Sidebar

21
Dom, Jul

Sérgio Moro

  • O jornalista Glenn Greenwald, do Intercept, rebateu nesta terça (11) a edição do Jornal Nacional sobre o escândalo da Vaja Jato. O principal telejornal da Rede Globo dedicou a maior parte da reportagem da noite de segunda (10) para defender Sergio Moro e Deltan Dallagnol das acusações que configuram conluio.

    O Intercept divulgou no domingo (9) quatro reportagens sobre conversas privadas entre Moro e Dallagnol, que provam a atuação parcial do ex-juiz da Lava Jato.

    Os produtos da Globo, contudo, tem dado importância para o vazamento de informações, ato criminoso, em vez de dar espaço para o mérito das acusações apontadas pelo Intercept.

    “A Globo é sócia, agente e aliada de Moro e Lava Jato – seus porta-vozes – e não jornalistas que reportem sobre eles com alguma independência. É exatamente assim que Moro, Deltan e a força-tarefa veem a Globo. Então não esperem nada além de propaganda”, disparou Greenwald, no Twitter.

    “Por exemplo: essa manchete do @JornalOGlobo [“Conversas de Moro com procuradores e ação de hacker serão investigadas”] é difícil de acreditar. A estratégia da Globo é a mesma que os governos usam contra aqueles que revelam seus crimes: focar em como as infos foram obtidas e ignorar as revelações. Eles mal mencionaram as impropriedades de Moro.”

    Na rede social, o fundador do Intercept também demonstrou surpresa ao ler, nesta terça (11), um editorial do jornal Estadão – outro “porta-voz” oficial da Lava Jato – pedindo a renúncia de Moro. (Do GGN)

     

    Com informações de cartacampinas.com.br

  • A assessora de comunicação da Lava Jato, Christianne Machiavelli que trabalhou na Justiça Federal de Curitiba, de onde saíam os despachos de busca, apreensão e prisão assinados pelo juiz Sérgio Moro revelou em entrevista ao The Intercept como eram distribuídas as informações à grande mídia. 

    "Para ela, a responsabilidade da imprensa é tão importante quanto a da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. Talvez tenha faltado crítica da imprensa. Era tudo divulgado do jeito como era citado pelos órgãos da operação. A imprensa comprava tudo".

    A entrevista foi concedida à jornalista Amanda Audi e divulgada em 30 de outubro de 2018. Christiane trabalhou como assessora de imprensa da Justiça Federal por seis anos, até agosto de 2018. Para ela, a imprensa foi responsável pelo sucesso da Lava Jato. 

    Leia a seguir a íntegra da publicação do The Intercept:

    Christiane Machiavelli costuma chamar cada repórter pelo nome, e não são poucos os que ela conheceu durante os seis anos em que trabalhou encastelada no vigiado e protegido prédio da Justiça Federal de Curitiba, de onde saem os despachos de busca, apreensão e prisão assinados pelo juiz Sérgio Moro.

    Chris, como é conhecida, trabalhava sozinha no departamento de comunicação da Lava Jato até agosto, quando pediu demissão para abrir uma assessoria de imprensa voltada a clientes da área jurídica. Ela diz que identificou um filão de mercado no setor, e garante que não é beneficiada por ter trabalhado com Moro. “Ele é amado por uns e odiado por outros. Eu tenho que lidar com o ônus e o bônus disso.”

    Eu topo

    Ela não tinha ideia do volume de trabalho que teria pela frente quando passou no processo seletivo em 2012. Acostumada com a rotina tranquila de seu trabalho anterior, na comunicação da Igreja Metodista de Curitiba, ela passou a responder a dezenas de jornalistas todos os dias, das primeiras horas da manhã até a madrugada. Teve crises de estresse, começou a tomar remédios controlados, engordou 30 quilos.

    O trabalho de Chris era a ponta de uma estratégia costurada acima dela. A imprensa foi responsável pelo sucesso da Lava Jato. E isso não foi por acaso: Moro se inspirou na operação Mãos Limpas – que prendeu centenas de pessoas e mudou o cenário político da Itália – ao definir que, sem a imprensa, a operação morreria nos primeiros meses, como tantas outras antes dela.

    “Os responsáveis pela operação Mani Pulite [mãos limpas, em italiano] fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI [um dos partidos investigados, que acabou extinto], que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira”, escreveu Moro em um artigo de 2004, dez anos antes de dar início a operação que o tornou conhecido nacionalmente. Ele fez um copia/cola das estratégias do procurador italiano Antonio Di Pietro.

     

    25 10 18 trecho mobile

     

    detalhes de sua confissão eram veiculados no L’Expresso, no La Republica e em outros jornais e revistas simpatizantes. Apesar de não existir nenhuma sugestão de que algum dos procuradores mais envolvidos com a investigação teria deliberadamente alimentado a imprensa com informações, os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”, continuou o juiz, já dando pistas de como achava que uma operação desse tipo deveria ser tratada.

    Desde o início, os órgãos da Lava Jato (Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal) mantiveram vivo o interesse da imprensa, alimentando os veículos sobre qualquer movimento da operação. O Brasil assistiu extasiado ao desenrolar de cada nova fase como se fosse uma novela. “E hoje, quem será preso? Quem será delatado?”.

    Foi para entender os bastidores desse processo que conversei com Christianne Machiavelli, por telefone, no começo de setembro. Ela tinha esvaziado suas gavetas na Justiça Federal poucos dias antes, em 30 de agosto. Levou consigo banais livros, canecas, documentos e outros objetos pessoais. Em especial, três dicionários que ganhou de presente do pai, que carrega consigo em todos os empregos, seus amuletos.

    Por quatro anos, ela foi o único preposto entre os jornalistas e Moro – a quem ela chama de SFM, sigla para Sérgio Fernando Moro. Se tornou amiga pessoal de alguns repórteres. Os mais próximos ainda a convidam para os churrascos de confraternização de fim de ano onde todos os setoristas da cobertura se encontram – vários veículos de imprensa mantêm equipes permanentes em Curitiba só para atender à Lava Jato.

    O trabalho, diz ela, a fez repensar a forma como as pessoas investigadas pela Lava Jato foram tratadas pela operação e, em especial, pela imprensa. Para ela, houve exageros. “Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito. As coisas eram simplesmente publicadas”.

    Leia a seguir os principais trechos da conversa, editada para ficar mais clara, e alguns parágrafos de contexto.

    ——

    Você atuou no centro nervoso da Lava Jato desde o início, em 2014. Como vê a evolução da operação nestes anos?

    A gente não tinha noção do que ia ser. No começo, a operação era contra doleiros que operavam no câmbio negro, e então apareceu o [ex-diretor da Petrobras] Paulo Roberto Costa, por causa de um presente que recebeu. Só fui entender o que era a Lava Jato na 7ª fase, em novembro de 2014, depois da delação do Júlio [Camargo] e do Augusto [Ribeiro, executivos da Toyo Setal]. Nesse momento é que apareceu a grande história: que existia um clube das empreiteiras, com as regras do jogo. Foi a partir daí que a imprensa comprou a Lava Jato.

    A Lava Jato manteve o interesse da mídia por anos. Era uma estratégia pensada?

    Não acho que houve estratégia, pelo menos por parte da Justiça Federal. Mas a responsabilidade da imprensa é tão importante quanto a da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. Talvez tenha faltado crítica da imprensa. Era tudo divulgado do jeito como era citado pelos órgãos da operação. A imprensa comprava tudo. Não digo que o trabalho não foi correto, ela se serviu do que tinha de informação. Mas as críticas à operação só vieram de modo contundente nos últimos dois anos. Antes praticamente não existia. Algumas vezes, integrantes da PF e do MPF se sentiam até melindrados porque foram criticados pela imprensa.

    Pode citar exemplos?

    O Maurício Moscardi Grillo [delegado da Lava Jato em Curitiba] quando deu entrevista para a Veja dizendo que perderam o timing para prender o Lula foi muito criticado, e a polícia ficou melindrada. Mesma coisa quando o Carlos Fernando Santos Lima falou que o MPF lançou “um grande 171″ para conseguir delações. O powerpoint do Deltan Dallagnol sobre o Lula. Eles ficaram muito chateados quando a imprensa não concordou com eles. Todo mundo fica magoado, mas não se dá conta daquilo que fala. Não posso dizer que ele [Sérgio Moro] não ficasse melindrado, mas uma única vez respondemos a um veículo. Foi um caso do Rodrigo Tacla Duran, num domingo de manhã. Ele me chamou para a gente responder à notícia que dizia que Carlos Zucolotto, amigo, padrinho de casamento e ex-sócio da esposa de Moro, fazia negociações paralelas sobre acordos com a força-tarefa da Lava Jato . Nesse caso ele se sentiu ofendido, mais pelo processo do que pessoalmente.

    A primeira fase da Lava Jato foi no dia 17 de março. Na época, ainda não havia nada sobre Lula, Aécio, Renan, Jucá, Odebrecht, Camargo Corrêa ou qualquer outro político e empresa que seriam notícia nos anos seguintes.

    A imprensa noticiou, sem destaque, que a Polícia Federal havia deflagrado uma operação contra lavagem de dinheiro, cujo montante chegava a R$ 10 bilhões. O doleiro paranaense Alberto Youssef foi preso.

    Youssef foi um dos principais doleiros do Banestado, considerado o maior caso de corrupção na década de 90, e o primeiro a fechar uma delação premiada no país. O escândalo reuniu os principais nomes da Lava Jato: Sérgio Moro e o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

    Os casos citados podem ter incomodado a cúpula dos agentes da Lava Jato, mas tiveram pouca repercussão na imprensa em geral. O papel de crítica ficou restrito a blogs e veículos mais identificados à esquerda – muitas vezes distorcendo fatos e apelando para fake news.

    Para você, por que a imprensa ‘comprou’ a Lava Jato sem questionar?

    Era tanto escândalo, um atrás do outro, que as pessoas não pensavam direito, as coisas eram simplesmente publicadas. O caso da cunhada do [ex-tesoureiro do PT, João] Vaccari foi bem significativo. Os jornalistas foram na onda do MPF e da PF. Todo mundo divulgou a prisão, mas ela foi confundida com outra pessoa. Foi um erro da polícia. Quando perceberam o erro, Inês já era morta. O estrago já tinha sido feito. Acho que a gente vem de uma fase que remonta à ditadura, em que a imprensa foi violentamente cerceada. Na Lava Jato a imprensa tinha muita informação nas mãos, dos processos, e entendeu que era o momento de se impor.

    Qual a responsabilidade da imprensa?

    Vou dar um exemplo. O áudio do Lula e da Dilma é delicado, polêmico, mas e o editor do jornal, telejornal, também não teve responsabilidade quando divulgou? Saíram áudios que não tinham nada a ver com o processo, conversas de casal, entre pais e filhos, e que estavam na interceptação. A gente erra a mão em nome de um suposto bem maior.

    Cada dia de operação da Lava Jato seguia os mesmos rituais.

    O celular dos jornalistas começava a apitar antes das 7h da manhã com um texto da PF. Por volta das 10h, os policiais faziam uma coletiva de imprensa junto com membros do MPF. Em seguida, o MPF divulgava o seu release, já com os dados da denúncia. Por fim, a Justiça Federal informava o número da ação judicial, junto com a chave para o acesso.

    Com essa ferramenta, os jornalistas tinham acesso a tudo relacionado à operação: das investigações iniciais até os pedidos de prisão. Nos próximos dias, podiam acompanhar o andamento em tempo real.

    Quem estava acostumado a cobrir operações deste tipo, como eu, sentiu que havia algo de diferente na Lava Jato.

    Geralmente, operações de combate à corrupção — principalmente as que envolvem poderosos — costumam ser difíceis de acompanhar. É preciso ter boas fontes, gastar sola de sapato e batalhar para conseguir qualquer informação.

    Na Lava Jato, tudo ficou muito fácil. Havia uma profusão de documentos disponíveis. Os agentes responsáveis eram acessíveis. Todo dia havia algo novo.

    Em um país marcado pela falta de transparência, os gestos eram tidos como exemplares – e não estou dizendo que não sejam.

    Mas o fato é que as facilidades fizeram com que a imprensa “comprasse” a Lava Jato quase que imediatamente. Denúncias do Ministério Público eram publicadas em reportagens quase na íntegra, assim como os inquéritos da PF e as decisões de Moro.

    Foram poucos os jornalistas que se valeram daquele mundaréu de elementos para fazer o papel que cabe à imprensa: o de usar os dados para construir investigações mais aprofundadas.

     

    25 10 18 protesto 1

     

    A divulgação dos áudios de Lula e Dilma gerou uma onda de insatisfação que levou milhares às ruas. O processo de impeachment da presidente se intensificou no Congresso. A ação de Moro foi questionada: ele não tinha competência e nem poderia ter acesso aos grampos. Foto: Diego Padgurschi/Folhapress

    Eu acho que bandido bom é o bandido que pode ser recuperado, apesar de tudo. A lei deve ser aplicada sempre. A questão aí é o peso da mão, da caneta, da maneira que o réu é tratado, o preso é tratado.

    Você já disse que a Lava Jato mudou a visão sobre o direito. Antes era legalista, que olha apenas o cumprimento da lei. Agora é garantista, em que a lei deve ser cumprida preservando direitos. Por quê?

