Na abertura, a secretária de mulheres da CTB-RS, Lérida Pivoto Pavanelo, afirmou que a reforma trabalhista representa 25 anos de retrocessos para as trabalhadoras rurais. “Cada vez que falta dinheiro, o Governo mexe no bolso da classe trabalhadora. Precisamos valorizar as mulheres que se candidatam e assumem cargos políticos. Ano que vem, temos eleição e será o momento de darmos nosso recado, mandando muita gente para casa para mostrar que não se pode retirar direitos do povo”, defendeu Lérida.

A primeira palestra foi apresentada pela chefa de gabinete da liderança do PCdoB, Abgail Pereira, que fez uma análise da conjuntura política do país. “Hoje, 40% das famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. No Governo Lula e Dilma, houve muitos avanços significativos para as trabalhadoras no contexto da inclusão social”, afirmou. A líder frisou ainda que apesar das mudanças positivas dos governos petista há muito a avançar. “Existem desigualdades que ficam ainda maiores em tempos de crise como jornada de trabalho excessiva, profissões idênticas com salários 30% menores, sub-representação das mulheres na política, altos índices de violência contra as mulheres”, apontou.

Sobre o novo quadro político que o Brasil vive, Abgail foi direta. “O Golpe de Temer das elites retirou uma presidenta legítima para avançar aceleradamente contra os interesses do povo e da nação. Intensificou a ofensiva contra a classe trabalhadora, soberania nacional e democracia”, disse. O tema da sub-representação das mulheres na política foi aprofundado com os índices: 50,64% da população é feminina, 52% do eleitorado é composto por mulheres, apenas 9%, na Câmara, e 13% no Senado, é feminino. “A saída é empreender uma luta sem tréguas contra o retrocesso, uma frente ampla para oferecer perspectivas ao Brasil, um novo projeto nacional de desenvolvimento com ênfase no setor produtivo nacional”, finalizou.

As mudanças propostas pela reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11/11, foram aprofundadas pela advogada trabalhista, Fernanda Palombini Moralles, que apresentou dados para contextualizar o momento que o Brasil vive: 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham, 4º país no mundo em acidentes de trabalho, 170 mil trabalhadores escravos, segundo dados do IBGE e OIT, divulgados em 2016.

“Essa reforma trabalhista teve iniciativa no executivo no ano passado como uma mini reforma, mas transformou-se na maior reforma trabalhista e sindical feita no país, são mais de 100 artigos modificados. Além de ter sido conduzida e aprovada em ambiente de ruptura democrática, sem ter passado por uma ampla consulta aos atores do trabalho, sendo consideradas apenas propostas vindas do empresariado”, alertou. “O verdadeiro objetivo dessa reforma é desmontar a legislação trabalhista e acabar com uma jurisprudência já consolidada, além de enfraquecer os sindicatos de trabalhadores ao cortar receitas das entidades”.

A reforma, segundo Fernanda Moralles, pretende desmontar o direito do trabalho, ao atacar princípios basilares como o da proteção ao trabalhador, e desprestigiar a negociação coletiva, ao deslocar a regulação para o âmbito individual em temas fundamentais da relação de trabalho. “Matérias que antes só poderiam ser negociadas pelos sindicatos através de convenções e acordos coletivos passam a ser passíveis de negociação direta como regime de trabalho (12x36), redução de intervalos para descanso e alimentação, banco de horas, além da prevalência do negociado sobre o legislado e a dificuldade de acesso do trabalhador ao judiciário ao alterar as regras de concessão da AJG e sucumbência recíproca”.

Também foram apresentados para os participantes do Encontro tópicos como férias, jornada, tempo na empresa, descanso, trabalho intermitente, demissão, gravidez, banco de horas e rescisão contratual. “Os desafios são pensar caminhos a serem trilhados pelas entidades sindicais em cenário extremamente complicado. Mais do que nunca será preciso prestigiar as ações coletivas, reforçar a unidade entre as categorias, participar das lutas gerais por condições mais dignas de trabalho. Juntos os trabalhadores tem força e poder. A vida não será fácil para os trabalhadores e seus sindicatos. Mas quando foi?”, finalizou.

Grupo VivaPalavra

Após as palestras, foi aberto um espaço para que os participantes pudessem trazer dúvidas e comentários sobre os assuntos debatidos. Ao todo, o Encontro reuniu 150 pessoas, mais de 130 mulheres, sendo possível sua realização com o apoio de diversos sindicatos e federações. Em seguida, foi servido almoço acompanhado de atividades culturais. O Grupo VivaPalavra, que trouxe poemas e textos autorais, e a Banda do Irajá, que com muito samba e pagode animou os presentes. Ás 16h, o grupo foi para o Tribunal Regional do Trabalho, onde se somou a outras centrais sindicais para integrar o Dia Nacional de Mobilização em Defesa dos Direitos. Após o ato, os manifestantes seguiram em caminhada até a Esquina Democrática.

 

Texto e fotos: Aline Vargas/CTB-RS