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Qui, Jun

Sampaprev

  • Os profissionais do ensino municipal de São Paulo darão aula nas ruas na segunda-feira (19), participando dos protestos do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. “Se botar pra votar, o Brasil vai parar” é o mote do protesto.

    A greve foi marcada porque o projeto do Executivo muinicipal passa de 11% para 14% a contribuição ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem), com o Projeto de Lei (PL) 621/2016, que também cria a Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo (Sampaprev).

    Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin), afirma que as educadoras estarão nas ruas "contra a reforma da previdência de Michel Temer e para barrar os projetos privatistas do prefeito João Doria (PSDB)". Diz ainda que "não aceitaremos que mexam em nossa aposentadoria". Ela lembra que a reforma de Temer aumenta em 10 anos o tempo para as professoras se aposentarem.

    A greve foi decretada pelo Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de São Paulo (Sinpeem). Porque "a proposta de criação do Regime de Previdência Complementar e da Sampaprev foi enviada à Câmara em 2015. Graças à nossa luta e pressão, com a realização de manifestações e greve", diz Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem.

    Já Alves afima que "temos cobrado da administração municipal que respeite as profissionais da educação e as crianças. "A educação infantil é um direito constitucional das crianças e nós lutamos para ofererecer o melhor para elas, mas precisamos de condições adequadas de trabalho e as crianças de espaço propício para o seu desenvolvimento pleno".

    Portal CTB. Foto: Foto: Suamy Beudoyn/Futura Press/Estadão Conteúdo

  • Nesta quinta-feira (21), o tucano Bruno Covas abrandou a conduta intransigente e, finalmente, resolveu receber os líderes dos servidores públicos municipais, em greve desde o dia 4 de fevereiro, para dialogar sobre as reivindicações da categoria. Foi um passo na direção de uma solução negociada para o conflito, mas o impasse continua e a paralisação também.

    Em nota, o Fórum Sindical dos Servidores Municipais salienta que foram necessários “17 dias de greve e manifestações, com mais de 100 mil que tomaram as principais ruas da cidade, para o prefeito deixar a postura intransigente e receber as representações sindicais que compõem o Fórum das Entidades Sindicais de Servidores.

    “Participaram da reunião o prefeito Bruno Covas e os secretários de Governo, Casa Civil, Justiça e Comunicação Social. As reivindicações aprovadas em assembleia unificada, realizada em 04/02/2019, que também convocou a greve, foram reiteradas pela coordenadora do Fórum. Foi unânime o protesto e repúdio dos presidentes dos sindicatos às intimidações, coações, desrespeito ao direito de greve e apontamentos de faltas injustificadas.

    “Ainda foi registrada e explicitada a posição dos servidores contra a proposta de reforma da Previdência apresentada por Bolsonaro, que agrava os danos causados pela Lei nº 17.020/2018 - Sampaprev.”

    "Após ouvir as entidades e os secretários de governo, o prefeito Bruno Covas disse que atendeu o Fórum em reunião para abrir diálogo e buscar solução. Marcou nova reunião para ser realizada amanhã, 22/02, às 8 horas, para apresentação da resposta do governo às reivindicações dos servidores".

    A GREVE CONTINUA

    "A reunião só foi realizada após muita luta e greve. Mas, não temos nada conquistado até agora. Então, a luta e a greve continuam.

    "Todos à assembleia unificada – sexta-feira, 22/02, em frente à Prefeitura.

    A decisão quanto à proposta do governo e aos nossos encaminhamentos sempre é e será da assembleia unificada”, conclui o comunicado do Fórum.

  • Mais de 10.000 trabalhadoras e trabalhadores da rede pública municipal de São Paulo resolveram encerrar a greve na sexta-feira (31), em assembleia na Praça do Patriarca, próxima à sede da prefeitura.

    A paralisação começou juntamente com a Greve Geral Nacional da Educação, liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no dia 15 de março. “Conseguimos mostrar que a categoria está unida e forte”, diz Teresinha Chiappim (Teca), da CTB Educação-SP.

    A Assembleia teve início às 15h, sendo que logo em seguida uma comissão foi recebida pela administração municipal para mais uma rodada de negociação. Com as propostas acertadas, a maioria votou pelo retorno ao trabalho.