    Como jornalista, minha base era na cobertura policial. Os repórteres que acompanham a polícia querem a imagem do preso, a história dele. Quanto mais sensacionalista, mais cliques, mais as pessoas vão ler. Mas, depois da Lava Jato, eu entendi o quanto a privacidade e intimidade do criminoso são necessárias. Lembro quando o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral apareceu com algemas nos pés e nas mãos e a imprensa abusou da imagem. Eu passei a olhar pro réu de uma maneira mais humanitária. Também acho que a lei de execução penal tem que ser aplicada, deve ser a base para garantir o direito dele de ser humano. Eu acho que bandido bom é o bandido que pode ser recuperado, apesar de tudo. A lei deve ser aplicada sempre. A questão aí é o peso da mão, da caneta, da maneira que o réu é tratado, o preso é tratado.

    Isso envolve o hábito de levar os presos da operação para Curitiba e o circo midiático que se forma em torno disso?

    Durante o período ostensivo das fases da Lava Jato, todos ficaram presos em Curitiba, com raras exceções, como Sérgio Cabral. Se criou essa cultura de trazer todos os presos pra cá, porque o juiz entende que o caso se desenrolou em Curitiba. Mas, no momento de uma execução penal, é a lei que vale, e ela diz que o preso tem direito a cumprir pena perto de seu domicílio, para a família poder visitá-lo. O José Dirceu, por exemplo, por um bom tempo não recebeu visita da família. Ele estava com os bens bloqueados e família não tinha condições. Os empreiteiros, por outro lado, as famílias vinham sempre.

     

    25 10 18 cabral

     

    Em geral, os presos ficam detidos no local onde moram. A Lava Jato é um dos poucos casos em que o juiz demanda que eles sejam deslocados para o local de onde saem as decisões. Estar em Curitiba facilita a negociação de delação premiada e a ida a audiências presenciais. Mas, ainda assim, não seria necessário manter o preso na cidade o tempo todo.

    Essa exigência de Moro criou uma espécie de “rota das imagens”. Os cinegrafistas e fotógrafos começam a registrar a prisão na cidade de origem, mostram o embarque no avião, a chegada em Curitiba, o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e, finalmente, as visitas dos parentes.

    Essa marcação faz com que qualquer pessoa saiba, por exemplo, que Eduardo Cunha jantou arroz, feijão e frango em sua primeira noite na prisão. Em que situação isso seria relevante?

    Você questionava Moro sobre decisões controversas, como a de levar os presos para Curitiba?

    O trabalho da assessoria não era de questioná-lo sobre suas decisões, mas dar publicidade aos seus atos.

    Você acha que a Lava Jato influenciou as eleições deste ano? Por exemplo, o Moro ter levantado o sigilo da delação do Palocci na semana passada.

    Só posso dizer que essa eleição é a mais atípica que vivi desde que tirei meu título. Quanto a colaboração do Palocci, entendo que quase a totalidade do termo divulgado já era de conhecimento público. Ele apenas deu nome aos bois, fato que também já teria sido mencionado pelo Paulo Roberto Costa e, se não me engano, por Youssef também. Portanto, não sei se influenciou. O que influenciou no resultado dessas eleições foram as notícias falsas, o ódio, o medo.

    Além do Palocci, Moro adiou depoimento do Lula por causa do período eleitoral e o MPF pediu mais uma condenação a ele, dias antes da eleição. Acha que tem algo a ver?

    Sim. Pelo que me lembre, o adiamento do depoimento do Lula ocorreu há alguns meses e o magistrado justificou em despacho. Sobre o pedido do MPF, não vejo relação também, pois estava no prazo das alegações finais. Destaco que o prazo para as alegações finais foi determinado há pouco tempo, pois ficou parado por meses a fio devido a quantidade de perícias peticionadas pela defesa de Lula e o MPF ao juízo. Caso nada disso tivesse acontecido, o processo já poderia ter sido sentenciado e, inclusive, com autos conclusos para um possível julgamento de apelação no 2° grau. Ou seja, a juntada das alegações finais por parte do MPF é apenas coincidência decorrente de uma tramitação processual lenta.

    Mesmo estando dentro dos prazos, é inegável que esses fatos podem favorecer ou prejudicar candidatos. Não seria possível esperar passar o pleito para fazê-los? Isso não pode colocar em risco a legitimidade da Lava jato?

    A celeridade processual é uma premissa do Judiciário e inclusive exigência do CNJ. Não é possível que o Judiciário pare em detrimento de um processo eleitoral. A celeridade processual é em prol do réu e não do magistrado. Pense: se o MPF tivesse se manifestado em favor do réu, então a celeridade processual seria boa? Mas como a manifestação é condenatória, a celeridade é ruim? Não há dois pesos e duas medidas. Há prazo que precisa ser cumprido.

    O juiz e os procuradores sempre dizem que agem de modo isento. Mas é difícil negar que a Lava Jato foi, no mínimo, associada a um forte antipetismo.

    Dias antes das eleições, Moro levantou o sigilo sobre a delação do ex-ministro de Lula, Antonio Palocci, e o MPF pediu a condenação do petista no processo sobre o terreno onde seria construído o Instituto Lula. Na semana desses acontecimentos, o presidenciável Jair Bolsonaro cresceu nas pesquisas de opinião frente ao candidato do PT, Fernando Haddad. Bolsonaro passou de 28% de intenções de voto em 28 de setembro para 39% em 4 de outubro, de acordo com o Datafolha.

    O mesmo Moro havia decidido, semanas antes, adiar um depoimento de Lula alegando que poderia influenciar o período eleitoral.

    Há até pouco tempo, Moro era avesso à imprensa. Aos poucos, foi se soltando. Em entrevista ao Roda Viva em março, ele até defendeu o auxílio-moradia – que recebe, mesmo tendo apartamento de meio milhão de reais em Curitiba. O juiz tampouco se sente constrangido ao aparecer em fotos ao lado de Aécio Neves e João Doria, ambos do PSDB.

    Moro tampouco negou que Alvaro Dias, que concorreu pela presidência pelo Podemos, usasse o seu nome durante a campanha. Paranaense e ex-tucano, Dias usou quase todo o tempo que teve em debates para enaltecer a Lava Jato. Ainda assim, foi massacrado nas urnas.

    Até o “japonês da Federal”, Newton Ishii, que ficou famoso por escoltar os presos da operação, se filiou ao Patriota, um partido abertamente antipetista, quando se aposentou da PF. Ele é o presidente da legenda no Paraná, que em nível nacional lançou Cabo Daciolo à presidência.)

    Qual o seu maior acerto e o maior erro nesse período?

    Meu maior acerto foi sistematizar e compilar todas as informações da Lava Jato em uma planilha, que servia para a imprensa acompanhar. E cumprir os deadlines dos jornalistas. Para mim foi sofrido. Eu engordei 30 quilos. Tomava remédio controlado para depressão e ansiedade. Cheguei a picotar um chip de celular porque as pessoas me ligavam até meia noite todos os dias. Eu trabalhava fim de semana, feriado… Agora chego em casa e vou fazer comida, ver série.

    E agora, o que vai fazer?

    Vou abrir uma empresa de gestão de crise, estou vendo nome, contador. Lidar com crise foi algo que aprendi na prática.

    Com informações The Intercept

  • Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral.

    A decisão do Supremo é um revés histórico para a Operação Lava Jato e o juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro. Os procuradores da força-tarefa, que criaram a chamada República de Curitiba, afirmam que a Justiça Eleitoral não é estruturada para julgar crimes complexos e que nela pode haver impunidade. Eles foram chamados de “cretinos” pelo juiz Gilmar Mendes.

    “São uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório, não sabem nem o que é processo”, disparou o magistrado, que também criticou a fundação criada pelos heróis da Lava Jato para abocanhar R$ 2,5 bilhões da Petrobras. “Sabe-se lá o que poderiam estar fazendo com este dinheiro”, exclamou Gilmar. A iniciativa, ilegal e suspeitíssima, foi impugnada pelo STF e pela própria procuradora geral da República, Raquel Dodge.

    A maioria do STF entendeu de forma diferente dos procuradores e de Moro, impondo uma derrota à República de Curitiba, que coleciona desgastes ao longo dos últimos dias, o maior deles veio através da malfadada fundação criada pelos procuradores para “administrar” uma pequena fortuna de R$ 2,5 bilhões subtraídos da Petrobras. O esquema ilegal veio à luz e está sendo desmontado.

    Para seis ministros, o Código Eleitoral é claro ao definir que cabe aos juízes eleitorais processar os crimes eleitorais e também os crimes comuns (como corrupção) que lhes foram conexos. Votaram contra a Operação Lava Jato nesta quinta-feira (14) os seguintes ministros: Marco Aurélio Mello; Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF.

    Embora blindada e exaltada pela mídia hegemônica, a Lava Jato causou sérios prejuízos ao Brasil, foi um golpe mortal para a engenharia nacional e liquidou bem mais do que um milhão de postos de trabalho, contribuindo decisivamente para o agravamento da crise econômica. Destruiu as multinacionais verde e amarelo da construção civil para deleite das concorrentes norte-americanas, enfraqueceu a Petrobras, inclusive entregando segredos da petrolífera aos EUA e abriu caminho à prisão injusta do Lula e eleição de Jair Bolsonaro. É este o seu triste e doloroso legado.  

  • O advogado Marcelo Nobre, que entre 2008 e 2012 foi membro do Conselho Nacional de Justiça, uma instituição que zela pela autonomia do poder judiciário, teme pela democracia no Brasil. Na semana em que Jair Bolsonaro falou num acordo para nomear o seu ministro da Justiça que dirigiu a operação Lava Jato, Sergio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (acordo que depois negou), o filho de Freitas Nobre, um político que lutou contra a ditadura militar instalada em 1964, esteve no Porto debatendo sobre o combate à corrupção, a convite da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa.

    Ele concedeu a seguinte entrevista ao jornal Público, de Lisboa:

    Porque fala do “Partido da Lava-Jato”, referindo-se a quem conduziu a investigação? Existe um projeto de poder por detrás da investigação?

    Quando eu falei em “Partido da Lava-Jato”, referi-me a alguns agentes públicos que atuam politicamente nas funções da investigação, da acusação e na de julgar. São alguns policiais, alguns membros do Ministério Público e alguns juízes de uma geração mais jovem, que ingressaram em carreiras públicas e passaram a fazer política por meio dos seus cargos, o que acabou originando o que tenho chamado “Partido da Lava-Jato”. A maior expressão deste grupo é Sérgio Moro, um ex-magistrado de primeira instância que, ao deixar a magistratura para assumir um cargo político de expressão, demonstrou que existe um “partido” e um projeto de poder.

    No dia 12 o Presidente Bolsonaro revelou que, pouco depois de ser eleito, assumiu com o então juiz Moro o compromisso de indica-lo para o Supremo Tribunal Federal (STF), assim que abrir uma vaga, como compensação por ele ter abandonado a carreira de 22 anos de magistratura para ser ministro. É ele o líder desse “partido”?

    Moro é a principal expressão, mas não a única. Há alguns outros integrantes do Ministério Público agindo politicamente, como o procurador Deltan Dallagnol, também da Lava-Jato e homem de confiança de Moro, que, recorrentemente, ataca publicamente decisões do STF, jogando a sociedade e parte da imprensa contra a instituição, o que é uma irresponsabilidade muito grande. As instituições não podem render-se ao clamor popular. Não se pode prender alguém, como ocorre na Lava-Jato, por ato de vontade. Uma prisão deve ser sempre um ato de direito. Da mesma forma, não se pode condenar publicamente um acusado, antes do devido processo legal. Em um Estado de direito pleno, o rito processual deve ser observado. E não é isso que tem acontecido em grande parte da Lava-Jato.

    Sérgio Moro quer ser o próximo Presidente da República?

    Apesar do presidente Bolsonaro estranhamente ter anunciado com a antecedência de 18 meses que indicará Moro para o STF, não tenho dúvida de que ele, percebendo que a sua popularidade é maior que a do presidente – pesquisas indicam isso – cogite, sim, ser presidente da República. A sua conduta tem revelado que tem o objetivo de ocupar a Presidência. O fato de o presidente Bolsonaro vir a público para dizer que vai indicar o Moro ao STF mostra, para mim, pelo menos três coisas relevantes: a primeira é que Moro desagrada a Bolsonaro na função de ministro e que o presidente não conseguirá ficar nessa situação por mais quase quatro anos; a segunda é que Bolsonaro não consegue demitir o seu ministro da Justiça em razão da popularidade dele; a terceira é a de que o presidente o deixará numa situação constrangedora por mais de um ano e seis meses, o que é uma eternidade em política. Nesse período, Moro não poderá indispor-se ou brigar com o mundo político, pois, para ser aprovado para o STF, precisará de obter no Senado Federal, no mínimo, 41 votos.

    Qual o poder efetivo que tem o STF no desfecho desses processos hoje em dia?

    O STF tem a palavra final sobre todas as investigações e processos. Isso faz com que ele tenha o poder máximo. É por essa razão que sofre tanta pressão. Estão tentando intimidar o STF. Alguns dos principais personagens da Operação Lava-Jato manifestam-se de várias formas, inclusive pelas redes sociais, dizendo como o STF deve votar em determinados casos, buscando jogar a população contra o Supremo, caso decida diferentemente daquilo que desejam. Espera-se, no entanto, que os ministros do Supremo tenham a independência e a serenidade necessárias para se manter acima das pressões.

