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Seg, Jul

PCdoB

  • Em dia de greve histórica dos metroviários, a Casa de Portugal ficou lotada para o Ato pela Democracia e pelo Direito de Lula ser Candidato. Não poderia ser diferente. Casa cheia ávida pelo discurso do protagonista da festa, na noite desta quinta-feira (18), na capital paulista.

    Ana Cañas, Leci Brandão, Renato Braz, Aílton Graça, Alice Ruiz, Odair José, Chico César, gente do rap e do funk e muitos outros marcaram presença e posição política contra o golpe de Estado de agosto de 2016 que tirou Dilma Rousseff da Presidência.

    Todos unidos pela fala do grande jurista Fábio Konder Comparato: “Precisamos organizar o povo, é ele que vai vencer a oligarquia” e complementou afirmando ser “indispensável tributar as grandes fortunas” para tirar o país da crise e combater as desigualdades.

    Celso Amorim, Gleisi Hoffmann (presidenta do PT), Walter Sorrentino (vice-presidente do PCdoB), Fernando Haddad, Raduan Nassar, Nita Freire, Gilmar Mauro (MST), Pedro Gorki (Ubes) e Guilherme Boulos (MTST) levaram solidariedde a Lula.

    Gilberto Maringoni, do PSol, afirmou que na quarta-feira (24) quem estará “sendo julgado somos nós e a democracia brasileira”. Ele defendeu a formação de uma frente ampla contra o golpe. Já Sorrentino falou sobre a necessidade de unidade popular para um projeto nacional de desenvolvimento.

    Representando a juventude, Marianna Dias, presidenta da União Nacional dos Estudantes, emocionou com seu discurso em favor da esperança. “A esperança dos indignados que lutam” e concluiu que “a democracia vai vencer com a força da juventude que resiste”.

    Para Gleisi Hoffmann esse processo é surreal. “Não é só porque não tem prova, é porque não tem crime”, disse. Como disse Leci Brandão, dirigindo-se a Lula, "a covardia está aí! A gente sabe que o grande problema é que os golpistas não aceitam o seu pecado, que foi tratar as pessoas com respeito, você respeita a diversidade do Brasil”.

    Por volta das 23h chegou a vez do discurso mais esperado. Luiz Inácio Lula da Silva com o microfone nas mãos começou dizendo não ter sido ele que chegou ao poder porque “fomos nós que chegamos. Não fui eu que governei, fomos nós que governamos”.

    E aí falou até quase meia noite sobre o seu processo, o que o governo de Michel Temer está fazendo com o patrimônio nacional e com os direitos da classe trabalhadora e não poupou a Rede Globo que age como partido político, mesmo tendo concessão pública para operar a TV, ainda, de maior audiência no país.

    Lula encerrou o ato afirmando que deseja ser candidato á Presidência para a Petrobras voltar a “financiar, através de royalties do pré-sal, a educação, a saúde, a ciência e a tecnologia” porque para a economia crescer o Estado “tem quer fazer mais investimentos”.

    Enfim, o ex-presidente disse querer voltar a governar para devolver o “Brasil para os brasileiros, a Petrobras para os brasileiros e não para eles”, referindo aos Estados Unidos, de onde conglomerados do sistema financeiro sustentam o golpe de Estado de 2016.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy. Foto: Mídia Ninja

  • Vivemos em um tempo em que ser mulher é motivo de inquisição em programa de televisão – como demonstrou, nesta semana, o Roda Viva, espaço em que a política deveria ser o centro do debate.

    Quero expressar toda a minha admiração e sororidade à deputada estadual do PCdoB, Manuela D’Ávila que, com sua coragem e capacidade política, se agigantou naquela entrevista em que a misoginia e o anticomunismo foram a tônica das perguntas.

    Tenho convicção de que o povo quer ouvir as propostas do projeto de desenvolvimento para o Brasil, quer propostas de como sair desta crise econômica, política e institucional e não ouvir perguntas absurdas e machistas sobre a beleza da candidata.

    Agora, imaginem ser mulher e ser lésbica neste contexto ultraliberal e conservador que vivemos neste golpe!

    Sempre foi proibido desejar outra mulher e, ainda hoje, a sociedade e os “moralistas de plantão” consideram o amor entre duas mulheres um “pecado”, um “desvio”, uma “anormalidade”, um desejo proibido.

    Nos dias de hoje, os fundamentalistas que estão representados no Congresso Nacional pelas bancadas do Boi, da Bala e da Bíblia ainda afirmam que o divórcio é uma praga, que o aborto é um crime e entendem que o grande papel da mulher é procriar e cuidar da família, e que as lésbicas, as bis, as travestis, as transexuais e os gueis são pessoas que necessitam de “ajuda” da medicina, dos exorcistas ou da polícia.

    Um pouco da nossa história!

    A história de mulheres que amam outras mulheres não representa nenhuma novidade em nossa sociedade, já que a origem do termo lésbica provém da de Lesbos, ilha grega da Ásia Menor, marcada pela presença de Safo (século VII a.C), poetisa de talento excepcional cuja inspiração era insuflada pela paixão e desejo por mulheres. Sua obra foi queimada e reduzida a fragmentos por sua orientação sexual e pela devoção às deusas gregas. As mulheres nascidas em Lesbos eram chamadas de lésbicas.

    No Brasil, no século XVI, Felipa de Souza foi denunciada ao tribunal do Santo Ofício, na Bahia, por “práticas diabólicas”. Entre essas práticas, fazer amor com mulheres. Sua punição foi severa: a humilhação e o açoite públicos seguidos pelo exílio e morte.

    Hoje, no século XXI, pode-se dizer que muita coisa mudou, em decorrência da luta, da organização e da resistência das mulheres LBT.

    As mulheres lésbicas, bissexuais e trans brasileiras não são açoitadas em praça pública e não podem ser legalmente punidas por suas escolhas afetivas e sexuais. No entanto, o preconceito e a consequente discriminação seguem impedindo o exercício de liberdades fundamentais, matando e violando os direitos humanos das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais.

    Enganam-se os (as) que ainda pensam que nós, lésbicas/feministas emancipacionistas, nos tornamos cidadãs fazendo as nossas lutas especificas, por conquistas de direitos civis, sociais e políticos para as mulheres LBT.

    Nossa luta pela conquista da cidadania passou e passa pela nossa participação nos movimentos democráticos pela Independência do País, contra o crime brutal da Escravatura, pela República, contra o Estado Novo, pela paz, contra a Ditadura Militar, pela Anistia, contra a Carestia, pelas Diretas Já, contra o Racismo, pela Constituinte, contra a corrupção, pelo “impeachment” de Collor, contra a Privatização do Estado, pelas reformas agrária, da mídia, política, da educação, contra o Estatuto da Família, pela autonomia dos movimentos sociais, contra o Estatuto do Nascituro, pelos Direitos da Classe Trabalhadora, pela Descriminalização e Legalização do Aborto; contra a lesbofobia, a bifobia, a homofobia, a transfobia; contra os fundamentalismos; contra a fome; pela laicidade do Estado, pela democracia, pela soberania nacional, pela Petrobras, pelo pré-sal, pela Escola Sem Mordaça, pela não redução da maioridade penal, pela manutenção do gênero na educação em todos os níveis e modalidades de ensino; contra o golpe que retirou a presidenta Dilma e fez com que o Brasil entrasse em uma profunda crise política, institucional, econômica e um projeto ultraliberal e conservador tomasse conta do País.