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    Teca defende mobilização contra as reformas propostas pelo governo Temer e firmeza nas negociações com o prefeito

    “Mas continuamos mobilizados para que as negociações possam ocorrer e os pontos acordados sejam todos respeitados e nossas conquistas ampliadas”, afirma Francisco Livino de Noronha Neto, da CTB Educação-SP.

    Teca reforça esse posicionamento, pois “não ficou definido nenhum índice de reajuste salarial”. Para ela, a administração municipal se dispôs a debater pontos importantes para a categoria, mas “precisamos estar muito atentos e não nos dispersar”.

    A assembleia decidiu também a ampla participação do magistério paulistano na greve geral do dia 28 de abril. "Nós vamos parar o Brasil para barrar todos esses retrocessos dos golpistas", garante Teca.

    Propostas:

    - Prefeito não retira o Sampaprev da Câmara dos Vereadores, embora garanta não ter interesse em sua aprovação.
    - Promessa de discutir com os sindicatos, as questões relativas à previdência.
    - Retomada dos programas de atenção à saúde e promessa de que o Hospital do Servidor Municipal atenda somente servidores.
    - Formação de Grupos de Trabalho na mesa setorial de educação sobre saúde dos profissionais, segurança e combate à violência nas escolas.
    - Promessa de que a administração não pretende terceirizar a educação
    - Reunião dos Representantes de Escola.
    - Reposição dos 16 dias de greve. Pagamento assegurado.
    - Criação de Grupo de Trabalho para analisar a situação dos equipamentos de Educação Infantil.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy (texto e fotos)

  • Em ato público em frente à sede da Prefeitura de São Paulo, cerca de 8 mil trabalhadoras e trabalhadores da rede municipal de educação, decidiram manter a greve iniciada no dia 15 - Greve Geral Nacional da Educação -, comandada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

    “Estamos em greve contra as reformas do governo golpista, porque não queremos perder nossos direitos, nossa aposentadoria. Mas também queremos melhores condições de trabalho e salários compatíveis com as nossas responsabilidades”, afirma Teresa Chiappim, a Teca, da CTB Educação-SP.

    Ela explica que além das reformas pretendidas pelo governo federal, as trabalhadoras em educação de São Paulo também combatem o projeto de lei 621/2016, que visa criar um
    Regime de Previdência Complementar, conhecido como Sampaprev.

    “Estamos nas ruas também contra a terceirização ilimitada, aprovada recentemente no Congresso. Essa terceirização prejudica os nossos direitos e pode nos deixar sem uma aposentadoria decente”, diz a sindicalista.

    Além de todas essas reivindicações, as educadoras paulistanas querem melhores condições de trabalho, com mais estruturas e segurança nos arredores das escolas e também melhores salários.

    “Ainda lutamos contra a reforma do ensino médio que retira a qualidade da educação pública e retira o sonho de ingressar no ensino superior dos filhos e filhas da classe trabalhadora”, reforça Teca.

    As educadoras e educadores presentes ao ato, decidiram pela continuidade da greve após a comissão sair da reunião com representantes da administração e informar que foi entregue a pauta de reivindicações, que será analisada, mas ainda não houve nenhuma resposta.

    A decisão pela continuidade da paralisação foi quase unânime, assim como a adesão ao Dia Nacional de Paralisação, na sexta-feira (31), "contra as reformas que cortam conquistas da classe trabalhadora", finaliza Teca.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy

  • "Hoje, 30 mil servidores e servidoras ocuparam as ruas de forma unitária para denunciar o retrocesso que foi imposto aos servidores e servidoras públicos com a aprovação e sanção do SampaPrev. A CTB se soma a todos e todas que hoje estão em greve pela revogação desta perversa proposta", destacou o presidente nacional da CTB, durante fala no ato, nesta tarde de segunda (4), na porta da Prefeitura de São Paulo.

    Na mesma linha, Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores e Educadoras da Infância (Sedin), fiado à CTB, afirmou que a categoria, bem como o conjunto dos servidores e servidoras, continuará firme na luta pela revogação da Lei municipal 17.020. "O ato unitário além de representativo comprova a insatisfação dos paulistanos. A greve começou hoje e vai crescer muito. Na quinta seremos muito mais”, disse.