    Tem algum interesse próprio nessa investigação?

    Não tenho interesse pessoal, nem profissional. Não defendo ninguém investigado pela Lava-Jato e nunca fui filiado a nenhum partido político.

    Mas reconhece alguma verdade nos fatos que sustentam o processo, ou não?

    Reconheço verdade naqueles processos que tiveram um julgamento justo, ou seja, naqueles em que a defesa mereceu atenção, sendo levada em consideração na decisão, com base em provas produzidas e não apenas no que foi dito em delações que, muitas vezes, são baseadas em mentiras oportunistas que buscam apenas benefícios de penas mais leves. É importante esclarecer que a delação não se encerra em si mesma; ela é uma espécie de guião para se buscar provas sobre o que disseram. Houve um tempo em que o pêndulo ficava preso do lado da impunidade, e, hoje, este mesmo pêndulo está preso na outra extremidade, que é a do punitivismo. Precisamos urgentemente de encontrar o equilíbrio.

    Considera que a democracia está posta em causa no Brasil? Quer dar exemplos concretos do ataque às instituições democráticas?

    Sim, considero que a democracia está em risco. As gerações anteriores que atuaram na política no Brasil não produziram os seus sucessores. Com o descrédito dos políticos e a criminalização da política, os jovens afastaram-se dela. Assim, a política passou a ser feita por algumas pessoas sem vocação para negociar e obter consensos. Muitos daqueles jovens que gostariam de ir para a política desmotivaram-se e passaram a fazer política em instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público e a magistratura. É desapropriado e perigoso fazer política nesses ambientes. Para a nossa sorte, não são todas as pessoas que compõem essas instituições que agem ou concordam com esta forma de atuação. Contudo, ela é indevida e gerou abusos e esses excessos também se voltam contra as instituições como a do Judiciário. Se permitirmos que essas esferas sejam intimidadas, a democracia estará em perigo.

    Em Portugal, tem-se discutido o valor da delação premiada no processo penal. Mas é um tema polêmico. Quais as vantagens e desvantagens que constata neste expediente processual?

    A delação é inegavelmente um instrumento importante na busca da verdade em um processo criminal, mas também pode ser perigosa, dependendo da forma como é obtida e do uso que se faz dela. Em Nova York, por exemplo, se algum membro do Ministério Público insinua que deseja que o colaborador conte algo sobre determinada pessoa, esse agente é preso. No Brasil, inúmeras delações foram induzidas vergonhosamente, com pressões para que falassem sobre determinadas pessoas de forma direta. Muitas delações na Operação Lava-Jato foram seletivas; não foram entregues ao processo na sua integralidade. Em muitos casos, só foram disponibilizadas partes com determinadas pessoas, conforme interesses estratégicos, o que é inadmissível em um processo justo e em um país democrático.

    O poder Judiciário hoje anda a reboque das redes sociais? Só no Brasil ou é uma tendência global?

    Todos nós nos preocupamos com o que os outros pensam e dizem de nós, e o poder Judiciário é composto por seres humanos. As redes sociais, hoje, são a arena romana de antigamente. Veja: a sociedade romana enchia o Coliseu sem conhecer a acusação que pesava sobre aquela pessoa que era jogada na arena e sem qualquer informação mínima para julgá-la. E, mesmo assim, colocava o polegar para cima ou para baixo, decidindo se o acusado viveria ou morreria, exatamente como hoje acontece com os likes e dislikes das redes sociais, que elevam ou matam as reputações. Entendo que essa tendência é mundial.

    Durante a ditadura, o seu pai foi um dos lutadores pela redemocratização. De que forma isso determinou a sua vida e as suas opções?

    Como um observador privilegiado de um momento difícil da história brasileira, posso dizer que é muito ruim e preocupante ver uma nação não ter respeito pelas liberdades individuais e não prestigiar a defesa de alguém, julgando antecipadamente. Não posso aceitar que pessoas se achem acima da lei, depois de tanta luta para reconquistar a democracia. Ter a oportunidade de conviver e aprender com Freitas Nobre, meu pai, um homem preparado intelectualmente, vocacionado para servir o seu povo e a sua nação, um verdadeiro democrata, foi fundamental na minha formação e o seu exemplo motiva-me a lutar incansavelmente para preservar o Estado democrático de direito e a democracia.

  • “Canalhas! Canalhas!”, bradou o saudoso Tancredo Neves ao ver o Congresso ser utilizado como instrumento para o golpe de 1964. Em 2018, o Brasil viveu cenário análogo, só que o golpe se materializou pela atuação de um juiz, o que justifica indignação similar à manifestada por Tancredo naquela tenebrosa noite.


    Por Fernando Haddad, Flávio Dino, Guilherme Boulos, Ricardo Coutinho, Roberto Requião e Sônia Guajajara*

    Não se trata de questionar a justa e necessária luta contra a corrupção – que também é nossa, desde muito antes da Lava Jato. Mas, sim, temos indignação com o uso desta causa como manto para ocultar e atender interesses políticos e ideológicos escusos, inclusive com grave violação à soberania nacional mediante “combinação com americanos”, conforme revelado em um dos diálogos publicados pelo site The Intercept.

    Temos a certeza de que não foi um julgamento justo que ocorreu em 2018, na medida em que o objetivo principal era tirar Lula das eleições. Está evidente, mais do que nunca, que não houve tratamento igualitário às partes. O estranho andamento do processo estava à vista de todos: PowerPoint, condução coercitiva ilegal, escuta abusiva de advogados, correria desesperada para realizar os julgamentos. Tudo agora está explicado por intermédio das conversas publicadas pelo Intercept.

    O juiz tinha animosidade pessoal contra o acusado, fornecia provas à acusação fora dos autos, combinava previamente petições e decisões. E havia um gritante desrespeito aos argumentos da defesa, que não eram verdadeiramente ouvidos. Afinal, tudo era um “showzinho”, nas palavras do então juiz. 

    Dizer que as condutas de Sergio Moro foram “normais” constitui uma agressão à Constituição, ao Código de Processo Penal e ao próprio Poder Judiciário. Não é normal um processo de fachada, em que o juiz presidia a investigação, ajudava a formular a acusação, indicava e produzia provas e, depois, sentenciava com base nos seus próprios conselhos e orientações transmitidos ao procurador amigo. Tampouco é normal um juiz atuar influenciando um resultado eleitoral e depois dele se beneficiar pessoalmente, ganhando o cargo de ministro da Justiça. 

    Flagrado nesse escândalo, Moro vive imerso em contradições. Ora diz que era tudo normal, portanto reconhece o teor dos diálogos; ora não confirma o teor das conversas. E se refugia, logo ele, na ilegalidade de interceptações e vazamentos. 

    Ocorre que não há provas, até o momento, de que os diálogos foram obtidos de forma ilegal, com ajuda de um hacker ou espionagem. Grupos de mensagens em aplicativos têm muitos participantes; qualquer um deles pode inclusive ter copiado arquivos e entregado legalmente, visto que o sigilo de fonte é garantido à imprensa. Ademais, a doutrina e a jurisprudência admitem o uso de qualquer prova, mesmo que tenha sido ilegalmente obtida, para preservar ou reestabelecer a liberdade de um acusado, em face do princípio da proporcionalidade. 

    Não se pode admitir que, escancarada a trama, permaneçam os envolvidos a ocuparem funções relevantes, podendo inclusive atrapalhar ou direcionar investigações. Moro perdeu completamente as condições políticas e morais de ocupar o Ministério da Justiça, que comanda a Polícia Federal. Deve ser imediatamente afastado do cargo. 

    Quanto ao ex-presidente Lula, este devia ter sido julgado por um juiz imparcial, que presidisse o processo e acompanhasse a produção de provas com seriedade e isenção. 

    Ninguém está acima da lei, mas também ninguém deve estar fora do seu âmbito de preservação de direitos. O processo que aconteceu em 2017 e 2018 é viciado desde a origem, e as “provas” usadas até aqui são totalmente nulas. Logo nulos são todos os julgamentos baseados no indevido conluio. Ódios políticos não podem ser maiores do que as leis. E, segundo as leis, a nulidade é imperativa, por ação dolosa e fraudulenta da dupla Moro e Dallagnol. Por consequência, Lula deve ser libertado e novamente julgado, desta vez segundo critérios justos. 

    A Lava Jato se ergueu em torno do tema da corrupção. Agora, mesmo os que a defendem têm o dever de afastá-la deste mesmo pecado: o da corrupção. Pois não há outra palavra para definir o que ocorreu nesse lamentável episódio. Os fins não justificam os meios. E fraudar os meios corrompe o direito e a Justiça.

    Fernando Haddad foi candidato à Presidência (PT). Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Guilherme Boulos foi candidato à Presidência (PSOL). Ricardo Coutinho foi governador da Paraíba (PSB). Roberto Requião foi senador (MDB). Sônia Guajajara foi candidata à Vice-Presidência da República (PSOL)

    As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal CTB

  • A boa imagem e comovente narrativa que a mídia hegemônica construiu em torno do juiz curitibano Sérgio Moro (um magistrado austero, impoluto, implacável no combate à corrupção, infenso a pressões políticas e a paixões partidárias) nunca foram mais que mitologia. O Mito levou isto em conta ao escalá-lo para sua malfadada equipe, recompensando-o pelos serviços prestados antes e durante a campanha presidendial.

    Mas como toda mitologia, esta que produziram cuidadosamente sobre o chefe da República de Curitiba também está cedendo aos fatos, que aos poucos vão removendo a maquiagem nele aplicada pela mídia. A descortesia que o agora ministro da Justiça cometeu contra a cientista política Ilona Szabó, por ele convidada e depois desconvidada para o Conselho Nacional de Política e Penintenciária por ordem do Clã Bolsonaro, é emblemática sobre sua personalidade, subserviente e oportunista.

    Szabó não é uma esquerdista, mas tem opiniões independentes, muitas delas conflitantes com as do governo Bolsonaro, como em relação à liberação do porte de armas, e durante a campanha eleitoral cometeu o sacrilégio de assinar um manifesto em defesa da democracia hostil à candidatura do líder da extrema direita. Foi a princípio convidada por Moro para o conselho, a julgar pelo que o próprio informou, pelo conhecimento e reconhecimento que angariou na área de segurança.

    Reino da intolerência

    O desconvite ordenado pelo chefe, e obedecido prontamente, é mais uma prova de que no governo da extrema direita não há lugar para diferenças e nem para quem defende princípios democráticos ou venha a ter alguma veia progressista. É o reino da intolerância, do fanatismo e da ignorância.

    Moro foi fundamental para a eleição do capitão neofascista. Primeiro, ao determinar a prisão de Lula, interditando sua candidatura presidencial, que conforme todas as pesquisas seria vitoriosa. Depois, ao vazar ilegalmente delações do traíra Antonio Pallioci contra Lula e o PT na véspera do primeiro turno das eleições presidenciais, o que alavancou a candidatura da extrema-direita.

    A máscara do algoz de Lula, um homem da extrema-direita, começou a se decompor depois que ele aceitou o convite para ser uma espécie de superministro de Bolsonaro. Sua moral baixou um pouco mais com a reação cínica e evasiva diante do escândalo de corrupção promovido pelo filho Flavio Bolsonaro, eleito senador. Moro disse que não tinha nada a ver com o caso, que no entando é da alçada da pasta que dirige. Foi rebatizado pelo cineasta José Padilha como Sergio Bolsomaro.

    “Queira ou não queira, ao aceitar o convite de Jair Bolsonaro para trabalhar no Ministério da Justiça, Sergio Moro avalizou implicitamente o governo Bolsonaro. Deu a este governo um carimbo de ética e de luta contra a corrupção. E, ao fazê-lo, colocou a sua biografia em jogo”, disparou o cineasta num artigo temperado pela desilusão publicado recentemente na “Folha de São Paulo”.

    Cargo e carreira

    O vergonhoso comportamento no episódio da cientista política Ilona Szabó indica que ele merece o novo nome atribuído por Padilha e, ainda, que mesmo a blindagem da mídia pode vir abaixo quando não for mais possível continuar tapando o sol com a peneira. Sinal disto foi o apelo de Ricardo Noblat em seu Blogo da revista “Veja”:

    “Moro, pede pra sair!

    “No dia em que anunciou que seus filhos não mandam no governo, sem dizer quem de fato manda, o presidente Jair Bolsonaro rendeu-se à pressão dos seus seguidores nas redes sociais e ordenou ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, que retirasse o convite que fizera à cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política e Penitenciária. Moro obedeceu sem piar.” Ou seja, o cargo e a carreira acima de tudo, conforme sugere a maldosa nota postada pelo jornalista da “Veja” no facebook.

    Agente dos EUA

    Para quem enxerga a realidade com olho crítico, o senhor Bolsomoro nunca foi flor que se cheire. Basta refletir um pouco sobre os favores que prestou ao imperialismo norte-americano com a operação Lava Jato (que além de bombardear políticos e governos progressistas destruiu as multinacionais brasileiras da indústria de construção para deleite das concorrentes nos EUA) para concluir que, como dizia Cayme sobre quem não gosta de samba, "bom sujeito não é".

