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Entre 2011 e 2020, PIB do Brasil deve avançar em média 0,9% ao ano, segundo previsões do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vartas (Ibre-FGV). É uma taxa menor que o 1,6% registrado na “década perdida” nos anos 1980 e a mais baixa dos últimos 120 anos.

O levantamento do Ibre utiliza como base a série histórica do PIB apurada pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) e as projeções para 2019 e 2020 do relatório Focus, do Banco Central, que reflete a avaliação de analistas do mercado para a economia brasileira.

Tudo a ver com o neoliberalismo

O desempenho atual pode ser explicado em grande medida, na opinião de muitos críticos, pela política econômica adotada após o golpe de Estado de 2016, no governo de Michel Temer, e agora radicalizada pela dupla Bolsonaro/Guedes. A recessão dos anos 2015-2016 foi agravada pela agenda golpista.

A orientação neoliberal se materializou na depreciação da força do trabalho, com contrarreforma trabalhista e terceirização irrestrita, e o novo regime fiscal instituído por Temer, com o congelamento dos gastos públicos primários por 20 anos, ao lado da entrega do pré-sal e renovação da política de privatizações.

A “austeridade” deprimiu gastos e investimentos públicos, o que não provocou apenas a degradação dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação, mas igualmente a queda da taxa geral de investimentos da economia brasileira (ou Formação de Capital Fixo, no idioma do IBGE), que é o que em primeira e última instância determina o desempenho do PIB.

Fatores externos adversos associados à crise da (des)ordem capitalista mundial, como a guerra comercial deflagrada por Donald Trump contra a China, a desaceleração generalizada das atividades produtivas e a crise na Argentina, também influenciaram negativamente o comportamento da economia brasileira.

Precarização em vez de emprego

A suposição dos golpistas, cuja falácia está sendo provada pela realidade dos fatos, era de que o duro ajuste fiscal, combinado com a destruição de direitos e garantias trabalhistas, iria despertar a fada da confiança empresarial e resultar num formidável boom de investimentos privados, que compensaria com folga o arrocho dos gastos públicos. Isto evidentemente não ocorreu.

Outra promessa que se revelou falsa rezava que a redução e flexibilização de direitos trabalhistas, que veio no bojo da reforma de Temer, acarretaria imediatamente um substancial aumento da oferta de emprego. Tal não se deu nem vai se dar.

Os efeitos da reforma são (e serão, exclusivamente) a crescente precarização das relações trabalhistas e a depreciação do valor da força de trabalho, o que não é nada bom para a saúde da economia, uma vez que resulta no enfraquecimento do mercado interno, fator que realimenta a estagnação.

A principal vítima da crise do nosso capitalismo é a classe trabalhadora, sendo o desemprego em massa sua maior expressão. Em nosso país, que ficou bem mais triste após o golpe e a ascensão da extrema direita ao poder, desempregos e subocupados somam quase 30 milhões de pessoas. E a miséria cresce a olhos vistos.

Fatos e ideologia

Entretanto, embora os fatos indiquem claramente que a agenda neoliberal agrava a crise econômica (e não só no Brasil), a ideologia (ou pensamento) dominante nos sugere sempre o contrário e indica o aprofundamento do ajuste fiscal como único caminho para tirar o Brasil da lama.

A bola da vez, depois da reforma trabalhista e do novo regime fiscal, é a reforma da Previdência. Repete-se ad nausean, em nossa mídia de referência, o bordão de que sem subtrair direitos dos idosos brasileiros (daqueles que pertencem à classe trabalhadora, bem entendido) o Brasil não vai reencontrar o caminho do crescimento. É mais uma mentira que o tempo cuidará de desbotar.

Não será com Estado mínimo e depreciação da força de trabalho que a nação vai se reerguer. A exitosa experiência da China, hoje a maior e mais próspera economia do mundo, demonstra que em nossa época o desenvolvimento acelerado do PIB já não é mais possível sem a forte intervenção do Estado. É esta a realidade, goste-se ou não dela. Mas os fatos vão acabar falando mais alto que as ideologias.

Umberto Martins, com agências

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