     

    Lei 17.020

    A Lei 17.020 foi sancionada em 27 de dezembro, após aprovação na Câmara Municipal, no meio do período de Natal. Os servidores protestaram contra a medida, que aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%. E passa a valer o mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social: R$ 5.600. A lei possibilita que a prefeitura crie um novo sistema previdenciário por capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev. Para revogar a lei, é preciso que o prefeito encaminhe um novo projeto ao Legislativo.

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    CTB São Paulo

  • Nesta segunda (4), a partir das 14h, na porta da Prefeitura de São Paulo, os servidores e servidoras públicos de São Paulo realizam manifestação e assembleia para votação de greve pela  revogação do SampaPrev.

    De acordo com a presidente do Sindicato dos Educadores e Educadoras da Infância (Sedin), Claudete Alves, a proposta aumenta a alíquota dos trabalhadores da ativa, dos aposentados e pensionistas de 11% para 14%; cria a SampaPrev, fundação que irá gerenciar a previdência complementar ainda sem regras transparentes; e entrega aos bancos os proventos dos servidores que aplicarão ao sabor do mercado. 

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    Portal CTB

  • O conjunto dos servidores e servidoras públicos organizam ato, com manifestação e assembleia, para votação de greve e cobrar da Prefeitura de São Paulo a revogação do SampaPrev.

    De acordo com a presidente do Sindicato dos Educadores e Educadoras da Infância (Sedin), Claudete Alves, a proposta aumenta a alíquota dos trabalhadores da ativa, dos aposentados e pensionistas de 11% para 14%; cria o SAMPAPREV ainda sem regras transparentes e que irá gerenciar a previdência complementar; e entrega aos bancos os proventos dos servidores que aplicarão ao sabor do mercado.

    Para o vereador do PSol São Paulo, Celso Giannazi, "a Prefeitura inicia um verdadeiro desmonte da previdência pública, fragiliza os serviços, sem falar na precarização dos salários. Aumentar a alíquota de 11% para 14% só pode ser qualificado como uma coisa: CONFISCO", afirmou.

    O parlamentar ainda rebate o argumento de déficit da previdência, "O prefeito de São Paulo mente ao falar em crise e em ROMBO na previdência. O SampaPrev é um escancarado plano de privatização e capitalização da previdência. Ele avança contra o Serviço Público, flexibiliza direitos e ataca sua aposentadoria".  

    Claudete ainda informa que hoje (quarta, 30) ocorreu reunião do Fórum, para finalizar os detalhes das propostas apresentadas para a Greve que terá início dia 04/02. "Lembramos que o SEDIN aderiu à Greve, aprovada em Assembleia conjunta realizada em 26/12/2018 e que, discutiremos com nossos filiados presentes no próximo dia 04/02, os rumos do movimento".

    CTB São Paulo

  • É grave o risco de retirada de direitos das educadoras e educadores do município de São Paulo, bem como de outras categorias do funcionalismo público municipal, caso o Projeto de Lei (PL) 621/2016 seja aprovado. Inclusive ocorre um ato contra o Sampaprev na estação de trens da CPTM Guianazes, zona leste da capital paulista, nesta segunda-feria (19), às 9h30.

    Assista o vídeo: Ao Mestre com Carinho 

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    Sedin realiza assembleia na terça-feira (20) para avaliar a greve em defesa da aposentadoria

    "A situação nos levou à greve, já que o diálogo com o governo municipal não avançou", afirma Claudete Alves, presidenta do Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) de São Paulo. "É importante que a categoria esteja firme e consciente nesse período de greve e siga as orientações passadas pelo sindicato, afirma.

    Leia aqui a Carta Abertaaos pais distribuída pelo Sedin.

    Siga as orientações dadas por Claudete Alves, presidenta do Sedin 

    Acompanhe as ilegalidades do PL 621/2016 

    Fonte: Sedin

  • Os servidores paulistanos realizam nova assembleia na tarde de quinta-feira (28) em São Paulo para decidir se prosseguem ou não com a greve contra a reforma da Previdência do prefeito Bruno Covas, que entre outras coisas elevou de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras e criou o Sampaprev, um fundo complementar privado de Previdência. Os grevistas pleiteiam também um reajuste de 10% a título de recomposição das perdas salariais, mas o alcaide tucano não quer ceder às reivindicações da categoria.