    Dimensões do golpe

    O golpe no Brasil tem muitas dimensões e acentua o acirramento da luta de classes, concentrando mais ainda a riqueza em prejuízo da classe trabalhadora.

    A crise do capitalismo nos últimos dez anos mostra que a saída dos governos neoliberais, do capital financeiro e especulativo, tem sido o arrocho e o aperto para cima dos(as) trabalhadores(as). A consequência é nítida: aumento da fome, da pobreza, de guerras e conflitos em diversas partes do mundo.

    Vivemos uma conjuntura de avanço do conservadorismo e de perda de direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados, seguido do aumento da violência e do controle sobre a vida e o corpo das mulheres, com o aumento do racismo, do feminicídio, da lesbofobia, da bifobia, da homofobia, da transfobia, além da repressão e criminalização aos movimentos sociais e populares, do movimento sindical, das centrais sindicais e da desqualificação e perseguição das esquerdas.

    Sabemos que a Reforma Trabalhista acaba com a CLT e, portanto, o negociado vale mais que o legislado. Imaginem que o exército de desempregados (as) aumentará cada vez mais e sem dúvida as mulheres, negros (as), LGBTs, deficientes serão cada vez mais excluídos do mundo do trabalho. O Brasil será um país de “biscateiros” (as).

    A dupla jornada de trabalho e a desigualdade salarial são dois dados chocantes da situação das mulheres trabalhadoras no Brasil que se completa com a triste constatação de que a precarização, a terceirização, o trabalho informal e o desemprego tem rosto de mulher e, em sua maioria, o rosto das mulheres negras.

    A agenda conservadora e ultraliberal que vem sendo imposta pelo conjunto de valores que ganham muita força com este governo ilegítimo, sem voto popular, que representa e fortalece o patriarcado, a misoginia, o feminicídio, a cultura do estupro e a violência contra as mulheres – negras, lésbicas, bissexuais, transexuais, prostitutas, ciganas, deficientes, enfim, todas as mulheres com suas diversidades e especificidades – precisa ser combatida.

    Neste momento de resistência e luta, o principal desafio dos movimentos sociais, populares e sindical é a unidade na luta e elevar a consciência política da classe trabalhadora e de todos os movimentos socias, dando destaque aos movimentos LGBT, na luta para derrotar o golpe, conquistar a democracia que nos foi roubada, resistindo e lutando pela soberania do voto popular e retomar a agenda da classe trabalhadora por um projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, direitos sociais e enfretamento ao machismo, ao racismo e a LGBTfobia.

    Precisamos acreditar na nossa capacidade de construir, transformar, revolucionar esta sociedade, que continua oprimindo quem se atreve a “sair da caixinha”, “fugir da regra”, “sair do armário”. O Brasil precisa da nossa coragem!

    Silvana Conti é vice-presidenta da CTB-RS licenciada, pré-candidata do PCdoB-RS a deputada federal, é professora, municipária, lésbica, feminista, integrante licenciada do Conselho Nacional LGBT e da direção nacional da UBM.

    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • A Câmara dos Deputados aprovoou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, por 379 votos a 131, o texto-base da PEC da Previdência

    Na votação do relatório final da proposta de reforma da Previdência encaminhada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, prevaleceu o vale tudo para aprovar a PEC do retrocesso. O governo desembolsou R$ 1,13 bilhão para os parlamentares  e prometeu liberar mais 2 bilhões de reais e alguns trocados, recorrendo ao famoso toma lá dá cá da “velha política” que prometeu abolir. Isto tem nome: é compra de votos, ainda que legalizada. A tão falada austeridade fiscal só vale para os pobres, com cortes na saúde, habitação, educação e serviços públicos em geral.

    É curioso observar que a mídia burguesa, liderada pela Rede Globo, que nos governos Lula e Dilma promovia um carnaval de moralismo monitorando zelosamente a liberação de verbas para pagamento de emendas parlamentares e denunciando a compra de votos, agora diz que isto é tudo muito natural, que faz parte da tradição política no Brasil e inúmeros outros países. Já o presidente da Câmara dos Deputados, o carioca Rodrigo Maia, líder do DEM e do chamado Centrão, decidiu passar o rolo compressor para liquidar a fatura na Câmara antes do recesso legislativo.

    Contra o trabalhador

     

    “Não podemos votar a favor de um projeto que prejudica o mais pobre, que é contra o trabalhador. Precisamos debater e refletir. Acho que o Rodrigo Maia está atropelando as coisas”, desabafou o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA). "Não será tirando dinheiro dos mais pobres, dos professores, que vamos resolver a crise do Brasil".

    “É uma reforma para favorecer o sistema financeiro, sacrificando os pobres”, ressaltou o deputado Ruy Falcão (PT/SP). “Nós estaremos aqui e nas ruas para defender os interesses do povo brasileiro, faremos o que estiver ao nosso alcance para derrotar esta crueldade”, complementou.

    Os empresários, entusiastas do retrocesso, tiveram fácil acesso ao plenário para acompanhar o debate, ao passo que líderes sindicais e dos movimentos sociais foram recepcionados com bombas de gás lacrimogêneo e alguns poucos conseguiram entrar no recinto por força de uma liminar do presidente do STF, Dias Toffoli. “Uma vergonha”, disparou a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) dirigindo-se ao presidente da Casa. "Não podemos aceitar a repressão".

    Na sequência, provavelmente ainda nesta quinta-feira, serão votados os destaques. A oposição tenta obstruir e adiar o processo de votação, mas a correlação de forças no Parlamento parece favorecer a estratégica governista. Centrais e movimentos sociais não abriram mão da luta e continuam mobilizados. 

    Umberto Martins

     

  • A Cachoeira das Andorinhas , no Vale do Ribeira, é uma das belezas naturais que serão exploradas

    A mídia burguesa quase não publicou, mas na terça-feira (7), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 249/2013, do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que libera 25 parques estaduais à iniciativa privada, por um prazo de 30 anos.

    Com o costumeiro autoritarismo, o governador e seus aliados não consultaram as comunidades indígenas e quilombolas, residentes em alguns desses parques. “É um verdadeiro atentado à natureza e às populações tradicionais, que tiram sua subsistência dessas regiões”, afirma Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    "Na prática o que esse projeto propõe é que essas áreas passem a ser exploradas por empresas que deverão cobrar ingressos da população que quiser ter acesso a esses locais. Fora isso, as áreas de manejo poderão ser exploradas de outras formas o que pode comprometer o equilíbrio ambiental da região", afirma a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB).

    Até a secretária estadual de Meio Ambiente, Patrícia Iglecias reconhece que "é possível ter cobrança de tarifa se isso ficar claro em um estudo, mas esse não é o objetivo. E mesmo em situações com cobrança de tarifa, o que se faz é regras para isenções para quem mora na região ou para quem é do município”.

    caverna do diabo eldorado

    Nem a famosa Caverna do Diabo escapa

    Rovaris diz que “é mais um projeto movido pela sanha capitalista, que não respeita absolutamente nada. Põe o lucro acima de tudo”. Para ele, “entregar à iniciativa privada áreas de conservação é contra qualquer atitude de bom senso. Significa apenas o começo de destruição que os neoliberais pretendem fazer”.

