Política de Privacidade

 O Portal CTB está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, leitores, colaboradores e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e outras legislações aplicáveis no Brasil.

Ao acessar e utilizar nosso site [inserir URL do portal], você concorda com os termos desta política. Recomendamos que leia este documento atentamente para compreender nossas práticas em relação aos seus dados pessoais.

2. Dados Coletados

Coletamos diferentes tipos de informações, dependendo da forma como você interage com o Portal CTB:

2.1. Dados Fornecidos Voluntariamente

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (quando fornecidos para cadastro em newsletters, envio de contribuições, participação em eventos ou contato direto).
• Dados profissionais: filiação sindical, categoria profissional, local de trabalho (quando relevantes para pautas específicas ou ações da CTB).
• Conteúdo gerado pelo usuário: comentários, artigos enviados, fotos, vídeos e outras contribuições publicadas em nossa plataforma.

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, links clicados e origem do acesso.
• Cookies e tecnologias similares: utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site, cookies analíticos para entender o comportamento dos usuários e cookies de terceiros (como redes sociais e ferramentas de análise). Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.
• Dados de dispositivos móveis: se você acessa o Portal por dispositivos móveis, podemos coletar identificadores únicos do dispositivo e informações sobre a conexão.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades legítimas:

• Prestação de serviços: fornecer acesso ao conteúdo jornalístico, permitir o envio de contribuições e facilitar a comunicação conosco.
• Comunicação institucional: enviar newsletters, informativos sindicais, convites para eventos, campanhas de mobilização e materiais educativos relacionados às atividades da CTB e do movimento sindical.
• Melhoria da experiência do usuário: personalizar o conteúdo exibido, otimizar a navegação e desenvolver novos recursos para o Portal.
• Análise e estatísticas: compreender o perfil dos nossos leitores, medir o alcance das publicações e avaliar o desempenho do site para fins editoriais e estratégicos.
• Cumprimento de obrigações legais: atender a requisições judiciais, administrativas ou regulatórias quando necessário.
• Proteção de direitos: prevenir fraudes, abusos, violações de segurança e proteger os direitos do Portal, de nossos usuários e de terceiros.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você autoriza expressamente o uso de seus dados para finalidades específicas, como assinatura de newsletter ou envio de materiais promocionais.
• Execução de contrato ou medidas preliminares: quando o tratamento é necessário para prestar os serviços solicitados por você.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: quando somos obrigados por lei a tratar determinados dados.
• Interesse legítimo: para fins de segurança, prevenção de fraudes, melhoria dos serviços e comunicação institucional relacionada à missão do Portal CTB.
• Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços terceirizados: empresas que nos auxiliam na operação do site, hospedagem, análise de dados, envio de e-mails e processamento de pagamentos (quando aplicável). Esses parceiros estão contratualmente obrigados a proteger seus dados e utilizá-los apenas para as finalidades definidas por nós.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, propriedade ou segurança do Portal, de nossos usuários ou do público em geral.
• Parceiros institucionais da CTB: em casos específicos de campanhas conjuntas ou ações sindicais, sempre com transparência e respeitando os princípios da finalidade e da necessidade.
• Transferências internacionais: caso ocorram, serão realizadas apenas para países que oferecem nível adequado de proteção de dados ou mediante garantias contratuais adequadas, conforme previsto na LGPD.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros, com adoção de medidas técnicas e administrativas apropriadas para protegê-los contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Utilizamos criptografia, firewalls, controle de acesso restrito e monitoramento constante.

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando houver obrigação legal de retenção por prazo superior. Quando os dados não forem mais necessários, serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

7. Seus Direitos Como Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: requerer a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir a anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento: requerer a exclusão de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas na LGPD.
• Informação sobre compartilhamento: obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou compartilhamento de dados.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.
• Oposição ao tratamento: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados na seção "Contato" desta política. Responderemos às solicitações no prazo estabelecido pela legislação vigente.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode aceitar ou rejeitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a recusa de certos cookies pode limitar a funcionalidade do site.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
• Cookies analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o site, permitindo melhorias contínuas.
• Cookies de funcionalidade: memorizam suas preferências e configurações.
• Cookies de publicidade/redes sociais: utilizados para exibir conteúdos relevantes e permitir o compartilhamento nas redes sociais.

Para mais informações sobre como gerenciar cookies, consulte a documentação do seu navegador ou acesse sites especializados em privacidade digital.

9. Links para Sites de Terceiros

O Portal CTB pode conter links para sites externos, incluindo redes sociais, veículos de comunicação parceiros e organizações aliadas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise as políticas de privacidade de cada site antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

10. Alterações Nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, requisitos legais ou tecnológicas. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar informado sobre como protegemos seus dados.

Em caso de mudanças significativas, notificaremos nossos usuários por meio de aviso destacado no site ou por e-mail, quando apropriado.

11. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: contatus+portalctb@proton.me