    O estranho relacionamento do juiz curitibano com o Departamento de Estado dos EUA é fonte de legítimas desconfianças e fez com que fosse acusado de agente do imperialismo por personalidades como o jurista Fábio Konder Comparato, o historiador Muniz de Souza (falecido em 2007) e a filósofa Maurilene Chauí. As relações perigosas de Bolsomoro com o imperialismo permanecem na obscuridade principalmente por conta da cumplicidade da mídia burguesa, coautora do golpe de 2016. Porém mais cedo ou mais tarde a verdade há de vir à tona, se é que já não está a caminho.

    Umberto Martins

  • O acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o Ministério Público Federal em dezembro de 2016 se parece bastante com o acordo da Petrobras.

    Ambos preveem a criação de uma conta judicial, sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF, para que lhe dê a destinação que quiser.

    No caso da Odebrecht, a construtora se comprometeu a pagar R$ 8,5 bilhões como multa por seus malfeitos, que serão divididos pelo MPF entre ele mesmo, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e a Procuradoria-Geral da Suíça. A parte que ficar no Brasil ficará sob responsabilidade dos procuradores da “lava jato” em Curitiba.

    Segundo o acordo, esse dinheiro será destinado à reparação dos “danos materiais e imateriais” causados pela corrupção da Odebrecht. De acordo com explicação do MPF no Paraná à ConJur, 80% do dinheiro ficarão com o Brasil, 10% com os EUA e 10%, com a Suíça. Portanto, o MPF ficou responsável por gerenciar R$ 6,8 bilhões.

    Do que ficar no Brasil, 97,5% serão destinados aos “entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista” que foram lesados pelos atos da construtora. Ou seja, R$ 6,63 bilhões terão seu destino definido pelo MPF. Os outros 2,5% serão destinados à União, como parte da confissão pelo cometimento de improbidade administrativa.

    A repartição do dinheiro está no parágrafo 3o da cláusula 7ª do acordo, segundo o qual o “valor global será destinado ao Ministério Público Federal”. Em resposta aos questionamentos da ConJur, no entanto, o MPF garante que “o acordo não destina os recursos ao Ministério Público nem os coloca sob administração do Ministério Público”. Segundo a explicação oficial, o dinheiro será pago às “vítimas”, sempre que o MP responsável pela ação de improbidade aderir ao acordo do MPF.

    Embora o acordo seja público e uma de suas cláusulas diga que o dinheiro ficará à disposição do MPF, sua destinação está descrita num trecho sigiloso do documento, o “Apêndice 5”. Esse documento não foi divulgado pelo Ministério Público e vem sendo tratado com bastante cuidado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que teve o hoje ministro da Justiça Sergio Moro como titular durante toda a “lava jato”. Em pelo menos três oportunidades, Moro negou pedidos de acesso a esse apêndice sob o argumento de que ele poderia atrapalhar investigações em andamento.

    O acordo com a Odebrecht é de dezembro de 2016. Mais antigo, portanto, que o da Petrobras, assinado em setembro de 2018 e divulgado em janeiro deste ano. Mas muitos dos elementos que levantaram suspeitas sobre as intenções dos procuradores da “lava jato” com sua cruzada anticorrupção já estavam ali — e vinham passando despercebidos.

    No caso da Petrobras, anexos do acordo foram divulgados recentemente e revelaram essas intenções: a criação de uma fundação em que o dinheiro, R$ 2,5 bilhões, seria direcionado para ações de combate à corrupção. Esse fundo seria gerido pelos procuradores da operação “lava jato” em Curitiba. E, claro, seria enviado para entidades amigas. Esse trecho foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

    Já o acordo com a Odebrecht vem sendo mais bem protegido. Mas já dá para saber, por exemplo, que o dinheiro que ficar no Brasil não será enviado a uma conta do Tesouro, como manda a jurisprudência do Supremo. Ficará sob os cuidados dos integrantes da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

    Prestação de serviços

    Em troca, eles se comprometem a “fazer gestões” junto à Controladoria-Geral da União, à Advocacia-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União para que eles não questionem o valor da multa e nem acusem a empresa e seus diretores de improbidade administrativa.

    No jargão da burocracia, “fazer gestões” significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.

    O capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

    Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”.

    FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

    Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.

    No jargão da burocracia, “fazer gestões” significa articular e, em alguns casos, fazer pedidos não oficiais. No caso de agentes públicos que recebem dinheiro para fazê-lo em nome de particulares, é advocacia administrativa, explica um especialista que falou à ConJur sob a condição de não ser identificado.

    O capítulo norte-americano do acordo tem menos a ver com poder e mais com negócios. Entre as diversas exigências que a Odebrecht se comprometeu a atender, está a nomeação de um “monitor externo de cumprimento do acordo”, para que faça relatórios a cada 120 dias.

    Esses relatórios devem ser mostrados ao conselho de administração da empreiteira e ao chefe da divisão de FCPA do Departamento de Justiça dos EUA. O último item do último anexo do acordo com o DoJ explica que os relatórios esperados pelo governo americano “provavelmente incluem” informações “proprietárias, financeiras, comerciais e concorrenciais sigilosas”.

    FCPA é a sigla em inglês para a lei anticorrupção internacional dos EUA. Ela existe para punir empresas de fora do país que negociem ações em suas bolsas de valores ou com suas empresas. Mas analistas têm apontado que a lei vem sendo usada como instrumento para expansão da influência econômica do governo dos EUA, por meio de empresas privadas, em outros países.

    Não é uma análise muito popular entre os procuradores do DoJ, que desacreditam a tese sempre que podem. Mas o fato é que, no início da “lava jato”, a Odebrecht tinha 240 mil funcionários. Hoje, tem 60 mil, segundo a própria empresa.

    Tese defensiva

    A defesa do ex-presidente Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, vem tentando acessar os autos do acordo desde maio de 2017, e não consegue.

    Moro negou três pedidos de acesso num espaço de pouco mais de um ano. A primeira negativa foi em setembro de 2017, quando o então juiz disse que a entrega de cópia do documento poderia prejudicar outras investigações em andamento. No dia 24 de maio do ano seguinte, foi mais claro: “Não há necessidade de acesso aos próprios autos do processo de leniência”. No terceiro indeferimento, de agosto de 2018, ele apenas repetiu a decisão do ano anterior.

    Em fevereiro, Zanin ajuizou uma reclamação no Supremo alegando violação à Súmula Vinculante 14 do STF com as negativas. O verbete garante à defesa acesso a todos os elementos do inquérito já documentados, desde que o acesso não prejudique diligências em andamento — justamente o argumento usado por Moro.

    Segundo o advogado, o acesso aos autos pode corroborar as teses defensivas de que Lula nunca recebeu nada como pagamento por qualquer “serviço” prestado à Odebrecht. E que a acusação feita a ele não foi repetida nos EUA. Foi feita no Brasil para garantir benefícios à família Odebrecht e aos ex-executivos da empreiteira.

    Moro argumentou que o acesso aos autos do acordo é desnecessário. Mas Zanin usa o exemplo da Petrobras: o acordo havia sido assinado em setembro de 2018 e foi divulgado no dia 30 de janeiro deste ano. Mas só semanas depois é que os detalhes da criação do fundo pelo MPF foram divulgados — e a informação se mostrou essencial para o processo, a ponto de um ministro do Supremo suspender esse trecho enquanto recebe mais informações para julgar o mérito.

    Lá e cá

    A defesa de Lula fala em dois motivos principais para ter acesso aos autos do acordo. O primeiro é que, no apêndice 5, diz a reclamação, estão informações sobre a destinação do dinheiro pago pela Odebrecht a título de multa.

    E o MPF pede que Lula pague uma multa a título de indenização pelos prejuízos causados ao país com seus atos corruptos. Só que ele é acusado de receber um apartamento da construtora. Se ele e a empreiteira pagarem multas pelos mesmos fatos, haverá bis in idem, argumenta Zanin, o que prejudicaria o ex-presidente.

    Lula também pede para ver o que há dentro do sistema chamado My Web Day. Trata-se de um software de contabilidade paralela, para controle dos subornos pagos, devidos e recebidos, usado pelo “setor de operações estruturadas”, o tal do departamento de propina, como se acostumaram a dizer os jornais.

    Mas a Polícia Federal, quando teve acesso ao sistema, reclamou da falta de integridade dos arquivos, que apresentavam dados apagados ou corrompidos.

    Para o advogado de Lula, o fato de esses arquivos estarem corrompidos milita em favor de seu cliente. É que a Odebrecht contou histórias diferentes no Brasil e nos EUA.

    Aqui, disse que subornou Lula para que ele intercedesse junto à empresa na Petrobras. Uma dessas intromissões seria a nomeação dos ex-diretores responsáveis por manter o esquema de fraude a licitações funcionando.

    Mas ao DoJ, os executivos da Odebrecht descreveram como funcionava o cartel que empreiteiras montaram para fraudar licitações da Petrobras e superfaturar contratos de construção civil. E nada sobre Lula.

    Sem fumaça

    No Supremo, o ministro Luiz Edson Fachin também indeferiu o pedido de acesso. Segundo ele, não houve “ilegalidade flagrante” nas decisões de Moro, e por isso não havia motivos para a concessão da liminar. A decisão é do dia 15 de março deste ano, e também pede informações à autoproclamada força-tarefa da “lava jato”.

    O atual titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, repetiu a Fachin os argumentos de seu antecessor: franquear o acesso aos autos do acordo prejudicaria investigações em andamento. Ele acrescenta que os documentos que Lula quer ver, “em princípio, correspondem a informações que não teriam maior relevância”. “Entretanto, não é de se verificar óbice ao fornecimento dessa informação”, conclui Bonat, no ofício.

    Em resposta, a defesa de Lula pediu que Fachin reconsiderasse a decisão anterior e que sobrestasse o andamento da ação penal contra o ex-presidente, no caso do apartamento.

    “É possível garantir que a versão de fatos da Odebrecht nos autos de acordo de leniência é a mesma que vem apresentando nas ações judiciais? Ou que os elementos contidos nos autos que tal acordo fora homologado não são relevantes para a Defesa do Peticionário?”

     

    Com informações de viomundo.com.br

  • O site Brasil 247 revela uma conversa de Whatsapp do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) vazada neste domingo, 17. A conversa traz uma revelação que, se confirmada, pode dar uma reviravolta no cenário político do país.

    É gravíssimo e confirma as suspeitas de que o golpe tramado por Cunha, Temer, CIA e petrolíferas estrangeiras é para acabar com as investigações de corrupção no país e se apropriar do pré-sal e da Petrobras.

    Na conversa com um interlocutor não identificado, Cabuçu Borges revela que o ainda vice-presidente Michel "vaza" Temer teria prometido que se o impeachment contra a presidenta Dilma fosse aprovado no Congresso, ele conseguiria parar os desdobramentos da Operação Lava Jato.

    Segundo a conversa vazada, diante da dúvida do interlocutor, o deputado Cabuçu Borges disse que Temer o colocou com "chefes do MP e Judiciário", e confirmaram. Segundo o Diário do Centro do Mundo, Cabuçu Borges não negou a autenticidade da conversa.

    A intervenção nas implicações da Operação Lava Jato é uma das acusações de deputados da base governista aos aliados de Eduardo Cunha e Michel Temer. Além disso, o juiz Sérgio Moro já anunciou que irá encerrar as investigações em dezembro deste ano.

    Por isso tudo que está havendo grande debandada e os golpistas estão apavorados, vendo sua trama afundar feito um Titanic do século 21. O povo brasilerio é muito maior que essa elite grosseira e vil.

    Confira a conversa:

    cabucu conversa whats

  • Moro não foi aos EUA sozinho. Levou o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, um dos que elogiou em 2017 a cooperação dos EUA na Lava Jato

    Jornal GGN – A participação de Sérgio Moro na visita à Washington, junto a comitiva de Jair Bolsonaro para se encontrar com Donald Trump, não teve só como objetivo a pauta de aproximação internacional. Para Moro, a ida aos Estados Unidos tinha também como meta articular outras parcerias junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o Doj.

    Um destes acordos, segundo a colunista Bela Megale, de O Globo, é que Sérgio Moro quer permitir o acesso de pessoas investigadas em redes sociais como o Facebook e o WhatsApp, sem a obrigatoriedade que estas redes deem a permissão por meio de um pedido judicial.

    Moro não foi aos EUA sozinho. Também está acompanhado do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, interessado no fim da privacidade das redes sociais como meio de provas para investigações. Ainda de acordo com a colunista, as investigações sofrem esse tipo de barreira, já que o Facebook e WhatsApp não permitem o acesso a informações confidenciais de seus usuários.

    Entretanto, além desse interesse de Moro, há a suspeita de que o atual ministro da Justiça e o diretor da PF avancem em tratativas relacionadas a outros acordos de cooperação com as autoridades norte-americanas, a exemplo do que ocorreu enquanto Moro era juiz de primeira instância, com a colaboração extraoficial junto ao DoJ, relacionado à Lava Jato, ocasionando depois ações contra empresas brasileiras como a Odebrecht e contra a estatal brasileira Petrobras.

