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Dom, Maio

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Nos últimos anos os sucessivos governo têm optado pela ampliação da oferta de vagas na educação infantil por meio da rede conveniada par suprir a falta de vags em São Paulo. O Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) sempre se posicionou contra. Defendemos e conquistamos a realização de concurso público para Professor de Educação Infantil (PEI), depois lutamos muito para sua homologação, bem como a chamada das concursadas/os. O Sedin continua pressionando e negociando com a prefeitura para que mais profissionais aprovados no concurso sejam chamados. Apesar disso, infelizmente, as convocações de aprovados têm ocorrido em “conta-gotas’, uma vez que a prioridade do atual governo municipal é cada vez mais, terceirizar e conveniar esses serviços. Os resultados dessa política têm sido denunciados pelo jornal Folha de S.Paulo.

No dia 20 de abril, em reportagem de página inteira, o periódico denuncia no texto a existência de uma “indústria da creche, com aluguel superfaturado de prédios pagos pela prefeitura, direcionamento de locadores e loteamento políticos nas entidades escolhidas para prestar os serviços ao município”. 

Na reportagem, os jornalistas Artur Rodrigues e Paulo Saldaña, revelam que na modalidade de convênios com unidades de educação infantil, a prefeitura repassa à entidade escolhida um valor fixo por criança e uma quantia extra referente ao aluguel. A lei prevê que, em caso de pagamento acima do valor de mercado, a entidade deveria arcar com a diferença. Mas os repórteres do informativo alertam para o fato de que, na prática, esse prejuízo tem ficado com os cofres municipais. Sinalizando o porquê da preferência da gestão por esse modelo, o jornal ressalta que a vantagem do convênio é que a prefeitura agiliza a abertura de vagas nas creches, sem a necessidade de construir novos prédios nem de ampliar seu quadro de servidores.

No mesmo dia, em sua edição da web, a Folha publicou o desdobramento da denúncia feita na reportagem. Comunicou que a prefeitura anunciou um pacote de medidas para “tentar frear a indústria da ‘creche’ que atua na cidade de São Paulo com aluguel superfaturado”. De acordo com o jornal paulistano, a Secretaria Municipal da Educação encaminhou ofício para a Controladoria no qual pede apuração nos casos dos aluguéis “inflados”, citados na reportagem.

Ou seja, uma vez que o absurdo veio à tona, o governo correu para tentar remediar a situação, ainda que até “abaixar a poeira” levantada com a notícia. Mas sabemos que a real intenção é privatizar a educação infantil, numa demonstração de descaso para com essa tão importante fase do aprendizado, bem como desrespeito para com pais, alunos e profissionais.

O Sedin continua lutando para que a educação infantil seja ofertada pela rede pública direta de educação, com profissionais devidamente concursados e preparados para o exercício de seus cargos, além de repudiarmos veementemente o que foi denunciado pela Folha S.Paulo e lamentarmos que não tenha havido avanço por parte do governo, relativo a educação infantil na cidade de São Paulo, após as lutas que travamos para constitui-la.

Fonte: Sedin

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