Sidebar

09
Dom, Dez

Fonte
  • Smaller Small Medium Big Bigger
  • Default Helvetica Segoe Georgia Times

Com 41 votos favoráveis, 16 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei da Câmara 27/2016, que reajusta o salário dos ministros do STF, teto de todo o funcionalismo público. O Plenário aprovou também o Projeto de Lei da Câmara 28/2016, que concede reajuste ao procurador-geral da República, cargo ocupado atualmente por Raquel Dodge. As matérias vão a sanção. O salário dos magistrados hoje é de R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39,2 mil.

A inclusão repentina dos dois projetos na pauta do Plenário recebeu críticas nesta quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Senadores fizeram um apelo para que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, retirasse as propostas da ordem do dia, mas o pedido não foi aceito.

O PLC 27/2016 e o PLC 28/2016 foram incluídos na pauta do Plenário em atendimento a requerimentos do senador José Maranhão (MDB-PB) aprovados na sessão desta terça-feira (6). O parlamentar pediu que as propostas fossem pautadas porque o prazo para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidir sobre o tema já havia se esgotado.

O primeiro projeto eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2019. Já o PLC 28/2016 trata de aumento salarial para o procurador-geral da República, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF.

A presidente da CDH, Regina Sousa (PT-PI), e vice, senador Paulo Paim (PT-RS), disseram não ter visto a votação dos requerimentos.

"Eu não vi a votação desses requerimentos. Não teve debate", disse Regina.

Regina e Paim afirmaram que é um contrassenso aprovar reajustes para ministros, senadores e deputados em um momento em que se discute a retirada de direitos trabalhistas e a reforma da previdência.

"É quase uma provocação ao povo brasileiro. Faço um apelo ao presidente Eunício para que ele não coloque essas matérias em votação", pediu Paim.

Nesta quarta-feira pela manhã, senadores reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também pediram a retirada dos projetos da pauta do Plenário.

 

De Brasília,  Ruth de Souza - Portal CTB (com Agência Senado)

0
0
0
s2sdefault