    A cooperação judicial dos EUA com o Brasil no caso específico da Lava Jato já vem sendo assumida desde a gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. No ano passado, por exemplo, o GGN divulgou um vídeo do então procurador-geral adjunto dos Estados Unidos, Kenneth Blanco, elogiando essa troca de informações com a nação estadunidense e Janot afirmando que “sem a cooperação jurídica internacional, seria impossível fazer o que nós estamos fazendo”, ao se referir à Lava Jato.

    O seminário em Washington datado de julho de 2017 também contava com a participação de Maurício Valeixo, hoje nomeado diretor da PF por Moro. Naquela ocasião, o ex-chefe da FCPA Unit do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Patrick Stolkes, fez questão de ressaltar a Lava Jato e admitiu que o Brasil conseguiu “otimizar o sistema jurídico”, para investigar “vários casos ao mesmo tempo”, graças “à adaptação de seus sistemas [de investigação] e o aumento da cooperação internacional”.

    Mas as suspeitas da interferência de autoridades norte-americanas nas investigações internas brasileiras data ainda de antes da Lava Jato. Ainda em 2004, a CartaCapital entrevistou Carlos Costa, que foi chefe do FBI no Brasil, e afirmou que as autoridades norte-americanas haviam “comprado a Polícia Federal” e a ABIN, Agência Brasileira de Inteligência, também havia se “prostituído”.

    “A vossa Polícia Federal é nossa, trabalha para nós há anos. […] Foi comprada por alguns milhões de dólares. […] Os Estados Unidos compraram a Polícia Federal… quem paga dá as ordens…”, acusava Carlos, que comandou o FBI, durante o govenro de Fernando Henrique Cardoso e início do governo de Lula.

    Polcia Federal brasileira recebe mensalo do governo dos Estados Unidos

    Não se sabe se Sérgio Moro quer buscar parcerias que ultrapassem a do simples acesso dos investigadores brasileiros aos dados confidenciais de usuários do Facebook e WhatsApp que são alvos de apurações. Mas o assento de Moro e de Valeixo no avião de Bolsonaro não tinha como intenção a agenda do mandatário brasileiro do apenas comércio bilateral.

     

    Fonte: jornalggn.com.br

  • O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou o convite e será o superministro da Justiça e Segurança Pública (as pastas foram unificadas) do governo de Jair Bolsonaro. Ele se encontrou hoje com o presidente eleito para formalizar sua adesão à política e ao ministério.

    Em 2016, o magistrado afirmou que jamais entraria na política, uma forma de responder às críticas de que estaria sendo parcial na condução da Lava jato e, especialmente, no processo contra Lula.

    A Folha de S. Paulo publicou editorial em que afirma que a decisão do juiz deve afetar sua isenção na operação Lava Jato. Para juristas, Moro, ao virar ministro, escancara a politização indevida do Judiciário.

    Em nota à imprensa, o magistrado afirmou que lamenta deixar 22 anos de magistratura mas que o faz por "um bem maior". Disse que se afasta "desde logo" das audiências da operação Lava Jato e que a força tarefa será tocada pelos juízes locais.

    Sobre a falta de isenção do magistrado e a politização da operação Lava Jato, sob o comando de Moro, vale relembrar: 

    1. Moro ordena condução coercitiva de Lula sem solicitar o depoimento voluntário do mesmo, que nunca tinha se negado a prestar esclarecimentos à Justiça. A atitude é criticada por todo alto escalão do Judiciário. Moro também fez grampos ilegais da então presidenta Dilma Rousseff e divulgou à imprensa - foi muito criticado mas nunca punido. 

    2. Em apenas 1 ano, todo o processo de Lula é julgado em primeira instância (por Moro) e segunda instância (pelos 3 desembargadores do TRF-4). Os 3 do TRF-4 "analisam" as mais de 10.000 páginas do processo em menos de 1 semana. 

    3.Moro condena Lula sem apresentar provas.

    4. Moro prende Lula em abril.

    5. Com Lula preso, o seu processo assume outro ritmo e passa a tramitar de forma extremamente lenta, levando mais de 6 meses apenas para sair do TRF-4 e subir para o STJ para análise de recurso.

    6. Moro, de férias, ultrapassa sua competência para impedir ordem de um desembargador para que Lula seja solto.

    7. General Mourão revela que Moro foi convidado para ser ministro durante o primeiro turno.

    8. Dias antes do primeiro turno das eleições, Moro divulga trechos da delação premiada de Palocci contra Lula e o PT;

    Portal CTB

  • A Associação Juízes para a Democracia (AJD) e a Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgaram nota conjunta neste domingo (9) na qual dizem ser “imprescindível e urgente” para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão da Operação Lava Jato, inclusive daqueles que determinaram as condenações e a prisão do ex-presidente Lula.

    A reportagem do Intercept Brasil, publicada neste domingo (9), segundo as entidades, revela que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava Jato, o atual ministro Sergio Moro “aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial”.

    Além da soltura imediata de Luta e todas as vítimas do processo ilícito, os juízes exigem a exoneração do ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal (MPF) citados na reportagem.

    Confira a íntegra da nota: 

    A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD e ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO - ALJT, entidades cujas finalidades abrangem, com destaque, o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, têm o compromisso de lutar, de forma intransigente, por uma democracia sólida e comprometida com a justiça, com a redução das desigualdades, com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento da participação popular democrática e do bem estar da população, como exige a nossa Constituição, e por isso vêm a público manifestar-se diante das informações divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil, na reportagem publicada na data de hoje, sobre comunicações realizadas entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o atual Ministro da Justiça Sergio Moro.

    As denúncias contidas em tal reportagem revelam que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava-Jato, o atual Ministro Sérgio Moro aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial. A notícia revela seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais, algo que já vem sendo insistentemente denunciado por nossas entidades.

    No curso dos processos que culminaram com a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fixação da elástica competência do órgão jurisdicional que concentrou os julgamentos relativos à operação Lava Jato, ao arrepio das normas processuais aplicáveis e do devido processo legal; o abandono do elementar princípio da congruência entre denúncia criminal e sentença e a não demonstração com prova robusta de todos os elementos constitutivos do tipo penal invocado na imputação, como no caso do ato de ofício para a caracterização de corrupção passiva, além de critérios ad hoc, exóticos e inéditos de dosimetria da pena definida, já indicavam a possibilidade, a probabilidade e a razoabilidade da percepção da prática de lawfare.

    As denúncias trazidas a público na data de hoje confirmam isso, revelando uma relação promíscua e ilícita entre integrante do Ministério Público e do Poder Judiciário.

    Não há falar em Democracia, sem um Poder Judiciário independente, imparcial e comprometido com o império dos direitos humanos e das garantias constitucionais, sobretudo o devido processo legal e a presunção de inocência, para a realização de julgamentos justos, para quem quer que seja, sem qualquer discriminação ou preconceito, sem privilégios ditados por códigos ocultos e sem a influência de ideologias políticas ou preferências e crenças pessoais. 

    É absolutamente imprescindível e urgente, portanto, para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão da Operação Lava-Jato, inclusive daqueles que determinaram as condenações e a prisão do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, por flagrante violação ao artigo 254, IV, Código de Processo Penal e à Constituição da República.

    A AJD e a ALJT, considerando que tais fatos não foram negados na nota expedida por Sérgio Moro, exigem a imediata soltura do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos que vieram a público na data de hoje, bem como a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal referidos na aludida reportagem, atos essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito em nosso país, condição para a superação da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática. 

    Brasil, 09 de junho de 2019.

  • Ao noticiar a prisão ilegal do ex-ministro de Lula e Dilma, Guido Mantega, e depois a revogação dessa prisão pelo juiz golpista Sergio Moro, o apresentador Evaristo Costa, do Jornal Hoje, da TV Globo, foi translúcido e disse que "Mantega foi quem mais tempo ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante a democracia no Brasil". Exatamente isso: "durante a democracia no Brasil", não precisa dizer mais nada.

    Assista Evaristo Costa em ato falho 

    Já no programa Painel, da Globonews, sobre a aceitação pelo juiz Sergio Moro da denúncia feita pelo Ministério Público Federal de Curitiba contra o ex-presidente Lula. A apresentadora Renata Lo Prete ficou com cara de taxo com a análise de Aldo Fornazieri, professor da Escola de Sociologia e Política da Universidade de São Paulo.

    "Todas as ações da Lava Jato de um modo geral são politicamente orientadas", disse. E a decisão de Moro de acatar o pedido do MPF visa, de acordo com Fornazieri, influenciar as eleições municipais deste ano, o movimento "Fora Temer" e atingir a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018.

    Veja o professor Fornazieri 

    Portal CTB

  • As centrais sindicais estão ultimando os preparativos para as manifestações da próxima sexta-feira (22) contra a reforma da Previdência proposta por Bolsonaro, que segundo os sindicalistas aponta para o fim da aposentadoria pública e a privatização do sistema. Será um dos primeiros passos numa jornada nacional de luta que vai percorrer os próximos meses e deve culminar numa greve geral.

    Protagonista da tragédia em Suzano era fã dos Bolsonaro

    Guilherme Taucci de Monteiro, um adolescente de 17 anos autor dos disparos que resultaram na morte de 10 pessoas (incluindo o próprio e seu parceiro de 25 anos, Luiz Henrique Castro) curtiu mensagens do Clã Bolsonaro na rede social exaltando a violência. A barbárie em Suzano ocorreu quarta-feira (13), consternou o Brasil e o mundo, mas foi comemorada na internet por um fórum racista e misógeno, o Dolgolacham, frequentando pelos dois jovens suicidas, que teriam anunciado o plano macabro e pedido sugestões sobre o crime na internet.

    No ritmo da desindustrialização

    As mais recentes estatísticas do IBGE indicam que a marcha da desindustrialização no Brasil não foi interrompida. A produção industrial registrou queda de 0,8% em janeiro, o pior resultado nos últimos quatro meses. Comparativamente a janeiro do ano passado o tombo foi maior: 2,6%. O pior resultado foi o da indústria de bens de capital (-3%), o que significa recuo dos investimentos.

    Sindicalistas no Congresso Nacional

    Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados. O objetivo foi anunciado quarta-feira (13) em Brasília durante reunião convocada pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, da qual participaram parlamentares do PCdoB, PT, PDT, Podemos, Solidariedade e dirigentes de todas as centrais sindicais e movimentos sociais.

    Um fã de Trump preside a CCJ

    A Câmara dos Deputados instalou quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa em cuja pauta está a proposta de Reforma da Previdência. Será presidida por um fã do bilionário xenófobo Donald Trump, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

    Lava Jato em baixa I

    Os “heróis” da Lava Jato, incluindo o ministro Sergio Bolsomoro, foram derrotados no STF na decisão sobre competência para julgar crimes de Caixa 2 e lavagem de dinheiro associados a campanhas eleitorais, que pelo entendimento majoritário da Corte cabe à Justiça Eleitoral e não mais a juízes federais como era o caso do algoz de Lula e atual ministro da Justiça.   

    Lava Jato em baixa II

    Mais humilhante para os procuradores é a novela da fundação que criaram ilegalmente para abocanhar uma pequena forturna (R$ 2,5 bilhões) resultante de um obscuro acordo selado entre Petrobras e EUA. A apropriação indébita foi interditada pela procuradora geral da República, Raquel Dodge e o STF. O ministro Gilmar Mendes afirmou que os “heróis” da Lava Jato usam métodos de “gângster” na “disputa pelo poder”.

    Quem mandou matar Marielle?

    O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, que causou grande comoção no Brasil e no exterior, completou um ano quinta-feira, 14 de março, sem resposta para a pergunta fundamental do crime brutal: quem mandou matar?

    A mentira fixou residência em Brasília  

    O governo Bolsonaro mais parece uma fábrica de Fake News (notícias falsas). E o maior dos farsantes é o próprio presidente, que postou informações deturpadas e mentirosas contra a jornalista Constança Rezende no twitter. Na quinta (14) os “bots” de Jair Bolsonaro (robôs usados na campanha para divulgar massivamente falsidades e calúnias) foram usados para difundir um texto fake atribuído ao padre Fábio de Melo com uma leitura da tragédia em Suzano favorável ao governo. O padre, com mais de 6 milhões de seguidores, pôs os pingos no i ao esclarecer que não escreveu muito menos endossa o texto.

    Adin da OAB

    A Ordem dos Advogados do Brasil ingressou no STF com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a MP 873. Segundo o advogado Marcus Finícius Furtado Coelho, a MP assinada por Bolsonaro e Paulo Guedes "vem para impedir o funcionamento dos sindicatos, para proibir que os associados dos sindicatos possam contribuir de forma simples, obrigando-os a pagar boletos bancários e, assim, criando uma burocracia desnecessária e sem que haja qualquer critério de urgência que justifique a edição de uma medida provisória". O Ministério Público do Trabalho também já se posicionou contra a proposta governista, que por sinal é flagrantemente inconstitucional.

    Umberto Martins

  • Primeiro o presidente apoiou publicamente o filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, que chamou o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência) de mentiroso. Sugeriu que Bebbiano, que foi presidente do PSL, devia “voltar às origens”, ou seja, se demitir do governo. Mas o ministro, envolvido no escândalo dos laranjas do Partido, não acatou o conselho e disse que se o capitão quisesse que arcasse com o ônus de exonerá-lo.