    A coordenadora do Programa Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental, Raquel Pasinato, diz que as comunidades que, segundo ela, “já são parte da região”, não foram consultadas e podem ficar sem ter onde morar. Cinco áreas de conservação localizam-se no Vale do Ribeira e afetam várias comunidades.

    trilha Parque Estadual da Cantareira

    Trilha do Parque Estadual da Cantareira faz parte da lista privatista

    Já o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) diz que “agora estamos assistindo a essa afronta, a esse crime, de entregar 25 parques estaduais para madeireiras e empresas privadas”.

    A deputada estadual Marcia Lia (PT) reclama que “ninguém se dignou a chamar os ambientalistas” para debater sobre o PL. "Entendemos que aquela população que vive nesses parques, os caiçaras, os quilombolas, as populações ribeirinhas, os indígenas, enfim, toda essa população que vive há muitos anos nesses espaços será prejudicada”.

    David Martim, líder indígena da Aldeia Jaraguá, que fica no parque estadual de mesmo nome, também objeto da privatização, vê no projeto uma ameaça a anos de esforços pelo reconhecimento das terras indígenas. "Para nós, indígenas, nossa terra é a nossa casa", diz. Das três aldeias que formam o complexo tradicional, no Jaraguá, duas ainda aguardam demarcação.

    Abaixo a lista completa dos parques que serão privatizados:

    PE Campos do Jordão
    PPE Cantareira
    PE Intervales
    PE Turístico do Alto Ribeira
    PE Caverna do Diabo
    PE Serra do Mar (Núcleo Santa Virginia)
    PE Serra do Mar (Núcleo São Paulo)
    PE Jaraguá
    PE Carlos Botelho
    PE Morro do Diabo
    PE Ilha do Cardoso
    PE de Ilha Bela
    PE Alberto Löfgren
    Caminho do Mar
    Estação Experimental de Araraquara
    Estação Experimental de Assis
    Estação Experimental de Itapeva
    Estação Experimental de Mogi Guaçu
    Estação Experimental de Itirapina
    Floresta Estadual de Águas de Santa Bárbara
    Floresta Estadual de Angatuba
    Floresta Estadual de Batatais
    Floresta Estadual de Cajuru
    Floresta Estadual de Pederneiras
    Floresta Estadual de Piraju

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com Rede Brasil Atual, Portal Vermelho, Folha de S.Paulo e G1

  • Aproveito o debate em torno da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados para além de opinar sobre o tema, sugerir que nos polarizemos mais sobre a caracterização do quadro político mais geral atual e investiguemos, com afinco, as razões que nos levaram até aqui. 

    Penso que, com esse foco, seremos capazes de melhor analisar as estratégias, inclusive a das últimas eleições, e atualizarmos as nossas táticas para as mais variadas frentes de luta que atuamos, dentre elas, a parlamentar. Não deve haver desconexão dessas específicas com a linha mais geral. 

    Registro que corroboro com o apoio à candidatura do Deputado Federal Rodrigo Maia pelas inúmeras razões já fundamentadas, inclusive pelo PCdoB. Julgo que é um passo tático condicionado pela desfavorável conjuntura, mas em sintonia com as táticas sagazes, amplas e com o sentido da resistência que a nova quadra exige.

    Se as circunstâncias políticas da última eleição dessa mesma Presidência exigiram o mesmo esforço e movimento, as de hoje impõem-se como exigência. Esta centralidade advém de forças que examinam a concretude das condições políticas que ora se estabeleceram no Brasil e em particular, no Executivo e no parlamento federal. 

    São daqueles que consideram que em 2018 não tivemos apenas uma mudança na Presidência da República. Opinamos que o Brasil, através do sufrágio universal, foi tragado pelas novas condições geopolíticas, nas quais, a extrema direita ganha relevância com sua base social e representações em executivos e parlamentos, provocando um relativo isolamento do pensamento progressista em escala global. 

    Estes mesmos fatos são as novas objetividades atuais em nosso país. Uma base conservadora e reacionária do Brasil venceu as últimas eleições e quase já no primeiro turno. Essa vitória revelou que eles identificaram, compreenderam e manipularam os aspectos sociais, os valores e o desalento, em particular da classe trabalhadora e dos novos estratos que compõem a nova sociedade brasileira. Portanto, a ultradireita, em consórcio, obteve uma vitória política e ideológica, configurando-se numa derrota estratégica para o campo popular e democrático.

    Contudo, para alguns, trata-se apenas de um rodízio que faz parte da vida democrática, e que logo estaremos de volta; para outros, uma “oportunidade” de desenvolver uma política demarcatória com efeitos restritos aos seus próprios interesses propagandísticos. Como exemplo e lição, essa pregação de hoje é a repetição de posições errôneas ocorridas contra a participação da disputa presidencial no colégio eleitoral em 1985. Foi daquela correta tática pela participação - na qual o PCdoB teve também importante papel - que se garantiu uma transição interrompendo a ditadura militar e a elaboração de uma nova Constituição realizada pela Assembleia Nacional Constituinte.

    O tempo e a vida real fizeram com que as vozes contrárias de outrora elegessem atualmente essa mesma Constituição como sendo a depositária da defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. 

    A esquerda brasileira ainda não investigou adequadamente as causas de nossa derrota, não só a eleitoral, mas sobretudo, a perda de base social, até mesmo dos milhões de assalariados que foram alçados às novas condições pelo ciclo Lula-Dilma. A guerra híbrida que o país foi submetido explica o “êxito” do meio, mas o campo fértil para sua exploração advém de algumas insuficiências programáticas e táticas do nosso projeto. Penso que o campo democrático, popular e progressista deve investir mais energia nesse foco e menos em secundários que só geram mais dispersão e isolamento político.

    Afastar-se desse estudo e o não reconhecimento das dimensões de nossa derrota impedem que atualizemos as táticas que a conjuntura exige, proporcionando, sobre alguns – explícito agora na eleição à Presidência da Câmara Federal - caminhos que produzem apenas barulhos à ouvidos restritos e seletivos, menosprezando alguns postos e pressupostos necessários para desenvolvermos a guerrilha parlamentar federal. O voto do PCdoB à Presidência da Câmara busca melhor posicionar-se para melhor resistir. O sistema pactuado com a Constituição de 1988 está cotidianamente sob ataque e exige de nós ações com quem tem o compromisso de respeitá-la. 

    Em 2016 o país foi gravemente ferido com um golpe jurídico-parlamentar-midiático, criando as condições para que a ultradireita assumisse a Presidência da República em 2019. A execução desse programa implica em atacar a democracia, fragilizar a soberania nacional e subtrair direitos sociais. Esse contexto exige que disputemos menos as bolhas e falemos, convençamos e agreguemos os milhões que, anestesiados, se envolveram numa nova e perigosa farsa. 

    Portanto, saímos de uma fase de ameaça e adentramos na de sobrevivência, exigindo assim, a mais radical amplitude para o êxito de nossa resistência. O PCdoB, em particular, vítima de uma reforma eleitoral antidemocrática, guia-se nessa direção.

    Assim penso. 

    *Divanilton Pereira é vice-presidente nacional da CTB e membro do Comitê Central do PCdoB.

  • No próximo dia 1º de fevereiro, 513 deputados federais de trinta diferentes partidos elegerão a nova Mesa da Câmara Federal. Como todos sabem, a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

    A Mesa da Câmara é composta por onze deputados: um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente é o mais importante. Além de dirigir a Câmara Federal, é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.

    Pela importância, essas eleições são extremamente disputadas e colocam em campo todos os partidos políticos do país. O desfecho dessa batalha pode determinar um novo ambiente político para o Brasil, com maior ou menor dificuldade para o governo e a oposição.

