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Dom, Jun

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O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro esteve na manhã desta terça-feira (21) percorrendo gabinetes dos deputados estaduais e líderes de bancada na Assembleia Legislativa da Bahia com objetivo de obter o maior número possível de parlamentares em favor da luta contra a desativação das comarcas do interior do estado.

 

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Para Zenildo, o TJBA precisa dialogar e debater os critérios da desativação, pois essa reforma administrativa prejudica os servidores e principalmente a população, que ficará desamparada nos serviços judiciais.

Devido à urgência da pauta, o SINPOJUD protocolou, junto ao presidente da ALBA, dep. Nelson Leal, Pedido de Providências quanto à necessidade da realização de uma audiência pública, com ampla participação de prefeitos, vereadores, servidores e sociedade civil para saberem dos impactos sociais e econômicos que ocorrerá após a desativação dessas comarcas.

Também foi agendada audiência com os líderes do governo e da oposição para acompanhar a tramitação da reforma no TJBA.

 

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Zenildo ainda reforçou:”a desativação das comarcas é inconstitucional, pois é contrário ao art. nº 121 da Constituição do Estado, que prevê para cada município uma comarca correspondente.

O presidente do Sinpojud completou: “acreditamos que a audiência pública seja o espaço adequado para que as partes sejam ouvidas e exponham suas propostas chegando a um denominador que contemple a todos", afirmou Castro.

Informações e fotos: assessoria da Presidência

Com informações de Ascom Sinpojud

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