    Bebbiano também procurou e encontrou aliados no partido que liderou até migrar para o Palácio do Planalto e também no Parlamento, onde políticos insinuaram que poderiam revelar verdades desagradáveis sobre a família Bolsonaro, cuja imagem moral já lembra o retrato de um galinheiro.

    No último fim de semana, o jornal "Folha de São Paulo" informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco, que recebeu apenas 274 votos, quatro dias antes da eleição. Ainda segundo o jornal, o repasse foi feito no período em que Gustavo Bebianno era presidente do partido.

    Crise politica

    Instalou-se em Brasília uma crise política, que logo atravessou o Palácio e visitou o Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tratou de alertar o governo que a saída do ministro mentiroso (segundo o filho do presidente), acusado de usar laranjas do PSL durante a campanha eleitoral de 2018 para desviar recursos, pode impedir a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

    A encenação iniciada por Jair Bolsonaro teve o objetivo de preservar a imagem falsa, moralista, de um governo supostamente comprometido com o combate à corrupção. O algoz de Lula e herói incondicional da mídia burguesa, juiz Sergio Moro, agora ministro da Justiça do governo da extrema direita, achou que estava prestando um bom serviço ao patrão ao anunciar que a Polícia Federal vai investigar o escândalo dos laranjas.

    Mas Bolsomoro (apelido que o cineasta José Padilha atribuiu a Sergio Moro) pode ter se precipitado e tende a sair deste episódio um pouco mais arranhado e desmascarado. Não custa lembrar que em relação ao escândalo de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (ligação perigosa com as milícias cariocas e apropriação indébita de salários na Assembleia Legislativa do Rio), o herói dos coxinhas se armou com um eloquente silêncio sob o pretexto (contestado pelos críticos) de que não tem nada a ver com o caso.

    Segredos explosivos

    Diante das pressões e ameaças veladas de aliados, o presidente julgou mais oportuno ensaiar um recuo, como fez em outras ocasiões, evidenciando a falta de rumo do seu governo. Prometeu afastar o filho das questões políticas relacionadas ao Palácio do Planalto e chegou a sinalizar com a manutenção de Bebbiano no Ministério. Fica evidente que os gestos do presidente para indicar rigor no combate à corrupção não passaram de mise en scène.

    Mas a crise se avolumou e a permanência de Bebbiano tornou-se inviável, sendo provável que na segunda-feira (17) ele seja defenestrado do cargo. Isto pode ter um custo alto, uma vez que o ministro assumiu a presidência do PSL (partido pelo qual Bolsonaro se elegeu) em 2018, coordenou os gastos e tinha a chave do cofre e dos segredos financeiros da campanha presidencial, que contou com recursos de Caixa 2, que a legislação eleitoral não permite. Bebbiano detém segredos que têm o potencial de desestabilizar o governo e disse que quer uma "saída honrosa", embora não se saiba se a esta altura isto seja possível. 

    As manchas da corrupção perseguem o governo de Jair Bolsonaro, que todavia finge combater o mal. O único compromisso real do líder da extrema direita é o de radicalizar a agenda de restauração neoliberal imposta aos brasileiros pelo golpe de Estado de 2016, uma agenda que contempla exclusivamente os interesses do capital contra o trabalho e do imperialismo em detrimento da soberania nacional.

    O mercado respira nesses dias um clima de consternação e receio de que a sucessão de crises no Palácio em menos de 50 dias de (des)governo compromete a votação da reforma da Previdência ansiada pelos banqueiros e grandes capitalistas.

    Umberto Martins 

  • Primeiro o presidente apoiou publicamente o filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, que chamou o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência) de mentiroso. Sugeriu que Bebbiano, que foi presidente do PSL, devia “voltar às origens”, ou seja, se demitir do governo. Mas o ministro, envolvido no escândalo dos laranjas do Partido, não acatou o conselho e disse que se o capitão quisesse que arcasse com o ônus de exonerá-lo.

    Bebbiano também procurou e encontrou aliados no partido que liderou até migrar para o Palácio do Planalto e também no Parlamento, onde políticos insinuaram que poderiam revelar verdades desagradáveis sobre a família Bolsonaro, cuja imagem moral já lembra o retrato de um galinheiro.

    No último fim de semana, o jornal "Folha de São Paulo" informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco, que recebeu 274 votos, quatro dias antes da eleição. Ainda segundo o jornal, o repasse foi feito no período em que Gustavo Bebianno era presidente do partido.

    Crise politica

    Instalou-se em Brasília uma crise política, que logo atravessou o Palácio e visitou o Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tratou de alertar o governo que a saída do ministro mentiroso (segundo o filho do presidente), acusado de usar laranjas do PSL durante a campanha eleitoral de 2018 para desviar recursos, pode impedir a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

    A encenação iniciada por Jair Bolsonaro teve o objetivo de preservar uma imagem falsa, moralista, de um governo supostamente comprometido com o combate à corrupção. O algoz de Lula e herói incondicional da mídia burguesa, juiz Sergio Moro, agora ministro da Justiça do governo da extrema direita, achou que estava prestando um bom serviço ao patrão ao anunciar que a Polícia Federal vai investigar o escândalo dos laranjas.

    Mas Bolsomoro (apelido que o cineasta José Padilha atribuiu a Sergio Moro) parece ter se precipitado e tende a sair deste episódio um pouco mais arranhado e desmascarado. Não custa lembrar que em relação ao escândalo de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (ligação perigosa com as milícias cariocas e apropriação indébita de salários na Assembleia Legislativa do Rio), o herói dos coxinhas se armou com um eloquente silêncio sob o pretexto (contestado pelos críticos) de que não tem nada a ver com o caso.

    Mise en scène

    Diante das pressões e ameaças veladas de aliados, o presidente julgou mais oportuno voltar atrás, como fez em outras ocasiões, evidenciando a falta de rumo do seu governo. Decidiu afastar o filho das questões políticas relacionadas ao Palácio do Planalto e sinaliza com a manutenção de Bebbiano no Ministério. Fica evidente que os gestos do presidente para indicar rigor no combate à corrupção não passaram de mise en scène.

    O único compromisso real do líder da extrema direita é o de radicalizar a agenda de restauração neoliberal imposta aos brasileiros pelo golpe de Estado de 2016, uma agenda que contempla exclusivamente os interesses do capital contra o trabalho e do imperialismo em detrimento da soberania nacional.

    Umberto Martins 

  • Primeiro o presidente apoiou publicamente o filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, que chamou o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência) de mentiroso. Sugeriu que Bebbiano, que foi presidente do PSL, devia “voltar às origens”, ou seja, se demitir do governo. Mas o ministro, envolvido no escândalo dos laranjas do Partido, não acatou o conselho e disse que se o capitão quisesse que arcasse com o ônus de exonerá-lo.

    Bebbiano também procurou e encontrou aliados no partido que liderou até migrar para o Palácio do Planalto e também no Parlamento, onde políticos insinuaram que poderiam revelar verdades desagradáveis sobre a família Bolsonaro, cuja imagem moral já lembra o retrato de um galinheiro.

    No último fim de semana, o jornal "Folha de São Paulo" informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco, que recebeu 274 votos, quatro dias antes da eleição. Ainda segundo o jornal, o repasse foi feito no período em que Gustavo Bebianno era presidente do partido.

    Crise politica

    Instalou-se em Brasília uma crise política, que logo atravessou o Palácio e visitou o Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tratou de alertar o governo que a saída do ministro mentiroso (segundo o filho do presidente), acusado de usar laranjas do PSL durante a campanha eleitoral de 2018 para desviar recursos, pode impedir a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

    A encenação iniciada por Jair Bolsonaro teve o objetivo de preservar uma imagem falsa, moralista, de um governo supostamente comprometido com o combate à corrupção. O algoz de Lula e herói incondicional da mídia burguesa, juiz Sergio Moro, agora ministro da Justiça do governo da extrema direita, achou que estava prestando um bom serviço ao patrão ao anunciar que a Polícia Federal vai investigar o escândalo dos laranjas.

    Mas Bolsomoro (apelido que o cineasta José Padilha atribuiu a Sergio Moro) parece ter se precipitado e tende a sair deste episódio um pouco mais arranhado e desmascarado. Não custa lembrar que em relação ao escândalo de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (ligação perigosa com as milícias cariocas e apropriação indébita de salários na Assembleia Legislativa do Rio), o herói dos coxinhas se armou com um eloquente silêncio sob o pretexto (contestado pelos críticos) de que não tem nada a ver com o caso.

    Mise en scène

    Diante das pressões e ameaças veladas de aliados, o presidente julgou mais oportuno voltar atrás, como fez em outras ocasiões, evidenciando a falta de rumo do seu governo. Decidiu afastar o filho das questões políticas relacionadas ao Palácio do Planalto e sinaliza com a manutenção de Bebbiano no Ministério. Fica evidente que os gestos do presidente para indicar rigor no combate à corrupção não passaram de mise en scène.

    O único compromisso real do líder da extrema direita é o de radicalizar a agenda de restauração neoliberal imposta aos brasileiros pelo golpe de Estado de 2016, uma agenda que contempla exclusivamente os interesses do capital contra o trabalho e do imperialismo em detrimento da soberania nacional.

    Umberto Martins 

  • Primeiro o presidente apoiou publicamente o filho Carlos Bolsonaro, vereador carioca, que chamou o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral da Presidência) de mentiroso. Sugeriu que Bebbiano, que foi presidente do PSL, devia “voltar às origens”, ou seja, se demitir do governo. Mas o ministro, envolvido no escândalo dos laranjas do Partido, não acatou o conselho e disse que se o capitão quisesse que arcasse com o ônus de exonerá-lo.

    Bebbiano também procurou e encontrou aliados no partido que liderou até migrar para o Palácio do Planalto e também no Parlamento, onde políticos insinuaram que poderiam revelar verdades desagradáveis sobre a família Bolsonaro, cuja imagem moral já lembra o retrato de um galinheiro.

    No último fim de semana, o jornal "Folha de São Paulo" informou que o PSL repassou R$ 400 mil a uma candidata a deputada federal de Pernambuco, que recebeu 274 votos, quatro dias antes da eleição. Ainda segundo o jornal, o repasse foi feito no período em que Gustavo Bebianno era presidente do partido.

    Crise politica

    Instalou-se em Brasília uma crise política, que logo atravessou o Palácio e visitou o Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tratou de alertar o governo que a saída do ministro mentiroso (segundo o filho do presidente), acusado de usar laranjas do PSL durante a campanha eleitoral de 2018 para desviar recursos, pode impedir a aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.

    A encenação iniciada por Jair Bolsonaro teve o objetivo de preservar uma imagem falsa, moralista, de um governo supostamente comprometido com o combate à corrupção. O algoz de Lula e herói incondicional da mídia burguesa, juiz Sergio Moro, agora ministro da Justiça do governo da extrema direita, achou que estava prestando um bom serviço ao patrão ao anunciar que a Polícia Federal vai investigar o escândalo dos laranjas.

    Mas Bolsomoro (apelido que o cineasta José Padilha atribuiu a Sergio Moro) parece ter se precipitado e tende a sair deste episódio um pouco mais arranhado e desmascarado. Não custa lembrar que em relação ao escândalo de um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (ligação perigosa com as milícias cariocas e apropriação indébita de salários na Assembleia Legislativa do Rio), o herói dos coxinhas se armou com um eloquente silêncio sob o pretexto (contestado pelos críticos) de que não tem nada a ver com o caso.

    Mise en scène

    Diante das pressões e ameaças veladas de aliados, o presidente julgou mais oportuno voltar atrás, como fez em outras ocasiões, evidenciando a falta de rumo do seu governo. Decidiu afastar o filho das questões políticas relacionadas ao Palácio do Planalto e sinaliza com a manutenção de Bebbiano no Ministério. Fica evidente que os gestos do presidente para indicar rigor no combate à corrupção não passaram de mise en scène.

    O único compromisso real do líder da extrema direita é o de radicalizar a agenda de restauração neoliberal imposta aos brasileiros pelo golpe de Estado de 2016, uma agenda que contempla exclusivamente os interesses do capital contra o trabalho e do imperialismo em detrimento da soberania nacional.

    Umberto Martins 

  • A pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Câmara dos Deputados deve convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérigo Moro, para prestar esclarecimentos sobre o escândalo revelado pelo site Intercept Brasil. O ex-juiz federal agiu em conluio com procuradores da Lava Jato para condenar e prender Lula, tirando o ex-presidente da corrida presidencial para favorecer a vitória de Jair Bolsonaro, sendo recompensado com o Ministério da Justiça.

    De acordo com a ABJD, “os olhos do mundo estão sobre o Brasil, o tema está em todos os jornais nacionais e internacionais e exige ação das autoridades. A explicação dos fatos requer urgência”. "A situação é de extrema gravidade", diz o requerimento.

    Segundo reportagens do Intercept, Moro orientou o MPF-PR a divulgar nota contestando a defesa de Lula e sugeriu trocar a ordem das operações da Lava Jato.

    Em outra matéria do site, Moro conversa com o procurador Deltan Dallagnol, que duvida da existência de provas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá (SP).