    Ao contrário do que o senso comum imagina, a eleição da Mesa tem particularidades que a distingue de outras lutas políticas. Não se trata de uma disputa de programas, projetos e agendas para o país. Diz mais respeito ao funcionamento e autonomia da Câmara.

    Nesse tipo de disputa, com interesses conflitantes, a minoria oposicionista deve lutar para que seus direitos sejam institucionalmente respeitados, que haja pluralidade na composição das comissões, democracia e zelo com as normas do regimento.

    Também não se trata do terceiro turno das eleições, contrapondo governo e oposição. Já existe uma nova maioria política no país. Cabe à oposição, neste embate particular, explorar todas as possibilidades e ocupar espaços para melhor defender a sua agenda oposicionista.

    Neste contexto, a direção do PCdoB e sua bancada constroem suas posições. Em primeiro lugar, o Partido reafirma sua oposição consequente ao governo de direita, luta pela unidade do bloco de esquerda e realiza alianças pontuais para qualificar sua presença parlamentar.

    É de certa forma inevitável, no entanto, que em um ambiente político complexo como o atual, em um primeiro momento nem todos os quadros e militantes do Partido tenham posições coincidentes sobre a matéria. Progressivamente, porém, deve-se avançar para a unidade.

    A unidade partidária deve ser construída a partir de uma análise equilibrada e na contraposição aos excessos veiculados pelas redes sociais, ao noticiário distorcido da mídia e a campanha sectária de grupos esquerdistas com viés anticomunista.

    Por ingenuidade ou má-fé, chegou-se até a afirmar que o glorioso PCdoB, sempre na linha de frente em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia e da soberania nacional, teria se “aliado ao campo de extrema-direita”.

    Entrando no mérito e excluída a hipótese de apenas marcar posição e sofrer nova derrota, a bancada do PCdoB trabalha preferencialmente com a candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por ser a opção que melhor contribui para a atuação da esquerda.

     A aliança nesta composição heterogênea não significa que Maia tenha abdicado de sua defesa das teses liberais. Isto não está em questão. Como dito acima, o compromisso democrático na relação com os partidos de oposição é o elemento decisivo para esse posicionamento.

    A realidade é dura e parece que não caiu a ficha para muita gente. A esquerda perdeu a eleição e a extrema-direita venceu, inaugurando um novo ciclo político no país, um governo ultraliberal, reacionário e entreguista.

    Dos 513 deputados eleitos para a Câmara, toda a esquerda reunida tem pouco mais de 26% , apenas 135 deputados (PT: 56, PSB: 32, PDT: 28, PSOL: 10, PCdoB: 9).

    A primeira e óbvia constatação é que a esquerda para influir nos rumos da Câmara Federal precisa fazer alianças, mesmo pontuais, com partidos conservadores. Recentemente, uma aventura isolacionista resultou na eleição de Eduardo Cunha e no impeachment de Dilma.

    Muitos camaradas esgrimem o argumento de que sob a Presidência de Rodrigo Maia ocorreram votações contrárias aos interesses dos trabalhadores. Ora, a correlação de forças da Câmara é determinada antes, pelo resultado eleitoral, aí que nós perdemos a maioria.

    A própria representação dos trabalhadores, segundo estudos do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) recuou em relação a atual legislatura. Muitos líderes sindicais reconhecem que em suas próprias bases foram derrotados por Bolsonaro.

    É neste quadro de derrota estratégica e grande defensiva que se realiza a renovação do comando da Câmara. Buscar um mínimo de oxigênio para respirar e continuar a luta é uma necessidade vital para o PCdoB.

    Marcar posição e se isolar neste momento é um grave erro, parecido com aquele jogador de futebol inconsequente que só sabe fazer firulas para agradar a torcida mas não contribui para a vitória do seu time.

    Duros e ásperos combates estão colocados à nossa frente. Neste momento, mais do que nunca, amplitude, sagacidade política e manobras táticas são fundamentais para a luta de resistência e conquista de uma nova hegemonia no país.

    *Nivaldo Santana é secretário de Relações Internacionais da CTB e secretário Sindical Nacional do PCdoB.


    Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • A candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali (PCdoB) denunciou, em debate ao vivo, a participação da Rede Globo de Televisão no golpe de Estado ocorrido em 31 de agosto no Brasil.

    Ao endereçar pergunta ao candidato da direita, Pedro Paulo, Feghali afirmou que não poderia deixar de dizer "que esta emissora apoiou o golpe contra a democracia" e complementou reafirmando que o golpe foi "contra uma presidenta eleita e depois cassada sem crime nenhum".

    A candidata vem mostrando em sua campanha, a mesma firmeza que demonstra nos embates na Câmara dos Deputados. Destacou-se tanto na resistência à trama do impeachment que se tornou líder da minoria (partidos de oposição ao desgoverno Temer) na Câmara.

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    Mulheres são maioria do eleitorado, mas há poucas candidaturas femininas

    Feghali é médica e defensora dos direitos das mulheres, dos negros e negras, da comunidade LGBT e da juventude. Sempre esteve na luta pela saúde e educação públicas e de qualidade, além do acesso à cultura.  Nunca fugiu à luta e foi um das vozes mais importantes na defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff. Seu slogan "É a vez das mulheres" emplacou no Rio e tem alavancado sua candidatura rumo ao segundo turno.

    Assista a denúncia de Jandira Feghali via Mídia Ninja

     

    Portal CTB

     

  • Em 6 mandatos como deputada federal o debate da previdência social foi uma constante. Participei de comissões especiais e relatei propostas que, em maior ou menor grau, promoviam mudanças no sistema. Sempre deixei clara minha posição em defesa do sistema público e de regras que não fossem um retrocesso para as mulheres e para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, urbanos e rurais, que têm na previdência pública a única perspectiva de renda ao fim de suas vidas laborais.

    Lutei contra o fator previdenciário e defendi a adoção da fórmula 85/95. Mais recentemente enfrentei a reforma proposta por Temer, que se encontra parada na Câmara dos Deputados desde sua aprovação pela comissão especial em meados de 2017. O texto original foi bastante modificado e minimizou o prejuízo para os trabalhadores rurais, mas, no geral, ainda é uma proposta que dificulta o acesso aos benefícios previdenciários. Agora, diante da perspectiva de uma nova proposta de um governo de extrema direita marcado pela insensibilidade com as questões sociais, volto a me posicionar para alertar sobre os riscos da adoção do sistema de capitalização.

    Até aqui, várias mudanças foram efetuadas, mas nenhuma delas quebrou o conceito da previdência pública, o modelo de repartição e seu caráter solidário, um pacto entre gerações. O que está por vir derruba tudo isso para implementar a lógica do seguro. Será o fim da previdência pública. Na capitalização não há um contrato de rendimento. É um regime de contribuição definida. Não se garantem os resultados. Para o mercado só ganhos, na administração dos fundos e porque se desresponsabiliza em caso de flutuações que impliquem em perdas de rendimento.

    Para o governo não há risco imediato e isto gera expectativas positivas já que os problemas só começarão a aparecer quando os primeiros segurados começarem a usufruir do benefício, décadas à frente. Para o empregador, o tão sonhado fim da contribuição patronal. Para o segurado, um futuro de incertezas. Deixa de ter um benefício garantido pelo Estado para ter apenas uma expectativa. Sem valor definido. O regime de capitalização não distribui renda, pelo contrário. Apenas os que tiverem maior capacidade de capitalização terão um benefício superior. E esses serão uma minoria.

