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O fim do fator previdenciário e a recomposição dos proventos das aposentadorias e pensões foram defendidos ontem por vários senadores, durante sessão especial do Senado em comemoração do Dia Nacional do Aposentado. Autor do requerimento de homenagem, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu à Câmara dos Deputados que aprove ainda este ano as duas propostas de sua iniciativa que viabilizam aquelas medidas.

Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário – que o PL 3.299/08 procura extinguir – impõe uma redução no cálculo das aposentadorias e pensões.

A outra proposta (PL 4.434/08) estende aos valores desses benefícios, segundo emenda apresentada pelo parlamentar, a aplicação dos índices de reajuste previstos na política de recomposição do salário mínimo.

Ambas as matérias já foram aprovadas pelos senadores.

Ao final da sessão especial, Paulo Paim anunciou que irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar das duas proposições.

Ele também dirigiu um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para que coloque os projetos logo em votação.

Também ocuparam a Tribuna líderes da categoria, entre eles, Warley Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), José Augusto da Silva Filho - Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), representando na oportunidade o conjunto do movimento sindical brasileiro e, José Calixto Ramos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).

O Dia Nacional do Aposentado, comemorado em 24 de janeiro, foi instituído em 1981, instituído pela Lei Lei 6.926/81


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