    De acordo com o requerimento da ABJD, que deve ser apreciado pela Câmara nesta terç-feira (18), “a situação é de extrema gravidade". "Entendemos que o parlamento brasileiro precisa cumprir, neste momento, uma das missões para o qual foi eleito, que é a fiscalização dos atos dos membros do Poder Executivo”, diz o texto.

    A matéria será analisada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e tem como relatora a deputada Erika Kokay (PT-DF).

    Nesta quarta (19) Moro comparecerá ao Senado para prestar esclarecimentos pelo escândalo e é provável que o faça sob o impacto de novas revelações que devem ser feitas pelo Intercept Brasil entre hoje e amanhã.

  • Condenado injustamente pelo juiz Sergio Moro, que limpou o meio de campo para eleição de Bolsonaro do qual depois tornou-se ministro, Lula continua admirado e amado no exterior, em particular pelos representantes da classe trabalhadora, que sabem bem da importância do maior líder popular do Brasil para a luta política popular.

    O ex-presidente recebeu nesta quinta-feira (14) o Prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019. A homenagem foi concedida pela Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), a maior central operária dos Estados Unidos e Canadá. O prêmio leva o nome de George Meany-Lane Kirkland, ex-presidente da central sindical, e começou a ser entregue em 1999, ano de seu falecimento.

    “Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia”, diz um dos trechos da mensagem da Federação do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais, cuja íntegra é reproduzida abaixo:

    Como migrante, trabalhador, líder sindical e visionário político, Luiz Inácio Lula da Silva passou sua vida lutando por democracia e pelos direitos dos trabalhadores e comunidades excluídas no Brasil. Como presidente, de 2003 a 2010, Lula resgatou milhões de pessoas da pobreza e estendeu o acesso à educação superior e à habitação a milhares de cidadãos de baixa renda. Ele se tornou um líder respeitado em todo o mundo por aqueles que acreditam que uma economia global sustentável depende de uma melhor distribuição da prosperidade. Por isso, a AFL-CIO honra Luiz Inácio Lula da Silva com seu prêmio de direitos humanos George Meany-Lane Kirkland.

    Em seu compromisso para ampliar o acesso a uma vida decente e a direitos básicos, Lula tem sido fiel às suas origens no carente Nordeste brasileiro, onde viveu antes de migrar para São Paulo com sua mãe e irmãos. Como líder de um importante sindicato metalúrgico no fim dos anos 70, ele conduziu trabalhadores que enfrentavam a ditatura no país para democratizar locais de trabalho e sindicatos. Lula foi um personagem crucial na ampla aliança de movimentos sociais de massa, artistas e intelectuais, mulheres e homens, e brasileiros de todas as raças, que restabeleceu a democracia no Brasil em 1985.

    Naquela jovem democracia, Lula lutou sem descansar para colocar o maior número possível de pessoas numa situação de igualdade de direitos e de uma vida decente que um país tão grande quanto o Brasil poderia oferecer a seu povo. Durante sua Presidência, o Brasil apresentou progresso concreto e consistente em termos de inclusão social, e todos os brasileiros prosperaram. Mas desde 2015, opositores a tal progresso aproveitaram a retração econômica, o ressentimento da elite por ter perdido o controle do país e o preconceito contra muitos de seus cidadãos para levar o país para trás, congelando os investimentos em educação e saúde por vinte anos, minando direitos trabalhistas, revertendo avanços em igualdade racial e de gênero, ameaçando a floresta amazônica e povos indígenas e semeando o ódio e medo em seus discursos e ações.

    Para avançar sua agenda, esta elite minou as frágeis instituições democráticas brasileiras, especialmente o Judiciário, e tomou medidas extraordinárias e ilegais para impedir que Lula concorresse à eleição presidencial em outubro de 2018, quando pesquisas apontavam sua vitória. Desde 7 de abril de 2018, Lula é um prisioneiro político, condenado por “atos oficiais não especificados” tendo como prova contra ele apenas informações originadas em delações premiadas sem documento. Contrariamente à Constituição brasileira, ele permanece preso enquanto recursos ainda estão sendo examinados e foi impedido de comparecer ao funeral de seu irmão, embora o Brasil permita tais saídas a milhares de prisioneiros todos os meses. Enquanto estava preso durante a ditadura nos anos 70, Lula teve mais acesso a seus direitos do que no Brasil de hoje.

    O crime de Lula foi ter a audácia de tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza e desafiar os privilégios da poderosa elite que há muito age como se fosse dona do Brasil. Durante este período difícil, a mensagem de Lula e do amplo movimento social que ele e seus aliados construíram permanece clara: a luta continua.

    A AFL-CIO junta-se ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas no pedido para que os direitos políticos integrais de Lula sejam restaurados, e nos unimos com o movimento trabalhista global na demanda para que Lula seja absolvido imediatamente e liberado de uma perseguição política profundamente injusta.

    Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia em muitos países que atualmente passam por períodos sombrios de aumento da desigualdade e ódio contra migrantes, trabalhadores, e líderes e visionários comprometidos com justiça social.

    A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democracia brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo.

    Com informações do Instituto Lula

  • Acostumado a enfrentar a censura da ditadura civil-militar (1964-1985), o cantor, compositor e escritor Chico Buarque foi censurado pelo jornal O Globo, da família Marinho. A assessoria do artista conta que a redação do diário carioca encomendou uma declaração de Chico sobre a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo juiz Sergio Moro.

    Ironicamente, Chico enviou por e-mail a frase “O Globo faz a diferença” e acrescentou “quero que publiquem”. Os editores entenderam o recado. Não publicaram a frase do artista por perceber a alusão feita ao prêmio anual “Quem faz diferença”, do jornal dos Marinho.

    Isso porque em 2015, o juiz curitibano de primeira instância ganhou como a Personalidade do Ano, justamente por seu trabalho na operação Lava Jato. Com essa fina ironia Chico Buarque condena a atuação de Moro e de O Globo, totalmente partidários contra o ex-presidente.

    A declaração de Chico sairia publicada nesta sexta-feira (14), juntamente com as de Beth Carvalho, Zé Celso, Kleber Mendonça Filho e Silvia Buarque, entre outros. “Um absurdo que isso aconteça nesse mesmo momento em que perdemos as conquistas de Getúlio Vargas para os trabalhadores. Lula foi condenado sem provas, não querem que ele seja candidato a presidente, sabem que ele vai ganhar a eleição”, diz a cantora Beth Carvalho.

    Um recado de Chico Buarque a ditadores de plantão: 

    Já o cineasta Kleber Mendonça Filho, afirma ser “uma vergonha, mais uma num país que desrespeita cada vez mais a cidadania”. Enquanto o teatrólogo José Celso Martinez Correa afirma que “para realizar seu grande sonho – ou melhor, seu marketing –, Moro decreta a prisão de Lula, justamente quando é julgado o Fora Temer, e a maioria do povo brasileiro quer Diretas Já”.

    O cineasta Luiz Carlos Barreto também critica o fato de Moro ter declarado a sentença no dia seguinte à aprovação da reforma trabalhista, que já configura um golpe muito duro contra o povo brasileiro. “No dia seguinte em que se aprova a reforma trabalhista, que fez o Brasil regressar à era pré-Revolução Industrial da Inglaterra, condenar sem provas o maior líder popular do país é um complô de agitação para jogar o Brasil numa convulsão social”.

    Para a atriz Silvia Buarque, filha de Chico, “é uma condenação que já estava prevista por conta do golpe que afastou Dilma Rousseff da Presidência”.

    O jornal O Globo tentou mostrar “isenção” ouvindo artistas que condenam o modus operandi do juiz Sergio Moro, mas a sagacidade de Chico Buarque, mais uma vez desmontou essa farsa.

    Durante a outra ditadura Chico inventou muitas maneiras de enganar a censura e denunciá-la, agora denuncia a censura de quem vive falando em “liberdade de expressão”, quando o assunto é democratização dos meios de comunicação.

    Portal CTB – Marcos Aurélio Ruy com Brasil 247, O Cafezinho, Portal Vermelho e O Globo. Foto: Mídia Ninja

  • A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, representando os principais partidos e movimentos progressistas do país, repudiam o mandato ilegal de prisão contra o presidente Lula.

    A decisão tomada pelo juiz Sérgio Moro expressa mais uma etapa do golpe de Estado contra a democracia, as conquistas do povo brasileiro e a soberania de nossa nação.

    Prender o histórico líder da classe trabalhadora para impedi-lo de participar do processo eleitoral é o objetivo que mobiliza os setores mais reacionários do sistema de justiça, dos meios monopolistas de comunicação e das elites brasileiras.

    O bloco golpista, ao rasgar a Constituição de 1988 e recorrer à perseguição judicial contra o ex-presidente, tem como intenção implantar, a ferro e fogo, sua agenda antipopular, antinacional e antidemocrática.

    Seus porta-vozes forjaram um clima de intolerância e ódio, animando grupos neofascistas e incentivando a violência contra a esquerda e os movimentos sociais.

    A única resposta digna e patriótica contra essas agressões é a resistência.

    Desde a histórica cidadela dos trabalhadores brasileiros, em São Bernardo do Campo, convocamos todos os democratas a cerrarem fileiras em defesa da liberdade do presidente Lula e contra o arbítrio.

    Estamos ao lado do presidente Lula nessa batalha decisiva, juntos na luta por suas prerrogativas constitucionais, dispostos a resistir contra a truculência e a mesquinharia dos que tomaram as instituições de assalto.

    Estradas estão sendo bloqueadas. Mobilizações despontam nas principais cidades e regiões. Vários governos denunciam ao mundo os atropelos em curso.

    Convocamos todos a se somarem aos atos unitários programados para hoje e nos próximos dias em todo Brasil. E todos que puderem se dirigir imediatamente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

    Também orientamos a que sejam organizados comitês populares em defesa da democracia e da liberdade do presidente Lula.

    Não nos calaremos diante da injustiça.

    Contra as armas da tirania, os povos e os cidadãos têm o direito à desobediência e à rebelião.

    São Bernardo do Campo, 6 de abril de 2018

    Frente Brasil Popular

    Frente Povo Sem Medo

  • A Justiça e a Polícia Federal impediram o ex-presidente Lula, preso injustamente em Curitiba, de comparecer ao velório e enterro de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu em decorrência de um câncer na terça-feira (29) e foi sepultado nesta quarta (30), às 13 horas.

    Negaram ao maior líder popular do Brasil um direito que deveria ser líquido e certo, já que está previsto de forma cristalina no artigo 120, inciso I, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal). Foi um ato desumano, pautado pelo ódio cego contra o petista, que promoveu um governo democrático e popular orientado para o combate às desigualdades sociais, a valorização do Salário Mínimo e a defesa dos interesses nacionais.

    Leia abaixo a nota que a Direção Nacional do PT divulgou hoje sobre a crueldade, que o STF, embora reconhecendo tardiamente o direito do ex-presidente (garantido a toda e qualquer pessoa presa), não teve a coragem de impedir a tempo.  

    A decisão do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito legal de Lula, chegou tarde demais para que ele acompanhasse o sepultamento do irmão mais velho. A decisão também impôs restrições ao encontro de Lula que inviabilizavam a possibilidade dele ver o irmão pela última vez e estar com seus entes queridos no momento. Uma dessas restrições era a de que o encontro ocorresse em uma unidade militar. Quando a decisão foi divulgada, Vavá já estava sendo sepultado. As condições do corpo não permitiam aguardar os rituais da burocracia.

    A perseguição ao ex-presidente Lula não tem fim e neste episódio rebaixou-se ao nível da crueldade e da vingança. A Polícia Federal de Sergio Moro negou autorização para Lula acompanhar o velório do irmão Genival (Vavá) Inácio da Silva, que faleceu de câncer na terça (29) e foi sepultado hoje às 13 h.

    O artigo 120, parágrafo 1o., da Lei de Execução Penal garante a todo cidadão participar dos funerais de familiares: irmãos, pais e filhos. Esse direito legal e humanitário, que atende a todos os cidadãos, foi negado a Lula pelos mesmos perseguidores e carrascos que o condenaram e prenderam ilegalmente, para impedir que fosse eleito presidente da República.

    A autorização para Lula participar do velório do irmão era um ato meramente administrativo, conforme a lei. O responsável pela garantia desse direito era o delegado Luciano Flores, atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está cumprindo sua injusta e ilegal pena de prisão.

    Ao receber petição da defesa de Lula para o comparecimento ao velório de Vavá, o delegado Flores alegou verbalmente que não tinha condições logísticas e materiais para transportar o ex-presidente até São Bernardo. No dia 4 de março de 2016, no entanto, o mesmo delegado Flores deslocou-se em avião da PF até São Bernardo, com uma grande equipe da Lava Jato, para submeter Lula a uma condução coercitiva ilegal no aeroporto de Congonhas.

    O atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que determinou a condução coercitiva em 2016, nada fez para que seu subordinado cumprisse a lei. Ambos são cúmplices, junto com os procuradores da Lava Jato, da farsa judicial que levou Lula à prisão, sem ter cometido crime algum, sem acusações plausíveis e sem provas.