    O caso chileno comprova nossas preocupações. O valor das aposentadorias dos chilenos é alvo de críticas e protestos. De acordo com dados disponibilizados em 2015 pela Fundação Sol, 90,9% recebiam menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 851,78 em 2018). O salário mínimo do Chile, por sua vez, é de cerca de 260 mil pesos (aproximadamente R$ 1.500,00 em 2018). Voltaremos a aposentadorias inferiores ao salário mínimo, como na época da ditadura. Quem não se lembra do caso CAPEMI, a Caixa de Pecúlio dos Militares? Atingiu 2 milhões de associados - e enfrentou dificuldades em meados dos anos oitenta e finalmente faliu em 2008 após uma desastrada tentativa de investir na usina de Tucuruí, no Pará. O prejuízo ficou para os associados.

    Outro problema está nos benefícios de risco. Se o trabalhador adoece ou sofre um acidente não consegue capitalizar o suficiente para uma aposentadoria. Para as mulheres é ainda pior. Menores salários, menores aposentadorias. Menor tempo de trabalho-capitalização, menor benefício. Serão duplamente penalizadas. A função do Estado é garantir políticas públicas capazes de atender a população. A previdência social pública é uma política eficaz em vários sentidos. Na economia dos municípios, na geração de renda e cidadania. É o maior programa de distribuição de renda do Brasil.

    Entregar essa política para o mercado é quebrar o primeiro pé do sistema de seguridade. E este quebrado se seguirá o desmonte do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência. É isso que queremos? É esta a “modernidade” prometida? Longe disso, é afastar um grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras do acesso à aposentadoria. É entregar para o mercado uma função do Estado. Contra isso lutaremos e seremos incansáveis para conscientizar a sociedade sobre os enormes riscos decorrentes dessa mudança.

    *Jandira Feghali é médica e deputada federal (PCdoB/RJ)

  • Nesta segunda-feira (9), a presidenciável do PCdoB, Manuela D'Ávila denuncia em suas redes sociais ter sido agredida em frente à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde sábado (7). Manuela participa de manifestação em favor da liberdade de Lula. 

    Assista à denúncia

    Ela posta foto do suposto agressor e afirma que ele se escondeu na sede da PF. Versão confirmada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele e Manuela se dizem preocupados com a segurança do ex-presidente. "Estamos preocupados com a segurança do presidente Lula. Queremos saber o que ele come, o que ele bebe. Então é importante saber se essa pessoa trabalha aqui dentro", diz o senador Lindbergh. 

    Veja a explicação da presidenciável Manuela D'Ávila 

    A pré-candidata à Presidência da República do PCdoB, Manuela D'Ávila, confirma essa preocupação do senador petista e diz que vai mover ação judicial para esclarecer o fato. “O problema é que essa pessoa em particular saiu da sede (da PF) e voltou para lá. Eu posso deduzir que ele é carcereiro. Precisa ser identificado" diz.

    Portal CTB

  • A candidata (com a filha Laura) reunida com lideranças estudantis no Congresso da União da Juventude Socialista (Foto: Thalita Oshiro)

    Oficializada como pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB em novembro de 2017, Manuela D’Ávila vem impulsionando o debate sobre as questões de gênero, raça, e de um projeto de desenvolvimento nacional voltado para o combate às desigualdades.

    Na Convenção Nacional do PCdoB, em agosto, Manuela disse que é candidata para defender o país da cobiça das grandes corporações e potências internacionais. “Eu sou candidata porque o Brasil é um sonho que pode ser realizado”, afirmou.

    Aos 37 anos, a comunista gaúcha desistiu de sua pré-candidatura à Presidência para unir as forças populares e democráticas contra o golpe de Estado de 2016, que trouxe intensos retrocessos para a classe trabalhadora.

    Para desespero dos golpistas, PT, Pros e PCdoB fizeram a coligação “O Brasil feliz de novo”, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidato a presidente. Barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula passou a responsabilidade ao ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, tendo Manuela como vice-presidenta.

    “A Manu criou uma conexão muito forte entre os movimentos que defendem a cultura da paz”, afirma Celina Arêas, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

    “Eles deram um golpe com a justificativa que tirariam o Brasil da crise. Mas, o que eles fizeram neste teste de governo? Agudizaram a crise. São milhares de desempregados(as), aumentou o número de jovens que abandonam a educação de nível superior e a miséria cresce cada vez mais”, afirma Manuela.

    Lembrando que “as mulheres trabalhadoras estão passando pelas piores inseguranças”. Em referência ao alto índice de desemprego e subemprego, que já atinge quase 30 milhões de pessoas.

    manu haddad

    Manuela com Fernando Haddad iniciando a campanha eleitoral (Foto: Ricardo Stuckert)

    Para Celina, a campanha desenvolvida por Manuela D’Ávila inspira as mulheres a irem à luta por igualdade de direitos. “As mulheres veem nela a possibilidade de se ter mais mulheres no poder, tanto na área pública, quanto na privada”, reforça.

    Formada em Jornalismo pela PUC-RS, a jovem candidata iniciou sua trajetória no movimento estudantil e já aos 22 anos assumia a vice-presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) e, em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre, sendo a mais votada.

    A sindicalista gaúcha Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, afirma que ela serviu de inspiração desde esse tempo. Luiza conta que começou a se envolver na política “de forma mais intensa” quando Manuela foi candidata a vereadora. “Em Porto Alegre, a Manu já havia iniciado essa mudança. Eu e milhares de jovens gaúchos fizemos a reflexão: a política pode ser ocupada pela juventude”.

    Aos 25 anos, ela foi eleita a deputada federal mais votada do Rio Grande do Sul, e reeleita para um segundo mandato, voltando ao seu estado natal como deputada estadual, em 2014.

    Em sua campanha, Manuela mostra que não será “uma vice-presidenta ornamental”, diz Elgiane Lago, secretária licenciada da Saúde da CTB. “A questão da saúde da mulher ficou para trás no governo golpista e a Manu traz esperança. Com ela podemos mudar essa triste realidade com a criação de novas políticas públicas”.

    Nos debates, Manuela D’Ávila defende a revogação da reforma trabalhista e da lei do teto de gastos (Emenda Constitucional 95), além da taxação de grandes fortunas para corrigir o injusto sistema tributário brasileiro, em que os 10% mais pobres gastam 32% do que ganham com impostos enquanto que os 10% mais ricos desembolsam apenas 21%, segundo dados da Receita Federal reunidos em relatório da ONG Oxfam Brasil.

    manuela ctb

    Manuela em encontro da direção nacional da CTB, em São Paulo

    A participação da candidata em uma disputa nacional também aumenta a responsabilidade e representatividade de Manuela. “Manu trouxe as questões da juventude, de gênero e de raça para o debate eleitoral”, sem cair na provocação de candidatos extremistas, defensores do ódio de da violência. “As jovens mães percebem que a política também pode ser feita por elas. Essa representação das mulheres e da juventude está mudando o cenário político nacional”.

    Em tempos de destruição de patrimônios históricos, da educação e saúde públicas, dos direitos trabalhistas e de crescimento da violência contra a juventude negra, pobre e periférica, ela defende a reconstrução do país com Justiça e liberdade. Para Celina, Manuela D’Ávila incorpora “os sonhos das mulheres, das negras e negros, da juventude, dos povos indígenas, da população LGBT e, essencialmente, da classe trabalhadora, de voltarmos a ter uma vida com respeito às diferenças e aos interesses nacionais”.

    Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB


     Matéria pulbicada na revista Mulher de Classe, edição número 9, de setembro de 2018.

  • Há tempos a cadela do fascismo, que sempre está no cio  -  como muito bem descreveu Bertolt Brecht, continua concebendo e dando à luz suas crias.

    Em mais uma manifestação de ódio, o desocupado Arthur Moledo Do Val, conhecido como Mamãe Falei, e ligado à organização criminosa "MBL" veio a Porto Alegre acompanhado de dois ‘seguranças’, provocar os municipários gaúchos que estão mobilizados contra o parcelamento de seus salários e contra o aumento da alíquota de contribuição à Previdência.

    Houve um atrito e um dos "seguranças" do desocupado agrediu um manifestante com um cassetete retrátil. Os três foram detidos e encaminhados à 17ª Delegacia de Polícia.

    Essa ação foi mais uma de uma série de outros atos, desvarios pontuados pela absoluta falta de tolerância por parte de um segmento da sociedade que não consegue conviver pacificamente em um estado democrático de direito.
    Gente que se identifica com os ideários fascistas da organização criminosa "MBL".

    Pautados pela violência, pela pouquíssima leitura, por nenhum diálogo e por um muito de irracionalidade, acometidos pela “síndrome do touro bravo”, agem como touros correndo pelas ruas de Pamplona na Espanha: ficam totalmente enlouquecidos ao avistar algum indício de cor vermelha, qualquer pauta progressista — ou algo que faça alusão ao socialismo, comunismo ou a qualquer bandeira empunhada pela esquerda.

    Não foi a primeira vez que intolerantes desrespeitaram a democracia, e certamente não será a última. Um de seus mentores, o dublê de deputado federal Jair Bolsonaro, talvez o mais destacado representante dessa escória fascista, pendurou à porta de seu gabinete na Câmara um cartaz no qual aparecia o desenho de um cachorro com um osso na boca e a frase “Desaparecidos do Araguaia, quem gosta de osso é cachorro”.

    Um desrespeito grotesco para com a dor dos familiares que perderam entes queridos na Guerrilha do Araguaia, e que até hoje perseguem o sagrado direito de sepultar os restos mortais daqueles que lhes são caros.

    Grassaram nas redes sociais manifestações de ódio ao ex-presidente Lula quando, em outubro de 2011, foi noticiado por toda a imprensa um diagnóstico de câncer em sua laringe.

    Lula venceu a luta contra aquele câncer, e tem mostrado força na luta contra outro câncer: está processando a revista “Veja”, uma das publicações que alimentam o limitadíssimo pensamento fascista do público ao qual se destina.

    O fascismo que não esconde seus músculos

    “E o fascismo é fascinante deixa a gente ignorante e fascinada
    é tão fácil ir adiante e se esquecer que a coisa toda está errada
    eu presto atenção no que eles dizem mas eles não dizem nada…” (Engenheiros do Hawaii)


    Em 15 de março de 2015 o advogado Alexandre Simões de Mello foi ofendido e agredido fisicamente durante um protesto contra a presidenta Dilma.

    Alexandre foi hostilizado por manifestantes enquanto caminhava em direção à sua casa, na região da Avenida Paulista, local onde acontecia a manifestação.
    Seu crime: usar uma camiseta vermelha.

    Naquela mesma avenida paulista, naquele mesmo 15 de março foram não menos chocantes as imagens das pessoas que se auto-intitulam “cidadãos de bem” posando para fotos ao lado de policiais militares, tristemente célebres pela fama de assassinos.

    As imagens feitas com o torturador e assassino “Carlinhos Metralha”, ex-delegado do DOPS durante a ditadura, também chocaram pelo endosso à barbárie que representam.

    É como se os fotografados dissessem através das lentes das câmeras: “você não é um assassino, você é o nosso herói.”

    Ainda naquele dia 15 foram encontrados bonecos simbolizando Dilma e Lula, enforcados e pendurados em um viaduto durante uma manifestação contra o governo federal na cidade de Jundiaí, no interior do Estado de São Paulo.
    Em julho daquele ano surgiram os grotescos adesivos automotivos onde a presidenta Dilma aparecia com as pernas abertas na tampa de combustível desses automóveis.

    Uma montagem machista, sexista e de extremo mau gosto, idéia comercializada por uma -  pasmem  - mulher e cujo uso foi criticado até mesmo por pessoas contrárias ao governo Dilma.

    Não nos esqueçamos dos atentados contra a sede do PT em São Paulo, do atentado contra o diretório do PT em Jundiaí , do atentado à bomba contra o Instituto Lula, da invasão pela Polícia Militar no Sindicato dos Bancários em São Paulo, dos ataques à sede do PCdoB e da UNE.

    Não nos esqueçamos da morte do militante Hiago Augusto Jatoba de Camargo, de 21 anos, assassinado a golpes de faca enquanto fazia campanha para Gleisi Hoffmann, então candidata do PT ao governo do estado do Paraná.

    Relembrando o ascenso do fascismo através das redes sociais

    Na internet, mais especificamente nas redes sociais, o caso de uma página chamada “TV Revolta” que arrebatou milhares de acéfalos chamou a atenção justamente pela grande quantidade de “touros bravos”, avessos à cor vermelha, que conseguiu arregimentar com um discurso de ódio absoluto ao PT intercalado por postagens de “utilidade pública” e de auto-ajuda, com apelo para fotos de animais de estimação e pedidos de ajuda como cadeiras de rodas, muletas, doação de órgãos (aliás uma técnica que todas as páginas de ódio e policialescas se utilizam, cooptando assim todo um séquito de incautos).

    Desmascarado como pau mandado da direita (vide matéria da Revista Fórum) o ilustre desconhecido João Vitor Almeida Lima, seu criador, retornou ao absoluto anonimato com a mesma rapidez com a qual fez milhares de seguidores de seu esgoto digital.

    Quem se lembra dessa pessoa?

    Os órfãos daquele esgoto digital encontraram refúgio em outro esgoto tão ou mais fétido e nocivo, mas com finalidades distintas.

    “Revoltados On Line” foi um espaço nazi-fascista mantido nas redes sociais pelo empreendedor de esquisitos negócios de nome Marcelo Cristiano Reis. Nota desse que vos escreve: o blog “Limpinho e Cheiroso” fez uma matéria esclarecedora sobre os negócios digamos, “esquisitos” desse tal Marcelo.

    Com um discurso tão histérico quanto histriônico “Marcelo” e seus pares fizeram do ódio ao PT no atacado e pela esquerda em geral no varejo uma oportunidade para pedir doações em dinheiro depositadas diretamente em sua conta corrente, além de vender “kits” de camisetas, bonés e adesivos, e recentemente vendem também um boneco inflável da mesma estatura (moral) que seus idealizadores.

    Qualquer pessoa dotada de senso crítico percebia que o propósito da página “revoltados on line” era fomentar a comercialização de camisetas, adesivos e outras quinquilharias sob uma pretensa “luta contra a corrupção”.
    Com um discurso abstrato, eivado de ódio e sem qualquer base ideológica o mantenedor do esgoto digital teve a ousadia de expropriar o próprio Deus, o (segundo os que têm fé) “Criador do Universo”, e cooptá-lo para sua luta particular contra o governo Dilma, contra o PT e contra qualquer organização com viés progressista.

