de vários ministérios da área social, todo mundo percebeu o caráter elitista, e antidemocrático do governo interino”, diz Celina Arêas, secretária de Formação e Cultura da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    Ela ressalta a resistência dos artistas em promover ocupações em edifícios ligados ao até então extinto Ministério da Cultura (MinC). “Os artistas nos mostraram a importância de estarmos coesos em torno da defesa da democracia e do país”, afirma.

    O movimento dos artistas obrigou o governo golpista de Michel Temer a recuar e “recriar" o MinC. Mas, diz Celina, “a resistência cultural deve continuar firme e forte, porque é a cultura que determina o caráter de uma nação. Sem cultura não somos nada”.

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    Extinção do Ministério da Cultura gera protesto em 18 estados e ocupação de 12 Funartes

    A atriz Marieta Severo diz que o movimento é contra esse “governo ilegítimo”. Até Fernanda Montenegro prometeu se engajar nessa luta. “Esse governo, até quando ele existir na atual conjuntura do Temer, vai sofrer um protesto violento, e eu estou neste protesto”, frisa a veterana atriz.

    “Cultura não deve ser encarada como cosmético. E é assim que a elite vê. Mas, para a classe trabalhadora, cultura é fundamental para a própria existência humana. Um povo só se reconhece como nação quando há uma identidade cultural”, afirma Celina.

    Já Jérferson Assumção, no site Outras Palavras, acredita que a elite não valoriza a cultura, justamente por predominar a ideia de compartilhamento e de liberdade. “A cultura, com suas redes, sua possibilidade de gerar empoderamento e autonomia, sua perspectiva ampliadora de repertórios”, incomoda as mentes reacionárias, acredita o ativista.

    Ocupação no Rio de Janeiro com a Orquestra Sinfônica Contra o Golpe faz versão da obra Carmina Burana - o Fortuna, de Carl Orff, e dá o recado dos artistas:

     

    Para Celina, “eles temem a veia criativa dos artistas, que com liberdade, podem levar consciência política à classe trabalhadora”. Por isso, acentua, “a CTB está junto com os artistas, não somente em defesa da cultura, mas da democracia vilipendiada por uma elite corrupta”.

    Enquanto o diretor teatral Marcus Galiña reafirma à Agência Brasil, a continuidade do movimento. “Vamos manter a ocupação, porque somos contra esse governo. Não fez nenhuma diferença a recriação do ministério. Nossa pauta não é essa. Vamos ter força, vamos reverberar e a população vai entender isso”.

    Como afirma o cientista Miguel Nicolelis, o Brasil "não pertence aos homens brancos, milionários e alguns deles criminosos, que ocuparam o poder neste momento. Para o cientista, o governo ilegítimo visa acabar com "o coração e a alma" da nação, através do ataque à cultura. De acordo com Nicolelis, "todos somos artistas, somos poetas".

    “Há um Brasil de verdade”, diz a ativista Katarina Peixoto, onde “há arte, pensamento, ciência, compromisso democrático, consciência, luta social, cultivo da memória e da história”. E, de acordo com ela, “este Brasil de verdade faz cinema, música, literatura, ciência, filosofia”, mas é um país que "está golpeado, espancado, ameaçado, violado”, mas está “vivo, muito vivo”.

    “Com essa grande vitória, devemos reforçar o movimento para termos de volta os ministérios da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, do Trabalho e principalmente a Presidência da República”, afirma Celina.

    Ação no Teatro Tivoli, em Lisboa, Portugal:

     

    Para ela, a cultura deu o tom da resistência e mostrou ao mundo o golpe de Estado, comandado pelos Estados Unidos. “Continuaremos nas ruas até a nossa presidenta voltar ao seu cargo de direito”, defende.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Diante de todas os ataques recentes à autonomia docente e a liberdade de cátedra, asseguradas na Constituição Federal/1988 bem como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional/1996, o Sinpro Minas manifesta-se veementemente contra quaisquer atitudes que visam amordaçar, constranger e ameaçar os professores.

    o Sindicato também coloca-se à disposição da sua categoria na defesa dos seus direitos, como já faz há mais de 85 anos.

    Professor, em caso de retaliação ou ameaça, procure o Sinpro Minas

    Geral: 31-3115-3000

    Plantão diretoria: 31-3115-3046

    Plantão agente sindical: 31-3115-3001

    Plantão jurídico: 31-3115-3018

    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    Não nos calarão!