    Apesar do vento forte, “quase um vendaval”, e da chuva que caiu sobre São Paulo, cerca de 50 mil estiveram presentes à assembleia dos servidores na última terça-feira (26), de acordo com a professora Claudete Alves, presidente do Sedin (Sindicato dos Educadores da Infância). “Esta é uma das greves mais duras que enfrentamos na história da categoria”, avaliou.

    Impasse

     

     

    Depois da passeata que mobilizou cerca de 100 mil servidores no centro de São Paulo, o prefeito tucano decidiu receber os representantes dos funcionários, com quem já manteve dois encontros. Mas a contraproposta que apresentou aos grevistas, considerada inaceitável pela presidenta do Sedim e outros sindicalistas, foi rejeitada pela assembleia, que decidiu prosseguir com o movimento.

    A paralisação completa 23 dias nesta quarta-feira (26). O prefeito se opôs ao reajuste reivindicado pelos servidores e acenou com um plano de metas, disse que não revoga o Sampaprev nem a nova alíquota da contribuição (14%) para a Previdência Municipal. Afirmou também que vai descontar os dias parados a menos que os sindicalistas defendam e aprovem em assembleia a contraproposta, o que foi percebido como chantagem.

    A greve contra a reforma da Previdência envolve a grande maioria do funcionalismo e tem o apoio de todas as centrais sindicais. O tucano Bruno Covas parece apostar no esvaziamento do movimento pelo cansaço e até mesmo pelo clima de carnaval, que já tomou conta da capital. Os dirigentes sindicais esperam ser recebidos para uma nova rodada de negociação com o tucano amanhã. 

  • Em assembleia realizada nesta terça-feira (19) diante da Prefeitura, trabalhadores e trabalhadoras do setor público municipal decidiram manter a greve deflagrada em 4 de fevereiro contra a reforma da Previdência do governo Bruno Covas e participar em massa na manifestação convocada para esta quarta (20) pelas centrais na Praça da Sé, a partir das 10 horas, em defesa da aposentadoria.

    Após a assembleia, os servidores realizaram nova caminhada pela cidade gritando palavras de ordem e esclarecendo a população sobre a importância da greve – que também tem como finalidade garantir que todos tenham serviços públicos de qualidade. Nova assembleia da categoria foi convocada para sexta-feira (22).

    Reivindicações

    Os grevistas querem a revogação da Lei nº 17.020/2018, que aumenta o desconto previdenciário do funcionalismo de 11% para 14%, e cria a Sampaprev, um fundo de Previdência Complementar, privado. A nova legislação foi aprovada durante as festas de final de ano, em período de férias escolar e desmobilização.

    O prefeito julgou que a categoria iria engolir em seco, mas não foi o que ocorreu. A adesão à greve é crescente e reflete o descontentamento e a indignação das bases. Os trabalhadores também reivindicam valorização dos servidores e dos serviços públicos, nenhum confisco de salários e reajuste geral de 10%.

    O prefeito anunciou a decisão de cortar o ponto dos servidores, buscando intimidar e enfraquecer o movimento. Mas parece que o tiro saiu pela culatra. A greve na verdade ganhou maior força após o anúncio. Afinal, os servidores estão exercendo um direito (à greve) garantido pela Constituição Federal a todos os trabalhadores e trabalhadoras, públicos ou privados, bem como por lei municipal. Todos os dirigentes sindicais que participam unitariamente do movimento criticaram a intransigência do prefeito, que não quer conversa com os servidores.

    As centrais sindicais hipotecaram total solidariedade ao movimento grevista, que na opinião do presidente da CTB, Adilson Araújo, “tem uma importância crucial neste momento em que a prioridade da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro é a luta em defesa da aposentadoria e da Previdência Pública, que Bolsonaro e Guedes querem destruir”.

  • Trabalhadores e trabalhadoras do setor público municipal em greve desde o dia 4 de fevereiro contra a reforma da Previdência do governo Bruno Covas realizam uma nova assembleia unificada nesta terça-feira (19), às 14 horas diante da Prefeitura, para definir os rumos do movimento.