    Ainda na internet também concorrem para a construção do fascismo na mente da população páginas policialescas como “admiradores da Rota”, “Apoio Policial” e “Faca na Caveira”, entre outras, que criminalizam a juventude pobre, preta e moradora da periferia, idolatram o militarismo e tratam questões de cunho social como se fossem questões de Segurança Pública.

    Tudo nesses espaços é tratado com truculência, violência, sob um fortíssimo viés machista e o absoluto ódio a qualquer bandeira de representação à esquerda.

    Incentivando a violência policial, celebrando a morte de pessoas assassinadas por policiais em supostos enfrentamentos (resistência seguida de morte) esses esgotos digitais seguem simulando prestação de um serviço à população, quando na verdade alimentam o ódio e inoculam um pretenso moralismo dito “cristão” em seus “curtidores.”

    Uma das bandeiras que tais páginas fascistas empunham é o derrubada do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 2003), que nada mais é do que facilitar o acesso a armas de fogo para a população em geral.
    Classificam todos os que militam na defesa dos Direitos Humanos como “defensores de vagabundos”.

    Temos ainda o fenômeno dos programas policialescos na TV, assunto que abordei em outro artigo.

    Verdadeiros abutres televisivos, esses pseudo apresentadores se colocam como paladinos da moral e dos bons costumes, vivendo às custas da desgraça alheia, de tragédias, chacinas, execuções.

    Onze em cada dez fascistas se alimentam dos dejetos produzidos por esses programas.

    Entendo que precisamos construir uma resistência objetiva contra esse ascenso das forças conservadoras, cujo mote fascista é claríssimo.

    A organização criminosa "MBL" é apenas mais um desses abutres. Fascismo não se tolera - se combate.

    Diógenes Júnior é assessor sindical no CPERS-Sindicato  - Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, assessor de Comunicação Social da CTB Educação - RS.

     Os artigos publicados na seção “Opinião Classista” não refletem necessariamente a opinião da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e são de responsabilidade de cada autor.

  • Em discurso endereçado aos militares, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quinta-feira (7) que democracia só existe se as Forças Armadas "assim o quiserem", uma noção golpista que ignora a história e despreza o povo e as lutas sociais.

    A democracia no Brasil foi conquistada e reconquistada, em 1985, pelas mãos do povo, a despeito e contra a vontade e os interesses dos militares que promoveram um golpe de Estado em 1964, apoiados pelos EUA, e só largaram o poder depois da memorável campanha das Diretas Já, com  milhões de brasileiros e brasileiras pedindo democracia nas ruas, quando perderam a batalha presidencial no Colégio Eleitoral.

    Lições da história

    Convém lembrar que, à época, o candidato dos generais era Paulo Maluf, do PDS (filho pródigo da Arena), que perdeu o pleito indireto no Congresso Nacional para Tancredo Neves. A morte de Tancredo, poucos dias depois de eleito, levou a multidão de volta às ruas (entre 3 a 4 milhões só em São Paulo) e foi o que impediu um novo golpe, garantindo a posse do seu vice, José Sarney, e a transição para a democracia, que infelizmente não foi plena o suficiente para punir torturadores e banir do cenário político nacional o fantasma do fascismo, da ignorância e intolerância, encarnado agora na figura sinistra de Jair Bolsonaro.   

    As Forças Armadas nunca foram fiadoras da democracia no Brasil. As lições elementares da história revelam o contrário, infelizmente. Há muito elas servem a interesses reacionários, opostos aos do povo e mesmo aos da nação.

    O presidente da extrema-direita fez um rápido discurso na cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José da Ilha de Cobras, no centro do Rio de Janeiro. Ele descreveu sua vitória nas eleições do ano passado como uma missão, certamente a missão de servir os interesses da burguesia, dos latifundiários e do imperialismo em detrimento do povo e da nação.

    “A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”, afirmou. Note-se que, em nome do alinhamento ideológico (com Donald Trump dos EUA) ele já está causando sérios prejuízos econômicos ao Brasil, comprando encrenca gratuita com a China (simplesmente a maior economia do mundo, que suspendeu investimentos no país) e os países árabes, indignados com o anúncio de que a embaixada do Brasil em Israel será transferida para Jerusalém, em detrimento dos palestinos. Observem a mentira e o cinismo: ele disse que não ia governar com base em ideologias, mas subordina todos os seus gestos e iniciativas à ideologia mais tosca e obscura do planeta, que pode sem erros ser classificada de neofascista.

    Fugindo de jornalistas

    Bolsonaro discursou por pouco mais de quatro minutos e, como era de se esperar, não atendeu a imprensa após o evento. Ele morre de medo das perguntas incômodas dos jornalistas depois de transformar o Brasil em piada internacional com atitudes destrambelhadas orientadas pelo ódio anticomunista e antipetista e a bizarrisse de postar um vídeo pornográfico no Twitter para caluniar o Carnaval, a maior festa popular do Brasil, que neste ano foi marcada pela hostilidade e oposição ao seu desastrado desgoverno.

    Em janeiro, em seu segundo dia de governo e também diante de militares, Bolsonaro havia adotado um discurso na mesma linha. Na ocasião, disse que as Forças Armadas do Brasil são obstáculo para quem quer usurpar o poder no país. “A situação em que o Brasil chegou é prova inconteste de que o povo, em sua grande maioria, quer respeito, quer ordem, quer progresso”, afirmou naquele dia. Que o povo quer ordem e progresso ninguém duvida, mas o presidente da extrema direita é o demônio do caos, do retrocesso e da discórdia.

    A repercussão negativa não tardou. Sobre o discurso fascista, o professor Fernando Haddad (PT), que foi candidato nas últimas eleições presidenciais, cobrou uma explicação. "Infelizmente, o presidente não atendeu a imprensa para explicar o raciocínio", escreveu no Twitter. Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não deixou por menos. "Essa pessoa não tem limites na agressividade! A Democracia foi conquistada pela sociedade brasileira. Não é objeto de tutela ou permissão. Terá muita luta pra defendê-la, apesar de vc e seus aliados", disse ela na rede social.

    Não é concessão

    Para o deputado Orlando Silva, líder do PCdoB na Câmara, a democracia é uma conquista de toda a sociedade brasileira e resulta de uma história complexa e cheia de sacrifícios. “E não é concessão. O presidente da República deveria ser mais cuidadoso quando fala sobre temas-chave da vida nacional. A democracia brasileira precisa ser cultivada”, pontuou.

    Líder da Oposição no Senado, Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) também criticou a fala do presidente. “Os equívocos de raciocínio na cabeça de Jair Bolsonaro são tantos que ele confunde o que chama de valores familiares com liberdade e democracia. Presidente, a democracia é soberana! As Forças Armadas têm o dever constitucional de defender a democracia”, destacou.

    "Ele ataca a Constituição que diz `Todo poder emana do povo´. Mais uma vez comete crime de responsabilidade e atenta contra a dignidade do cargo. Pior, constrange os militares a assumirem o autoritarismo", escreveu o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).

    O deputado federal Alexandre Padilha (PT) disse que Bolsonaro cometia um "ataque irreparável" à Constituição ao "tutelar a nossa democracia ao bem dispor dos militares".

    Umberto Martins, com informações das agências

  • Durante seminário sobre as perspectivas do governo Bolsonaro, as fundações do PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Pros lançaram nesta quinta (31), em Brasília, o Observatório da Democracia.