    Segue, abaixo, um pequeno manual elaborado pela Pressenza International Press Agency, que orienta professores ameaçados em sala de aula

    Manual de defesa para docentes

    Como se defender?

    A Constituição Federal assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional e portanto não passível de promulgação pelo presidente da República. O art. 206 da CF assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O mesmo princípio é reforçado no terceiro artigo da Lei de N 9.394 – de Diretrizes e Bases Nacional. Portanto, os professores que se sentirem constrangidos, censurados em sala de aula, podem e devem fazer o uso da legislação existente sobre o assunto para salvaguardar seu direito à liberdade de cátedra. De modo que devem buscar ajuda jurídica e proteger seus direitos.

    A liberdade de Cátedra – ou de ensino – surge no nível constitucional na carta magna de 1934 em seu artigo 155. Posteriormente, na CF de 1946, em seu artigo 168. Reafirmado pela constituição de 1988 – conhecida como a constituição cidadã, o docente tem plena autonomia para escolher os métodos didáticos que respeitem a pluralidade de idéias e a não-discriminação.

    O que fazer se a sua sala de aula for invadida?

    Em caso de uma invasão e/ou eventual assédio em sala de aula, o professor pode e deve:

    1. Exigir a presença de testemunhas, como a diretora, coordenadora pedagógica e outros docentes da escola. Não saia da sala de aula, para isso basta pedir para um ou dois alunos irem chamar a presença deles.
    2. Sempre estar munido com o número do sindicato e/ou de um advogado. Desta forma, poderá pedir ajuda jurídica necessária.
    3. A entrada de terceiros só pode ocorrer com a autorização prévia do professor, ninguém pode invadir a sala de aula. Se aparecer alguém não convidado simplesmente feche a porta.
    4. Caso o invasor force a entrada, disque 190 e acione a polícia. Peça a presença de uma ronda escolar e leve todo mundo para registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
    5. Caso o agressor grave vídeos na sala de aula, o docente pode entrar com processo por difamação, calúnia e uso indevido de imagem. A pena para o crime de difamação é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
    6. Em caso de ofensas e ameaças diante de alunos, peça para registrarem o episódio, reúna duas testemunhas e acione o advogado do seu sindicato. Ninguém pode entrar no local de trabalho do professor de modo a constrangê-lo ou censurá-lo. Isso configura ameaça e assédio ao servidor público. O que também é passível de pena.

    O que fazer se publicarem um vídeo te difamando?

    Caso publiquem alguma vídeo com uma suposta “denúncia” de doutrinação em sala de aula, o professor pode e deve:

    1. Pedir ajuda jurídica para o seu sindicato
    2. Denunciar as postagens em redes sociais com conteúdos difamatórios, todas as páginas como o Facebook, Youtube e Google tem botões e formulários para denunciar postagens indevidas.
    3. Reunir um grupo de professores que também foram difamados e/ou ameaçados e entre com um processo coletivo pedindo indenização por danos morais e/ou a detenção de quem tiver feito o assédio e publicado o vídeo difamatório.
    4. Envie cartas registradas para a sede do Google e do Facebook, explicando o ocorrido e solicitando a retirada do conteúdo do ar, esta carta poderá ser anexada ao processo.
    5. Procure veículos de mídia livre e alternativa como a Agência Pressenza, o QuatroV, Outras Palavras, Agência Ponte e Justificando, para dar sua versão do que ocorreu, pois os veículos de mídia tradicional geralmente distorcem e manipulam os fatos.

    Não deixe passar, hoje eles te atacam. Amanhã estão atacando outras escolas. É preciso aproveitar que no geral, estes fascistas são covardes, e fogem assim que enxergam a primeira reação mais organizada, permanente e coletiva.

    Os professores não estão desamparados pela lei com relação a posturas fascistas que certos indivíduos podem tomar. Sua liberdade é assegurada em nível constitucional. Ao se depararem com situações onde sua liberdade está ameaçada, tem como recurso a legislação vigente para se defender.

    https://www.pressenza.com/pt-pt/2017/04/manual-de-defesa-para-docentes/

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    Recomendações do Ministério Público Federal no caso de assédio aos professores

    Recomendação – assédio professores

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    Modelo de contra-notificação extrajudicial feita pelo Instituto Herzog para os professores usarem caso sejam notificados por dar aulas ditas “subversivas” (vocabulário dos anos 1970!)

    Contranotificação_Extrajudicial_ESP1

    solidarize se com professor

    Fonte: Sinpro Minas