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De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milhões aos municípios, contra R$ 81,6 milhões no mesmo período de 2018. Governo diz que previsão de recursos foi aprovada na gestão anterior e que estuda formas de ampliar os investimentos.

Por Paula Araújo e Leo Arcoverde, GloboNews

Os repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no país, o Proinfância, atingiu o menor valor de transferência de recursos no 1º quadrimestre desde 2009.

De janeiro a abril deste ano, o governo repassou R$ 10,2 milhões aos municípios. No mesmo período de 2018, o valor era de R$ 81,6 milhões. O auge dos repasses ocorreu em 2014, quando de janeiro a abril daquele ano o governo chegou a destinar R$ 506,6 milhões ao programa.

Os números são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foram obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação.

O FNDE diz que previsão de recursos está na Lei Orçamentária aprovada na gestão anterior e que estuda formas de ampliar os investimentos.

Ampliação de creches e pré-escolas

O Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, foi instituído por lei em 2007 para garantir o acesso de crianças a creches e escolas do país. Os recursos são aplicados na construção de creches e pré-escolas e na compra de móveis.

Uma das metas do Plano Nacional de Educação é ter 50% das crianças em creches e escolas até 2024. Em 2017, apenas 34,1% das crianças até 3 anos tiveram acesso à educação infantil. O contato com o ensino nesta idade é importante para facilitar o processo de alfabetização e escolarização das crianças.

Orçamento aprovado na gestão anterior

Em nota, o FNDE informou que busca ampliar os recursos para o programa. “O FNDE destaca que o orçamento do programa Proinfância foi reduzido de R$ 200 milhões, em 2018, para apenas R$ 30 milhões, em todo o ano de 2019. A decisão foi tomada pelo governo passado ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. No entanto, o MEC tem trabalhado junto ao Ministério da Economia para conseguir mais recursos para o programa Proinfância.”

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-presidente Michel Temer não se manifestou.

 

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Obras paradas

Os dados mais recentes do FNDE mostram que há 1.085 obras de creches e pré-escolas paralisadas em todo o país, que poderiam ser retomadas com os repasses do Proinfância.

Só no estado de São Paulo são 21 obras paradas. Em Guarulhos, pouco mais da metade da obra de uma creche ainda precisa ser concluída. O custo total é de R$ 2,6 milhões, mas o que está de pé se encontra tomado pela vegetação (veja vídeo no início da matéria).

Em nota, a Prefeitura de Guarulhos informou que os contratos com as empresas para execução das obras foram rescindidos em 2017 e, por isso, os recursos estão bloqueados.

“Todas as obras estão sendo retomadas e todas que apresentavam irregularidades identificadas pela gestão atual, serão encaminhadas ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências. A Prefeitura de Guarulhos informa ainda que devido essas pendências, o repasse de recursos para o município estão bloqueados pelo Governo Federal.”

Acesso à educação

De acordo com Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, especializada em primeira infância, a falta de investimento pode afetar a aprendizagem das crianças que, sem acesso à pré-escola, poderão ter dificuldades de se alfabetizar.

“Uma preocupação que o Brasil tem hoje é com alfabetização, que é muito importante, e começa com acesso à creche e à pré-escola. Então pra atingir essa meta, nós precisamos investir desde cedo nas crianças”, disse Marino.

“A cobertura de creches hoje no Brasil tá em 34%. A meta do Plano Nacional de Educação para 2024 é de 50%. O primeiro ponto é que, para atingirmos essa meta, nós precisamos ter um ritmo de investimento para que essa cobertura continue aumentando. Agora, o que se perde com isso? Tem uma perda que é da criança, e uma que é da mulher. A mulher perde em termos de acesso ao trabalho”, ponderou Marino.

A coordenadora de projetos da ONG Todos pela Educação, Thaiane Pereira, diz que a redução de recursos é esperada em ano de restrição fiscal, mas que o governo precisa priorizar onde investir. Para ela, as obras precisam ser retomadas com prioridade em locais onde as famílias mais precisam. Outra alternativa, aponta Pereira, é traçar parcerias com creches conveniadas e o setor privado para buscar formas de atender a população.

"Em um cenário de restrição fiscal é esperado que exista uma diminuição no montante dos investimentos para os programas. O que o governo federal precisa priorizar é a retomada de obras paradas e onde elas serão retomadas. Precisa ser nos lugares que mais necessitam de creches, que geralmente são os lugares mais vulneráveis. E o governo federal também precisa pensar em formas alternativas de atendimento para fazer com que todas as crianças que precisam tenham acesso à creche, por meio de creches conveniadas, parcerias com o setor privado, ou outras formas que precisam ser estudadas", afirmou.

"O que o Brasil precisa priorizar de fato é não só o acesso à creche, mas que essa creche seja de qualidade", diz Pereira.

Com informações de G1

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