    Acesse o Observatório da Democracia aqui!

    De acordo com texto base de fundação, o Observatório nasce com o compromisso de manutenção da soberania e da democracia no País.

    “A conjuntura cobra absoluto monitoramento do governo atual, com posições em relação a ele, a partir da produção de informações consistentes e verdadeiras”, diz  James Lewis, representante da Fundação João Mangabeira (PSB).

    Frente Ampla em defesa da democracia, do Brasil e dos direitos do povo

    Durante a tarde o presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, comentou a necessidade das forças progressistas de buscarem a construção de uma frente ampla. "Essa visão de frente ampla, nas condições atuais, tem como centro de gravidade, o seu mote, a defesa da democracia ameaçada como posição para o avanço das outras grandes bandeiras. Porquanto o pressuposto da liberdade politica, partidária, sindical, minorias, de organização e mobilização popular é que permite prosseguir na luta pelos direitos do nosso povo e a soberania nacional. As ameaças à liberdade política são explícitas – o governo tem um ímpeto saliente de autoritarismo e tendência fascistizante" destacou Renato.

    "Como se relaciona as forças populares ou uma frente popular, que reúna a esquerda com a frente ampla? Os comunistas do PCdoB, com sua longa experiência nesses períodos antidemocráticos e de restrição às liberdades têm pontuado que o campo popular deve se constituir como um núcleo da frente democrática ampla, procurando indicá-la para as posições oposicionistas mais consequentes. São frentes de conteúdo popular dentro de uma frente maior de perfil democrático. Desse modo, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo devem fazer parte dessa frente sem diluir-se nela, mas sendo uma base de unidade popular dentro da frente maior. Daí a importância da crescente unidade popular" completou o presidente da FMG.

    Ato de lançamento

     

    Ao final do dia, lideranças nacionais dos seis partidos participaram de um grande ato de lançamento do Observatório. As presidentas nacionais do PCdoB, Luciana Santos e do PT, Gleisi Hoffmann, além do ex-candidato a presidente da República Guilherme Boulos participaram da atividade.

    A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuca, Luciana Santos lembrou que "é preciso mais do que nunca que a gente aprofunde esse debate e faça a resistência necessária. Resistência, amplitude e muita sagacidade".
    Ela reafirmou a necessidade das forças progressistas lutarem pela democracia.  "Nós precisamos garantir um processo de acúmulo de forças pela democracia. Bandeira que por si só é ampla" afirmou Luciana.

    Portal CTB - Com informações do Portal Vermelho

  • "Dispor por medida provisória sobre tema tão complexo, que claramente não reclama urgência, é temerário e pouco democrático, por impor prazo extremamente exíguo para debate que já está ocorrendo nos meios educacionais e, sobretudo, no Congresso Nacional”, diz trecho da ação movida pelo PSOL.

    O partido entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28), com um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) à Medida Provisória (MP) 746. “Muito boa essa ação do PSOL porque não se pode brincar de mudar a educação sem um amplo debate com os setores envolvidos e com a sociedade”, afirma Marilene Betros, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

    O PSOL argumenta que a questão deveria ser debatida amplamente, incluindo as diversas visões de entidades de professores e estudantes, "e não ter sido encaminhada de forma unilateral, como fez o governo".

    Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) defende que a reforma imposta pelo governo golpista tem um “caráter limitador de direitos e de expectativas de aprendizagens”.

    Para a Contee, os estudantes do ensino fundamental também perdem por causa da revogação da Lei 11.161/2005, que determina o ensino de espanhol. Porque acaba com a “valorização da cultura latino-americana que vinha sendo feito pelas escolas de ensino médio, sobretudo das regiões de fronteira”.

    A entidade anuncia que também ingressará com uma Adin contra a MP 746, para “suspender os efeitos dessa lei impositiva (e impostora), implementada por meio de medida provisória”. Já o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) apresenta 28 emendas à MP.

    Lopes explica que as suas emendas pretendem neutralizar os efeitos negativos da MP 746, justamente porque "o ensino médio tem sido um dos gargalos da educação básica, seja pelo reduzido acesso de adolescentes e jovens em relação aos concluintes do ensino fundamental, seja pelas dificuldades de permanência e êxito dos alunos”.

    Para o PSOL, a medida pauta, dessa forma, a segmentação e o empobrecimento da aprendizagem, “reduzindo o conhecimento comum e restringindo o acesso à informação em toda sua riqueza”.

    O deputado lembra que existe "o Projeto de Lei 6840/2013, sobre a reforma do ensino médio, que está pronto para ser votado, após passar por um amplo debate com a sociedade. Também por isso, não se justifica tentar impor de cima para baixo uma reforma tão abrangente”.

    Betros argumenta que é “inadmissível qualquer proposta de mudança na educação sem debate. E fazer isso através de medida provisória mostra o caráter desse governo golpista, além de representar a privatização do ensino médio e o fim do sonho dos filhos dos trabalhadores em ingressar na universidade”.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • Por Iram Alfaia, no Vermelho

    Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados. O objetivo foi traçado nesta quarta (13) durante reunião convocada pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. O encontro reuniu diversos parlamentares do PCdoB, PT, PDT, Podemos, Solidariedade, todas as centrais sindicais e movimento popular.

    A ideia é reforçar a agenda de mobilização contra a reforma proposta pelo governo Bolsonaro. São datas importantes como o dia 20 deste mês no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública (Auditório Nereu Ramos); o dia 22 convocado pelas centrais para manifestações em todo o país; e um grande ato no dia 11 de abril no Auditório Nereu Ramos com foco em mulheres.

    Outra iniciativa será a pressão sobre os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vão votar admissibilidade da proposta. Eles serão cobrados na sua base eleitoral. Por meio de um acordo, o colegiado será instalado nesta quarta à noite, mas só começa a apreciar a matéria quando chegar a proposta de reforma da previdência dos militares.

    Além disso, aposta-se numa ampla campanha de comunicação unificada em todo o país e reuniões nas câmaras municipais e assembleias legislativas para aprovar moções contrárias à PEC.

    “Resistência, tempo e comunicação são as palavras-chaves”, disse a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “Vamos manter um nível elevado de articulação, espaço de convencimento e trabalhar nos estados numa grande campanha de comunicação”, afirmou.

    Segundo ela, trata-se da pior proposta sobre reforma da previdência já apresentada ao parlamento. “É uma proposta que quebra o que se chama conceito de seguridade social no Brasil. Ela retira da Constituição a previdência social, quebra os pilares previdência, saúde e assistência e sequestra da Constituição todo o sistema de seguridade”, diz.

    Na sua opinião, a desconstitucionalização é o que tem de mais grave na proposta. Diz que é “quase impossível” fazer emendas à proposta, o que significa a anulação da matéria.

    Para ela, houve um acordo com o sistema financeiro para retirar a previdência do texto constitucional e acabar com um modelo sustentável, redistributivo, intergerencional e com múltiplas fontes contributivas.

    Essa questão da capitalização nos retira de um modelo de segurança sustentável para um regime de risco na previdência aberta não só no serviço público, mas também no regime geral”, explicou a líder.

    Ela ainda levantou outros pontos como a redução do valor dos benefícios que vai atingir os trabalhadores mais pobres, sobretudo as mulheres, e a instituição da idade mínima, que “estabelece quase a impossibilidade de alcançar a aposentadoria”.

    Fonte: Vermelho