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O governo e a mídia hegemônica vendem a falsa ideia de que sem reforma da Previdência a economia continuará estgnada e o desemprego em alta, a reforma seria o remédio sagrado para todos os males do Brasil, repetindo por sinal o discurso que embalou a aprovação da reforma trabalhista, cujo saldo é a crescente precarização do mercado de trabalho e redução dos salários e direitos. Estudo de Marcelo Manzano mostra que a proposta da atual equipe econômica sobre a Previdência também apresenta efeitos negativos sobre a atividade econômica e o mercado de trabalho. Leia abaixo:

Por Lucas Vasques, no Forum  

O projeto de reforma da Previdência, elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro, vai gerar, entre outros resultados negativos, meio milhão de novos desempregados todo o ano, ao longo de uma década. A conclusão é de um estudo realizado pelo economista Marcelo Manzano, doutor em desenvolvimento econômico pela Unicamp.

“O estudo procura fazer uma estimativa dos efeitos negativos que a eventual aprovação da reforma da Previdência provocará sobre a atividade econômica e o mercado de trabalho. Nossa avaliação é que por conta da redução dos benefícios previdenciários e assistenciais haverá uma queda significativa do consumo agregado, levando a uma perda de potência do crescimento econômico. Consequentemente, a economia deixará de gerar cerca de 500 mil postos de trabalho por ano”, explica Manzano, que também é coordenador do curso de pós-graduação da Maestria Estado, Governo y Politicas Publicas da Flacso/Brasil e pós-doutorando do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp.

Manzano revela que chegou a esse número observando os dados apresentados pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. “Ele anunciou que o governo pretende economizar aos cofres públicos R$ 870 bilhões em dez anos, apenas com as mudanças nas regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural. O resto viria da reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), isto é, dos regimes próprios dos servidores públicos”, relembra.

O economista considera que, segundo cálculos do próprio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as transferências de renda para os aposentados ou para os beneficiários da seguridade social têm um elevado efeito multiplicador da renda, “que varia de 0,53% a 1,74% a depender da metodologia e do estrato de renda do beneficiário, isto é, ao receberem seus benefícios, por serem em grande maioria famílias de baixa renda, gastam em um curtíssimo prazo o que receberam e, assim, dinamizam a demanda agregada via consumo”.

Portanto, prossegue Manzano, é possível dizer que, “supondo um corte de 87 bilhões por ano no valor total dessas transferências, estaremos diminuindo a renda disponível das famílias pobres no mesmo montante, promovendo uma contração do consumo e consequentemente retirando cerca de um ponto percentual do PIB por ano”.

“Com isso, dada que a chamada elasticidade emprego-produto (i.e., a quantidade de empregos gerados para cada ponto percentual de crescimento do PIB) tem oscilado em torno de 0,5 a 1,4, na melhor das hipóteses estaremos deixando de criar meio milhão de postos de trabalho em cada um destes 10 anos”, completa o economista

Mais procura e menos vagas

O estudo do economista também apontou que, caso a reforma proposta pelo governo seja aprovada, haverá mais gente no mercado procurando emprego e menos vagas disponíveis.

“A questão é que se você retira renda das famílias mais pobres, estas famílias terão que buscar novas ocupações para suprir esse estrangulamento que será produzido pela reforma. Por exemplo, um filho que estava fazendo faculdade ou terminando o ensino médio, poderá ser pressionado a contribuir com a renda da família, fazendo um bico ou procurando um emprego. Da mesma forma, uma mãe ou um pai que estejam fora do mercado de trabalho para cuidar de um filho pequeno ou de um idoso acamado, vão tentar encontrar uma solução (pedir ajuda a outro filho, a um parente ou a um vizinho) para que possam voltar ao mercado de trabalho”, projeta.

Em um contexto de contração do volume de postos de trabalho, esse aumento da demanda por empregos vai resultar em maiores taxas de desocupação e de subutilização da força de trabalho. “Em outras palavras, por um lado haverá menos emprego por conta da queda do consumo agregado e, por outro, haverá mais gente precisando trabalhar em razão da contração da renda familiar”.

Avós e netos

Outro efeito perverso da proposta do governo, segundo Manzano, é que a equipe econômica quer desobrigar as empresas que contratam pessoas aposentadas a contribuir para o FGTS, bem como da eventual multa de 40% no caso de demissão.

“Na prática, o que o ministro da Economia está propondo é um sistema que tornará vantajoso às empresas contratar pessoas aposentadas, gerando um duplo efeito negativo: primeiro, vai novamente trazer mais gente para dentro do mercado de trabalho, aumentando a disputa por um dado volume de vagas de emprego. Segundo, os mais velhos, avós, já aposentados e com a vida ganha, poderão ‘roubar’ as vagas que poderiam ser ocupadas pelos seus filhos ou netos, que supostamente estão em um momento da vida em que a falta de uma renda mensal é muito mais grave e desestruturante”, completa Manzano.

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