    Os grevistas se reuniram pela última vez na sexta (15), debaixo de forte chuva, ocasião em que decidiram manter a paralisação, confrontando a intransigência e o autoritarismo do prefeito tucano, que não quer conversa com os servidores e ameaça cortar os pontos e contratar terceirizados para substituir os grevistas. Dezenas de milhares de trabalhadore e trabalhadoras participaram da reunião, que desaguou numa grande manifestação.

    Da Prefeitura, onde foi realizada a assembleia, os servidores seguiram em caminhada pela cidade com palavras de ordem que buscam conscientizar a população sobre a importância da greve – que também tem como finalidade garantir que todos tenham serviços públicos de qualidade –, até a Secretaria Municipal de Saúde, na Praça da República.

    Reivindicações

    Eles querem a revogação da Lei nº 17.020/2018, que aumenta o desconto previdenciário do funcionalismo de 11% para 14%, e cria a Sampaprev, um fundo de Previdência Complementar, privado. A nova legislação foi aprovada durante as festas de final de ano, em período de férias escolar e desmobilização.

    O prefeito julgou que a categoria iria engolir em seco, mas não foi o que ocorreu. A adesão à greve é crescente refletindo um amplo descontentamento e forte indignação das bases. Os trabalhadores também reivindicam valorização dos servidores e dos serviços públicos, nenhum confisco de salários e reajuste geral de 10%.

    Solidariedade

    O movimento na verdade ganhou maior força após o anúncio da decisão do prefeito de cortar o ponto dos servidores que estão exercendo o direito de greve, garantido pela Constituição Federal a todos os trabalhadores, públicos ou privados, bem como por lei municipal. Todos os dirigentes sindicais que participam unitariamente do movimento criticaram a determinação do prefeito de apontamento de faltas injustificadas dos grevistas.

    As centrais sindicais hipotecaram total solidariedade ao movimento grevista, que na opinião do presidente da CTB, Adilson Araújo, “tem uma importância crucial neste momento em que a prioridade da classe trabalhadora e do movimento sindical brasileiro é a luta em defesa da aposentadoria e da Previdência Pública, que Bolsonaro e Guedes querem destruir”.

  • Os servidores municipais de São Paulo deram mais um exemplo de unidade e combatividade na última segunda-feira (4) quando milhares de trabalhadores e trabalhadoras saíram às ruas para protestar, diante da Prefeitura, contra a Lei de reforma da Previdência (nº 17.020), que aumentou a contribuição previdenciária da categoria de 11% para 14%, estabeleceu o mesmo teto de benefícios de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (R$ R$ 5.882,93 em 2019) e criou um sistema previdenciário de capitalização para os servidores que ingressarem no funcionalismo – o Sampaprev.

    Uma greve geral foi decretada e estima-se que 63% dos serviços públicos da capital paulista foram paralisados no primeiro dia. Os servidores exigem a revogação da Lei, aprovada na Câmara Municipal às vésperas do Natal e sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) no dia 27 de dezembro do ano passado. Para revogar a lei o prefeito tem de encaminhar um novo projeto ao Legislativo, reivindicação já feita na semana passada e rejeitada por Covas.

    Confisco de salários

    Para os trabalhadores, a lei 17.020 é um confisco porque, desde 2004, os salários são reajustados apenas em 0,01% ao ano, apesar de o gasto com servidores na capital paulista nunca ter chegado perto dos 54% da receita de impostos, limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Em 2017, o gasto com servidores representou 38% da receita. Já a inflação acumulada entre 2004 e 2018 é de 119,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os servidores reivindicam o fim dessa política de reajuste anual de 0,01%, além de reajuste de 10% nos salários e chamadas dos concursos realizados.

    Há uma forte unidade entre os sindicatos que representam servidores de diversas categorias em torno da pauta apresentada, apesar da diversidade política e ideológica. Professores ligados ao Sedin e ao Simpeen, engenheiros, arquitetos, médicos e outros profissionais de saúde, trabalhadores de autarquias e agentes de apoio estavam representados na assembleia de hoje. A conduta autoritária do prefeito, que parece não desejar uma solução negociada para o conflito, provocou indignação geral entre os servidores, que unificaram forças para dar uma resposta à altura da arrogância tucana.