    Diante de mais esta agressão à lei e aos direitos de Lula, a defesa apelou sucessivamente à juíza responsável pela execução penal e ao desembargador de plantão no TRF-4. Ambos, com grande morosidade, reafirmaram sua notória parcialidade contra o ex-presidente Lula, submetendo-o a um regime de exceção por motivos claramente políticos.

    Lula já foi perseguido, falsamente acusado, condenado sem provas, teve negado o direito de disputar as eleições, de dar entrevistas, receber visitas religiosas e até de nomear seus próprios advogados.

    Negar-lhe, por ação, protelação ou omissão, o direito de compartilhar, com a família e os amigos, as despedidas ao irmão mais velho é um gesto mesquinho, além de ilegal, que reforça sua condição de preso político, vítima de odiosa armação jurídica.

    Nem mesmo a ditadura foi tão cruel e mesquinha em relação a Lula, que saiu da prisão por um dia, em abril de 1980, para participar do sepultamento da mãe, dona Lindu. Na época, Lula e outros dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos foram presos por 31 dias com base na Lei de Segurança Nacional.

    Não há justificativa “logística” nem “administrativa” para negarem esse direito a Lula, principalmente quando se considera que o Partido dos Trabalhadores se prontificou oficialmente a cobrir todas as despesas de transporte com o deslocamento do ex-presidente.

    O povo brasileiro, a comunidade jurídica nacional e internacional, as forças democráticas exigem para Lula um julgamento justo, o que significa o início do restabelecimento das garantias do estado de direito no Brasil.

    Toda solidariedade à família do companheiro Vavá, neste momento de dor. Toda solidariedade ao presidente Lula em mais esta violação aos seus direitos constitucionais e mais esta ofensa aos seus direitos humanos.

    Comissão Executiva Nacional do PT

     

    Portal CTB

  • Por Ana Prestes

    A cientista política e especialista em relações internacionais, Ana Maria Prestes, analisa os acontecimentos que se sobressaem no cenário internacional. Nesta quarta-feira (26), a visita mal explicada do ministro  da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, aos órgãos de espionagem e repressão dos Estados Unidos, o desmonte da política externa brasileira e a crise entre Irã e os Estados Unidos são destaque.

    O ministro da Justiça, Sérgio Moro, esteve bem faceiro nos últimos dias nos EUA. Dá pra ver, pelos seus tuítes, que ali se sente literalmente em casa. Enquanto no Brasil, a imprensa, o parlamento e as redes debatem suas mensagens inconfessáveis reveladas pelo The Intercept Brasil nas últimas semanas, ele posa ao lado de autoridades da DEA (Drug Enforcement Administration) e do EPIC (El Paso Intelligence Center), enquanto anuncia para Foz do Iguaçu um projeto piloto para guarnecer as fronteiras. Por óbvio, não vamos encontrar nas redes e na imprensa comercial a verdadeira agenda de Moro nos EUA em pleno #VazaJato gate.

    Também está nos EUA outra figura controversa, para não dizer golpista, latino-americana. Trata-se do ex-chefe da inteligência da Venezuela, Christopher Figuera. Inspirados no já consagrado slogan da Vaza Jato “Não é muito tempo sem operação?”, poderíamos dizer o mesmo sobre a ofensiva dos EUA sobre a Venezuela. Passados os fracassos de 23 de janeiro, 23 de fevereiro e 30 de abril, estava tudo muito sereno, só se falava do conflito entre EUA e Irã, até que ontem a imprensa se alvoroçou com as declarações de Figuera de que “Maduro pode cair”. Após dois meses “escondido” na Colômbia, Figuera foi utilizado por Elliott Abrams, delegado especial de Trum para a desestabilização da Venezuela, para mandar um recado a outras autoridades venezuelanas: “não o trouxemos para os EUA, mas estamos contentes por ele estar aqui” e, ao anunciar que as sanções contra ele foram retiradas pelo governo americano, reforçou: é “um sinal para outros funcionários sobre o futuro, em que poderão fazer o mesmo”. Uma espécie de: podem conspirar que nós damos guarita.

    O jornal britânico The Guardian publicou ontem (25) um artigo que aborda o desmonte da política externa brasileira pelo governo Bolsonaro. No texto, o jornalista diz que históricamente a atuação do Itamaraty era considerada “uma das jóias da política latino-americana” com um serviço perspicaz, confiável e altamente treinado. Mas que com seis meses de governo Bolsonaro e Ernesto Araújo como chanceler houve uma verdadeira demolição do trabalho. A argumentação é corroborada por uma série de diplomatas brasileiros entrevistados pelo autor.

    Segundo matéria da FSP, diplomatas brasileiros receberam nas últimas semanas instruções específicas sobre como tratar em foros multilaterais de questões que envolvam debates sobre gênero. A orientação é de que os representantes brasileiros expressem “o entendimento do governo brasileiro” de que “a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino”. Seria uma “retomada” da definição tradicional de gênero, segundo o Itamaraty.

    A escalada da agressão norte-americana sobre o Irã teve novo episódio ontem (26). Após o anúncio de mais sanções americanas, o presidente iraniano Hassan Rohani chamou de “ultrajantes e idiotas” as novas medidas. Nas suas palavras, “os americanos parecem desesperados e confusos, o que os fez adotar medidas estranhas e falar coisas sem sentido. Esta Casa Branca é retardada mental e não sabe o que fazer”. Ao mesmo tempo em que o presidente falava na TV, o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional, Ali Shamkhani, informava que o Irão vai tomar novas medidas para reduzir ainda mais os compromissos assumidos no acordo nuclear internacional rompido unilateralmente pelos EUA a partir de 7 de julho. Após as declarações, Trump foi ao twitter: “a muito ignorante e insultante declaração do Irã publicada hoje só mostra que eles não entendem a realidade. Qualquer ataque do Irão contra qualquer coisa americana será respondido com força grande e arrasadora. Em algumas áreas, arrasador vai significar erradicação”. As ameaças de Trump ocorrem poucos dias após a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, ter afirmado que o presidente não pode atacar o Irã sem autorização. Diplomatas experientes diriam que os ataques verbais de parte a parte podem estar ofuscando negociações que vem ocorrendo nos bastidores. A ver.

    Um relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU assinado por Philip Alston foi liberado nos últimos dias e trata dos efeitos do aquecimento global sobre parte da população mundial que já é mais vulnerável. Segundo Alston, o mundo caminha para um “apartheid climático”, onde ricos compram saídas para os piores efeitos do aquecimento global e os pobres têm que suportar o peso das consequências ambientais. O relatório cita o Brasil ao dizer que Bolsonaro planeja permitir mineração na floresta amazônica e restringir a demarcação de terras indígenas, além de enfraquecer mecanismos de proteção ambiental. Cita ainda que o governo brasileiro desistiu de sediar a COP (conferência mundial sobre o clima) em 2019. Há também um alerta para os governos em geral de que confiar “exclusivamente” no setor privado para a proteção contra o clima extremo e a elevação do nível do mar pode ser a porta para “violações massivas de direitos humanos, com risco de que os ricos terão necessidades atendidas e os pobres serão deixados para trás”. As consequências podem ser a insegurança alimentar de centenas de milhões, além de imigração forçada, doenças e morte.

    O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma resolução em que estabelece a criação de uma “Missão Política” ao Haiti a ser instalada em 16 de outubro, após o fim da missão de estabilização remanescente da Missão de Paz que atuou por 13 anos (finda em 2017), previsto para 15 de outubro. A votação contou com a abstenção da delegação da República Dominicana e da China. A delegação chinesa justificou sua abstenção pelo fato dos EUA terem vetado emendas ao texto da resolução que acrescentavam a ponderação de que as mudanças climáticas agravam a situação do Haiti. A delegação da Republica Dominicana disse que se absteve, pois a resolução cria uma missão com funções e recursos muito limitados para ralmente trazer paz e estabilidade ao Haiti. A resolução chega em um momento de profunda crise política e econômica do país.

    No Sudão segue o apagão da internet que já dura três meses, enquanto o país ferve em protestos violentos e enfrentamentos entre a oposição civil e governo militar de turno. O blecaute imposto pelos militares começou em 3 de junho e resultou em perda quase total do acesso à internet em um país de 40 milhões de pessoas.

  • Uma das cenas mais repetidas na tevê brasileira e nas redes sociais é a daquele powerpoint ridículo e infantil contra o ex-presidente Lula apresentado pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato e metido a pastor neopentecostal nas horas vagas.

     Agora, com as novas mensagens vazadas pelo site The Intercept e analisadas pela Folha, daria para fazer um novo desenho com a cara do justiceiro-oportunista, que tem enriquecido graças aos inocentes e otários que acreditaram na seletiva e midiática Lava-Jato. 

    Será que a mídia falsamente moralista, que garantiu a fama de Deltan Dallagnol e do seu capataz, o juizeco Sergio Moro – que até ganhou de presente um carguinho no laranjal de Jair Bolsonaro – toparia dar ampla visibilidade a esse novo powerpoint? Ou vai escondê-lo, como sempre faz quando o tema não serve aos seus interesses políticos e mercenários?

    Segundo a bombástica revelação deste domingo, publicada pela Folha, “Deltan montou um plano para lucrar com a fama da Lava-Jato”. Ainda de acordo com as mensagens vazadas, “o procurador discutiu criar empresa sem ser sócio e estratégia para arrecadar com palestras”.

    Afirma o texto: “Em um chat sobre o tema criado no fim de 2018, Deltan e um colega da Lava Jato discutiram a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios para evitar questionamentos legais e críticas. A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. ‘Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade’, escreveu”. 

    Em outras palavras, a quadrilha criminosa, composta por ele, outro compadre da Lava-Jato, Roberson Pozzobon, e suas devidas “conjes”, ficaria responsável por administrar as palestras e a grana. Deltan, o fundamentalista do powerpoint, não apareceria como sócio e teria como função garantir ampla visibilidade, produzindo escândalos e alimentando a ira dos inocentes e as manchetes da mídia venal.

    Outros crimes ainda são apontados na matéria, como a utilização de servidores públicos para fins particulares e mesquinhos. “Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato”. 

    Diante dessa grave revelação, será que midiotas finalmente irão acordar? Agora não se trata de mais uma denúncia de abuso de autoridade da Lava-Jato, o que já seria grave em qualquer país civilizado do mundo – mas que não incomoda os falsos moralistas nativos. Agora é denúncia de corrupção, de formação de quadrilha, de muita grana. Deltan Dallagnol, que enganava os trouxas com seu discurso ético de “gente do bem”, chega a falar em 400 mil reais arrecadados somente no ano de 2018.

    E o Conselho Nacional do Ministério Público? Vai tomar alguma atitude contra o “pastor do powerpoint” ou será cúmplice dessa e de outras sujeiras já reveladas? Já teve até áudio com as sandices de Deltan Dallagnol e não dá para acusar os hackers em vazamento de voz. 

    E a mídia falsamente moralista, que garantiu a fama do procurador infantil Deltan Dallagnol e do “marreco de Maringá” Sergio Moro? Vai confessar seu crime contra o jornalismo? Cadê a escandalosa TV Globo e seus “calunistas” de plantão?

    A máscara da Lava-Jato está caindo. Ele serviu a interesses políticos e econômicos cada dia mais nítidos – devastando a economia do Brasil para alegria dos EUA e resultando no golpe do impeachment contra Dilma, na prisão política de Lula e na chegada ao poder de um miliciano fascista e laranja. 

    Mas, além disso, agora cresce a suspeita de que a midiática operação também serviu para garantir um carguinho no laranjal para Sergio Moro e uma graninha extra para o seu servil capacho, Deltan Dallagnol!

    *  Jornalista e presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

    As opiniões aqui expostas não representam necessariamente a opinião do Portal Vermelho

  • As graves denúncias divulgadas pelo site investigativo The Intercept de que o juiz de primeira instância Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol armaram e coordenaram uma farsa na Operação Lava Jato para condenar Lula e tira-lo da disputa eleitoral à presidência da República dão mais força à greve geral desta sexta-feira (14/06), quando trabalhadores prometem parar o país.

    O clima já era de perspectiva de um grande movimento por causa da reforma da Previdência e do corte das verbas na educação. Agora, os novos episódios do cenário político nacional botam mais lenha na fogueira e colocam em xeque também o governo Bolsonaro, eleito por conta do impedimento de Lula.

    Inclusive, a Primeira e a Segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) convocaram sessões extraordinárias para a manhã desta terça-feira (11/06) que podem definir o futuro do ex-presidente e anular todo o processo do triplex e do sítio de Atibaia. Até o início da tarde desta segunda-feira (10/06) mais de 100 juristas pediram a soltura imediata de Lula e o afastamento de Deltan Dallagnol da Lava Jato.

    A notícia caiu como uma bomba no meio dos trabalhadores e do movimento sindical e dá novo ânimo à resistência democrática. Também ganhou repercussão internacional considerável. 

    Segundo a denúncia do The Intercept, além de forjar a prisão do ex-presidente e conseguir mudar o resultado da eleição presidencial de 2018, Moro aceitou orientação do PSDB para abrir novas fases da Lava Jato. 

    Há suspeitas até de que a trama envolveria um ex-presidente e políticos de outras nações. Mas essa outra face oculta da Operação isso só será conhecido nas próximas reportagens que o The Intercept deve divulgar. 

    Com informações de bancáriosbahia.org.br